Direito de Família

O Não Reconhecimento de Uniões Estáveis Simultâneas e Suas…

Larissa Santos Leite Alves*1 Lucas Cerqueira Costa2 Resumo: Sem pretender exaurir o tema, o presente trabalho tem por finalidade explanar sobre o não reconhecimento...
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Mediação familiar: A efetividade das decisões judiciais em contraponto…

Camila Thais Sabel1, Franciani Borghesan2, Jaqueline Wiessner3, Saul José Busnello4 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a efetividade...
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24 min read

A aplicação da Lei 12.318/2010 em nosso ordenamento jurídico…

Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected] Profº. Esp. no curso de...
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31 min read

A Importância do Instituto da Mediação no Contexto da…

Thalyta Évelen Araújo da Silva – Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/Ce. Especialista em Direito Público pelo...
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Multiparentalidade: A nova família do século XXI

Autor: Luan Godinho Pereira – acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. ([email protected]) Orientador: Armando de Souza Negrão – especialista e...
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23 min read

Responsabilidade paternal após o divórcio: guarda compartilhada

Rayane Alves Matos – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UNIRG. [email protected] Gilson Ribeiro Carvalho Filho – Professor, Mestre em Direito pela Universidade Católica...
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21 min read

Os Efeitos Patrimoniais e Previdenciários do Concubinato de Longa…

Otton Tercio de Oliveira Ferreira – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Pedagógico...
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43 min read

A Coparentalidade e a Eficiência da Regulamentação no Aspecto…

Autora: Paloma Almeida de Souza- Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas-UEA-(e-mail:[email protected]) Orientadora: Adriana Almeida Lima- Mestre em Direito Ambiental, Advogada e...
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22 min read

Mediação Familiar: Mecanismo Efetivo de Resolução de Conflitos no…

Autora: Isabela Caroline Pereira Leite – Advogada. Resumo: O presente artigo se debruça sobre o tema “família”, o qual, tem sido bastante discutido nos...
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32 min read

Alienação Parental: O Empenho do Estado Para Preservação da…

Janay Garcia, Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010,  como as...
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Análise da possibilidade jurídica de reconhecimento da maternidade socioafetiva…

Autor: Amanda Luiz Moraes Resumo: A finalidade deste artigo é analisar os elementos que possibilitam o reconhecimento da maternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos...
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68 min read

Reconhecimento De Paternidade E Maternidade Socioafetiva Na Esfera Extrajudicial

Andressa Gabrielly Nogueira de Lima – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Hanalla Marielly Souza...
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37 min read

A Família: Contornos Contemporâneos

Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em direito processual civil e direito do trabalho. E-mail: [email protected] Cristiano Dotto Rabenschlag – Bacharel em direito pela ULBRA,...
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26 min read

Desmistificando a Adoção: Uma Análise Investigativa de seus Desdobramentos

Demystifying Adoption: An Investigative Analysis of its Consequences Fernanda Cristina de Sousa Yohana Rayssa Konoski de Araujo Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves...
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União Poliafetiva e Sua Possível Legalidade no Brasil

Autora: Kelly Angelina de Carvalho – Advogada Militante – Graduada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – Pós Graduada em Direito de Família...
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19 min read

Multiparentalidade No Registro Civil

Multi-parenting in the civil registry Autor: Ana Carolina Faria Santos – [email protected], Acadêmica de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Orientador: Isabela...
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17 min read

Abandono Afetivo Parental: Quanto A Possibilidade De Indenização Do…

Autora: Beatriz Mafra Cabrera – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; E-mail: [email protected] Orientadora: Elizângela Treméa – Doutora...
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Análise Dos Obstáculos Culturais Que Interferem No Exercício Da…

Cristy Emilly Bianchini Azevedo – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Larissa Dias Fernandes –...
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34 min read

A possibilidade jurídica de dupla paternidade em caso de…

Barbara Lohanna de Almeida Costa – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG, e-mail: [email protected] Vanuza Pires da Costa – especialista em Direito...
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Os Direitos Hereditários Dos Concebidos Por Inseminação Artificial Homóloga…

João Vitor Borges Milhomem Professor Orientador: Wellington Gomes Miranda Resumo: Com os avanços da biotecnologia, os casais que desejavam ter filhos, mas estavam impossibilitados...
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A Quantificação Do Dano Moral Em Casos De Alienação…

Nome do autor: Hingrid Rodrigues Soares – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e mail:[email protected] Nome da Orientadora: Prof....
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22 min read

A Importância Da Guarda Compartilhada Como Ferramenta Na Luta…

Autora: Oliveira, Irani. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas. Orientadora: ARÁOZ, Susana Maria Mana de. Mestre em Psicologia da Saúde...
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38 min read

Adoção tardia e aspectos que dificultam o processo de…

Yasmin Ribeiro Pereira Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos...
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Os Efeitos Da Violência Psicológica Sob A Óptica Da…

Autor: Vanessa Kelly Gonçalves do Nascimento – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho- FSA. Email: [email protected] Orientadora: Rosália Maria Mourão Carvalho –...
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O Instituto Da Adoção Por Casais Homoafetivos

Lorena Fonsêca Póvoas¹ Resumo: O Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro e, além disso, o Estatuto...
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Dissolução Do Casamento Pelo Instituto Do Divórcio Impositivo Ou…

Autor: CAVALCANTE, Sandes Martins. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected] Professor...
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18 min read

O Instituto dos Alimentos no Ordenamento Jurídico Pátrio e…

Marilene Santos Castro Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o Instituto Jurídico dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no...
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34 min read

A paternidade socioafetiva no âmbito jurídico

Rosângela Aparecida Pachega Sandrin Sarturato Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: Socioafetividade representa o alicerçamento de uma relação de parentesco que se origina a partir...
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29 min read

Paternidade Socioafetiva: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected] Professora e Orientadora Especialista...
MariaEduarda
31 min read

A Situação Jurídica dos Alimentos Durante e Após a…

Beatrice Merten Rocha – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período...
MariaEduarda
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