Direito de Família

Direito ao afeto, na relação paterno-filial

Resumo: A inserção no ordenamento jurídico brasileiro, de uma nova ordem constitucional e civil, deu origem a questões antes não vislumbradas pelo direito de...
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Famílias: retalhos e retratos do tecido social contemporâneo

Resumo: Família é um fenômeno cultural de grande relevância social e jurídica. É sob esse aspecto que o presente artigo contextualiza o tema, enfocando...
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A mediação como alternativa de resolução de conflitos no…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo geral analisar a mediação como meio de resolução de conflito no âmbito familiar, com o interesse de...
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A constituição do casamento e a consequência do divórcio

Resumo: No Brasil o Direito de Família, em especial a sua constituição ou por consequência a quebra do vinculo sócio afetivo, são um dos...
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24 min read

Do descabimento da prisão civil do inventariante pelo inadimplemento…

Resumo: Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais...
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53 min read

Famílias homoafetivas, adoção e superação de estigmas: reflexões à…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
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Socioafetividade: o valor jurídico do afeto e seus efeitos…

Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz...
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51 min read

Parentesco socioafetivo nas famílias reconstituídas e os reflexos jurídicos…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a família formada pela afetividade, denominada reconstituída, com foco na multiparentalidade e seus efeitos, considerando alguns...
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48 min read

O homem como vítima no crime de estupro e…

Resumo: O crime de estupro passou a ter nova redação, desde o ano de 2009, figurando em apenas uma tipificação penal, atentado violento ao...
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Das relações familiares alienação parental e S.A.P. à luz…

Resumo: Diante de uma nova realidade judicial, repetidas dissoluções conjugais, Richard Gardner se atenta a um novo quadro que se apresenta. Das práticas de...
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41 min read

Desconsideração inversa da pessoa jurídica – aspectos aplicáveis ao…

Resumo: A desconsideração da pessoa jurídica é tema palpitante na atualidade, existindo inúmeros estudos a seu respeito, especialmente realizados no âmbito da Justiça do...
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40 min read

O reconhecimento de famílias simultâneas e seus efeitos patrimoniais

Resumo: O presente trabalho busca expor de forma sucinta os principais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência nacional acerca do reconhecimento das relações simultâneas....
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Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada

Resumo: O presente artigo visa à análise do instituto da guarda compartilhada e de seus principais aspectos, a fim de identificar e esclarecer suas...
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A conciliação no novo Código de Processo Civil nas…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo demostrar a renovação do Código de Processo Civil em 2016, o qual busca através da conciliação a...
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17 min read

Transmissão da obrigação de prestar alimentos

Resumo: O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é...
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81 min read

O parto anônimo em exame: uma análise à luz…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base...
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Entidades familiares. Pontos controversos e incontroversos. Uma análise da…

Resumo: É certo que o direito sempre deve estar se ajustando de acordo com as necessidades sociais. Dessa forma, o direito de família vem...
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Alienação parental: uma nova lei para um velho problema

Resumo: O presente trabalho visa esclarecer um debate interdisciplinar sobre a alienação parental, no qual o alienador com o único intuito de prejudicar a...
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A maternidade por substituição, é um direito ou é…

Resumo: A Ciência é uma palavra que deriva do termo latino scientia, cujo significado original era conhecimento ou saber. Na atualidade ciência designa todo o conhecimento...
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Adoção monoparental

Resumo: Fundamental é a importância que o Direito dê passos similares às constantes mudanças ocorridas nas relações familiares no decorrer dos tempos, conseguir acompanhar...
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50 min read

A obrigação alimentar: alimentos gravídicos

Resumo: O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é...
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A prisão civil dos avós idosos em face do…

Resumo: A prestação de alimentos é algo imprescindível na vida de qualquer individuo que a pleiteia, e a Lei 10.406/02 (Código Civil) é clara...
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40 min read

Meu pai, meu genitor: o valor constitucional do afeto

Resumo: O presente trabalho cuida de um assunto que contém além de uma dogmática enigmática um cunho prático essencial, cuida em saber o valor...
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A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares…

Resumo: O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos arranjos familiares em decorrência do alargamento...
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Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial...
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Direito civil: direito real de habitação do companheiro sobrevivente

Resumo: A ausência da previsão no Código Civil de 2002 do direito real de habitação do companheiro sobrevivente relegado a segundo plano pelo legislador....
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O reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e seus…

Resumo:O presente trabalho tem por finalidade a busca do reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e seus efeitos sucessórios. Pois o seu objetivo é...
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Reflexões acerca do abandono existencial e do abandono afetivo

Resumo: Abandono afetivo e abandono existencial são temas complexos para o direito das famílias contemporâneo. Parece haver muita confusão no entorno da caracterização dos...
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Violência doméstica e familiar: em briga de marido e…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos dias atuais e como o ordenamento...
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Alimentos gravídigos

Resumo: Este tema refere-se aos alimentos gravídicos, instituído pela Lei 11.804/2008, para garantir o bem estar e desenvolvimento do nascituro durante sua gestação. O...
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