Resumo: O presente artigo busca desenvolver um estudo acerca do reconhecimento do afeto como base axiológico-interpretativa do conceito de família após o advento da...
Resumo: Esta produção científica tem por fim discorrer a respeito da relevância prática da tese da multiparentalidade, recentemente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, em...
Resumo: A presente pesquisa visa trazer a discussão à análise da problemática oriunda da obrigação avoenga na prestação de alimentos, principalmente no que se...
Resumo: O presente artigo científico busca estudar o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva em nosso ordenamento jurídico, bem como analisar a possibilidade de...
Resumo: O presente artigo busca analisar a adoção à brasileira, os direitos aos alimentos e a sucessão do adotando com base na jurisprudência brasileira....
Resumo: O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da família brasileira...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o direito real de habitação na união estável. Para bem entendermos o tema, primeiramente...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a gestão organizacional em empresa familiar, sendo para isso necessário compreender o conceito de empresa familiar, caracterizar a...
Resumo: O presente estudo aborda as principais distinções existentes entre o casamento e a união estável a fim de demonstrar que existem, sim, diferenças...
Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade no contexto das famílias reconstituídas e seus conseguintes efeitos jurídicos, famílias essas...
Resumo: Diante de uma nova realidade judicial, repetidas dissoluções conjugais, Richard Gardner se atenta a um novo quadro que se apresenta. Das práticas de...
Resumo: O presente trabalho busca refletir sobre a consolidação da afetividade nas relações familiares com o idoso como valor jurídico em cotejo com a...
Resumo: A inserção no ordenamento jurídico brasileiro, de uma nova ordem constitucional e civil, deu origem a questões antes não vislumbradas pelo direito de...
Resumo: Família é um fenômeno cultural de grande relevância social e jurídica. É sob esse aspecto que o presente artigo contextualiza o tema, enfocando...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a família formada pela afetividade, denominada reconstituída, com foco na multiparentalidade e seus efeitos, considerando alguns...
Resumo: Diante de uma nova realidade judicial, repetidas dissoluções conjugais, Richard Gardner se atenta a um novo quadro que se apresenta. Das práticas de...
Resumo: A desconsideração da pessoa jurídica é tema palpitante na atualidade, existindo inúmeros estudos a seu respeito, especialmente realizados no âmbito da Justiça do...
Resumo: O presente trabalho busca expor de forma sucinta os principais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência nacional acerca do reconhecimento das relações simultâneas....
Resumo: O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é...
