Direito Constitucional

Eficácia horizontal direta dos Direitos Fundamentais no contexto do…

Direct Horizontal Effectiveness Of Fundamental Rights In The Context Of Brazilian Law Victor Werneck Gomes – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista...
MariaEduarda
25 min read

Princípios Constitucionais Aplicado ao Direito Tributário

Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Direito Processual Civil e Direito Do Trabalho. E-mail: [email protected] Cristiano Dotto Rabenschlag – Bacharel em Direito pela ULBRA,...
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19 min read

A Sociologia clássica e a responsabilidade social do Estado…

André Pinheiro Costa Orientadora: Olga Suely Soares de Souza Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar as influências históricas da Revolução Industrial sobre o...
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29 min read

Impactos das Fake News à Democracia na Sociedade da…

Autora: Juliana Ramos, advogada. E-mail: [email protected] Orientadora: Mariana de Freitas Rasga. E-mail: [email protected] Reusmo: De qual forma as fake news podem impactar a democracia...
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37 min read

Ativismo judicial no caso de adoção avoenga: uma análise…

Autor: Fabiano Maciel Campos – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES. Pós-graduando em Direito Público pela Rede Juris. E-mail: [email protected]
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33 min read

Eficácia horizontal direta dos Direitos Fundamentais no contexto do…

Direct Horizontal Effectiveness Of Fundamental Rights In The Context Of Brazilian Law Victor Werneck Gomes – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista...
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25 min read

O Estado Democrático de Direito e a Operação Acolhida:…

The Democratic State of Law and the Welcome Operation: analysis about the welcome of venezuelan refugees in the state of Roraima Bernardo Silva de...
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26 min read

Interpretação Constitucional e Argumentação Jurídica: uma análise casuística

Sérgio Souza Botelho Resumo: A interpretação precede a argumentação jurídica, como forma de sua justificação, que possui concepções formal, material e pragmática a serem...
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30 min read

Infidelidade virtual: as consequências de uma traição no campo…

Any Carolina Garcia Guedes, Flávio Alves Martins, Nathalia Medina Correia Resumo: Este artigo decorre de pesquisas feitas no LETS (Laboratório de Estudos em Tecnologia...
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26 min read

A proteção constitucional da pessoa com fissura labiopalatina: uma…

Romário Rocha Rodrigues – Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR – Paranavaí). E-mail: [email protected] Edgar Dener Rodrigues – Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar)...
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33 min read

Liberdade de Expressão e o Uso do Instagram

Autora: GROTA, Mayana Cardoso – Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Professor Me....
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22 min read

TEMA 899 – STF – Dúvidas, incertezas e certezas…

Autor: Alessandro Macedo Resumo: Este estudo aborda os contornos jurídicos do recente julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da RE...
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26 min read

A Lei 13.979/29: uma garantia do direito à vida…

Ana Paula Dias Messias Sales Resumo: O covid-19 foi uma pandemia que assolou o mundo no início de 2020 e persiste até os dias...
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15 min read

A Judicialização como consequência de Garantias Constitucionais, e o…

Autor: Flodoaldo da Silva Nascimento – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e Técnico Nível Superior Administrador estatutário da...
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30 min read

Ações Afirmativas nas Universidades brasileiras e o Princípio Constitucional…

Pablo de Castro Albernaz Elda Silva dos Santos Resumo: Nas últimas décadas, observa-se no Brasil o surgimento de formas de ação afirmativa que visam,...
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43 min read

Interpretação Da Literatura Constitucional: O Princípio Da Proporcionalidade Como…

Autor: Matheus Iago de Sousa Rodrigues – Acadêmico de Direito na Universidade Maurício de Nassau – Teresina, Pesquisador e Escritor Jurídico. E-mail: [email protected] 1...
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25 min read

Teoria da lei complementar em sentido formal

Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo inicia seu desenvolvimento ao abordar os significados de lei. A primeira parte do artigo desenvolverá a...
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24 min read

Instituição da revogação (recall) do mandato presidencial no Brasil…

Alexandre C. Budib Resumo: A Constituição brasileira prevê, além dos mecanismos tradicionais da democracia representativa, algumas formas de participação direta da população na vida...
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O Aborto no Radar do Supremo: Direitos Fundamentais do…

Autor: Davi de Lima Pereira da Silva – Advogado; Especialista em Direito Administrativo; Pós-Graduando em Direito Constitucional e Direito Tributário. (e-mail: [email protected]) Resumo: O...
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85 min read

O Direito Não Esperava Por Isto: Inconstitucionalidades decorrentes da…

(THE LAW DID NOT EXPECT IT: Unconstitutionalities arising from the pandemic) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Autor: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a): Prof.ª Camilli...
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18 min read

A Tutela das Liberdades: habeas corpus preventivo

Darnan Michele Silva Amorim José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho Maria do Socorro de Carvalho Alves Resumo: O presente trabalho trata de “a...
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20 min read

Lei 13.954/19 (Reforma da Previdência dos Militares) e sua…

Allan Giovani Ferreira Roque Resumo: O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise sucinta das lacunas e inconstitucionalidades presentes na Lei 13.954/19, que...
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23 min read

Liberdade De Informação e o Princípio Da Presunção Da…

Autora: SILVA, Ana Paula Fernandes. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG e FURLAN, Orientadora: Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Professor e Orientador...
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24 min read

Porte de armas: direito humano e fundamental

Rafael Vasconcelos Fontes – Procurador Federal e Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Resumo: Neste trabalho demonstraremos que o direito ao porte...
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20 min read

Assédio Moral no Ambiente Laboral: O Papel do Estado…

MORAL ASSISTANCE IN THE LABORAL ENVIRONMENT: The Role of the Brazilian State in the face of the moral harassment practiced in the work environment...
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36 min read

Os dispositivos legais que permitem a contratação direta, sem…

Autor: Francisco Eduardo Carrilho Chaves – advogado, consultor do Senado Federal e autor do livro Controle Externo da Gestão Pública – a fiscalização pelo...
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25 min read

A cidadania como pilar do Estado Democrático de Direito

Reginaldo Gonçalves Gomes – Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade...
MariaEduarda
13 min read

A Judicialização da Educação no Estado de Sergipe

Autor: Josué do Nascimento Santos – Professor de sociologia da rede estadual do Estado Bahia e advogado. Especialista em filosofia e ética e especialista...
MariaEduarda
14 min read

Da desconstrução constitucional dos diplomas sobre a declaração do…

Osvaldo de Carvalho – Jurista e Advogado Estagiário, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo...
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38 min read

O Acesso à Gestação Por Substituição Por Casais Homoafetivos…

Ronaldo Freitas Silva Júnio Resumo: Com o reconhecimento da instituição da família homoafetiva, os casais compostos por pares do mesmo sexo buscam, nas técnicas...
MariaEduarda
25 min read