Direito de Família

Análise da possibilidade jurídica de reconhecimento da maternidade socioafetiva…

Autor: Amanda Luiz Moraes Resumo: A finalidade deste artigo é analisar os elementos que possibilitam o reconhecimento da maternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos...
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68 min read

Reconhecimento De Paternidade E Maternidade Socioafetiva Na Esfera Extrajudicial

Andressa Gabrielly Nogueira de Lima – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Hanalla Marielly Souza...
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37 min read

A Família: Contornos Contemporâneos

Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em direito processual civil e direito do trabalho. E-mail: [email protected] Cristiano Dotto Rabenschlag – Bacharel em direito pela ULBRA,...
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26 min read

Desmistificando a Adoção: Uma Análise Investigativa de seus Desdobramentos

Demystifying Adoption: An Investigative Analysis of its Consequences Fernanda Cristina de Sousa Yohana Rayssa Konoski de Araujo Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves...
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23 min read

União Poliafetiva e Sua Possível Legalidade no Brasil

Autora: Kelly Angelina de Carvalho – Advogada Militante – Graduada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – Pós Graduada em Direito de Família...
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19 min read

Multiparentalidade No Registro Civil

Multi-parenting in the civil registry Autor: Ana Carolina Faria Santos – [email protected], Acadêmica de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Orientador: Isabela...
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Abandono Afetivo Parental: Quanto A Possibilidade De Indenização Do…

Autora: Beatriz Mafra Cabrera – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; E-mail: [email protected] Orientadora: Elizângela Treméa – Doutora...
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23 min read

Análise Dos Obstáculos Culturais Que Interferem No Exercício Da…

Cristy Emilly Bianchini Azevedo – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Larissa Dias Fernandes –...
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34 min read

A possibilidade jurídica de dupla paternidade em caso de…

Barbara Lohanna de Almeida Costa – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG, e-mail: [email protected] Vanuza Pires da Costa – especialista em Direito...
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24 min read

Os Direitos Hereditários Dos Concebidos Por Inseminação Artificial Homóloga…

João Vitor Borges Milhomem Professor Orientador: Wellington Gomes Miranda Resumo: Com os avanços da biotecnologia, os casais que desejavam ter filhos, mas estavam impossibilitados...
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38 min read

A Quantificação Do Dano Moral Em Casos De Alienação…

Nome do autor: Hingrid Rodrigues Soares – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e mail:[email protected] Nome da Orientadora: Prof....
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22 min read

A Importância Da Guarda Compartilhada Como Ferramenta Na Luta…

Autora: Oliveira, Irani. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas. Orientadora: ARÁOZ, Susana Maria Mana de. Mestre em Psicologia da Saúde...
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38 min read

Adoção tardia e aspectos que dificultam o processo de…

Yasmin Ribeiro Pereira Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos...
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25 min read

Os Efeitos Da Violência Psicológica Sob A Óptica Da…

Autor: Vanessa Kelly Gonçalves do Nascimento – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho- FSA. Email: [email protected] Orientadora: Rosália Maria Mourão Carvalho –...
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O Instituto Da Adoção Por Casais Homoafetivos

Lorena Fonsêca Póvoas¹ Resumo: O Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro e, além disso, o Estatuto...
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Dissolução Do Casamento Pelo Instituto Do Divórcio Impositivo Ou…

Autor: CAVALCANTE, Sandes Martins. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected] Professor...
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18 min read

O Instituto dos Alimentos no Ordenamento Jurídico Pátrio e…

Marilene Santos Castro Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o Instituto Jurídico dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no...
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34 min read

A paternidade socioafetiva no âmbito jurídico

Rosângela Aparecida Pachega Sandrin Sarturato Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: Socioafetividade representa o alicerçamento de uma relação de parentesco que se origina a partir...
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29 min read

Paternidade Socioafetiva: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected] Professora e Orientadora Especialista...
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31 min read

A Situação Jurídica dos Alimentos Durante e Após a…

Beatrice Merten Rocha – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período...
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Mitos E Verdades Em Relação À Pensão Alimentícia, Guarda…

Autora: COSTA, Suzane Daiana. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected], Professor e Orientador Especialista do...
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17 min read

A Inseminação Artificial Post Mortem e o Direito Sucessório

RODRIGUES, Maisa dos Santos PELLIZZONI, Nelton Torcani Resumo: Com a constante evolução da humanidade, em especial na área do direito, visando garantir a...
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26 min read

Alienação Parental e Suas Consequências Jurídicas

REBECCA LIMA DE OLIVEIRA RUBENS ALVES DA SILVA Resumo: A pesquisa objetiva elucida de forma incisiva e teórica a alienação parental e suas consequências...
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15 min read

O Instituto da Guarda Compartilhada à Luz do Princípio…

Carolina Zandonai Sumário: Resumo; Introdução; 1. Aspectos Relacionados à Família; 1.1 Conceituação de Família; 1.2 Espécies Constitucionais de Famílias; 1.2.1 Casamento; 1.2.2 União Estável;...
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Adoção por Família Anaparental

Adelmo Leal Benevides – Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio....
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27 min read

A Filiação Socioafetiva À Luz Da Constituição Federal

Ana Cristina Teixeira Barreto Resumo: O presente artigo versa sobre a filiação socioafetiva e sua repercussão no direito de família brasileiro, à luz...
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23 min read

O direito real de habitação perante a união estável

José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este...
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Guarda Compartilhada: Dificuldades Enfrentadas pelos Pais Residentes em Diferentes…

Bruno Luiz Groner Beling, Bacharel em Direito, [email protected] Hilda Félix Daniel, Bacharel em Direito, [email protected] Prof. Orientador Ademir João Costalonga , Mestre, [email protected] Profª....
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A Urgência Na Regulamentação Da Matéria De Maternidade De…

The Urgency In Regulating Substitution Maternity Matters: Legal Analysis On Limits Imposed On Assisted Reproductive Techniques And No Specific Legislation Matheus Moraes Saraiva ...
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Abandono Afetivo: A In(Efetividade) da Indenização Pecuniária em Relação…

AFFECTIVE ABANDONMENT: THE IN(EFFECTIVENESS) OF PECUNARY COMPENSATION IN RELATION TO AFFECT   Ana Paula Ereira Calixto Wilber Alarcon Borges Orientador: Adolfo Theodoro Naujorks Neto...
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