Direito de Família

O livre planejamento familiar e o papel do estado…

Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar o exercício do poder familiar responsável, a partir do estudo do livre planejamento familiar, explicando o que...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A responsabilidade civil na prática da alienação parental

Resumo: O presente artigo tem por objetivo, esclarecer através das vias legais, como o genitor detentor da guarda do filho, pode responder pela pratica...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Síndrome da alienação parental

Resumo: O presente artigo traz um estudo a respeito dos principais aspectos relativos à alienação parental que se manifesta principalmente após a dissolução do...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Da legalidade do decreto prisional por dívida de alimentos.…

Resumo: Este trabalho não se tem a intenção de dizer sobre esgotamento do assunto, mas, partimos do princípio que a dúvida ou a incerteza...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Multiparentalidade e seu reflexo no direito sucessório

Resumo: Os objetivos deste trabalho são apresentar de forma resumida o instituto da multiparentalidade, o seu surgimento baseado nas constituições familiares afetivas, os princípios...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Entidades familiares: uma análise da evolução do conceito de…

Resumo: A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

União estável: deveres e direitos dos companheiros

Resumo: Examinamos neste artigo a importância dos deveres e direitos dos companheiros na união estável. A apresentação discorre sobre os deveres dos companheiros e...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A mediação familiar: instrumento para resolução de conflitos e…

Resumo: Os meios consensuais de resolução de conflitos ganharam grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, mais precisamente pós Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A extinção do dever de prestar alimentos à luz…

Resumo: Trata-se de artigo intitulado “A Extinção do Dever de Prestar Alimentos à Luz da Indignidade do Código Civil”, explanando o conceito de indignidade...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Alienação parental – as duas facetas da lei

Resumo: Com o advento da Lei 12.318/2010, surge a intenção de proteção legal à alienação parental, na tentativa de restabelecer os vínculos afetivos decorrentes...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Multiparentalidade: uma expressão social e o reconhecimento do STF

Resumo: O principal objetivo deste trabalho é abranger a prevalência dos entendimentos a respeito da multiparentalidade, diante da Repercussão Geral 622, e os avanços...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A sucessão testamentária e o testamento público

Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara e objetiva as características...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

A execução de alimentos sob o prisma do novo…

Resumo: O presente artigo trata sobre a execução de alimentos na sistemática do Código de Processo Civil de 2015. O objetivo foi de reunir...
AmbitoJuridicoOld
47 min read

O uso de algemas no caso de prisão civil…

Resumo: O uso das algemas sempre foi contestado a partir do momento que não há sinais de violência, ou de tentar empreender fuga, de...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Evolução dos parâmetros utilizados pelo judiciário para a legitimação…

Resumo: O Direito por não ser uma ciência exata se transforma constantemente. Cabe aos operadores jurídicos a responsabilidade de acompanhar tais transformações para que...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A (in)suficiência do afeto como vetor axiológico-interpretativo do conceito…

Resumo: O presente artigo busca desenvolver um estudo acerca do reconhecimento do afeto como base axiológico-interpretativa do conceito de família após o advento da...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e…

Resumo: Esta produção científica tem por fim discorrer a respeito da relevância prática da tese da multiparentalidade, recentemente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, em...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

A (im)posssibiliade da prisão civil avoenga por alimentos frente…

Resumo: A presente pesquisa visa trazer a discussão à análise da problemática oriunda da obrigação avoenga na prestação de alimentos, principalmente no que se...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Direito sucessório e a filiação socioafetiva

Resumo: O presente artigo científico busca estudar o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva em nosso ordenamento jurídico, bem como analisar a possibilidade de...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Novo cenário da adoção internacional. Será que acabamos com…

Resumo: Este estudo tem como objeto o estudo adoção internacional, o debate sobre o tema não se encontra esgotado, pois com as recentes mudanças...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

O direito de concorrência no regime de comunhão parcial

Resumo: As relações conjugais sofreram desde o advento do Código Civil de 2002, mudanças nos seus valores de forma subjetiva, que por sua vez...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Adoção à brasileira: o direito aos alimentos, os efeitos…

Resumo: O presente artigo busca analisar a adoção à brasileira, os direitos aos alimentos e a sucessão do adotando com base na jurisprudência brasileira....
AmbitoJuridicoOld
52 min read

As consequências do descumprimento do dever de cuidado com…

Resumo: O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da família brasileira...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Direito real de habitação na união estável

Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o direito real de habitação na união estável. Para bem entendermos o tema, primeiramente...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

As peculiaridades do procedimento da ação de guarda sob…

Resumo: O presente texto trata sobre o procedimento da ação de guarda sob a égide do Novo Código de Processo Civil e suas peculiaridades....
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Gestão organizacional em empresa familiar: uma revisão de literatura

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a gestão organizacional em empresa familiar, sendo para isso necessário compreender o conceito de empresa familiar, caracterizar a...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

As distinções entre o casamento e a união estável.…

Resumo: O presente estudo aborda as principais distinções existentes entre o casamento e a união estável a fim de demonstrar que existem, sim, diferenças...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

Multiparentalidade no contexto da família reconstituída e seus efeitos…

Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade no contexto das famílias reconstituídas e seus conseguintes efeitos jurídicos, famílias essas...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Das relações familiares. Alienação parental e S.A.P. à luz…

Resumo: Diante de uma nova realidade judicial, repetidas dissoluções conjugais, Richard Gardner se atenta a um novo quadro que se apresenta. Das práticas de...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Considerações sobre o abandono afetivo do idoso e o…

Resumo: O presente trabalho busca refletir sobre a consolidação da afetividade nas relações familiares com o idoso como valor jurídico em cotejo com a...
AmbitoJuridicoOld
64 min read