Direito Comercial

Contratação eletrônica no direito bancário

Resumo: A era da tecnologia invade todos os segmentos, sendo um dos mais impactados o ramo bancário, justamente pelo fato do mesmo ser dinâmico...
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A importância da empresa em cuidar do passivo bancário…

Resumo: Como funciona, dentre outros temas da especialidade bancária, a revisional bancária judicial, pode ser usada para os casos em que a trava bancária...
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Reflexões acerca do instituto do cram down na Lei…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os contornos do instituto previsto no art. 58, §1º da Lei 11.101/05. Para muitos pesquisadores e...
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27 min read

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso…

Resumo: Este artigo possui como objetivo apresentar duas correntes doutrinárias antagônicas acerca da validade da cláusula resolutiva expressa na hipótese de um dos contratantes...
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17 min read

Aplicabilidade e importância do acordo de leniência no combate…

Resumo: Trata-se da análise e importância do mecanismo mais utilizado no combate aos cartéis no Brasil: o Acordo de Leniência. Além de ser um...
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22 min read

Breves considerações acerca dos aspectos jurídicos da duplicata virtual

Resumo: O presente artigo tem como objeto o estudo da duplicata virtual e suas repercussões jurídicas, tanto no Direito Empresarial de forma geral, como...
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23 min read

A penhorabilidade dos bens dos sócios na sociedade de…

Resumo: Os arranjos societários, em especial os das sociedades limitadas, se dão pelo agrupamento de pessoas comuns que contratualmente entre si têm acordado o...
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14 min read

Função social da empresa: as possíveis consequências jurídicas decorrentes…

Resumo: No Brasil a função social por parte da empresa e as consequências jurídicas decorrentes de seu não cumprimento se faz presente na atualidade....
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30 min read

O legal compliance no mercado atual

Resumo: O Compliance através da aplicação de seu programa deve estar de acordo com os princípios dos sócios ditados no Código de Ética e...
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3 min read

A presunção de insolvência jurídica do devedor e aspectos…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise da insolvência jurídica do devedor sob a égide da Lei de Falências. No desenvolver do...
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17 min read

Comitê de acionistas

Resumo: O presente artigo visa abordar a participação dos acionistas de companhias em regime de “Recuperação Judicial” na discussão e elaboração do Plano de...
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4 min read

A governança corporativa nas companhias de capital pulverizado no…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a problemática entorno da relação de agência, especificamente quando a relação de agência ocorre entre acionistas...
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28 min read

Possibilidade de administração por pessoa jurídica na sociedade limitada

Resumo: A Lei n. 12375 publicada em 30 de dezembro de 2010alterou o artigo 1.061 do Código Civil, possibilitando o ingresso de administradores não...
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27 min read

Rompimento do vínculo societário

Resumo: O artigo trata dos tipos de dissolução empresariais, passando por alguns modelos e resumindo de forma esclarecedora algumas as principais formas abrangidas pelo...
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A essencialidade do planejamento estratégico na elaboração do plano…

Resumo: O objetivo deste estudo é a apresentação da essencialidade do planejamento estratégico na elaboração do Plano de Recuperação Judicial, no qual não há...
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25 min read

Os deveres anexos e os institutos da surrectio e…

Resumo: O presente estudo analisará a necessária incorporação interpretativa dos deveres anexos às relações contratuais. Nesta linha, serão apresentados os contornos conceituais e os...
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18 min read

Princípios da recuperação empresarial judicial: singelos comentários à Lei…

Resumo: A Lei Nº. 11.101/2005 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do...
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27 min read

O contrato de comissão empresarial

Resumo: Os contratos desenvolvem um papel impar na construção da economia, assim, o contrato de comissão empresarial é que tem por objeto a aquisição...
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11 min read

O contrato de trabalho e o contrato de agência:…

Resumo: Considerando-se a tênue baliza que cinde o contrato de trabalho e o contrato de agência, este estudo objetiva discriminar os aspectos que distinguem...
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36 min read

Aspectos sobre a inconstitucionalidade das patentes pipelines

Resumo: As “patentes de revalidação” (patentes “pipelines”) são uma criação do ordenamento legislativo interno, que concede revalidação do registro de patentes externas a produtos...
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20 min read

Estudo acerca da recuperação extrajudicial – prevista na Lei…

Resumo: Atualmente, comenta-se muito acerca da crise vivenciada no Brasil. Diante do cenário preocupante que está o país, importante conhecer os institutos previstos no...
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Tutela coletiva dos direitos dos minoritários

Resumo: O presente artigo visa abordar a defesa dos direitos e interesses de acionistas minoritários no Brasil por meio das “ações coletivas”, realizando um...
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A recuperação judicial frente à crise econômica brasileira

Resumo: No cenário econômico-financeiro em que o nosso país (Brasil) se encontra, com a alta do desemprego devido à instabilidade das empresas resultante de...
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5 min read

Os termos breach of warranty e breach of condition…

Resumo: Debruçaremos sobre os entendimentos e as principais técnicas do termo ‘breach of warranty e breach of condition’, bem como suas concepções em relação...
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6 min read

Os direitos do sócio minoritário na sociedade limitada

Resumo:  O presente artigo tem por objetivo analisar a situação do sócio minoritário na sociedade empresária limitada e as formas de exercer e/ou ampliar...
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53 min read

Restrições verticais no direito antitruste brasileiro

Resumo: Este trabalho pretende discutir as restrições verticais no direito antitruste brasileiro, tendo como cenário o período posterior à Lei nº 12.529, de 30...
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26 min read

Responsabilização empresarial por danos ambientais: o caso da joint…

Resumo: Neste artigo analisa-se a possibilidade de responsabilização das empresas na esfera cível, penal e administrativa por danos ambientais. Examinando-se a complexidade em torno...
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21 min read

A cultura arbitral no comércio exterior: uma breve análise…

Resumo: O fenômeno da globalização é catalisador de diversas transformações sociais desde o modo de produção aoconceito de fronteiras nacionais, influenciando assim diversos setores...
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43 min read

Novo Código Comercial, velho problema: o perfil funcional da…

Resumo: O Projeto de Lei n. 1.575/2011 que visa instituir o Novo Código Comercial no ordenamento jurídico brasileiro se encontra em tramitação no Congresso...
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8 min read

A teoria expansiva da desconsideração da personalidade jurídica: primeiros…

Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
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24 min read