Direito de Família

O Ministério Público nas ações de família: Intervenção na…

STATE PROSECUTION SERVICE IN FAMILY LAW CAUSES: WOMEN’S RIGHTS PROTECTION IN CASE OF DOMESTIC VIOLENCE Mario Moraes Marques Junior   RESUMO: O escopo do...
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18 min read

A Convivência com Pessoa Casada e a Partilha de…

Rênio Líbero Leite Lima – Professor, Advogado, Servidor Público.   Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer uma análise sobre a questão dos...
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22 min read

Adoção Por Casais Homoafetivos: Análise da Aplicação do Princípio…

ADOPTION BY HOMOSEXUAL COUPLES: ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF THE BEST INTERESTS OF THE CHILD     Luiza Daiara Alves Borges...
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24 min read

Multiparentalidade: A Possibilidade da Múltipla Filiação Registral e Seus…

Juliana Xavier Lima – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017 RESUMO: O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica...
MariaEduarda
42 min read

Guarda Compartilhada: Aspectos Positivos e Negativos

Tiago Ciola Becker Rosângela da Silva   RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a importância da guarda compartilhada, dispositivo presente no...
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16 min read

A Importância do Pai Socioafetivo a Partir da Análise…

The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME”   Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
MariaEduarda
26 min read

Multiparentalidade: A Possibilidade da Múltipla Filiação Registral e Seus…

Juliana Xavier Lima, Geraldo de Souza Leite Filho RESUMO: O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que visa analisar o instituto e aplicabilidade...
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42 min read

Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade de Reparação Civil a Luz…

Letícia Rodrigues Lima Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de...
MariaEduarda
27 min read

A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Pelos Genitores

LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS   Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa   RESUMO: O assunto tratado...
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26 min read

Planejamento Sucessório e Holding Familiar

SUCCESSFUL PLANNING AND FAMILY HOLDING   Noanne Moura Campos – Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-graduanda em Direito Civil e Processual...
MariaEduarda
17 min read

O Direito a Informação/Imprensa Versus o Direito ao Esquecimento…

Pedro Paulo da Silva Adriano Ribeiro Caldas   Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   RESUMO: O presente estudo busca demonstrar em linhas gerais a necessidade...
MariaEduarda
32 min read

Ruptura na Adoção: As Consequências Jurídicas e Psíquicas Causadas…

RUPTURE IN ADOPTION: THE LEGAL AND PSYCHIC CONSEQUENCES CAUSED BY THE ATTEMPT OF BIOLOGICAL FAMILIES TO RECOVER ALREADY ADOPTED MINORS     Bianca Maria...
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32 min read

Adoção Tardia: Equiparação entre crianças e adolescentes no âmbito…

Nome do Autor: Janaina Araújo de Sousa. Graduando do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] Nome...
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31 min read

A Importância do Pai Socioafetivo a Partir da Análise…

The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME”   Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
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26 min read

Adoção Intuitu Personae

ADOPTION INTUITU PERSONAE   Josevânia Tallita Oliveira Caetano Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano Vicente Celeste de Oliveira Júnior   RESUMO: O presente estudo busca...
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27 min read

O Afeto Como Base Necessária Para a Formação da…

Nome do autor: Anderson Alves Lopes – Advogado graduado pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, especialista em direito público, civil e penal. (e-mail: [email protected])...
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38 min read

Reparação por abandono afetivo paterno-filial: possibilidade ou inviabilidade?

Autor: Alan Vinícius Vicente, advogado, bacharel em Direito pela UFPE e pós-graduando em D. Civil e D. Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia...
MariaEduarda
35 min read

A Falta de Comunicação Gera Consequências

DALVA APARECIDA D’IMPERIO¹   Resumo: O presente artigo realiza um estudo sobre a falta de comunicação nas relações humanas sempre gera consequências violentas ou...
MariaEduarda
16 min read

Guarda Compartilhada Como Forma de Prevenção à Síndrome da…

Autora: Lenita Maria Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita...
MariaEduarda
25 min read

A Usucapião Por Abandono do Lar: Um Instrumento de…

Bárbara Limonta Rosa Resumo: Visando analisar e defender que a usucapião por abandono do lar, inserida em nosso ordenamento jurídico através da edição da...
MariaEduarda
31 min read

A Adoção de Crianças Por Casais Homoafetivos

LA ADOPCIÓN DE NIÑOS POR PAREJAS HOMOAFECTIVAS   Autora: Raiane Celcina Pinho Ribeiro Orientadora: Kátia Menezes de Costa Macedo   Resumo: A adoção de...
MariaEduarda
29 min read

A Relevância da Paternidade Socioafetiva Sobre a Paternidade Meramente…

Autora: Adelita de Cássia Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e...
MariaEduarda
26 min read

Mutatis Mudantis: Coparentalidade Como a Repersonificação Familiar no Brasil

Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O presente estudo versa sobre uma visão contemporânea na esfera de Direito das Famílias adentrando a Coparentalidade, sendo ela uma...
Andressa Monquelat
38 min read

Possibilidade Jurídica Para Pleitear Indenização Por Danos Morais Decorrentes…

LEGAL POSSIBILITY OF CLAIM OF INDEMNIFICATION FOR MORAL DAMAGES ARISING FROM ABANDONMENT OF AFFECTION IN RELATIONS BETWEEN PARENTS AND CHILDREN, AFTER THE PRESCRIPTION OF...
MariaEduarda
30 min read

Efeitos Sucessórios do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva

Hyago Belarmino Silva Souza RESUMO O presente estudo objetiva analisar em que medida a parentalidade socioafetiva é tutelada pelo direito brasileiro, bem como os...
Andressa Monquelat
28 min read

A Execução do Crédito Alimentício Segundo o Novo Código…

Matheus Tomé Silva Waldemar Mauricio Kraemer Ughni   RESUMO Neste artigo abordou-se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Ao ordenamento jurídico...
MariaEduarda
17 min read

As Punições Previstas na Lei da Alienação Parental

Gilssandra Carreiro Varão Freitas Joseval Martins Viana RESUMO Este artigo apresenta um breve histórico sobre o instituto do poder familiar, analisando algumas definições de...
MariaEduarda
38 min read

As Consequências do Descumprimento do Dever de Cuidado Pelos…

Marina Moreira RESUMO  O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da...
Andressa Monquelat
12 min read

Mulher: Passado Tortuoso, Presente Difícil no Tocante Aos Seus…

Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em...
MariaEduarda
28 min read

Novos Ventos: A Busca Pela Solução Consensual de Conflitos…

LEONARDO CASTRO DE BONE NEW WINDS: THE SEARCH FOR THE CONSENSUAL SOLUTION OF CONFLICTS AND THE NEW REALITY PRESENTED BY THE NEW CODE OF...
MariaEduarda
38 min read
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