Direito Comercial

A Evolução Dos Engenhos de Cana de Açúcar às…

Edneia Freitas Gomes Bisinotto RESUMO Este estudo insere-se na transformação do setor sucroalcooleiro em sucroenergético e trata das mudanças e transcrições como o nível...
Andressa Monquelat
39 min read

A Desnecessidade de Comprovação de Insolvência do Devedor Para…

Rayanna Silva Carvalho Resumo: Este artigo propõe uma breve análise acerca da alteração do entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da necessidade...
Andressa Monquelat
12 min read

A Função Social da Propriedade Intelectual na Era Das…

Juliana Trindade Onório RESUMO A presente pesquisa busca explicar a função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. Como a proteção de...
Andressa Monquelat
43 min read

A Responsabilidade Consumerista Das Instituições de Ensino Privado Nos…

Hebert Henrique de Oliveira Melanias-  Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de...
MariaEduarda
22 min read

A Impossibilidade do Profissional Advogado Atuar Como Uma Eireli…

Bruno Gaudenzi Franco RESUMO O presente artigo se propõe a abordar a figura do empresário individual pessoa física, com a inserção no Brasil da...
MariaEduarda
17 min read

O Empresário Individual Casado e A Dispensa (ou Não)…

Mayara Souza Laureano Schimtz Resumo: a problemática do artigo se liga ao conteúdo dos artigos 978 e 1.647, inciso I, todos do código civil...
Andressa Monquelat
33 min read

Propostas de Alterações à Lei das Patentes

Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio Pires Munhoz – Mestre...
MariaEduarda
15 min read

Aspectos Gerais e Jurídicos Das Joint Ventures no Brasil…

GENERAL AND LEGAL ASPECTS OF JOINT VENTURES IN BRAZIL AND ITS IMPORTANCE FOR THE INTERNATIONALIZATION OF COMPANIES ADHEMAR RONQUIM FILHO, Universidade de Araraquara –...
MariaEduarda
15 min read

A Viabilidade de Utilização Dos Project Finance no Brasil

Regiane Priscilla Monteiro Gonçalves1   RESUMO O Project Finance é uma espécie de financiamento de projetos, no qual o maior foco em um plano...
MariaEduarda
32 min read

Empresário Individual, Casamento e Suas Implicações Jurídicas

Aluer Baptista Freire Júnior; Lorrainne Andrade Batista Resumo O trabalho objetiva apontar algumas questões decorrentes do empresário individual casado pelo regime da comunhão parcial...
Andressa Monquelat
26 min read

Caso Lava Jato: Os Paraísos Fiscais Como Meio Ilícito…

Bruna Helmer Coutinho e Gabriela de Amorim Ramos** Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque ***   SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 CONCEITO DE PARAÍSOS FISCAIS;...
MariaEduarda
19 min read

Nuances Entre a Blindagem e a Proteção Patrimonial: da…

Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque Carolina Coelho Barbosa Letícia Poubel Trés Henriques Resumo: O presente artigo se ocupará do estudo da blindagem...
MariaEduarda
16 min read

A propriedade fiduciária e a extraconcursalidade na recuperação judicial

Resumo: O objetivo é desmistificar o instituto da propriedade fiduciária e esclarecer os requisitos existentes em lei para a configuração da extraconcursalidade do crédito...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Análise econômica do direito: O capital de integralização exigido…

Resumo: Através da análise econômica do direito busca se fazer um paralelo entre a intenção do legislador ao produzir a norma jurídica e o...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Títulos de crédito virtuais: existência e validade

Resumo:  O presente trabalho visa perquirir a existência e validade dos títulos de crédito virtuais. Para atingir este objetivo, analisaremos, detidamente, a história e...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

A desconsideração da personalidade jurídica: algumas considerações atuais sobre…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o desenvolvimento, a aplicação e a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Da classificação do crédito condominial como extraconcursal no procedimento…

Resumo: O presente artigo tem por escopo estudar a classificação do crédito condominial como concursal ou extraconcursal durante a fase de recuperação judicial. Sendo...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Considerações sobre as figuras do nome comercial e da…

Resumo: Relevância da proteção ao nome empresarial e à marca para salvaguarda os direitos dos empresários e consumidores e mitigação da concorrência desleal e...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

A sociedade de propósito específico e a lei anticorrupção

Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre a possibilidade de inclusão de uma Sociedade de Propósito Específico — SPE para os fins...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

A recuperação extrajudicial como meio de reestruturação da empresa…

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar o instituto jurídico da Recuperação Extrajudicial, estabelecido com a Lei Federal n.º 11.101/2005, como alternativa de...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Direito empresarial

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito empresarial. É no direito empresarial que se estuda, além da caracterização de quem seria...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

A propriedade industrial segundo a legislação brasileira

Resumo: Este artigo possui o objetivo de apresentar ao leitor a legislação brasileira vigente quanto a propriedade industrial, bem como suas caracteristícas. Através do...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Desconsideração da personalidade jurídica: instrumento de coerção para o…

Resumo: O presente artigo pretende analisar, sem esgotar o tema, a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica por meio da legislação brasileira e das...
AmbitoJuridicoOld
92 min read

A propriedade intelectual e a proteção aos softwares: um…

Resumo: O presente artigo trata sobre a proteção que se dá aos softwares. A existência dessas ferramentas é essencial pra nossa vida cotidiana e...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

A responsabilidade (i)limitada dos sócios numa sociedade limitada

Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar aspectos relacionados a extensão da responsabilidade aos sócios de uma sociedade limitada. A pesquisa justifica-se pois...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Possibilidade de a Lei no 12.846/2013 ser utilizada para…

Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a possibilidade de se aplicar a Lei no 12.846/2013 para responsabilizar organizações religiosas, partidos políticos e empresas...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Breve análise histórica dos contratos bancários

Resumo: Este artigo tem por finalidade realizar um breve escorço histórico-fático quanto a origem dos contratos bancários até os dias atuais. Palavras-chave: Contratos bancários,...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

A possibilidade de constituição de mais de uma empresa…

Resumo: O artigo 44 do Código Civil foi alterado pela Lei 12.441/2011, que introduziu no rol de pessoas jurídicas de direito privado a figura...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

O suborno transnacional e lei anticorrupção: perspectivas e principais…

Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre os principais desafios da administração pública brasileira na prevenção e no combate aos ilícios transnacionais,...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Operações societárias

Resumo: O trabalho visa mostrar as operações societárias que são denominadas: Transformação Incorporação Fusão e Cisão como a legislação é aplicada e suas formas...
AmbitoJuridicoOld
19 min read