Direito do Consumidor

Covid-19 e a aplicação das teorias da imprevisibilidade e…

Neibo Aparecido Ferraresi – Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. ([email protected]) Resumo: O artigo aborda a discussão quanto à aplicação das teorias da imprevisão...
MariaEduarda
14 min read

A Competência Dos Juizados Especiais Cíveis Para Julgar Causas…

Luma Diniz Dos Santos Alves Rubens Alves da Silva Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988(CF/88) houve uma série de modernizações...
MariaEduarda
14 min read

Direito de Arrependimento: Análise Comparativa da Legislação Consumerista do…

Bruno Alves Lima – Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Edilson Gonçalves Guimarães Júnior – Acadêmico de Direito pelo...
MariaEduarda
25 min read

Os Direitos do Consumidor e Dano Moral na Recusa…

CONSUMER RIGHTS AND MORAL DAMAGE IN THE REFUSAL OF A HOME CARE AVAILABILITY. Nicole Sales de Albuquerque Bernardo Silva de Seixas Resumo: O presente...
MariaEduarda
34 min read

Relação Entre o Superendividamento e a Oferta Agressiva de…

THE RELATIONSHIP BETWEEN OVER-INDEBTEDNESS AND AGGRESSIVE CREDIT OFFER Brenno Guimarães Brito Juçara do Nascimento Borges Maria Laura Lopes Nunes Santos Centro...
MariaEduarda
21 min read

Direito de Arrependimento nas Compras pela Internet

Autor: PEREIRA, Dayane Costa. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected] Professor...
MariaEduarda
26 min read

O Código De Defesa Do Consumidor E Os Contratos…

Autor: PEREIRA, Kaio Wisney Souza – Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – Tocantins. (e-mail: [email protected]) Orientador: LEITE, André Henrique de...
MariaEduarda
29 min read

O Combate Ao Superendividamento Do Brasileiro Pessoa Física e…

Joelma Lima Rocha Rafaela Cristina Nolêto Ferreira Rochele Juliane Lima Firmeza Resumo: O presente artigo tem como objetivo evidenciar por meio de uma revisão...
MariaEduarda
36 min read

Responsabilidade civil da instituição financeira no cibercrime de leilões…

Francisco Mailson de Oliveira Silva – Advogado. Pós-graduado em processo penal. Autor de livro. E-mail: [email protected] Resumo: Trata-se de artigo em que se analisa...
MariaEduarda
19 min read

A Inexecução Contratual do Transportador Aéreo e o Direito…

The Air Carrier’s Contractual Failure and the Consumer’s Right to Reimbursement Claims without Prior Indemnifiable Limit Before Overbooking Hirlla Gabrielle Ferreira de Sousa ...
MariaEduarda
30 min read

A Impossibilidade Da Concessionária De Fornecimento De Água e…

Ramon Cesar de Jesus Rubens Alves da Silva Resumo: Tem-se tornado frequente a prática da concessionária de fornecimento de água e coleta de esgoto...
MariaEduarda
13 min read

A Proteção Do Consumidor E A Indispensabilidade Da Tutela…

Thiago Pacheco Reis – Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá. Servidor público. Assessor de...
MariaEduarda
27 min read

Conheça seus direitos e deveres ao cancelar o seguro…

Anda pensando em cancelar o seguro do carro? Saiba os deveres que você deve cumprir para evitar problemas, e seus direitos na transação. A...
AmbitoJuridico
2 min read

Eu acionei o seguro viagem

Extravio de bagagem, atraso de voo ou até mesmo algum mal-estar podem acontecer durante qualquer viagem. Para estar preparado para esses imprevistos e ter...
AmbitoJuridico
3 min read

Do Posicionamento do Poder Judiciário Baiano Diante da Falta…

Karina de Arêa Leão Machado Mirlane de Queiroz Mota   RESUMO : A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) surgiu para regular o mercado...
MariaEduarda
19 min read

Aplicabilidade Atual do Desvio Produtivo do Consumidor Nas Relações…

Sâmia Gabrielle Lopes Santos Rochele Juliane Lima Firmeza   Resumo: A Teoria do Desvio Produtivo do consumidor visa resguardar o tempo produtivo perdido...
MariaEduarda
31 min read

Possibilidades de Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica de…

TIAGO CORREIA DA SILVA – Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho. Juiz Leigo da Comarca de...
MariaEduarda
26 min read

Cláusulas Abusivas Nos Contratos de Adesão

Renan Schlichting Fragoso – Acadêmico de Direito na Universidade do Contestado, Campus Mafra – SC Simone dos Reis Bieleski Marques – Professora orientador, professora...
MariaEduarda
20 min read

Vulnerabilidade do Consumidor Frente a Manipulação de Dados na…

Jose Aparecido Brandolfo Silva Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger   RESUMO: O artigo aqui disposto objetiva-se desenvolver abordagens sobre a vulnerabilidade do consumidor frente a...
MariaEduarda
45 min read

“Reclame aqui” no Brasil: uma análise dos limites e…

 Cleiton Lixieski Sell – Doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Direito pela UFSM. Graduado em Direito pela UNICRUZ. Membro do Grupo...
MariaEduarda
34 min read

Cobrança Indevida de Débitos de Terceiros e a Perda…

Patrícia Messias Ramos   Resumo: O Artigo propõe identificar a repercussão negativa e indenizatória ao consumidor que tem seu sossego perturbado de forma abusiva...
MariaEduarda
15 min read

Aplicabilidade do Negócio Jurídico Processual Nos Contratos de Adesão…

Luiza Catarina Sobreira de Souza   RESUMO: O presente artigo analisa as relações consumeristas no ambiente eletrônico, as quais estão cada vez mais em...
MariaEduarda
38 min read

A proteção constitucional ao idoso e a (i)legalidade do…

Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Resumo: Este trabalho traz breves reflexões acerca da proteção legal conferida ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro, analisando...
MariaEduarda
28 min read

Reajuste Por Sinistralidade em Contratos Coletivos e Individuais

Gutemberg do Monte Amorim   RESUMO Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e...
MariaEduarda
18 min read

Incorporações Imobiliárias: Os Limites de Incidência do Código de…

Rafael Silva Verdival dos Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade de se estabelecer limites na incidência do Código de...
Andressa Monquelat
36 min read

Quanto Vale o Seu Medo? Direito ao Esquecimento do…

Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O “Direito ao Esquecimento” ou como conhecido pelos norte-americanos o “direito de ser deixado em paz” pode ser extraído do...
Andressa Monquelat
31 min read

O Desvio Produtivo Nas Relações De Consumo

Elvis Jakson Melnisk RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar o tempo como elemento jurídico relevante nas relações de consumo. A medida que o...
Andressa Monquelat
16 min read

Obsolescência Programada: Prática Abusiva em Desconformidade Com a Legislação…

Ernesto Jose Francisco Neto RESUMO O modelo capitalista contemporâneo evoluiu significativamente por conta do consumismo em massa. A consolidação, do referido modelo, pautou-se na...
Andressa Monquelat
56 min read

Resumo O presente artigo tem como principal objetivo, comprovar se o Sigilo Bancário à luz da doutrina e da jurisprudência, possui “status constitucional” ou...
Andressa Monquelat
30 min read

O Superendividamento e os Contratos Bancários: Uma Análise Sob…

Ana Carolian Blau Stulp – [email protected] Kely Inila Rambo – [email protected] Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Toledo Direito do Consumidor –  Prof....
MariaEduarda
26 min read