Direito do Trabalho

Estabilidade Provisória Paterna

Mariana Araújo Miranda   RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em...
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Supremacia Constitucional vs Prevalência da Norma Mais Favorável: Aplicação…

José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do...
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A Lei da Liberdade Econômica e a Desconsideração da…

OLIVEIRA, Inácio André de   Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do...
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25 min read

Sindicalismo e Pós-Modernidade: A Sobrevivência Dos Sindicatos Frente Aos…

Nome dos autores:  Luiz Felipe Lima Vilas Boas – Auditor-Fiscal do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós graduado...
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O Sistema BACENJUD Nas Execuções Trabalhistas, em Desfavor do…

Cunha, Georgia Barbosa Da.   RESUMO: O presente artigo se propõe a um estudo sobre o Sistema BACENJUD e sua eficácia enquanto ferramenta de...
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O Direito de Acesso à Justiça Frente às Inovações…

THE RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE BEFORE LABOR INNOVATIONS   Stephanie Lins de Souza Santos – Graduada em Administração de Empresas – Faculdade Interamericana...
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O Trabalho Intermitente Consoante a Reforma Trabalhista no Brasil…

Leticia Brito Carvalho RESUMO Discorre a pesquisa quanto ao contrato intermitente regulamentado pela reforma trabalhista no Brasil, assim como estabelece um comparativo com a...
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Flexibilização Das Leis Trabalhistas ou Reforma Por Jogo de…

Danilo Fontanetti Christofoletti: Bacharel em Jornalismo pela PUC-Campinas; Mestre em Linguagens, Mídia e Arte pela PUC-Campinas e Especialista em Direito e Processo do Trabalho...
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A Lei Maria da Penha e Seus Reflexos na…

Adriana Silva Gouveia Resumo: O presente trabalho tem o condão de desenvolver uma análise crítica sobre o Art. 9º, §2º, inciso II, da Lei...
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66 min read

A Origem do Direito do Trabalho e a Reforma…

Luiz Cláudio Defensor Moreira Resumo – O presente trabalho acadêmico é o resultado da análise das alterações especificamente relacionadas ao contrato de trabalho e...
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Conflito de Leis no Tempo e a Hermenêutica Processual…

Mariana Castelo Branco Falcão Albuquerque (autora): Advogada, Pós Graduanda do Curso de Direito e Processo do trabalho – Faculdade Baiana de Direito – Salvador...
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A Reforma Trabalhista Com o Advento da Lei 13.467…

Maria Claudia Rodrigues dos Santos RESUMO: A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou de um ano de vigência, sem modificações ou adaptações...
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Horas in Itinere na Reforma Trabalhista

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior   RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo as horas in itinere no direito do trabalho....
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A Importância da Justiça do Trabalho e (Im)Possibilidade de…

Autora: Rafaela Aparecida Garcia Bermudes Orientadores: Professor Rogerio Martir Professor Josival Martins Viana     RESUMO: O presente artigo visa abordar um assunto que...
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A Reforma Trabalhista e a Nova Redação do Artigo…

THE LABOR REFORM AND THE NEW WORDING OF ARTICLE 6th OF THE CONSOLIDATION OF LABOR LAWS: TELETRACE, REMOTE WORK, HOME OFFICE OR ANYWERE OFFICE...
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O Direito à Jornada de Trabalho Reduzida do Representante…

Carina Aparecida Cervi Professora Universitária da Faculdade de Tecnologia de Catanduva e advogada.     Resumo O objetivo do presente artigo é defender o...
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As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no…

LODUCA, José Paulo Área: Direito Processual do Trabalho   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar...
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28 min read

Uberização: da Revolução no Mundo Capitalista à Evolução Das…

UBERIZATION: from the revolution in the capitalist world to the evolution of new forms of human labor   Raíssa Fabris de Souza   RESUMO:...
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Direito Fundamental ao Meio Ambiente de Trabalho Digno: Medidas…

FUNDAMENTAL RIGHT TO THE WORTHY WORK ENVIRONMENT: PATHS FOR THE WORKER DISINVISIBILIZATION   Vitor da Costa Honorato de Siqueira Gilsilene Passon Picoretti Francischetto  ...
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A Nova Regulamentação do Intervalo Intrajornada Dos Rodoviários Urbanos…

Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg – Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido...
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Por Que Um Trabalhador Pode Ser Demitido Por Justa…

Ana Paula Imhoff   Resumo: Este artigo discute a antinomia aparente entre o tratamento dado ao alcoolismo no direito disciplinar do trabalho e na...
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As Relações Jurídicas Trabalhistas no pós-positivismo: uma sobrevida constitucional…

The Labor Rights in post-positivism: a constitutional survival for a social right in check Antonio Braga da Silva Junior   RESUMO: O direito laboral,...
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A esquecida fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional…

The forgotten fundamentality of the labor rights: a constitutional guideline still pending ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIOR   RESUMO: A proteção justrabalhista enfrenta delicado...
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O Estigma Social em Relação as Profissionais do Sexo:…

Laís Mary Dal Molin Folador   Resumo: Artigo realizado com embasamento bibliográfico, que busca o estudo aprofundado sobre o estigma social em relação...
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O Direito Fundamental e Constitucional ao Meio Ambiente do…

LODUCA, Emília Kazue Saio   RESUMO O presente artigo visa o entendimento sobre o meio ambiente previsto na Carta Magna e especialmente sobre...
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As Responsabilidades Solidária e Subsidiária no Direito do Trabalho…

LODUCA, Emília Kazue Saio   RESUMO Nas questões processuais que envolvam mais de uma empresa, a definição da responsabilidade de cada uma das empresas...
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Teletrabalho e as Inovações Introduzidas Pela Lei 13.467/2017

Tatiana Dias Claro – Advogada trabalhista. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Bacherel em Direito...
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Homofobia no Âmbito Profissional

HOMOPHOBIA IN PROFESSIONAL FIELD   Debora Nazaré Borges Gomes – Graduanda em Direito na Faculdade Faci Wyden – Belém-PA Glaucia Kelly Cuesta da Silva...
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Responsabilidade do Estado nas relações de trabalho terceirizado

Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente...
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23 min read

O Acesso à Justiça do Hipossuficiente

Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei....
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