Direito de Família

O Instituto Da Adoção Por Casais Homoafetivos

Lorena Fonsêca Póvoas¹ Resumo: O Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro e, além disso, o Estatuto...
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25 min read

Dissolução Do Casamento Pelo Instituto Do Divórcio Impositivo Ou…

Autor: CAVALCANTE, Sandes Martins. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected] Professor...
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18 min read

O Instituto dos Alimentos no Ordenamento Jurídico Pátrio e…

Marilene Santos Castro Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o Instituto Jurídico dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no...
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34 min read

A paternidade socioafetiva no âmbito jurídico

Rosângela Aparecida Pachega Sandrin Sarturato Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: Socioafetividade representa o alicerçamento de uma relação de parentesco que se origina a partir...
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29 min read

Paternidade Socioafetiva: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected] Professora e Orientadora Especialista...
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31 min read

A Situação Jurídica dos Alimentos Durante e Após a…

Beatrice Merten Rocha – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período...
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23 min read

Mitos E Verdades Em Relação À Pensão Alimentícia, Guarda…

Autora: COSTA, Suzane Daiana. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected], Professor e Orientador Especialista do...
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17 min read

A Inseminação Artificial Post Mortem e o Direito Sucessório

RODRIGUES, Maisa dos Santos PELLIZZONI, Nelton Torcani Resumo: Com a constante evolução da humanidade, em especial na área do direito, visando garantir a...
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26 min read

Alienação Parental e Suas Consequências Jurídicas

REBECCA LIMA DE OLIVEIRA RUBENS ALVES DA SILVA Resumo: A pesquisa objetiva elucida de forma incisiva e teórica a alienação parental e suas consequências...
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15 min read

O Instituto da Guarda Compartilhada à Luz do Princípio…

Carolina Zandonai Sumário: Resumo; Introdução; 1. Aspectos Relacionados à Família; 1.1 Conceituação de Família; 1.2 Espécies Constitucionais de Famílias; 1.2.1 Casamento; 1.2.2 União Estável;...
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34 min read

Adoção por Família Anaparental

Adelmo Leal Benevides – Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio....
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27 min read

A Filiação Socioafetiva À Luz Da Constituição Federal

Ana Cristina Teixeira Barreto Resumo: O presente artigo versa sobre a filiação socioafetiva e sua repercussão no direito de família brasileiro, à luz...
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23 min read

O direito real de habitação perante a união estável

José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este...
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22 min read

Guarda Compartilhada: Dificuldades Enfrentadas pelos Pais Residentes em Diferentes…

Bruno Luiz Groner Beling, Bacharel em Direito, [email protected] Hilda Félix Daniel, Bacharel em Direito, [email protected] Prof. Orientador Ademir João Costalonga , Mestre, [email protected] Profª....
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A Urgência Na Regulamentação Da Matéria De Maternidade De…

The Urgency In Regulating Substitution Maternity Matters: Legal Analysis On Limits Imposed On Assisted Reproductive Techniques And No Specific Legislation Matheus Moraes Saraiva ...
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35 min read

Abandono Afetivo: A In(Efetividade) da Indenização Pecuniária em Relação…

AFFECTIVE ABANDONMENT: THE IN(EFFECTIVENESS) OF PECUNARY COMPENSATION IN RELATION TO AFFECT   Ana Paula Ereira Calixto Wilber Alarcon Borges Orientador: Adolfo Theodoro Naujorks Neto...
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44 min read

O Ministério Público nas ações de família: Intervenção na…

STATE PROSECUTION SERVICE IN FAMILY LAW CAUSES: WOMEN’S RIGHTS PROTECTION IN CASE OF DOMESTIC VIOLENCE Mario Moraes Marques Junior   RESUMO: O escopo do...
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A Convivência com Pessoa Casada e a Partilha de…

Rênio Líbero Leite Lima – Professor, Advogado, Servidor Público.   Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer uma análise sobre a questão dos...
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22 min read

Adoção Por Casais Homoafetivos: Análise da Aplicação do Princípio…

ADOPTION BY HOMOSEXUAL COUPLES: ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF THE BEST INTERESTS OF THE CHILD     Luiza Daiara Alves Borges...
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24 min read

Multiparentalidade: A Possibilidade da Múltipla Filiação Registral e Seus…

Juliana Xavier Lima – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017 RESUMO: O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica...
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Guarda Compartilhada: Aspectos Positivos e Negativos

Tiago Ciola Becker Rosângela da Silva   RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a importância da guarda compartilhada, dispositivo presente no...
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16 min read

A Importância do Pai Socioafetivo a Partir da Análise…

The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME”   Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
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26 min read

Multiparentalidade: A Possibilidade da Múltipla Filiação Registral e Seus…

Juliana Xavier Lima, Geraldo de Souza Leite Filho RESUMO: O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que visa analisar o instituto e aplicabilidade...
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42 min read

Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade de Reparação Civil a Luz…

Letícia Rodrigues Lima Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de...
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27 min read

A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Pelos Genitores

LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS   Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa   RESUMO: O assunto tratado...
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26 min read

Planejamento Sucessório e Holding Familiar

SUCCESSFUL PLANNING AND FAMILY HOLDING   Noanne Moura Campos – Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-graduanda em Direito Civil e Processual...
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17 min read

O Direito a Informação/Imprensa Versus o Direito ao Esquecimento…

Pedro Paulo da Silva Adriano Ribeiro Caldas   Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   RESUMO: O presente estudo busca demonstrar em linhas gerais a necessidade...
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32 min read

Ruptura na Adoção: As Consequências Jurídicas e Psíquicas Causadas…

RUPTURE IN ADOPTION: THE LEGAL AND PSYCHIC CONSEQUENCES CAUSED BY THE ATTEMPT OF BIOLOGICAL FAMILIES TO RECOVER ALREADY ADOPTED MINORS     Bianca Maria...
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Adoção Tardia: Equiparação entre crianças e adolescentes no âmbito…

Nome do Autor: Janaina Araújo de Sousa. Graduando do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] Nome...
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31 min read

A Importância do Pai Socioafetivo a Partir da Análise…

The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME”   Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
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