Direito do Consumidor

A aplicação do princípio da vulnerabilidade do consumidor x…

Sumário: 1. Considerações preliminares. 2. A aplicação do princípio da vulnerabilidade do consumidor. 3. A invariabilidade do conteúdo dos contratos de adesão. 4- Considerações...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

A lei 10.964/04 afronta o direito do consumidor

Estarrecidos, os órgãos de defesa do consumidor, na data de 13/10/04 se depararam com a publicação no Diário Oficial da União da Lei n....
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Cadê a tecnologia?

O desenvolvimento tecnológico passou rapidamente do vapor para a nanotecnologia. Os benefícios para os consumidores foram enormes, nossa vida foi facilitada em muito e...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas

IntroduçãoAntes de adentramos ao tema deste trabalho, falaremos da importância dos direitos e interesses transindividuais ou metaindividuais. O Código de Defesa do Consumidor conceituou...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de…

A questão do corte de fornecimento de energia elétrica tem ocupado os debates nas cortes judiciárias. Diante do inadimplemento do consumidor, parte da jurisprudência...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Admirável mundo novo: dano moral do consumidor

Informações Sobre o Autor Tânia Mara F. Mendes Afonso Advogada, Cientista Social, Socióloga-Especialista em Educação Superior – Mestre em Direito Civil – Professora de...
AmbitoJuridicoOld
12 sec read

Cláusula que autoriza desconto em conta-corrente para pagamento de…

Tem se tornado comum o ajuizamento de ações (cautelares ou ações ordinárias com pedido de tutela antecipada), perante as varas cíveis da Justiça dos...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Artigo-monografia sobre o consumidor

INTRODUÇÃO Através da história observa-se com a crise do sistema feudal, o surgimento do mercantilismo, o qual evoluiu tornando-se hoje o Capitalismo objetivado por...
AmbitoJuridicoOld
105 min read

É ilegal o cadastro do nome na SERASA ou…

É sabido e consabido que basta o atraso no cumprimento das obrigações, simples mora mesmo, para que seja indiscriminadamente deflagrada uma séria de restrições...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

As agências reguladoras prejudicam o consumidor

As agências regulamentadoras surgiram para sustentar o processo de privatização no Brasil. A idéia era que o “novo” Estado não deveria intervir diretamente no...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

A responsabilidade civil nos serviços bancários

No relacionamento contratual, a instituição bancária deve ter como princípio norteador o irrestrito respeito aos interesses dos clientes. Seus serviços devem ser prestados com...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

A responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto e…

Resumo: Trata o artigo de comentário breve e sucinto sobre a utilização da responsabilidade civil objetiva, princípio inovador introduzido com o advento da Lei...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Erro médico e dano moral

Devido ao caráter subjetivo do pretium doloris, a quantificação do dano moral (lesão à um dos direitos da personalidade) e sua determinação pelo magistrado,...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Na consulta médica, é legal cobrar retorno?

A bancária aposentada Renata leu numa revista semanal uma matéria relatando as benesses do novo tratamento que um famoso geriatra estava aplicando com sucesso...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na locação…

Se, de um lado, preocupou-se a Constituição Federal com a necessidade da destinação social da propriedade privada, enfatizando o direito à moradia, também de...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta…

Com a chegada do ano novo foram renovadas as esperanças no que diz respeito as questões ligadas a justiça. Esperamos maior celeridade na prestação...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

As cláusulas abusivas à luz da doutrina e da…

Sumário: 1. Introdução; 2. Cláusulas abusivas; 2.1. A Competência da Secretaria de Direito Econômico; 2.2. Da Aplicação das Portarias da SDE aos Contratos Utilizados...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

As cláusulas abusivas e o CDC

Sumário: 1. Introdução; 2. Pacta Sunt Servanda; 3. Contratos de adesão; 4. Revisão dos contratos; 5. Conclusão. 1. Introdução A Lei n. 8.078, de...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

A abusividade da cobrança da “consumação mínima”

Quem milita nas lides forenses em matérias versando essencialmente sobre Direito do Consumidor, volta e meia depara-se com as mais esdrúxulas afrontas a comezinhas...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos…

Resumo: O artigo analisa a aplicação do CDC aos contratos bancários, partindo da premissa de um direito privado constitucionalizado. Aborda a opinião de diversos...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos…

O modesto e despretensioso estudo que ora se apresenta tem por finalidade demonstrar da maneira mais concisa e didática que nos é possível a...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

O STF, o Direito do Consumidor e os contratos…

O Supremo Tribunal Federal está decidindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591 da Confederação Nacional do Sistema Financeiro envolvendo a incidência ou não do...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Consumidor sem garantia

Os denominados shoppings populares, camelódromos ou mesmo, os camelôs de rua, estão abarrotados de mercadorias oriundas da Cidad del Leste, Paraguai. São aparelhos eletrônicos...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

O Código do Consumidor e a nossa cultura jurídica

É justo que se diga que nestes sete anos de vigência do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor-CDC, as chamadas relações de consumo, entre...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

É justo que se diga que nestes sete anos de vigência do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor-CDC, as chamadas relações de consumo, entre...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

O problema das calotas

Quem possui automóvel de qualquer marca, no Brasil, já passou pelos problemas das calotas, isto significa que, mesmo diante do rígido controle de qualidade...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

ADIN 2591, O direito do consumidor e os bancos

1. ANTECEDENTES. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro que congrega a Federação Nacional dos Bancos, a Federação Nacional das Empresas Distribuidoras de Títulos e...
AmbitoJuridicoOld
110 min read

Da continuidade dos serviços públicos essenciais de consumo

Com a globalização e a nova onda de valorização do ser humano tombada pelos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição, refletindo tal exigência social...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Racionamento e responsabilidade

A repercussão do racionamento de energia sobre o Direito é avassaladora. Não se pode mais fechar os olhos para a realidade de hoje, assim...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

O Código de Defesa do Cliente Bancário

1. INTRODUÇÃO É oportuna e necessária a  intervenção do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional na organização do Sistema Financeiro Nacional...
AmbitoJuridicoOld
9 min read