Direito Civil

Breves considerações sobre a disciplina dos contratos no Novo…

Sumário: 1) Introdução. 2) A natureza jurídica da relação obrigacional no novo código civil. 3) Princípio da Boa-fé Objetiva no direito brasileiro – Considerações...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Tutela antecipada no despejo por falta de pagamento

Tem-se ventilado, em doutrina e julgados esparsos, que também em ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, tem cabência...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Precisões conceptuais acerca das formas de extinção anômalas dos…

Sumário: 1- Precisão (não preciosismo) lingüística e conceptual. 2 – Extinção anômala dos contratos. 3 – Revogação. 4 – Resolução. 5 – Resilição.     6...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Arrematação e adjudicação de bem imóvel: classificação quanto à…

Introdução Conquanto se afigura de pouco enfrentamento na prática, mostra-se de relevante estudo o tema ora proposto. Saber se, quanto à origem, a propriedade...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Obrigações negativas

Introdução As obrigações de não fazer, também chamadas obrigações negativas, constituem modalidade obrigacional recorrente em nosso Direito, perceptível em um sem número de ocasiões...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Capacidade e legitimação nos negócios jurídicos

Sumário: Introdução; 1. Resumo; 2. Abrangências; 2.1. Começo e fim da personalidade jurídica; 2.2. Os absoluta e relativamente incapazes; 2.2.1. o menor de dezesseis...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Os princípios gerais de Direito Privado e o princípio…

Sumário: 1. A importância dos princípios para o direito; 2. Os princípios gerais de direito e o direito privado; 3. A nova arquitetura do...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Aspectos da responsabilidade civil do advogado

1. A Constituição Federal A atividade do advogado transcende a simples delimitação conceitual de profissão, alcançando o caráter de munus publico. Impõe-se, portanto, para...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Dano moral e indenização

Sumário: 1. Introdução, 2. Conceito de Dano Moral, 3. Fundamentos para Reparação do Dano Moral, 4. A questão da caracterização do Dano Moral, 5....
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Filiação e seus efeitos jurídicos

Sumário: 1. Introdução, 2. Dos filhos havidos no casamento, 3. Dos filhos havidos fora do casamento. 4. Da família natural. 5. Investigação de Paternidade...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O procedimento da Ação de Usucapião depois da Lei…

Introdução Diploma instrumental vigente no Brasil desde 1º de Janeiro de 1974, o Código de Processo Civil, Lei N. 5.869 de 11 de Janeiro...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

E agora, Chicão? 

Eu sei, tu não pediste para nascer. Dizem que és fruto de uma “produção independente”, como se isso existisse. O fato é que tivesses...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Responsabilidade civil do médico 

A responsabilidade civil estabelece em nosso país, via de regra, que aquele que causar dano a outrem deve ressarci-lo por estes prejuízos. A responsabilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Princípio da isonomia no novo Código Civil brasileiro: A…

Com o novo Código Civil, a afamada assertiva de Maurice Donnay, em As Escoteiras, não mais expressará o contexto fático da sociedade brasileira, sobretudo...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Analisis comparativo de la naturaleza, principios y fundamentos entre…

Introducción El objetivo del presente trabajo es el de establecer las relaciones existentes entre dos regímenes legales matrimoniales que por excelencia han sido considerados...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Responsabilidade do Estado pelos movimentos multitudinários: Sua natureza objetiva

1. Introdução A atividade estatal, quer seja por meio de uma conduta positiva (comissiva), quer seja negativa (omissiva), cria um risco para os administrados....
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Desmistificando o novo Código Civil

O novo Código Civil não deixa de ser uma miscelânea, como se estoque do popular “bazar de turco” e, como nele, oferecendo bons artigos...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

O papel do Estado-Juiz em face do princípio da…

O contrato, fonte da obrigação, tem em seu cerne, como elemento nuclear, indispensável à própria existência, a vontade humana, que sendo livre e soberana,...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A purga da mora no Decreto Lei 911/69 

A doutrina e a jurisprudência têm – com algum atraso, convenhamos – feito eco às vozes daqueles que, desde a primeira hora, denunciaram o...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Direito ao respeito 

Após o advento da Constituição Federal de 1988, Doutrina e Jurisprudência se consolidaram quanto à indenização por danos morais como forma de reparação por...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Uniões homoafetivas: Uma omissão injustificável

Se a realidade social impôs o enlaçamento das relações afetivas pelo Direito de Família e a moderna doutrina e a mais vanguardista jurisprudência definem...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Contrato de leasing com cláusula de reajuste cambial

Após a inesperada desvalorização da moeda no início do ano de 1999, milhares de consumidores acorreram ao Judiciário, visando a obter revisão de contratos...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Daños y perjuicios en la legislación Argentina 

Desde una perspectiva objetiva, el daño se define como el menoscabo que a consecuencia de un acaecimiento o evento determinado, sufre una persona en...
Equipe Âmbito Jurídico
92 min read

A diferença entre VRG e preço da opção de…

INTRODUÇÃO Por todo país são ajuizadas diariamente grande número de ações de reintegração de posse de veículos e equipamentos comercializados através de contratos de...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Despesas de condomínio na Lei do Inquilinato

1 – INTRODUÇÃO A relação contratual que se desenvolve no âmbito da locação tem suscitado algumas polêmicas no que diz respeito ao pagamento dos...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

Amor não tem sexo 

Esta, ainda que pareça ser uma afirmativa chocante, é absolutamente verdadeira: o amor não tem sexo, não tem idade, não tem cor, não tem...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Penhor agrícola: a natureza jurídica dos bens empenhados e…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar, sob a ótica  doutrinária e jurisprudencial,  a temática do penhor, como direito real de garantia,...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Benfeitorias em imóveis: Considerações gerais

1. INTRODUÇÃO A extensão deste trabalho está delimitada pelo âmbito de sua aplicação, ao Direito Imobiliário, razão pela qual não serão abrangidas aquelas incidentes...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Da prescrição contra o incapaz de que trata o…

Decisão contida em acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo2, ainda sub judice3,  negou a prescrição contra incapaz regularmente...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica das pessoas morais serem sujeitos passivos do dano moral. Tal assunto, embora...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read