Direito de Família

O “adultério” virtual

Desde a segunda metade do Século XX os juristas têm-se deparado, perplexos, com os impactos causados pelos avanços científicos e tecnológicos (em ritmo jamais...
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União homossexual: aspectos sociais e jurídicos

A grande polêmica que envolve o encaminhamento do projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada impõe que se façam algumas colocações sobre a...
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Aspectos do divórcio indireto

1. Observações preliminares O ordenamento constitucional pátrio reconhece a família como base da sociedade, estabelecendo entre os consortes a igualdade de exercício de direitos...
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La aplicación de la mediación familiar en el Derecho…

Introducción En muchas ocasiones, en el ejercicio de mi profesión, el derecho de familia, me he encontrado impotente. El Derecho de familia tiene unas...
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Adoções por casais homossexuais

1. Considerações Iniciais É sabido que o Direito nasce dos fatos sociais, das relações travadas entre os seres humanos. Assim dispõe o brocardo latino...
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Concubinato e união estável

I – Antecedentes históricos A união de pessoas de sexo diferente, fora do matrimônio, é antiga. No direito romano representava uma forma de união...
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¿Es posible contraer matrominio civil indisoluble en Argentina? El…

Introducción El presente trabajo, trata de un caso judicial concreto. Queremos, ante todo, destacar que el mismo da pie para un análisis más pormenorizado...
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Danos morais entre cônjuges

Esta monografia busca apresentar àqueles estudiosos do direito um elenco de informações sobre a responsabilidade civil, no que tange à indenização por danos morais....
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O casamento de inúbeis na sociedade moderna. Considerações a…

As definições de casamento têm a natureza incerta e temporária de todas as coisas sociais. O seu fim deve ser o de caracterizar o...
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A prova do DNA: uma evidência absoluta

1. A prova científica da paternidade O momento atual pelo qual passa a perquirição do ato procriador, tem em seu contexto o revolucionário exame...
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Proposta de desjudicialização da separação por mútuo consentimento e…

I – Introdução Versa o presente como uma tentativa de reduzir o excessivo número de demandas que chegam ao Poder Judiciário e que poderiam...
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Dia do Orgulho Gay – Dia de luta pelos…

Pronunciamento do Deputado Marcos Rolim – PT/RS Grande Expediente da sessão do dia 08 de agosto de 2001 Certa vez, Camus assinalou que os...
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A reciprocidade da legislação e da jurisprudência no casamento…

É notório para os atuantes na área de Direito de Família que doutrina, legislação e jurisprudência têm enfrentado sérios problemas na aplicação dos princípios...
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O suprimento de idade para o casamento

I – Intróito:  O Código Civil estabelece, em seu art. 183, XII, não poderem se casar as mulheres menores de 16 e os homens...
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Renunciabilidade da pensão alimentícia entre cônjuges

Estabelece a Súmula 379 do Supremo Tribunal Federal que “no acordo de desquite não se admite renúncia aos alimentos, que poderão ser pleiteados ulteriormente,...
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