Direito de Família

O casamento de inúbeis na sociedade moderna. Considerações a…

As definições de casamento têm a natureza incerta e temporária de todas as coisas sociais. O seu fim deve ser o de caracterizar o...
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A prova do DNA: uma evidência absoluta

1. A prova científica da paternidade O momento atual pelo qual passa a perquirição do ato procriador, tem em seu contexto o revolucionário exame...
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Proposta de desjudicialização da separação por mútuo consentimento e…

I – Introdução Versa o presente como uma tentativa de reduzir o excessivo número de demandas que chegam ao Poder Judiciário e que poderiam...
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Dia do Orgulho Gay – Dia de luta pelos…

Pronunciamento do Deputado Marcos Rolim – PT/RS Grande Expediente da sessão do dia 08 de agosto de 2001 Certa vez, Camus assinalou que os...
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A reciprocidade da legislação e da jurisprudência no casamento…

É notório para os atuantes na área de Direito de Família que doutrina, legislação e jurisprudência têm enfrentado sérios problemas na aplicação dos princípios...
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O suprimento de idade para o casamento

I – Intróito:  O Código Civil estabelece, em seu art. 183, XII, não poderem se casar as mulheres menores de 16 e os homens...
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Renunciabilidade da pensão alimentícia entre cônjuges

Estabelece a Súmula 379 do Supremo Tribunal Federal que “no acordo de desquite não se admite renúncia aos alimentos, que poderão ser pleiteados ulteriormente,...
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