Direito do Consumidor

Comércio eletrônico, relações de consumo e proteção do consumidor:…

Resumo: É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado...
AmbitoJuridicoOld
48 min read

A obsolescência planejada e Código de Proteção e Defesa…

Resumo: A obsolescência planejada é uma estratégia comercial surgida há quase um século e extremamente utilizada no sistema capitalista, o qual necessita do constante...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos…

Resumo: Esse estudo abordará a aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de financiamento garantidos por alienação fiduciária em garantia de bem...
AmbitoJuridicoOld
45 min read

Overbooking. Uma prática ilegal e abusiva das companhias aéreas

Resumo: O presente artigo trata do overbooking, uma prática comum das companhias aéreas nacionais e, principalmente, internacionais, sob o codinome de “preterição de passageiros”,...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Observações da Constituição Federal e do Código de Defesa…

Resumo: Importante ressaltar a aceleração desenfreada de aberturas de Instituições de Ensino Superior (IES), o crescimento destas em todo o país, ao mesmo tempo...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Estágio obrigatório em cursos de graduação e deveres das…

Resumo: Este artigo pretende analisar a legalidade de prática ordinária em instituições de ensino superior relacionadas à falta de informação aos seus alunos sobre...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na…

Resumo: Este estudo dedica-se à análise do instituto da responsabilidade civil dos médicos em cirurgias plásticas estéticas sob a ótica do Código de Defesa...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

A evolução do conceito de consumidor e o princípio…

Resumo – O presente artigo busca analisar a evolução pela qual tem passado o conceito de consumidor desde a em vigor do Código de...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Do regime das arras nas relações paritárias e consumeristas

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o regime das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias em relações paritárias e em relações consumeristas, levando-se...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Possibilidade de diferenciação de preço para pagamento no cartão…

Resumo: O presente artigo trata da visão da autora, enquanto Fiscal do Procon Juiz de Fora/Minas Gerais, a respeito da prática de diferenciação de...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Os perigos aos beneficiários – efeitos danosos da aventura…

Resumo: Este artigo visa demonstrar os efeitos danosos que uma aventura jurídica poderá acarretar ao beneficiário de um plano da saúde, nas hipóteses em...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Da possibilidade de inscrição em órgãos de restrição ao…

Resumo: Artigo com objetivo de esclarecer, de forma simples, a possibilidade de lançar-se ou não o nome de alunos devedores de contrato de prestação...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Comércio eletrônico: a (hiper)vulnerabilidade do consumidor frente às publicidades…

Resumo: O presente trabalho objetiva estudar a publicidade enganosa nas compras coletivas em razão da (hiper) vulnerabilidade do consumidor na contratação eletrônica. O estudo...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

A aplicabilidade da teoria do desvio produtivo do consumidor…

Resumo: O presente trabalho trata de um assunto comumente observado no cotidiano das pessoas: as situações aborrecedoras, não causadas pelos consumidores, e que fazem...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

O ônus da prova no Código de Defesa do…

Resumo: O presente trabalho busca analisar os principais aspectos sobre a teoria geral da prova no Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de…

Resumo: É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

A necessidade de legislação mais rígida quanto a veiculação…

Resumo: A presente pesquisa tem por objeto analisar a necessidade de uma legislação mais rígida quanto a veiculação da propaganda enganosa e abusiva pelos...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Justiça contratual, compliance e as relações de consumo no…

Resumo: O presente trabalho foca o Direito Contratual com ênfase nos procedimentos do compliance e na prática da legislação consumerista aplicada aos negócios que...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

A defesa do consumidor em juízo

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a defesa do consumidor em juízo, à luz da legislação pertinente à matéria, à doutrina e...
AmbitoJuridicoOld
73 min read

Atraso na entrega das obras: os direitos do consumidor

Resumo: Com o crescimento econômico que o país teve há alguns anos ocorreu uma expansão considerável do aumento de imóveis vendidos no lançamento. No...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

UBER: o mal dos taxistas ou alternativa de transporte…

Resumo: Este artigo apresenta elementos e debates sobre o serviço de táxi e as mudanças ocorridas nesta atividade econômica com o surgimento do Uber...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

O lado oculto da comunicação publicitária: as mensagens ocultas…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar o tema da publicidade e suas técnicas de atuação. No estudo haverá o exame de métodos...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

A proteção do consumidor no comércio eletrônico: análise da…

Resumo: O presente estudo tem como viés a análise da proteção do consumidor em um dos módulos de comércio que mais vêm crescendo no...
AmbitoJuridicoOld
78 min read

Princípios constitucionais informadores do código de defesa do consumidor…

Resumo: O estudo ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da problemática das questões controvérsias à responsabilidade do fornecedor na relação de consumo....
AmbitoJuridicoOld
28 min read

A salutar alteração nos rótulos de alimentos norte americanos

Resumo: O presente artigo pretende abordar as recentes alterações determinadas pelo órgão norte americano – FDA nos rótulos de alimentos. Palavras chave: consumidor, alimentos,...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

O princípio da iguadaldade nas relações de consumo, a…

Resumo: Artigo que analisa a relação entre os princípios da boa-fé e da igualdade e os crimes previstos no CDC. Palavras-chave: Boa-fé. Consumidor. Princípios....
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Relação de consumo e proteção às pessoas jurídicas vulneráveis

Resumo: O presente trabalho aborda o conteúdo das relações negociais em que o adquirente de produtos ou serviços seja pessoa jurídica que esteja em...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Inversão do ônus da prova no Código de Defesa…

Resumo: A proteção do consumidor é um grande desafio, uma vez que a sociedade de consumo trouxe complexidade aos seus atores, ao passo que...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Superendividamento fenômeno jurídico da Pós-Modernidade

Resumo: O tema proposto tem fundamento no fenômeno jurídico do SUPERENDIVIDAMENTO, que consiste na perda do controle excessivo em consumir, em geral consumidor leigo...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

As consequências do superendividamento familiar nas relações de consumo

Resumo: O artigo objetiva analisar empiricamente as principais consequências do superendividamento familiar nas relações de consumo, tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica. O mesmo...
AmbitoJuridicoOld
55 min read