Direito de Família

A (in)suficiência do afeto como vetor axiológico-interpretativo do conceito…

Resumo: O presente artigo busca desenvolver um estudo acerca do reconhecimento do afeto como base axiológico-interpretativa do conceito de família após o advento da...
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O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e…

Resumo: Esta produção científica tem por fim discorrer a respeito da relevância prática da tese da multiparentalidade, recentemente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, em...
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A (im)posssibiliade da prisão civil avoenga por alimentos frente…

Resumo: A presente pesquisa visa trazer a discussão à análise da problemática oriunda da obrigação avoenga na prestação de alimentos, principalmente no que se...
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Direito sucessório e a filiação socioafetiva

Resumo: O presente artigo científico busca estudar o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva em nosso ordenamento jurídico, bem como analisar a possibilidade de...
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Novo cenário da adoção internacional. Será que acabamos com…

Resumo: Este estudo tem como objeto o estudo adoção internacional, o debate sobre o tema não se encontra esgotado, pois com as recentes mudanças...
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O direito de concorrência no regime de comunhão parcial

Resumo: As relações conjugais sofreram desde o advento do Código Civil de 2002, mudanças nos seus valores de forma subjetiva, que por sua vez...
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Adoção à brasileira: o direito aos alimentos, os efeitos…

Resumo: O presente artigo busca analisar a adoção à brasileira, os direitos aos alimentos e a sucessão do adotando com base na jurisprudência brasileira....
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As consequências do descumprimento do dever de cuidado com…

Resumo: O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da família brasileira...
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Direito real de habitação na união estável

Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o direito real de habitação na união estável. Para bem entendermos o tema, primeiramente...
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As peculiaridades do procedimento da ação de guarda sob…

Resumo: O presente texto trata sobre o procedimento da ação de guarda sob a égide do Novo Código de Processo Civil e suas peculiaridades....
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Gestão organizacional em empresa familiar: uma revisão de literatura

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a gestão organizacional em empresa familiar, sendo para isso necessário compreender o conceito de empresa familiar, caracterizar a...
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As distinções entre o casamento e a união estável.…

Resumo: O presente estudo aborda as principais distinções existentes entre o casamento e a união estável a fim de demonstrar que existem, sim, diferenças...
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42 min read

Multiparentalidade no contexto da família reconstituída e seus efeitos…

Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade no contexto das famílias reconstituídas e seus conseguintes efeitos jurídicos, famílias essas...
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34 min read

Das relações familiares. Alienação parental e S.A.P. à luz…

Resumo: Diante de uma nova realidade judicial, repetidas dissoluções conjugais, Richard Gardner se atenta a um novo quadro que se apresenta. Das práticas de...
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Considerações sobre o abandono afetivo do idoso e o…

Resumo: O presente trabalho busca refletir sobre a consolidação da afetividade nas relações familiares com o idoso como valor jurídico em cotejo com a...
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Direito ao afeto, na relação paterno-filial

Resumo: A inserção no ordenamento jurídico brasileiro, de uma nova ordem constitucional e civil, deu origem a questões antes não vislumbradas pelo direito de...
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Famílias: retalhos e retratos do tecido social contemporâneo

Resumo: Família é um fenômeno cultural de grande relevância social e jurídica. É sob esse aspecto que o presente artigo contextualiza o tema, enfocando...
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A mediação como alternativa de resolução de conflitos no…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo geral analisar a mediação como meio de resolução de conflito no âmbito familiar, com o interesse de...
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A constituição do casamento e a consequência do divórcio

Resumo: No Brasil o Direito de Família, em especial a sua constituição ou por consequência a quebra do vinculo sócio afetivo, são um dos...
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Do descabimento da prisão civil do inventariante pelo inadimplemento…

Resumo: Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais...
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53 min read

Famílias homoafetivas, adoção e superação de estigmas: reflexões à…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
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Socioafetividade: o valor jurídico do afeto e seus efeitos…

Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz...
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Parentesco socioafetivo nas famílias reconstituídas e os reflexos jurídicos…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a família formada pela afetividade, denominada reconstituída, com foco na multiparentalidade e seus efeitos, considerando alguns...
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O homem como vítima no crime de estupro e…

Resumo: O crime de estupro passou a ter nova redação, desde o ano de 2009, figurando em apenas uma tipificação penal, atentado violento ao...
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Das relações familiares alienação parental e S.A.P. à luz…

Resumo: Diante de uma nova realidade judicial, repetidas dissoluções conjugais, Richard Gardner se atenta a um novo quadro que se apresenta. Das práticas de...
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Desconsideração inversa da pessoa jurídica – aspectos aplicáveis ao…

Resumo: A desconsideração da pessoa jurídica é tema palpitante na atualidade, existindo inúmeros estudos a seu respeito, especialmente realizados no âmbito da Justiça do...
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O reconhecimento de famílias simultâneas e seus efeitos patrimoniais

Resumo: O presente trabalho busca expor de forma sucinta os principais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência nacional acerca do reconhecimento das relações simultâneas....
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Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada

Resumo: O presente artigo visa à análise do instituto da guarda compartilhada e de seus principais aspectos, a fim de identificar e esclarecer suas...
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A conciliação no novo Código de Processo Civil nas…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo demostrar a renovação do Código de Processo Civil em 2016, o qual busca através da conciliação a...
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17 min read

Transmissão da obrigação de prestar alimentos

Resumo: O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é...
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81 min read