Direito Constitucional

A Evolução do Estado Social ao Estado Constitucional de…

The Evolutiom of Social State to the constitucional State: the risk of decisions of risk in the pandemic period in Brasil Hamilton da Cunha...
MariaEduarda
34 min read

Direito ao Esquecimento Frente as Mídias Sociais de Informação

Autora: Iris Maria Taboza Cristino – Acadêmica de Direito na Faculdade Luciano Feijão. (E-mail: [email protected]) Orientador: ALVES, Bruno Morais- Prof. Doutor e Mestre em...
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21 min read

A Nem Tão Magna Carta

Paulo Schwartzman – Especialista em Direito Civil, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – [email protected] Raquel Formiga Silva – Graduada...
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A Blindagem Pelas Imunidades Parlamentares

Jorge Alberto Morgado de Carvalho Rodolfo Bastos Combat Resumo: O assunto foi levantado devido à ideia de impunidade existente sobre parlamentares oriundo do não...
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12 min read

Constitucionalismo Abusivo: Incidência Política e Jurídica no Brasil

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do...
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Eutanásia: Morte Digna ao Enfermo em Fase Terminal e…

Autora: PASCOAL, Sara Midiã Gomes – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Uniron. Porto Velho/RO. E-mail: [email protected] Orientador: UGALDE, Júlio César Rodrigues –...
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O desafogamento do Poder Judiciário por meio da execução…

Autor: GOMES, Lucas Aires Costa. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: LEITE, André Henrique de Oliveira. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade...
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19 min read

Eutanásia – Autonomia Da Vontade Dos Pacientes e a…

Nome do Autor: Pedro Otavio Arruda Mendes. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Palmas/TO. Nome do Orientador: Igor de...
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30 min read

O Princípio da Presunção de Inocência Frente à Execução…

Autor: VIEIRA, Matheus Levy da Silva. Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: CASTRO, Kádyan de Paula...
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16 min read

Precarização do Trabalho Docente no Ensino Privado no Brasil:…

Autora: SANTOS, Rossane Cristina Ferraz dos. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas/UEPG; Bacharel em Direito/Unifio; Licenciada em Letras/UEPG e História/Uninter; Professora no curso de Direito...
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32 min read

Backlash À Brasileira: A Insatisfação da Opinião Pública Ante…

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹ Mayra Thais Andrade Ribeiro² Pablo Viana Pacheco³ Resumo: Corriqueiro no dia-a-dia brasileiro, a insatisfação para com as decisões proferidas pelo...
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23 min read

A (Não) Aplicabilidade Efetiva Da Lei Brasileira De Inclusão…

Autora: Renata da Silva Mendonça –  acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. email: [email protected] Coautora: Alice Arlinda...
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29 min read

Aborto Comparado Entre Os Principais Países E Saúde Pública

Autora: Ana Beatriz Rodrigues – advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós-graduanda em direito público, direito empresarial e direito...
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30 min read

Capacidade Postulatória dos Povos Indígenas e Mecanismos de Autonomia…

Nome do autor: Mateus Sá Gonçalves – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – e-mail: [email protected] Nome da orientadora: Silvia Maria da...
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O Direito à Saúde e a Efetividade do Direito…

Autor (a): Franciane de Souza Gonçalves – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Coautor (a):Jane Silva da...
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Candidatura Avulsa: alternativa à crise de representatividade na democracia…

Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh Resumo: Pesquisa sobre a candidatura avulsa e a dinâmica da manutenção e legitimação do poder numa república democrática, mais especificamente...
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O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional lato sensu

(The Supreme Court as constitucional court lato sensu) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: A Constituição Federal promulgada em 1988, determinou ser o Supremo...
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18 min read

Constitucionalidade da Vaquejada e Colisão de Direitos Fundamentais: uma…

Clara Rodrigues Blach Resumo: O presente artigo se propõe a fazer uma análise da colisão de direitos fundamentais existente na prática da vaquejada: o...
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26 min read

O Poder Judiciário E Seu Papel Na Nova Ordem…

Marco Curi Prais – Mestre em Direito pela FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro da ABDConst (Academia Brasileira de Direito...
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19 min read

A (In)Constitucionalidade da Lei estadual do Rio Grande do…

The (un) constitutionality of the rio grande do sul´s law n. 15.223/18: an analysis of the legislative competence of the territorial sea Pedro Henrique...
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A Judicialização da saúde em tempos de pandemia

Como compatibilizar o orçamento público com a atual pandemia do Coronavírus e a obrigação constitucional do Poder Público com a saúde em geral? Artur...
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23 min read

Decisões Recentes do STF Acerca de Extradição Frente às…

Luiza Lydia Arruda da S. C. Chaves, Cyntia Costa Lima, Anderson Freitas Fonseca Resumo: O presente trabalho visa abordar um tema de grande repercussão...
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Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e o Vício de…

Milton Lázaro Santos Lino – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá. Resumo: De...
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38 min read

A Imponente Atuação do Ministério Público Frente à Judicialização…

Beatriz Borges Cruvinel Capareli – Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde –UNIRV. Pós-graduada em Direito do Consumidor pelo Instituto Luiz Flávio Gomes...
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28 min read

Direito À Saúde E À Ordem Econômica: Análise Dos…

Cristiana Maria Santana Nascimento, Mirella Andrade Barroso, Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos fundamentais...
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22 min read

Preceito Fundamental Constitucional no âmbito da ADPF (Arguição de…

Autor: Rodrigo Nunes Serapião – Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Especialista e em Direito Civil pela Faculdade de Direito Damásio...
MariaEduarda
43 min read

Controle externo do Legislativo sobre contas do Executivo municipal

Autora: RODRIGUES, Sueli Maria de Jesus. E-mail: [email protected]  Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: ROVERONI, Antônio. E-mail: [email protected]  Profº. Me....
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22 min read

A Evolução Histórica do Direito Como Pressuposto do Debate…

Autor: Vinícius Vieira de Sousa – Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal – Atame. Pós-Graduando em Penal – Uniasselvi. Bacharel em...
MariaEduarda
27 min read

A Legitimidade do Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia…

Autora: SOUSA, Thaís Gomes – Advogada. Pós-Graduada Latu Sensu em Direito Público. Graduanda em Licenciatura em Filosofia. E-mail: [email protected] Resumo: A situação vivenciada por...
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25 min read

Direito Social à Cibereducação: Inclusão Digital como Efetivação da…

Autora: Ianna Dreissi Mendes da Cunha – Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Acadêmica do Curso de Letras da Universidade Federal...
MariaEduarda
26 min read