Direito Constitucional

A Judicialização da Política no Brasil: os Desafios, os…

Pedro Santoro de Mello Resumo: O presente artigo visa abordar uma situação bastante presente em nossa sociedade contemporânea: a judicialização da política brasileira. O...
Andressa Monquelat
19 min read

Judicialização e Democracia

Autor: Pedro Augusto Ponce – Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos, é mestre e doutor em Ciência Política pela Ufscar....
MariaEduarda
6 min read

A Evolução do Ativismo Judicial: O Papel do Judiciário…

Vanessa Jéssica Mansur Silva – Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Pará – CESUPA; Especialista em Direito Processual Civil e Direito...
MariaEduarda
25 min read

Impossibilidade de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Municípios…

Heloá da Conceição Nunes Resumo: As leis obrigam a todos os indivíduos. Com base nessa ideia o artigo 5º da Constituição Federal de 1988...
Andressa Monquelat
15 min read

Desarmamento: Soberania popular x discricionariedade administrativa

Luiz Henrique Martins de Moura Resumo: No dia 23 de outubro de 2005 ocorreu um referendo onde a população foi questionada se o comércio...
Andressa Monquelat
20 min read

Análise da Constitucionalidade do Sistema de Cotas Para Negros…

Antônio Carlos de Siqueira Júnior   RESUMO – O estudo é imprescindível face às mutações que permeiam a ciência constitucional e aos novos anseios...
MariaEduarda
11 min read

Meu Corpo, Minhas Regras: A Transexualidade Sob a Luz…

Giovanna Bianca Trevizani RESUMO : O presente estudo tem como intuito de conotar o direito a igualdade que as pessoas trans possuem de serem...
Andressa Monquelat
21 min read

A Dimensão da Dignidade da Pessoa Humana Aplicada Aos…

Patrícia Pasqualini Philippi Caroline Testoni Wehmuth   RESUMO O presente artigo tem como objeto a dimensão da dignidade da pessoa humana aplicada aos...
MariaEduarda
22 min read

A Necessidade de Definição de Garantias Para Que a…

Rafael Vasconcelos Fontes RESUMO Neste trabalho demonstraremos que Estado, governo e Administração Pública não se confundem e que a tendência dos dois últimos é...
Andressa Monquelat
14 min read

Hermenêutica Jurídica no Estado Democrático de Direito

HERMENEUTICS JURIDIC AT THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Fernanda Stella Malaguido   RESUMO O presente trabalho tem por fim discutir o papel da hermenêutica...
MariaEduarda
52 min read

Positivismo, Decisionismo e Marxismo: O Fenômeno Jurídico à Luz…

José Ailton Santos Júnior RESUMO: O objetivo deste trabalho consiste em analisar as correntes do pensamento jusfilosófico contemporâneo, bem como o seu reflexo no...
Andressa Monquelat
22 min read

O Princípio da Fraternidade e Sua Inserção na Nova…

Cristiano Coelho Pires Resumo: O presente artigo trata do Princípio da Fraternidade como categoria jurídica na nova Ordem Constitucional Brasileira. Esse Princípio emerge com...
Andressa Monquelat
21 min read

Reserva do Possível: A Falta de Recursos Financeiros do…

Daniel Lacerda Charão –  Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito na Faculdade Anhanguera de Ponta Porã/MS....
MariaEduarda
13 min read

As Pessoas Com Deficiência, o Código de Defesa do…

PERSONS WITH DISABILITIES, THE CONSUMER CODE OF CONSUMER PROTECTION AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY: THE RELEVANCE OF THE HODIERNA CONCEPTION   Telma Aparecida...
MariaEduarda
37 min read

Direito Digital na Era da Internet Das Coisas –…

BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
MariaEduarda
28 min read

Intervenção Federal: Subsunção do caso prático à formalidade Constitucional

Matheus Henrique Parra Ribeiro João Ricardo Anastácio da Silva   RESUMO O presente artigo pretende, de forma sucinta, apresentar a Intervenção Federal em seus...
MariaEduarda
20 min read

A Composição Social da Lei Nº 10.216: Recortes Entre…

Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas...
Andressa Monquelat
24 min read

Análise Constitucional do Fim da Vida: Discutindo a Ortotanásia

Sara Cabral Marinho – Acadêmica de Direito na UNINASSAU. Orientada por: Ítala Viana de Carvalho – Advogada, Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal....
MariaEduarda
9 min read

O neoconstitucionalismo e as normas princípios: a comunhão das…

Deborah Maria Ayres   Resumo O neoconstitucionalismo reúne diversas teorias que visam garantir e efetivar os direitos fundamentais, o que se faz entendendo a...
MariaEduarda
39 min read

A Importância da Cidadania na Formação Dos Indivíduos: Uma…

Fernando Chaim Guedes Farage¹, Jerônimo Marques Vespúcio ², Maristela Fernandes Siqueira³   ¹ Orientador, Faculdades Sudamerica, [email protected] ² Acadêmico de Direito, Faculdades Sudamerica, [email protected]
MariaEduarda
11 min read

A Situação do Preso Provisório Quanto ao Exercício do…

MURILO DE FARIA NAVARRETE RESUMO: O presente trabalho abordará a situação de presos provisórios com relação ao direito ao voto, prática inerente ao exercício...
MariaEduarda
54 min read

A Reconstrução da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade…

Carolline Leal Ribas Karine Fernandes Martins   RESUMO O presente artigo aborda o princípio da dignidade da pessoa humana, como uma garantia e direito...
MariaEduarda
25 min read

Análise de Constitucionalidade da Cláusula de Não Denunciação na…

Jovilhiana Orrigo Ayricke Resumo: Neste artigo a proposição é de análise sobre a constitucionalidade de um dos benefícios dispostos na nova Lei de Organizações...
Andressa Monquelat
41 min read

A Proteção Constitucional e a Possibilidade do Trabalho Artístico…

Gisele Primo Carvalho – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: [email protected] Márcia Francisca Damiani Chinelato – Acadêmica do...
MariaEduarda
27 min read

A Eficácia Dos Direitos Fundamentais

Thais Pereira Viana RESUMO: Aborda a conceituação perante a doutrina dos direitos fundamentais. Analisa a eficácia dos direitos fundamentais nas relações que envolvem o...
MariaEduarda
22 min read

A Judicialização da Saúde: Entre a Garantia de Direitos…

Autor: Laerde Duarte Ribeiro. Acadêmico de Medicina na Universidade Federal do Maranhão; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; Analista Judiciário na Justiça...
MariaEduarda
34 min read

O Ativismo Judicial e as Consequências do Efeito “Backlash”…

José Rubens Macedo Paizan Silva Resumo: A expressão “neoconstitucionalismo” indica a postura adotada perante o direito vigente, na qual coloca-se a garantia dos direitos...
Andressa Monquelat
51 min read

As Irregularidades na Execução do Fundo Constitucional do Distrito…

Leandro Rodrigues Doroteu, Mariana Gonçalves Carneiro, Ricardo Pedroza Martirena, Sara Gonçalves Carneiro Resumo: Nos tempos de crise financeira e consequente retração do crescimento e...
Andressa Monquelat
20 min read

O dever estatal em promover a educação sobre gênero:…

The State’s duty to promote gender education: a study under the principle of the prohibition of insufficient protection   Edgar Pierini Neto: Mestrando em...
MariaEduarda
33 min read

Fundamentos Constitucionais de um Processo Justo: alguns apontamentos para…

Autora: Karoliny Moreira Bezerra Orientador: Marcel Moraes Mota   Resumo: Este artigo traça considerações acerca do estabelecimento de um processo justo, discorrendo sobre os...
MariaEduarda
25 min read