Direito Constitucional

As Pessoas Com Deficiência, o Código de Defesa do…

PERSONS WITH DISABILITIES, THE CONSUMER CODE OF CONSUMER PROTECTION AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY: THE RELEVANCE OF THE HODIERNA CONCEPTION   Telma Aparecida...
MariaEduarda
37 min read

Direito Digital na Era da Internet Das Coisas –…

BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
MariaEduarda
28 min read

Intervenção Federal: Subsunção do caso prático à formalidade Constitucional

Matheus Henrique Parra Ribeiro João Ricardo Anastácio da Silva   RESUMO O presente artigo pretende, de forma sucinta, apresentar a Intervenção Federal em seus...
MariaEduarda
20 min read

A Composição Social da Lei Nº 10.216: Recortes Entre…

Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas...
Andressa Monquelat
24 min read

Análise Constitucional do Fim da Vida: Discutindo a Ortotanásia

Sara Cabral Marinho – Acadêmica de Direito na UNINASSAU. Orientada por: Ítala Viana de Carvalho – Advogada, Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal....
MariaEduarda
9 min read

O neoconstitucionalismo e as normas princípios: a comunhão das…

Deborah Maria Ayres   Resumo O neoconstitucionalismo reúne diversas teorias que visam garantir e efetivar os direitos fundamentais, o que se faz entendendo a...
MariaEduarda
39 min read

A Importância da Cidadania na Formação Dos Indivíduos: Uma…

Fernando Chaim Guedes Farage¹, Jerônimo Marques Vespúcio ², Maristela Fernandes Siqueira³   ¹ Orientador, Faculdades Sudamerica, [email protected] ² Acadêmico de Direito, Faculdades Sudamerica, [email protected]
MariaEduarda
11 min read

A Situação do Preso Provisório Quanto ao Exercício do…

MURILO DE FARIA NAVARRETE RESUMO: O presente trabalho abordará a situação de presos provisórios com relação ao direito ao voto, prática inerente ao exercício...
MariaEduarda
54 min read

A Reconstrução da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade…

Carolline Leal Ribas Karine Fernandes Martins   RESUMO O presente artigo aborda o princípio da dignidade da pessoa humana, como uma garantia e direito...
MariaEduarda
25 min read

Análise de Constitucionalidade da Cláusula de Não Denunciação na…

Jovilhiana Orrigo Ayricke Resumo: Neste artigo a proposição é de análise sobre a constitucionalidade de um dos benefícios dispostos na nova Lei de Organizações...
Andressa Monquelat
41 min read

A Proteção Constitucional e a Possibilidade do Trabalho Artístico…

Gisele Primo Carvalho – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: [email protected] Márcia Francisca Damiani Chinelato – Acadêmica do...
MariaEduarda
27 min read

A Eficácia Dos Direitos Fundamentais

Thais Pereira Viana RESUMO: Aborda a conceituação perante a doutrina dos direitos fundamentais. Analisa a eficácia dos direitos fundamentais nas relações que envolvem o...
MariaEduarda
22 min read

A Judicialização da Saúde: Entre a Garantia de Direitos…

Autor: Laerde Duarte Ribeiro. Acadêmico de Medicina na Universidade Federal do Maranhão; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; Analista Judiciário na Justiça...
MariaEduarda
34 min read

O Ativismo Judicial e as Consequências do Efeito “Backlash”…

José Rubens Macedo Paizan Silva Resumo: A expressão “neoconstitucionalismo” indica a postura adotada perante o direito vigente, na qual coloca-se a garantia dos direitos...
Andressa Monquelat
51 min read

As Irregularidades na Execução do Fundo Constitucional do Distrito…

Leandro Rodrigues Doroteu, Mariana Gonçalves Carneiro, Ricardo Pedroza Martirena, Sara Gonçalves Carneiro Resumo: Nos tempos de crise financeira e consequente retração do crescimento e...
Andressa Monquelat
20 min read

O dever estatal em promover a educação sobre gênero:…

The State’s duty to promote gender education: a study under the principle of the prohibition of insufficient protection   Edgar Pierini Neto: Mestrando em...
MariaEduarda
33 min read

Fundamentos Constitucionais de um Processo Justo: alguns apontamentos para…

Autora: Karoliny Moreira Bezerra Orientador: Marcel Moraes Mota   Resumo: Este artigo traça considerações acerca do estabelecimento de um processo justo, discorrendo sobre os...
MariaEduarda
25 min read

Controle Interno Dos Atos Administrativos

Sandro Murilo Martins Simão: Acadêmico do 9º Período (jan-2018) do Curso de Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia-Ltda – SECAL – Ponta Grossa,...
MariaEduarda
31 min read

A Incidência da COFINS Sobre Vendas Inadimplidas: Violação Aos…

Karynne Gonçalves Barbosa – Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz.   RESUMO:...
MariaEduarda
32 min read

Bicameralismo ou Unicameralismo: Uma Proposta de Mudanças no Sistema…

Mariana Silva Utsch Carnevalli Resumo: O formato bicameral do Poder Legislativo no Brasil é uma tradição histórica, tendo sido adotado desde a Constituição do...
Andressa Monquelat
21 min read

A Intervenção Federal em paralelo à Intervenção Militar

Nome do autor: Maxwell Fretas Da Cunha – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Nome do orientador: Prof. Antônio Gabriel Rodrigues   Resumo: O presente...
MariaEduarda
12 min read

Perspectivas Socioambientais Nos Constitucionalismos Contemporâneos

Autor: Pedro Henrique Moreira da Silva. Advogado. Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail.: [email protected]   Resumo A percepção dos Direitos...
MariaEduarda
15 min read

Ensaio Sobre as Seis Promessas de Uma Democracia, Por…

Aluizio Jefferson Dias Monteiro Resumo: O presente artigo científico visa a exposição de seis promessas que, conforme o autor em análise, não foram cumpridas...
Andressa Monquelat
18 min read

A Evolução Dos Direitos Fundamentais e a Inclusão Animal…

Edy César Batista Oliveira* Gustavo Santana de Jesus**   Resumo: A evolução dos direitos fundamentais passou por gerações de diversas peculiaridades culturais reflexos diretos...
MariaEduarda
13 min read

Inconstitucionalidade Por Omissão e Normas Constitucionais de Eficácia Limitada

Lara Paula de Meneses Costa Resumo: Este trabalho tem como objetivo o estudo do fenômeno da inconstitucionalidade por omissão e das normas constitucionais de...
Andressa Monquelat
14 min read

A Fraternidade Como Um Princípio Esquecível: Olvido e Rememoração…

Lauro Pais de Lima Júnior   Resumo: A fraternidade ganhou lugar de destaque no pensamento das nações modernas com o advento da Revolução Francesa....
MariaEduarda
30 min read

A Tolerância Religiosa à Luz da Crítica Histórico-Construtivista e…

Brenner Toledo Rocha Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”   SUMÁRIO: Introdução. 1. Cristianismo e o Desenvolvimento do Ideal de Tolerância. 2. Pluralismo...
MariaEduarda
21 min read

O Habeas Corpus como o instrumento jurídico de tutela…

José Fernandes da Silva Neto Resumo: Analisa-se, neste trabalho, como se deu o surgimento daquilo que ficou conhecido como a Doutrina Brasileira do Habeas...
MariaEduarda
28 min read

Celeumas Sobre as Fundadas Razões

Hugo Garcez Duarte, Joshoa Marques Muniz, Lucas de Oliveira Garcia Resumo: Neste manuscrito, serão expostos dois casos do Superior Tribunal de Justiça, afim de...
Andressa Monquelat
7 min read

Novo Regime do Contrato Intermitente à Luz da Constituição…

Jéssica Muñoz Oviedo, Vinicius Pinheiro Marques Resumo: A Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467/2017), sancionada pelo Presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional,...
Andressa Monquelat
39 min read