Direito do Consumidor

A Impossibilidade Da Concessionária De Fornecimento De Água e…

Ramon Cesar de Jesus Rubens Alves da Silva Resumo: Tem-se tornado frequente a prática da concessionária de fornecimento de água e coleta de esgoto...
MariaEduarda
13 min read

A Proteção Do Consumidor E A Indispensabilidade Da Tutela…

Thiago Pacheco Reis – Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá. Servidor público. Assessor de...
MariaEduarda
27 min read

Conheça seus direitos e deveres ao cancelar o seguro…

Anda pensando em cancelar o seguro do carro? Saiba os deveres que você deve cumprir para evitar problemas, e seus direitos na transação. A...
AmbitoJuridico
2 min read

Eu acionei o seguro viagem

Extravio de bagagem, atraso de voo ou até mesmo algum mal-estar podem acontecer durante qualquer viagem. Para estar preparado para esses imprevistos e ter...
AmbitoJuridico
3 min read

Do Posicionamento do Poder Judiciário Baiano Diante da Falta…

Karina de Arêa Leão Machado Mirlane de Queiroz Mota   RESUMO : A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) surgiu para regular o mercado...
MariaEduarda
19 min read

Aplicabilidade Atual do Desvio Produtivo do Consumidor Nas Relações…

Sâmia Gabrielle Lopes Santos Rochele Juliane Lima Firmeza   Resumo: A Teoria do Desvio Produtivo do consumidor visa resguardar o tempo produtivo perdido...
MariaEduarda
31 min read

Possibilidades de Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica de…

TIAGO CORREIA DA SILVA – Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho. Juiz Leigo da Comarca de...
MariaEduarda
26 min read

Cláusulas Abusivas Nos Contratos de Adesão

Renan Schlichting Fragoso – Acadêmico de Direito na Universidade do Contestado, Campus Mafra – SC Simone dos Reis Bieleski Marques – Professora orientador, professora...
MariaEduarda
20 min read

Vulnerabilidade do Consumidor Frente a Manipulação de Dados na…

Jose Aparecido Brandolfo Silva Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger   RESUMO: O artigo aqui disposto objetiva-se desenvolver abordagens sobre a vulnerabilidade do consumidor frente a...
MariaEduarda
45 min read

“Reclame aqui” no Brasil: uma análise dos limites e…

 Cleiton Lixieski Sell – Doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Direito pela UFSM. Graduado em Direito pela UNICRUZ. Membro do Grupo...
MariaEduarda
34 min read

Cobrança Indevida de Débitos de Terceiros e a Perda…

Patrícia Messias Ramos   Resumo: O Artigo propõe identificar a repercussão negativa e indenizatória ao consumidor que tem seu sossego perturbado de forma abusiva...
MariaEduarda
15 min read

Aplicabilidade do Negócio Jurídico Processual Nos Contratos de Adesão…

Luiza Catarina Sobreira de Souza   RESUMO: O presente artigo analisa as relações consumeristas no ambiente eletrônico, as quais estão cada vez mais em...
MariaEduarda
38 min read

A proteção constitucional ao idoso e a (i)legalidade do…

Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Resumo: Este trabalho traz breves reflexões acerca da proteção legal conferida ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro, analisando...
MariaEduarda
28 min read

Reajuste Por Sinistralidade em Contratos Coletivos e Individuais

Gutemberg do Monte Amorim   RESUMO Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e...
MariaEduarda
18 min read

Incorporações Imobiliárias: Os Limites de Incidência do Código de…

Rafael Silva Verdival dos Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade de se estabelecer limites na incidência do Código de...
Andressa Monquelat
36 min read

Quanto Vale o Seu Medo? Direito ao Esquecimento do…

Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O “Direito ao Esquecimento” ou como conhecido pelos norte-americanos o “direito de ser deixado em paz” pode ser extraído do...
Andressa Monquelat
31 min read

O Desvio Produtivo Nas Relações De Consumo

Elvis Jakson Melnisk RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar o tempo como elemento jurídico relevante nas relações de consumo. A medida que o...
Andressa Monquelat
16 min read

Obsolescência Programada: Prática Abusiva em Desconformidade Com a Legislação…

Ernesto Jose Francisco Neto RESUMO O modelo capitalista contemporâneo evoluiu significativamente por conta do consumismo em massa. A consolidação, do referido modelo, pautou-se na...
Andressa Monquelat
56 min read

Resumo O presente artigo tem como principal objetivo, comprovar se o Sigilo Bancário à luz da doutrina e da jurisprudência, possui “status constitucional” ou...
Andressa Monquelat
30 min read

O Superendividamento e os Contratos Bancários: Uma Análise Sob…

Ana Carolian Blau Stulp – [email protected] Kely Inila Rambo – [email protected] Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Toledo Direito do Consumidor –  Prof....
MariaEduarda
26 min read

Sigilo Bancário: Teorias Sobre Sua Natureza Jurídica

Banking Secrecy: your theories its juridical nature RAFHAEL GUANDALINI VIEIRA Orientador: Prof. Dr. Zulmar Fachin.   SUMÁRIO   INTRODUÇÃO OS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS...
AmbitoJuridico
31 min read

A Responsabilidade Civil na Indústria Tabagista pelos Danos Causados…

Aluska Gomes da COSTA, Dhávila Beatriz VITORINO, Luana Sabrina Xavier Tomaz, Maria Gabriela Botelho SILVA, Sandra Mylena Andrade de ARAÚJO, Thais Silva CABRAL Orientador:...
AmbitoJuridico
20 min read

A proteção ao consumidor como direito fundamental constitucional: as…

Resumo: As relações de consumo visam o estabelecimento de uma relação comercial entre fornecedores e consumidores a fim de fazer a moeda circular, de...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Políticas públicas e o papel da educação para o…

Resumo: Em uma economia baseada no consumismo, o indivíduo possui um poder indutor de tração muito maior do que acredita para instituir a sustentabilidade....
AmbitoJuridicoOld
25 min read

A solução da responsabilidade civil, sob a óptica do…

Resumo: Este artigo visa destacar o recente posicionamento enunciado em súmula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que tange à responsabilidade civil por...
AmbitoJuridicoOld
38 min read

Soluções jurídicas para um problema social: o superendividamento em…

Resumo: O presente artigo trata do fenômeno do superendividamento, suas espécies, repercussões e as principais soluções para este problema social crescente na sociedade de...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A harmonização das normas de proteção ao consumidor na…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a proteção do consumidor em face à tendência da integração regional. Discorre, primeiramente, a respeito dos...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Sobrepreço nos pagamentos com cartão de crédito

Resumo: O presente trabalho visa perquirir se é abusiva a diferenciação de preços nos pagamentos com cartão de crédito. Para tanto analisaremos os conceitos...
AmbitoJuridicoOld
52 min read

O direito à saúde x saúde suplementar

Resumo: Este artigo visa esclarecer o papel principal da saúde suplementar no Brasil, comparando-o com o papel primordial do Estado em fornecer a devida...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

A ampliação do conceito subjetivo do superendividado

Resumo. Este artigo busca discutir o conceito de superendividado estabelecido pelo Projeto de Lei 3515/2015 e sua inadequação para a proteção legal necessária. Palavras-Chave:...
AmbitoJuridicoOld
25 min read