Direito Constitucional

O julgamento do STF acerca da possibilidade de interrupção…

Autoras: Maria Carolina Vidal Siqueira – Acadêmica de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). Juliane Castro Dias – Acadêmica de Direito na Universidade de...
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Identidade, memória e patrimônio: implicações nos aspectos políticos do…

GHELLERE, Francielle de Camargo SANTOS, Olirio Rives dos Resumo: O objetivo do presente artigo é refletir sobre as relações entre as categorias identidade, memória...
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Dignidade da pessoa humana como norma fundamental para ordem…

Cleiton M. I. dos Santos Resumo: O presente artigo busca elucidar alguns aspectos valorativos do conceito da dignidade da pessoa humana numa perspectiva jurídica....
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A Excessiva Quantidade de Normas Presentes na Constituição de…

(THE EXCESSIVE AMOUNT OF NORMS IN THE 1988 CONSTITUTION) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo apresentar as...
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Defensores Públicos e Ordem Dos Advogados do Brasil: Uma…

Gabriel De Almeida Telles Resumo: O Defensor Público é essencial a justiça, devendo ter autonomia e independência funcional para pleno exercício de seus misteres...
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Homeschooling: ensino domiciliar no Brasil

Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados....
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O Direito à Informação No Poder Judiciário Como Meio…

Autora: Érika de França Pergentino – Advogada, Bacharel em Direito pela FAFIC, Pós-graduada no Curso Latu Senso de Direito Penal da FAFIC. (e-mail: [email protected])...
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Infanticídio indígena: o conflito entre o direito à vida…

Ana Flávia Ferreira da Silva – Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) – Itabira/MG. ([email protected]) Ritchelly Halbertt Oliveira...
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Possibilidade de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados…

Autor: Mayara de Sousa Alano Orientador: Lauro José Ballock Resumo: A finalidade deste artigo é analisar a possibilidade da inscrição do requerente nos quadros...
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Análise crítica sobre a nova Emenda Constitucional n.º 105/2019

Débora Coelho Costa (Bacharel em Direito pelas UFMA, Pós-graduada em Direito Constitucional  Aplicado, Assessora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do...
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O Federalismo Norte Americano em comparação ao Federalismo à…

Cesar Felipe Dal Poggetto Canheo – Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduando Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e...
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Teoria da Derrotabilidade (Defeasibility) Das Normas

Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado....
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Aspectos do Ativismo Judicial à luz do Efeito Backlash

Aspects of Judicial Activism in the light of the Backlash Effect Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Ana...
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A Religião na Constituição Imperial do Brasil: Análise Jurídico-Positiva…

Antonio José Cacheado Loureiro Gustavo Henrique Soares Rodrigues Resumo: A relação da religião com a Constituição do Império é muito íntima, aquela era oficializada...
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Fatiamento das Penas do Processo de Impeachment de Dilma…

Autor: Caio Henrique Lourenço, advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista-SP; membro da...
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O Excesso de Processuais ao Crivo do Supremo Tribunal…

(THE EXCESS OF PROCESSUAL DEMANDS UNDER THE COURT OF THE SUPREME COURT) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Autor: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a): Prof.ª...
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26 min read

Foro de prerrogativa de função e o princípio da…

Antonio José Cacheado Loureiro; Marckjones Santana Gomes Resumo: A relação do foro especial com o princípio da igualdade tem sido alvo de críticas por...
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34 min read

Caso Porta dos fundos: os limites entre a intolerância…

Autora: Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz – Acadêmica de Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Email: [email protected]   RESUMO: O presente artigo possui...
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Sigilo de Dados no Brasil: da Previsão Constitucional à…

Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. [email protected]   Resumo: O presente...
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Parâmetros para a Judicialização da Saúde Pública

Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no TJMS. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal...
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Diálogo sobre a estratificação social

Bárbara Virgínnia Basso Tonial Loureiro – Graduada em Direito pela Faculdade Educacional de Medianeira – UDC Medianeira, Pós-Graduada e Direito Civil e Processual Civil...
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Tecnologia Social on line destinada ao exercício do direito…

Thales Ferri Schoedl   Resumo: Partindo-se do pressuposto de que as tutelas legais voltadas à defesa dos direitos da personalidade atingidos pelo abuso do...
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45 min read

Doenças Raras: Direito à Saúde e a responsabilidade do…

Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro – Advogada, especialista em Direito Constitucional pela UNIBF ([email protected]) Resumo: O propósito desse artigo é abordar sobre as políticas públicas...
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Direito Fundamental à Saúde: o uso do canabidiol à…

Autores: Rênio Líbero Leite Lima. Professor, Advogado, Servidor Público. Amilton de Siqueira Souto, Advogado. Flávia dos Santos Silva, Advogada, Servidora Pública.   Resumo: O...
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Federalismo brasileiro: Origem e evolução histórica de seus reflexos…

Brazilian Federalism: Origin and historical evolution of their reflection on actuality   Beatriz Stinguel Thomazini – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Espírito...
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O Princípio Constitucional Da Isonomia e a Penhorabilidade do…

The Constitutional Principle of The Isonomy and the Penalty of the Family of the Guardian in the Lease Agreement Bruna Maria da Rosa Orival...
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(In)Constitucionalidade Perante o Ordenamento Jurídico da PEC 33/2012

(IN) Constitutionality before the PEC legal order 33/2012   Pedro Igor Sousa de Oliveira Marcus Vinicius do Nascimento Lima Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA...
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Judicialização da saúde e seus impactos como meio de…

Jackelline Sousa Silva Andréia Nádia Lima De Sousa Pessoa   Resumo: O presente artigo trata da Judicialização da saúde e seus impactos como...
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A Desigualdade de Gênero na Política

GENDER INEQUALITY IN POLICY   Haíslla Rafaella do Amaral Silva Verônica Acioly de Vasconcelos Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   Resumo: Este artigo destaca o...
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A Influência da Mídia no Exercício da Democracia Brasileira…

Gabriela Carvalho Silva Rosália Maria Carvalho Mourão Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   Resumo: Esse estudo tem como principais objetivos analisar os impactos que a...
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