Direito de Família

Mutatis Mudantis: Coparentalidade Como a Repersonificação Familiar no Brasil

Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O presente estudo versa sobre uma visão contemporânea na esfera de Direito das Famílias adentrando a Coparentalidade, sendo ela uma...
Andressa Monquelat
38 min read

Possibilidade Jurídica Para Pleitear Indenização Por Danos Morais Decorrentes…

LEGAL POSSIBILITY OF CLAIM OF INDEMNIFICATION FOR MORAL DAMAGES ARISING FROM ABANDONMENT OF AFFECTION IN RELATIONS BETWEEN PARENTS AND CHILDREN, AFTER THE PRESCRIPTION OF...
MariaEduarda
30 min read

Efeitos Sucessórios do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva

Hyago Belarmino Silva Souza RESUMO O presente estudo objetiva analisar em que medida a parentalidade socioafetiva é tutelada pelo direito brasileiro, bem como os...
Andressa Monquelat
28 min read

A Execução do Crédito Alimentício Segundo o Novo Código…

Matheus Tomé Silva Waldemar Mauricio Kraemer Ughni   RESUMO Neste artigo abordou-se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Ao ordenamento jurídico...
MariaEduarda
17 min read

As Punições Previstas na Lei da Alienação Parental

Gilssandra Carreiro Varão Freitas Joseval Martins Viana RESUMO Este artigo apresenta um breve histórico sobre o instituto do poder familiar, analisando algumas definições de...
MariaEduarda
38 min read

As Consequências do Descumprimento do Dever de Cuidado Pelos…

Marina Moreira RESUMO  O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da...
Andressa Monquelat
12 min read

Mulher: Passado Tortuoso, Presente Difícil no Tocante Aos Seus…

Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em...
MariaEduarda
28 min read

Novos Ventos: A Busca Pela Solução Consensual de Conflitos…

LEONARDO CASTRO DE BONE NEW WINDS: THE SEARCH FOR THE CONSENSUAL SOLUTION OF CONFLICTS AND THE NEW REALITY PRESENTED BY THE NEW CODE OF...
MariaEduarda
38 min read

Efeitos Sucessórios do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva

Autor: Hyago Belarmino Silva Souza, Bacharel em Direito pela Faculdade Faci/Wyden – Belém/PA – [email protected] Orientador: Manoel Rufino David de Oliveira, Orientador de pesquisa;...
AmbitoJuridico
28 min read

Efeitos sucessórios decorrentes da união estável, após o julgamento…

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos sucessórios entre os companheiros, decorrentes da existência de uma união estável, principalmente no...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Prestação de alimentos no e do estrangeiro: um estudo…

Resumo: Este artigo trata da obrigação de prestação de alimentos, que é resultante da separação de casais, normalmente quando há filhos. Tal prestação no...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

O livre planejamento familiar e o papel do estado…

Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar o exercício do poder familiar responsável, a partir do estudo do livre planejamento familiar, explicando o que...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A responsabilidade civil na prática da alienação parental

Resumo: O presente artigo tem por objetivo, esclarecer através das vias legais, como o genitor detentor da guarda do filho, pode responder pela pratica...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Síndrome da alienação parental

Resumo: O presente artigo traz um estudo a respeito dos principais aspectos relativos à alienação parental que se manifesta principalmente após a dissolução do...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Da legalidade do decreto prisional por dívida de alimentos.…

Resumo: Este trabalho não se tem a intenção de dizer sobre esgotamento do assunto, mas, partimos do princípio que a dúvida ou a incerteza...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Multiparentalidade e seu reflexo no direito sucessório

Resumo: Os objetivos deste trabalho são apresentar de forma resumida o instituto da multiparentalidade, o seu surgimento baseado nas constituições familiares afetivas, os princípios...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Entidades familiares: uma análise da evolução do conceito de…

Resumo: A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

União estável: deveres e direitos dos companheiros

Resumo: Examinamos neste artigo a importância dos deveres e direitos dos companheiros na união estável. A apresentação discorre sobre os deveres dos companheiros e...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A mediação familiar: instrumento para resolução de conflitos e…

Resumo: Os meios consensuais de resolução de conflitos ganharam grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, mais precisamente pós Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A extinção do dever de prestar alimentos à luz…

Resumo: Trata-se de artigo intitulado “A Extinção do Dever de Prestar Alimentos à Luz da Indignidade do Código Civil”, explanando o conceito de indignidade...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Alienação parental – as duas facetas da lei

Resumo: Com o advento da Lei 12.318/2010, surge a intenção de proteção legal à alienação parental, na tentativa de restabelecer os vínculos afetivos decorrentes...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Multiparentalidade: uma expressão social e o reconhecimento do STF

Resumo: O principal objetivo deste trabalho é abranger a prevalência dos entendimentos a respeito da multiparentalidade, diante da Repercussão Geral 622, e os avanços...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A sucessão testamentária e o testamento público

Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara e objetiva as características...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

A execução de alimentos sob o prisma do novo…

Resumo: O presente artigo trata sobre a execução de alimentos na sistemática do Código de Processo Civil de 2015. O objetivo foi de reunir...
AmbitoJuridicoOld
47 min read

O uso de algemas no caso de prisão civil…

Resumo: O uso das algemas sempre foi contestado a partir do momento que não há sinais de violência, ou de tentar empreender fuga, de...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Evolução dos parâmetros utilizados pelo judiciário para a legitimação…

Resumo: O Direito por não ser uma ciência exata se transforma constantemente. Cabe aos operadores jurídicos a responsabilidade de acompanhar tais transformações para que...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A (in)suficiência do afeto como vetor axiológico-interpretativo do conceito…

Resumo: O presente artigo busca desenvolver um estudo acerca do reconhecimento do afeto como base axiológico-interpretativa do conceito de família após o advento da...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e…

Resumo: Esta produção científica tem por fim discorrer a respeito da relevância prática da tese da multiparentalidade, recentemente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, em...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

A (im)posssibiliade da prisão civil avoenga por alimentos frente…

Resumo: A presente pesquisa visa trazer a discussão à análise da problemática oriunda da obrigação avoenga na prestação de alimentos, principalmente no que se...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Direito sucessório e a filiação socioafetiva

Resumo: O presente artigo científico busca estudar o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva em nosso ordenamento jurídico, bem como analisar a possibilidade de...
AmbitoJuridicoOld
17 min read