Direito de Família

Mutação constitucional do conceito de família

Resumo: O presente trabalho trata da mutação do conceito de família previsto na vigente Carta Magna. A definição de entidade familiar vem sendo objeto...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Alienação parental e a guarda compartilhada como meio preventivo

Resumo: O presente artigo científico justifica-se pela necessidade de identificar as causas da Alienação Parental sendo um tema de importante relevância, bem como, a...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Adoção por pares homoafetivos – uma breve visão diante…

Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise sobre as várias mudanças ocorridas no modelo de constituição familiar nas últimas décadas. Sob tal perspectiva, analisa...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Mediação como instrumento de promoção do dialogo familiar

Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise da mediação, na condição de método extrajudicial de tratamento de conflitos, como...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade…

Resumo: A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido alvo de constantes embates doutrinários....
AmbitoJuridicoOld
39 min read

Inseminação artificial heteróloga: o conflito entre os direitos ao…

Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo contextualizar uma das principais discussões em torno da reprodução humana assistida, qual seja, aquela que se...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Os reflexos do abandono parental e a plena consecução…

Resumo: O presente trabalho pretende abordar o tema abandono afetivo, já que as constantes mudanças da sociedade contemporânea e correlatos rompimentos dos vínculos conjugais...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a hipótese de…

Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Responsabilidade civil do genitor que não detém a guarda…

Resumo: A responsabilidade civil objetiva e indireta dos pais é definida nos artigos 932, I, e 933 do Código Civil, havendo quanto a estes...
AmbitoJuridicoOld
55 min read

A possibilidade de condenação pelo dano moral em caso…

Resumo: O presente trabalho faz uma análise do conceito de Alienação Parental e do contexto histórico que a envolve, demonstrando a evolução do conceito...
AmbitoJuridicoOld
47 min read

As relações dos casais homoafetivos no Chile e no…

Resumo: O presente trabalho versa sobre a regulação das relações homoafetivas em uma analise comparada da legislação do Chile e Brasil, notadamente frente à...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Direito sucessório para a cônjuge putativa

Resumo: Este artigo teve como objetivo analisar a evolução do tratamento dado à esposa no Código Civil brasileiro para posteriormente discutir sobre a possibilidade...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Maioridade civil e a manutenção do encargo alimentar: um…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A confusão terminológica acerca do abandono afetivo nas relações…

Resumo: O presente artigo pretende elucidar acerca da terminologia “Abandono Afetivo”, por muitos, erroneamente confundido com falta de amor. Tese corretamente rejeitada pelos tribunais...
AmbitoJuridicoOld
45 min read

El principio del interés superior del niño y los…

Resumen: El presente artículo consiste en un análisis del fallo de la Corte Interamericana de Derechos Humanos referente al caso Fornerón e hija vs....
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A utilização da guarda compartilhada

Resumo: O presente trabalho objetiva discutir a nova lei da guarda compartilhada, sua eficácia de utilização quando confrontada com o princípio do melhor interesse...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões…

Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Impenhorabilidade do bem de família: aspectos relevantes

Resumo: Busca-se neste trabalho fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Adoção por casais homoafetivos

Resumo: O presente artigo utiliza-se de uma metodologia dedutiva, tendo por objetivo verificar a possibilidade da adoção por casais homoafetivos, garantindo a composição de...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

Paternidade socioafetiva

Resumo: A paternidade socioafetiva tem o escopo em demonstrar diversas maneiras de construções familiares e de filiações. A mesma traz que, a socioafetividade nada...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

A inconstitucionalidade do regime de separaçåo de bens aos…

Resumo: O presente artigo teve como escopo apurar a possível inconstitucionalidade do regime de bens conferido aos maiores de setenta anos. De tal modo,...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Indenização ao conjunto familiar

Resumo: a aplicação de forma indiscriminada de dano moral a um número indeterminado de pessoas, associado a valores exorbitantes destas indenizações podem estar ligados...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Da responsabilidade civil pelo rompimento da promessa de casamento

Resumo: O presente artigo aborda a possibilidade de aplicação do dano moral e material na promessa de casamento. O que há de ser discutido...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

A conciliação como instrumento de acesso a justiça e…

Resumo: Este artigo tem como escopo principal demonstrar a importância e a imprescritibilidade do método conciliação na esfera da família, fundamental para a revolução...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como trazendo esclarecimentos...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A negativação do inadimplente de verba alimentar no sistema…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Da responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos filhos

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise, por meio de entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e legislação vigente, da possibilidade da responsabilização no âmbito...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro estável

Resumo: A partir do Código Civil de 2002, o tratamento sucessório conferido ao cônjuge e ao companheiro estável ganhou novos contornos, provocando acalorado debate...
AmbitoJuridicoOld
65 min read

Abandono afetivo na relação paterno-filial

Resumo: Os deveres de cuidado e afeto, embora possam parecer implícitos ao exercício da parentalidade, motivo pelo qual em tese não precisariam ser discutidas...
AmbitoJuridicoOld
28 min read