Resumo: Uma das normas sociais mais fortemente ligadas à constituição da identidade feminina é a maternidade. Acontece que há um crescente posicionamento de mulheres...
Resumo: Admitindo que não deve haver obstáculo no âmbito estatal ao reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, em virtude do respeito que...
Resumo: Bem de Família pressupõe um elemento norteador de prerrogativas que estabelecem proteção à entidade familiar referentes ao domicílio da família e seus aspectos correspondentes,...
Resumo: O presente artigo teve como objetivo contribuir cientificamente no que tange ao reconhecimento e efeitos jurídicos da multiparentalidade. Utilizou-se do método dedutivo, partindo...
Resumo: As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para o ordenamento jurídico, pois a legitimidade do mesmo é...
Resumo: A adoção conceitua-se como um ato jurídico, de natureza excepcional e irrevogável a qual o adotante constrói uma relação familiar com o adotado...
Resumo: Diante das inovações nas perspectivas sociais que influenciam diretamente as formas de relacionamentos afetivos entre os seres humanos, observa-se a obrigação jurídica de...
Resumo: A jornada de construção do conjunto de normas-regra e normas-princípio que têm por fito a construção social e florescimento das potencialidades humanas, se...
Resumo: O presente artigo tratará sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abordará discussões a cerca da possibilidade de responsabilizar os pais por abandono...
Resumo: O presente artigo busca compreender as ações de família, diante das alterações promovidas no Código de Processo Civil, que promovem um novo olhar...
Resumo: A família, como instituto núcleo da sociedade, passou por numerosas modificações no decorrer dos anos, deixou sua face patriarcal e assumiu seu caráter...
Resumo: Atualmente o conflito familiar vem ocorrendo de forma abrupta na maioria das vezes e por consequência vem banalizando o instituto tradicional do seio...
Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
Resumo: Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o único no Brasil, com essas transformações e conflitos que...
Resumo: A aplicação das normas do instituto da responsabilidade civil pelo abandono afetivo em âmbito familiar tem sido objeto de divergências entre juristas, em...
Resumo: Há uma diferença primária entre Direito Público e Direito Privado no primeiro se oferece a interferência do estado se fazendo necessária e indispensável,...
Resumo: O objetivo do presente artigo de revisão de literatura é analisar os alimentos gravídicos e seus aspectos sócio-jurídicos para o nascituro e a...
Resumo: O presente artigo destina-se ao estudo da Emenda Constitucional nº 66/2010 e as alterações e inovações trazidas ao término da sociedade conjugal e...
