Direito Constitucional

Perda e Reaquisição da Nacionalidade

Nome do autor: André Luis Fernandes, Acadêmico de Direito na UNIESP-Universidade Brasil, [email protected] Nome do autor: Fernando Siqueira de Souza, Acadêmico de Direito na...
MariaEduarda
15 min read

Análise Sobre Possíveis Inconstitucionalidades da Nova Lei das Estatais

RESUMO:  O artigo consiste no exame de alguns pontos da Lei 13.303/2016 que têm sua constitucionalidade questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5624...
Andressa Monquelat
11 min read

Perda e Reaquisição da Nacionalidade

Nome do autor: André Luis Fernandes, Acadêmico de Direito na UNIESP-Universidade Brasil, [email protected] Nome do autor: Fernando Siqueira de Souza, Acadêmico de Direito na...
AmbitoJuridico
15 min read

ENSAIO SOBRE AS SEIS PROMESSAS DE UMA DEMOCRACIA, POR…

Aluizio Jefferson Dias Monteiro                                                                                         Resumo: O presente artigo científico visa a exposição de seis promessas que, conforme o autor em análise, não...
AmbitoJuridico
18 min read

Inconstitucionalidade Por Omissão e Normas Constitucionais de Eficácia Limitada

LARA PAULA DE MENESES COSTA Resumo: Este trabalho tem como objetivo o estudo do fenômeno da inconstitucionalidade por omissão e das normas constitucionais de...
AmbitoJuridico
14 min read

Novo Regime do Contrato Intermitente á Luz da Constituição…

Jéssica Muñoz Oviedo: Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. E-mail: [email protected] Vinicius Pinheiro Marques: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de...
AmbitoJuridico
39 min read

A Eutanásia vista da perspectiva principiológica da Dignidade Da…

Isadora Oliveira do Nascimento Rayssa Lorena de Carvalho Costa   Resumo: Eutanásia é um tema bastante polêmico, divisor de opiniões, pois trata da possibilidade...
AmbitoJuridico
33 min read

Carta de Direitos Inglesa (BILL OF RIGHTS, 1689): Um…

JEANNE ALMEIDA BEZERRA RESUMO: Este trabalho tem a finalidade de apresentar o contexto histórico da Bill Of Rights (1689) – carta inglesa de direitos...
AmbitoJuridico
11 min read

A Fraternidade Como Um Princípio Esquecível: Olvido e Rememoração…

Lauro Pais de Lima Júnior   Resumo: A fraternidade ganhou lugar de destaque no pensamento das nações modernas com o advento da Revolução Francesa....
AmbitoJuridico
30 min read

Perspectivas Socioambientais nos Constitucionalismos Contemporâneos

Autor: Pedro Henrique Moreira da Silva. Advogado. Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail.: [email protected]   Resumo A percepção dos Direitos...
AmbitoJuridico
15 min read

A Intervenção Federal em paralelo à Intervenção Militar

Nome do autor: Maxwell Fretas Da Cunha – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Nome do orientador: Prof. Antônio Gabriel Rodrigues Área do Direito:...
AmbitoJuridico
12 min read

Fundamentos Constitucionais de um Processo Justo: alguns apontamentos para…

Autora: Karoliny Moreira Bezerra Orientador: Marcel Moraes Mota   Resumo: Este artigo traça considerações acerca do estabelecimento de um processo justo, discorrendo sobre os...
AmbitoJuridico
25 min read

O ativismo judicial e as consequências do efeito backlash…

Resumo: A expressão “neoconstitucionalismo” indica a postura adotada perante o direito vigente, na qual coloca-se a garantia dos direitos fundamentais em primeiro plano. Trata-se...
AmbitoJuridicoOld
61 min read

Garantias constitucionais e o Procedimento especial de controle aduaneiro:…

Resumo: Centra-se o presente artigo no estudo dos princípios que norteiam Procedimento Especial de Controle Aduaneiro na hipótese de suspeita de irregularidades em Operações...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

Neoconstitucionalismo

Resumo – O escopo do presente estudo consubstancia em trazer a figura do neoconstitucionalismo, movimento recente, historicamente falando, que teve seu surgimento com marcos...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

A necessidade da autonomia funcional, administrativa e financeira da…

Resumo: O artigo abordará sobre a necessidade de conferir a autonomia funcional, administrativa e financeira à Defensoria Pública da União. Versará, sobre pontos considerados...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

Atuação do juiz leigo á luz da Constituição Federal…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo da atuação dos Juízes Leigos á luz da Constituição Federal e da Lei que rege...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

As pessoas jurídicas de direito privado como agente punível:…

Resumo: O presente artigo, inicialmente, conceituará os entes morais e a responsabilidade penal. Em seguida, trabalhará as previsões constitucionais que aparentemente recepcionam a responsabilidade...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A resolução de conflitos de garantias constitucionais à luz…

Resumo: Este trabalho se dedica a explorar e encontrar uma forma eficaz de resolver os problemas oriundos do conflito de garantias constitucionais. Para tanto,...
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17 min read

A Suprema Corte Americana e o devido processo legal…

Resumo: O artigo analisa parte do desenvolvimento da teoria do devido processo legal em sentido substantivo pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Palavras-Chave: Constituição;...
AmbitoJuridicoOld
51 min read

A constitucionalidade da aplicação da pena privativa de liberdade…

Resumo: A presunção absoluta de inocência até o julgamento do último recurso gera um quadro de desigualdade jurídica-social alarmante violando princípios republicanos primordiais além...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: Análise…

Resumo: O presente trabalho pretende realizar uma análise de constitucionalidade sobre o decreto federal n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, no qual...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Liberdade de imprensa e presunção de inocência: a condenação…

Resumo: Nesta sucinta obra, será analisado a relevância jurídica de situações nas quais há conflito de conceitos jurídicos, no qual de um lado há...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

As 7 constituições do Brasil

Resumo: Este artigo tem por objetivo um estudo breve das 7 constituições do Brasil. A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Precatório: pragmatismo e avanços sociais da norma constitucional

Resumo: Trata o presente artigo da observação panorâmica dos avanços sociais e humanitários da norma constitucional brasileira, em busca da efetividade no pagamento do...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

A inconstitucionalidade da instituição do pedágio em locais desprovidos…

Resumo: O presente trabalho se volta a demonstrar a inconstitucionalidade da instituição do Pedágio em locais desprovidos de via de acesso. Para tanto, a...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Direito à educação

Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma análise histórica do direito à educação. O Direito à educação é parte de um conjunto de...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim

Resumo: Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Colisão dos direitos fundamentais – liberdade de expressão e…

Resumo: Objetiva-se aqui debater a temática do uso exacerbado das redes sociais que interligam todo o mundo, e consequentemente, surgem novas formas de violação...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Dever fundamental de educação para o século XXI. Educação…

Resumo: o artigo aborda a temática da educação enquanto aspecto mais fundamental para o desenvolvimento do país, estabelecendo a temática da necessidade de políticas...
AmbitoJuridicoOld
23 min read