Direito de Família

Renúncia à maternidade e a interferência do Estado: da…

Resumo: Uma das normas sociais mais fortemente ligadas à constituição da identidade feminina é a maternidade.  Acontece que há um crescente posicionamento de mulheres...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

União homoafetiva e dupla maternidade: algumas implicações no registro…

Resumo: Admitindo que não deve haver obstáculo no âmbito estatal ao reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, em virtude do respeito que...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A multiparentalidade e a possibilidade jurídica do registro concomitante…

Resumo: Os novos conceitos de família e a evolução do que é englobado pela instituição familiar entregam ao Poder Judiciário o desafio diário de...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Impenhorabilidade do bem de família

Resumo: Bem de Família pressupõe um elemento norteador de prerrogativas que estabelecem proteção à entidade familiar referentes ao domicílio da família e seus aspectos correspondentes,...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Multiparentalidade: prevalência de interesses meramente patrimoniais?

Resumo: Em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622, no leading case RE n. 898.060/SC sob repercussão geral, na qual...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Mediação familiar: uma análise na separação de casais com…

Resumo: Este trabalho consiste em um estudo sobre a mediação familiar como recurso para a resolução dos conflitos na separação dos pais. A mediação...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

O reconhecimento e efeitos jurídicos da multiparentalidade

Resumo: O presente artigo teve como objetivo contribuir cientificamente no que tange ao reconhecimento e efeitos jurídicos da multiparentalidade. Utilizou-se do método dedutivo, partindo...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

As novas entidades familiares e a atual concepção de…

Resumo: As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para o ordenamento jurídico, pois a legitimidade do mesmo é...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

A adoção internacional no Brasil: as inovações trazidas pela…

Resumo: A adoção conceitua-se como um ato jurídico, de natureza excepcional e irrevogável a qual o adotante constrói uma relação familiar com o adotado...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Poliamor: a quebra do paradigma da família tradicional brasileira

Resumo: Diante das inovações nas perspectivas sociais que influenciam diretamente as formas de relacionamentos afetivos entre os seres humanos, observa-se a obrigação jurídica de...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Treu und Glauben e direito ao reconhecimento da origem…

Resumo: A jornada de construção do conjunto de normas-regra e normas-princípio que têm por fito a construção social e florescimento das potencialidades humanas, se...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica…

Resumo: Busca-se neste artigo fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Reprodução heteróloga, o direito ao conhecimento da ascendência genética

Resumo: O desejo de ter um filho é um sonho comum de muitos casais. Ocorre que alguns são impossibilitados de realizá-lo por questão de...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Responsabilidade civil por abandono afetivo

Resumo: O presente artigo tratará sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abordará discussões a cerca da possibilidade de responsabilizar os pais por abandono...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

A Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014…

Resumo: O presente artigo analisa o conceito de poder familiar e sua aplicação frente à guarda compartilhada nos ditames da Lei 13.058 de 22...
AmbitoJuridicoOld
51 min read

Famílias codependentes também precisam de ajuda

Resumo: A codependência é uma doença silenciosa que mexe com o íntimo de alguém. O codependente se envolve tanto com a vida do dependente...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Ações de família, diálogo e afeto

Resumo: O presente artigo busca compreender as ações de família, diante das alterações promovidas no Código de Processo Civil, que promovem um novo olhar...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos…

Resumo: O estudo objetiva a análise das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos de acordo com o Código de Processo Civil de...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

A família reconstruída e o reconhecimento jurídico da pluriparentalidade

Resumo: A família, como instituto núcleo da sociedade, passou por numerosas modificações no decorrer dos anos, deixou sua face patriarcal e assumiu seu caráter...
AmbitoJuridicoOld
39 min read

A mediação nos litígios familiares

Resumo: Atualmente o conflito familiar vem ocorrendo de forma abrupta na maioria das vezes e por consequência vem banalizando o instituto tradicional do seio...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Casamento em regime de comunhão parcial de bens, como…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a fragilidade do regime em comunhão parcial de bens e seus impactos no âmbito do direito...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Outorga uxória na união estável: aval e fiança

Resumo: O presente estudo aborda a necessidade de outorga uxória no regime de união estável caso um dos companheiros venha prestar aval ou fiança,...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Caracterização da responsabilidade civil na alienação parental

Resumo: A família passa por transformações ao longo do tempo e, dentro desse contexto, a paternidade não é vista mais apenas em seu sentido...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Liberdade de constituição familiar e o princípio da vedação…

Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Dignidade da pessoa humana assegurada na mediação familiar através…

Resumo: Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o único no Brasil, com essas transformações e conflitos que...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares

Resumo: A aplicação das normas do instituto da responsabilidade civil pelo abandono afetivo em âmbito familiar tem sido objeto de divergências entre juristas, em...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

A indústria da vingança patrocinada pelo estado: a prisão…

Resumo: Há uma diferença primária entre Direito Público e Direito Privado no primeiro se oferece a interferência do estado se fazendo necessária e indispensável,...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Alimentos gravídicos e seus aspectos sócio-jurídicos para o nascituro…

Resumo: O objetivo do presente artigo de revisão de literatura é analisar os alimentos gravídicos e seus aspectos sócio-jurídicos para o nascituro e a...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A Emenda Constitucional nº 66/2010, o novo divórcio e…

Resumo: O presente artigo destina-se ao estudo da Emenda Constitucional nº 66/2010 e as alterações e inovações trazidas ao término da sociedade conjugal e...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

As falhas nas normas e regras que visam à…

Resumo: Este artigo visa esclarecer a união estável e os direitos garantidos no código civil, no que diz respeito a constituir uma família, como...
AmbitoJuridicoOld
10 min read