Direito Constitucional

A Composição Social da Lei Nº 10.216: Recortes Entre…

Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas...
Andressa Monquelat
24 min read

Análise Constitucional do Fim da Vida: Discutindo a Ortotanásia

Sara Cabral Marinho – Acadêmica de Direito na UNINASSAU. Orientada por: Ítala Viana de Carvalho – Advogada, Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal....
MariaEduarda
9 min read

O neoconstitucionalismo e as normas princípios: a comunhão das…

Deborah Maria Ayres   Resumo O neoconstitucionalismo reúne diversas teorias que visam garantir e efetivar os direitos fundamentais, o que se faz entendendo a...
MariaEduarda
39 min read

A Importância da Cidadania na Formação Dos Indivíduos: Uma…

Fernando Chaim Guedes Farage¹, Jerônimo Marques Vespúcio ², Maristela Fernandes Siqueira³   ¹ Orientador, Faculdades Sudamerica, [email protected] ² Acadêmico de Direito, Faculdades Sudamerica, [email protected]
MariaEduarda
11 min read

A Situação do Preso Provisório Quanto ao Exercício do…

MURILO DE FARIA NAVARRETE RESUMO: O presente trabalho abordará a situação de presos provisórios com relação ao direito ao voto, prática inerente ao exercício...
MariaEduarda
54 min read

A Reconstrução da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade…

Carolline Leal Ribas Karine Fernandes Martins   RESUMO O presente artigo aborda o princípio da dignidade da pessoa humana, como uma garantia e direito...
MariaEduarda
25 min read

Análise de Constitucionalidade da Cláusula de Não Denunciação na…

Jovilhiana Orrigo Ayricke Resumo: Neste artigo a proposição é de análise sobre a constitucionalidade de um dos benefícios dispostos na nova Lei de Organizações...
Andressa Monquelat
41 min read

A Proteção Constitucional e a Possibilidade do Trabalho Artístico…

Gisele Primo Carvalho – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: [email protected] Márcia Francisca Damiani Chinelato – Acadêmica do...
MariaEduarda
27 min read

A Eficácia Dos Direitos Fundamentais

Thais Pereira Viana RESUMO: Aborda a conceituação perante a doutrina dos direitos fundamentais. Analisa a eficácia dos direitos fundamentais nas relações que envolvem o...
MariaEduarda
22 min read

A Judicialização da Saúde: Entre a Garantia de Direitos…

Autor: Laerde Duarte Ribeiro. Acadêmico de Medicina na Universidade Federal do Maranhão; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; Analista Judiciário na Justiça...
MariaEduarda
34 min read

O Ativismo Judicial e as Consequências do Efeito “Backlash”…

José Rubens Macedo Paizan Silva Resumo: A expressão “neoconstitucionalismo” indica a postura adotada perante o direito vigente, na qual coloca-se a garantia dos direitos...
Andressa Monquelat
51 min read

As Irregularidades na Execução do Fundo Constitucional do Distrito…

Leandro Rodrigues Doroteu, Mariana Gonçalves Carneiro, Ricardo Pedroza Martirena, Sara Gonçalves Carneiro Resumo: Nos tempos de crise financeira e consequente retração do crescimento e...
Andressa Monquelat
20 min read

O dever estatal em promover a educação sobre gênero:…

The State’s duty to promote gender education: a study under the principle of the prohibition of insufficient protection   Edgar Pierini Neto: Mestrando em...
MariaEduarda
33 min read

Fundamentos Constitucionais de um Processo Justo: alguns apontamentos para…

Autora: Karoliny Moreira Bezerra Orientador: Marcel Moraes Mota   Resumo: Este artigo traça considerações acerca do estabelecimento de um processo justo, discorrendo sobre os...
MariaEduarda
25 min read

A Incidência da COFINS Sobre Vendas Inadimplidas: Violação Aos…

Karynne Gonçalves Barbosa – Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz.   RESUMO:...
MariaEduarda
32 min read

Bicameralismo ou Unicameralismo: Uma Proposta de Mudanças no Sistema…

Mariana Silva Utsch Carnevalli Resumo: O formato bicameral do Poder Legislativo no Brasil é uma tradição histórica, tendo sido adotado desde a Constituição do...
Andressa Monquelat
21 min read

A Intervenção Federal em paralelo à Intervenção Militar

Nome do autor: Maxwell Fretas Da Cunha – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Nome do orientador: Prof. Antônio Gabriel Rodrigues   Resumo: O presente...
MariaEduarda
12 min read

Perspectivas Socioambientais Nos Constitucionalismos Contemporâneos

Autor: Pedro Henrique Moreira da Silva. Advogado. Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail.: [email protected]   Resumo A percepção dos Direitos...
MariaEduarda
15 min read

Ensaio Sobre as Seis Promessas de Uma Democracia, Por…

Aluizio Jefferson Dias Monteiro Resumo: O presente artigo científico visa a exposição de seis promessas que, conforme o autor em análise, não foram cumpridas...
Andressa Monquelat
18 min read

A Evolução Dos Direitos Fundamentais e a Inclusão Animal…

Edy César Batista Oliveira* Gustavo Santana de Jesus**   Resumo: A evolução dos direitos fundamentais passou por gerações de diversas peculiaridades culturais reflexos diretos...
MariaEduarda
13 min read

Inconstitucionalidade Por Omissão e Normas Constitucionais de Eficácia Limitada

Lara Paula de Meneses Costa Resumo: Este trabalho tem como objetivo o estudo do fenômeno da inconstitucionalidade por omissão e das normas constitucionais de...
Andressa Monquelat
14 min read

A Fraternidade Como Um Princípio Esquecível: Olvido e Rememoração…

Lauro Pais de Lima Júnior   Resumo: A fraternidade ganhou lugar de destaque no pensamento das nações modernas com o advento da Revolução Francesa....
MariaEduarda
30 min read

A Tolerância Religiosa à Luz da Crítica Histórico-Construtivista e…

Brenner Toledo Rocha Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”   SUMÁRIO: Introdução. 1. Cristianismo e o Desenvolvimento do Ideal de Tolerância. 2. Pluralismo...
MariaEduarda
21 min read

O Habeas Corpus como o instrumento jurídico de tutela…

José Fernandes da Silva Neto Resumo: Analisa-se, neste trabalho, como se deu o surgimento daquilo que ficou conhecido como a Doutrina Brasileira do Habeas...
MariaEduarda
28 min read

Celeumas Sobre as Fundadas Razões

Hugo Garcez Duarte, Joshoa Marques Muniz, Lucas de Oliveira Garcia Resumo: Neste manuscrito, serão expostos dois casos do Superior Tribunal de Justiça, afim de...
Andressa Monquelat
7 min read

Novo Regime do Contrato Intermitente à Luz da Constituição…

Jéssica Muñoz Oviedo, Vinicius Pinheiro Marques Resumo: A Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467/2017), sancionada pelo Presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional,...
Andressa Monquelat
39 min read

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumento garantidor…

Direct action of unconstitutionality by omission as guarantor instrument of diffuse and collective rights Jefferson Prado Sifuentes Marco Curi Prais   RESUMO O presente...
MariaEduarda
24 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Direito Tributário

Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
MariaEduarda
59 min read

A Eutanásia Vista da Perspectiva Principiológica da Dignidade Da…

Isadora Oliveira do Nascimento Rayssa Lorena de Carvalho Costa Resumo: Eutanásia é um tema bastante polêmico, divisor de opiniões, pois trata da possibilidade de...
Andressa Monquelat
33 min read

Evolução e Comparação Das Constituições Brasileiras

Luciano Knoepke – Advogado OAB/PR nº 91.580, Bacharel em Direito pela UEPG.   Resumo: O presente trabalho tem por escopo trazer uma base histórica...
MariaEduarda
27 min read