Direito de Família

Adoção monoparental

Resumo: Fundamental é a importância que o Direito dê passos similares às constantes mudanças ocorridas nas relações familiares no decorrer dos tempos, conseguir acompanhar...
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A obrigação alimentar: alimentos gravídicos

Resumo: O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é...
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A prisão civil dos avós idosos em face do…

Resumo: A prestação de alimentos é algo imprescindível na vida de qualquer individuo que a pleiteia, e a Lei 10.406/02 (Código Civil) é clara...
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Meu pai, meu genitor: o valor constitucional do afeto

Resumo: O presente trabalho cuida de um assunto que contém além de uma dogmática enigmática um cunho prático essencial, cuida em saber o valor...
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A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares…

Resumo: O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos arranjos familiares em decorrência do alargamento...
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19 min read

Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial...
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Direito civil: direito real de habitação do companheiro sobrevivente

Resumo: A ausência da previsão no Código Civil de 2002 do direito real de habitação do companheiro sobrevivente relegado a segundo plano pelo legislador....
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O reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e seus…

Resumo:O presente trabalho tem por finalidade a busca do reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e seus efeitos sucessórios. Pois o seu objetivo é...
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32 min read

Reflexões acerca do abandono existencial e do abandono afetivo

Resumo: Abandono afetivo e abandono existencial são temas complexos para o direito das famílias contemporâneo. Parece haver muita confusão no entorno da caracterização dos...
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15 min read

Violência doméstica e familiar: em briga de marido e…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos dias atuais e como o ordenamento...
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Alimentos gravídigos

Resumo: Este tema refere-se aos alimentos gravídicos, instituído pela Lei 11.804/2008, para garantir o bem estar e desenvolvimento do nascituro durante sua gestação. O...
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Renúncia à maternidade e a interferência do Estado: da…

Resumo: Uma das normas sociais mais fortemente ligadas à constituição da identidade feminina é a maternidade.  Acontece que há um crescente posicionamento de mulheres...
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União homoafetiva e dupla maternidade: algumas implicações no registro…

Resumo: Admitindo que não deve haver obstáculo no âmbito estatal ao reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, em virtude do respeito que...
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A multiparentalidade e a possibilidade jurídica do registro concomitante…

Resumo: Os novos conceitos de família e a evolução do que é englobado pela instituição familiar entregam ao Poder Judiciário o desafio diário de...
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Impenhorabilidade do bem de família

Resumo: Bem de Família pressupõe um elemento norteador de prerrogativas que estabelecem proteção à entidade familiar referentes ao domicílio da família e seus aspectos correspondentes,...
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Multiparentalidade: prevalência de interesses meramente patrimoniais?

Resumo: Em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622, no leading case RE n. 898.060/SC sob repercussão geral, na qual...
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Mediação familiar: uma análise na separação de casais com…

Resumo: Este trabalho consiste em um estudo sobre a mediação familiar como recurso para a resolução dos conflitos na separação dos pais. A mediação...
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O reconhecimento e efeitos jurídicos da multiparentalidade

Resumo: O presente artigo teve como objetivo contribuir cientificamente no que tange ao reconhecimento e efeitos jurídicos da multiparentalidade. Utilizou-se do método dedutivo, partindo...
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27 min read

As novas entidades familiares e a atual concepção de…

Resumo: As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para o ordenamento jurídico, pois a legitimidade do mesmo é...
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A adoção internacional no Brasil: as inovações trazidas pela…

Resumo: A adoção conceitua-se como um ato jurídico, de natureza excepcional e irrevogável a qual o adotante constrói uma relação familiar com o adotado...
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28 min read

Poliamor: a quebra do paradigma da família tradicional brasileira

Resumo: Diante das inovações nas perspectivas sociais que influenciam diretamente as formas de relacionamentos afetivos entre os seres humanos, observa-se a obrigação jurídica de...
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Treu und Glauben e direito ao reconhecimento da origem…

Resumo: A jornada de construção do conjunto de normas-regra e normas-princípio que têm por fito a construção social e florescimento das potencialidades humanas, se...
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A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica…

Resumo: Busca-se neste artigo fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de...
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Reprodução heteróloga, o direito ao conhecimento da ascendência genética

Resumo: O desejo de ter um filho é um sonho comum de muitos casais. Ocorre que alguns são impossibilitados de realizá-lo por questão de...
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22 min read

Responsabilidade civil por abandono afetivo

Resumo: O presente artigo tratará sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abordará discussões a cerca da possibilidade de responsabilizar os pais por abandono...
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42 min read

A Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014…

Resumo: O presente artigo analisa o conceito de poder familiar e sua aplicação frente à guarda compartilhada nos ditames da Lei 13.058 de 22...
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51 min read

Famílias codependentes também precisam de ajuda

Resumo: A codependência é uma doença silenciosa que mexe com o íntimo de alguém. O codependente se envolve tanto com a vida do dependente...
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11 min read

Ações de família, diálogo e afeto

Resumo: O presente artigo busca compreender as ações de família, diante das alterações promovidas no Código de Processo Civil, que promovem um novo olhar...
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15 min read

Das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos…

Resumo: O estudo objetiva a análise das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos de acordo com o Código de Processo Civil de...
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24 min read

A família reconstruída e o reconhecimento jurídico da pluriparentalidade

Resumo: A família, como instituto núcleo da sociedade, passou por numerosas modificações no decorrer dos anos, deixou sua face patriarcal e assumiu seu caráter...
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39 min read