Resumo: A inserção no ordenamento jurídico brasileiro, de uma nova ordem constitucional e civil, deu origem a questões antes não vislumbradas pelo direito de...
Resumo: Família é um fenômeno cultural de grande relevância social e jurídica. É sob esse aspecto que o presente artigo contextualiza o tema, enfocando...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a família formada pela afetividade, denominada reconstituída, com foco na multiparentalidade e seus efeitos, considerando alguns...
Resumo: Diante de uma nova realidade judicial, repetidas dissoluções conjugais, Richard Gardner se atenta a um novo quadro que se apresenta. Das práticas de...
Resumo: A desconsideração da pessoa jurídica é tema palpitante na atualidade, existindo inúmeros estudos a seu respeito, especialmente realizados no âmbito da Justiça do...
Resumo: O presente trabalho busca expor de forma sucinta os principais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência nacional acerca do reconhecimento das relações simultâneas....
Resumo: O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é...
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base...
Resumo: O presente trabalho visa esclarecer um debate interdisciplinar sobre a alienação parental, no qual o alienador com o único intuito de prejudicar a...
Resumo: A Ciência é uma palavra que deriva do termo latino scientia, cujo significado original era conhecimento ou saber. Na atualidade ciência designa todo o conhecimento...
Resumo: Fundamental é a importância que o Direito dê passos similares às constantes mudanças ocorridas nas relações familiares no decorrer dos tempos, conseguir acompanhar...
Resumo: O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é...
Resumo: O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos arranjos familiares em decorrência do alargamento...
Resumo: A ausência da previsão no Código Civil de 2002 do direito real de habitação do companheiro sobrevivente relegado a segundo plano pelo legislador....
Resumo:O presente trabalho tem por finalidade a busca do reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e seus efeitos sucessórios. Pois o seu objetivo é...
Resumo: Abandono afetivo e abandono existencial são temas complexos para o direito das famílias contemporâneo. Parece haver muita confusão no entorno da caracterização dos...
Resumo: Este tema refere-se aos alimentos gravídicos, instituído pela Lei 11.804/2008, para garantir o bem estar e desenvolvimento do nascituro durante sua gestação. O...
