Direito do Trabalho

A Desestruturação do Direito Coletivo do Trabalho e da…

Autor: Erivelto Ghellere – Bacharel em Ciências Contábeis formado pela Cesufoz (Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu) e Pós-graduando em Direito do...
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43 min read

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

Autor: Lorena Alves de Almeida Correia; Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, 2019. Email: [email protected] Professor Orientador: Renata Miranda de...
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42 min read

Efeitos da Lei nº 13.467/2017 na Execução Trabalhista

William Hilgemberg – advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade estadual de Ponta Grossa. [email protected] Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as alterações no...
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12 min read

Discriminação, recusa de adaptação razoável e historicidade dos direitos…

Flávia Budal Guenther Resumo: Trata-se de estudo voltado a analisar a discriminação por recusa de adaptação razoável, seus fundamentos jurídicos bem como a interpretação...
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25 min read

Compliance Trabalhista

Labor Compliance Roberta Potzik Soccio Kruppa Anselmo Gonçalves Resumo: Atualmente temas relacionados à moral e à ética estão em grande destaque, tanto no cenário...
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23 min read

Breves Notas Sobre a Homologação de Acordo Extrajudicial na…

Autor: Hugo Emanuel Alves Torres – Bel. em Direito pela UNEB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS. Assistente de Juiz no...
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19 min read

O Advogado No Processo Do Trabalho: O Que Mudou…

The Lawyer In The Labor Process: What Has Changed With Labor Reform Ana Cláudia Barbosa Dias Isadora Beluco Fernandes Resumo: O presente estudo busca...
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35 min read

A Inconstitucionalidade da Modalidade de Contrato Verde e Amarelo…

Diego Carneiro Costa – Mestrando na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Rede LFG). Analista...
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19 min read

Deus Lhe Pague: O acesso à justiça (neo)trabalhista e…

Yana de Moura Gonçalves, Virna Rodrigues Leal Moura, Luciano Silva Figueirêdo Resumo: O presente artigo busca analisar, de maneira dinâmica, crítica e reflexiva a...
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26 min read

A Mediação como meio alternativo de solução de conflitos…

Autor: Thiago Edirsandro Albuquerque Normando Orientadora: Mª. Deborah Christina Moreira Santos Jaime   RESUMO: O Presente trabalho destina-se a investigar a utilização da mediação...
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40 min read

O Teletrabalho na Reforma Trabalhista: Suas Vantagens e Desvantagens

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar...
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24 min read

Terceirização: Uma Análise Acerca dos Aspectos que Possibilitam o…

Danielle Bezerra da Silva   Resumo: Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, o presente estudo discorrerá sobre a...
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19 min read

A Terceirização e sua Evolução Conceitual e Legal

Autores: Liliane de Souza Souto –  Auditora Fiscal do Trabalho. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós graduada Direito Material e Processual...
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A concepção de liberdade de trabalho nas perspectivas liberal…

Mayra Freire De Figueiredo Resumo: A pesquisa tem por escopo investigar a liberdade de trabalho na perspectiva das teorias republicana e liberal. A liberdade...
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14 min read

A Possibilidade de Configuração da Relação de Emprego Entre…

Ricardo Skrebsky Rubenich RESUMO: Uma das empresas de tecnologia mais recentes à ganhar espaço no imaginário popular foi a Uber, que trouxe significativas alterações...
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39 min read

A Nanotecnologia e os Desafios da Gestão de Saúde…

Thaís Fidelis Alves Bruch Thiago Fidelis Alves   Resumo: A nanotecnologia é a ciência responsável pela produção e manipulação de dispositivos e sistemas em...
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48 min read

Visão Analítica do Trabalho: Uma análise da Desvalorização do…

Andreza Maria Vidal Barros   Resumo: O presente artigo trata-se da compilação de ideias de três autores e filósofos que realizam análise sobre a...
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24 min read

A Proteção do Trabalhador Vítima do Assédio Moral Frente…

Ana Karoline Silva Sousa   RESUMO: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção do trabalhador vítima do assédio moral frente a inexistência de...
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24 min read

Um Estudo Exploratório sobre a Reforma Trabalhista e suas…

Ana Maria Nunes Gimenez – Pós-doutoranda na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora e Mestra em Política Científica e Tecnológica (UNICAMP). Bolsista do PNPD/CAPES...
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32 min read

A Jornada de Trabalho Necessária Para Caracterização do Empregado…

Guilherme Cerântola Siqueira Resumo: A pesquisa mostra-se importante haja vista as mudanças significativas trazidas pela Lei Complementar n° 150/2015, no tocante aos Empregados Domésticos....
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20 min read

Estabilidade Provisória Paterna

Mariana Araújo Miranda   RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em...
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19 min read

Supremacia Constitucional vs Prevalência da Norma Mais Favorável: Aplicação…

José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do...
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A Lei da Liberdade Econômica e a Desconsideração da…

OLIVEIRA, Inácio André de   Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do...
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25 min read

Sindicalismo e Pós-Modernidade: A Sobrevivência Dos Sindicatos Frente Aos…

Nome dos autores:  Luiz Felipe Lima Vilas Boas – Auditor-Fiscal do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós graduado...
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19 min read

O Sistema BACENJUD Nas Execuções Trabalhistas, em Desfavor do…

Cunha, Georgia Barbosa Da.   RESUMO: O presente artigo se propõe a um estudo sobre o Sistema BACENJUD e sua eficácia enquanto ferramenta de...
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27 min read

O Direito de Acesso à Justiça Frente às Inovações…

THE RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE BEFORE LABOR INNOVATIONS   Stephanie Lins de Souza Santos – Graduada em Administração de Empresas – Faculdade Interamericana...
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O Trabalho Intermitente Consoante a Reforma Trabalhista no Brasil…

Leticia Brito Carvalho RESUMO Discorre a pesquisa quanto ao contrato intermitente regulamentado pela reforma trabalhista no Brasil, assim como estabelece um comparativo com a...
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23 min read

Flexibilização Das Leis Trabalhistas ou Reforma Por Jogo de…

Danilo Fontanetti Christofoletti: Bacharel em Jornalismo pela PUC-Campinas; Mestre em Linguagens, Mídia e Arte pela PUC-Campinas e Especialista em Direito e Processo do Trabalho...
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20 min read

A Lei Maria da Penha e Seus Reflexos na…

Adriana Silva Gouveia Resumo: O presente trabalho tem o condão de desenvolver uma análise crítica sobre o Art. 9º, §2º, inciso II, da Lei...
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66 min read

A Origem do Direito do Trabalho e a Reforma…

Luiz Cláudio Defensor Moreira Resumo – O presente trabalho acadêmico é o resultado da análise das alterações especificamente relacionadas ao contrato de trabalho e...
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