Direito Constitucional

Candidatura Avulsa: alternativa à crise de representatividade na democracia…

Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh Resumo: Pesquisa sobre a candidatura avulsa e a dinâmica da manutenção e legitimação do poder numa república democrática, mais especificamente...
MariaEduarda
28 min read

Colapso no Sistema Penitenciário Brasileiro

Alana Maria Moreira Cruz Rita de Cássia Dias de Faria Resumo: Analisar como o desrespeito às garantias e direitos constitucionais impacta nas condições de...
MariaEduarda
28 min read

O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional lato sensu

(The Supreme Court as constitucional court lato sensu) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: A Constituição Federal promulgada em 1988, determinou ser o Supremo...
MariaEduarda
18 min read

Constitucionalidade da Vaquejada e Colisão de Direitos Fundamentais: uma…

Clara Rodrigues Blach Resumo: O presente artigo se propõe a fazer uma análise da colisão de direitos fundamentais existente na prática da vaquejada: o...
MariaEduarda
26 min read

O Poder Judiciário E Seu Papel Na Nova Ordem…

Marco Curi Prais – Mestre em Direito pela FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro da ABDConst (Academia Brasileira de Direito...
MariaEduarda
19 min read

A (In)Constitucionalidade da Lei estadual do Rio Grande do…

The (un) constitutionality of the rio grande do sul´s law n. 15.223/18: an analysis of the legislative competence of the territorial sea Pedro Henrique...
MariaEduarda
25 min read

A Judicialização da saúde em tempos de pandemia

Como compatibilizar o orçamento público com a atual pandemia do Coronavírus e a obrigação constitucional do Poder Público com a saúde em geral? Artur...
MariaEduarda
23 min read

Decisões Recentes do STF Acerca de Extradição Frente às…

Luiza Lydia Arruda da S. C. Chaves, Cyntia Costa Lima, Anderson Freitas Fonseca Resumo: O presente trabalho visa abordar um tema de grande repercussão...
MariaEduarda
25 min read

Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e o Vício de…

Milton Lázaro Santos Lino – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá. Resumo: De...
MariaEduarda
38 min read

A Imponente Atuação do Ministério Público Frente à Judicialização…

Beatriz Borges Cruvinel Capareli – Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde –UNIRV. Pós-graduada em Direito do Consumidor pelo Instituto Luiz Flávio Gomes...
MariaEduarda
28 min read

Direito À Saúde E À Ordem Econômica: Análise Dos…

Cristiana Maria Santana Nascimento, Mirella Andrade Barroso, Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos fundamentais...
MariaEduarda
22 min read

Preceito Fundamental Constitucional no âmbito da ADPF (Arguição de…

Autor: Rodrigo Nunes Serapião – Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Especialista e em Direito Civil pela Faculdade de Direito Damásio...
MariaEduarda
43 min read

Controle externo do Legislativo sobre contas do Executivo municipal

Autora: RODRIGUES, Sueli Maria de Jesus. E-mail: [email protected]  Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: ROVERONI, Antônio. E-mail: [email protected]  Profº. Me....
MariaEduarda
22 min read

A Evolução Histórica do Direito Como Pressuposto do Debate…

Autor: Vinícius Vieira de Sousa – Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal – Atame. Pós-Graduando em Penal – Uniasselvi. Bacharel em...
MariaEduarda
27 min read

A Legitimidade do Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia…

Autora: SOUSA, Thaís Gomes – Advogada. Pós-Graduada Latu Sensu em Direito Público. Graduanda em Licenciatura em Filosofia. E-mail: [email protected] Resumo: A situação vivenciada por...
MariaEduarda
25 min read

Direito Social à Cibereducação: Inclusão Digital como Efetivação da…

Autora: Ianna Dreissi Mendes da Cunha – Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Acadêmica do Curso de Letras da Universidade Federal...
MariaEduarda
26 min read

O Revérbero Constitucional Brasileiro na Realidade da Imigração

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: Parte dos habitantes no Brasil sempre enfrentou uma peculiar situação: a de imigrante. Esse projeto visa explanar o...
MariaEduarda
21 min read

Direito à Saúde Frente às Demandas Judiciais de Medicamentos…

Autora: Thaís Carvalho de Sá –  Bacharelanda em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares – Professor...
MariaEduarda
17 min read

A Cíclica Construção Institucional Brasileira: Um Breve Escorço Histórico

Guilherme da Costa Fernandes Resumo: A aferição do objetivo geral acadêmico deste estudo é o desenvolvimento da consciência da ciência constitucional como fator político...
MariaEduarda
31 min read

Colisão de Direitos Fundamentais: limitações do direito à liberdade…

Flora Volcato da Costa* Resumo: Este artigo debate sobre a complexidade de aplicação dos direitos fundamentais na prática quando do confronto entre eles, especificamente...
MariaEduarda
22 min read

A eficácia da Lei nº 12.764/12, que resguarda os…

Autora: Hévelin Caroline Melo de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Coautora e Orientadora: Jane...
MariaEduarda
21 min read

A Evolução Histórica do Direito Como Pressuposto do Debate…

Vinícius Vieira de Sousa – Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal – Atame. Pós-Graduando em Penal – Uniasselvi. Bacharel em Direito...
MariaEduarda
27 min read

A Inafastabilidade da Jurisdição frente a Aplicação da Tutela…

BARELLI, Emilly de Figueiredo BERNARDO, Alexsandra de Souza Pereira Resumo: O objetivo central da presente pesquisa é analisar acerca da efetividade do acesso à...
MariaEduarda
32 min read

O sistema de freios e contrapesos não se aplica…

(The checks and balance system does not apply to the Supreme Federal Court) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Orientadora: Prof.ª Camilli Meira Resumo: É...
MariaEduarda
21 min read

Colapso no Sistema Penitenciário Brasileiro

Alana Maria Moreira Cruz Rita de Cássia Dias de Faria Resumo: Analisar como o desrespeito às garantias e direitos constitucionais impacta nas condições de...
MariaEduarda
28 min read

O Acesso à Justiça como Direito Fundamental e a…

Autoras: Natalia Ferreira Lehmkuhl Cenci – Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Candido Mendes; Aluna especial de Mestrado na UPF Passo Fundo-RS....
MariaEduarda
20 min read

Do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa: Testemunhas de Jeová

Josiane Silva Souza – Bacharel em Direito. (E-mail: [email protected]) Profª. Orientadora: Mariana Sá Mutiz, Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Professora Universitária....
MariaEduarda
31 min read

A pandemia de COVID-19 e o direito fundamental ao…

Igor Nóvoa dos Santos Velasco Azevedo1 Resumo: Os impactos socioeconômicos e políticos causados pela pandemia de COVID-19 são inegáveis, também refletindo no universo jurídico...
MariaEduarda
20 min read

A Atuação dos Parlamentos na Pandemia

Karla Laryssa de Castro Pereira1 Resumo: Este trabalho tem na sua temática: A atuação dos parlamentos na pandemia. Para tanto, será levantado os conceitos...
MariaEduarda
23 min read

Democracia, responsabilidade compartilhada

Alcindo Antonio Amorim Batista Belo Resumo: O regime democrático foi concebido na antiga Grécia e permitiu a escolhas dos cidadãos à época dos governantes....
MariaEduarda
23 min read