Direito do Trabalho

Da especificação dos dias trabalhados em domingos e feriados…

Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho pelo IDP, Brasília/DF. Advogado...
Equipe Âmbito
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Aposentadoria ficou 3,5 anos mais distante do trabalhador brasileiro

A última Reforma da Previdência aconteceu em 2019 e trouxe diversas alterações para a vida dos trabalhadores brasileiros. Na prática, o que já era...
Âmbito Jurídico
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Necessidade de Revisão da Reforma Trabalhista de 2017 em…

Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo” pela...
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23 min read

A Constituição do Empregado Doméstico como Sujeito de Direito:…

Jeferson Kachan Verchai – Bacharel em Administração e Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Administração. Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail:...
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48 min read

A Inconstitucionalidade da Cobrança de Honorários de Sucumbências do…

Annie Raphaela A. Amarante Lilian Soares da Luz Gabriela Nogueira Xavier Matias Resumo: Objetivo deste trabalho é mostrar as consequências da declaração de inconstitucionalidade...
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30 min read

O Vínculo Empregatício De Trabalhadores Por Aplicativos

Autora: Valdenice Nunes Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof.ª Ma Verônica Silva do Prado Disconzi – Mestre em...
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24 min read

A Indicação Do Valor Do Pedido: A Contribuição Dos…

Carla Vanessa Da Silva Coelho – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Adriano Michael Videira Dos...
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18 min read

A Reforma Trabalhista e o Fim da Contribuição Sindical…

Eder Tayo de Souza Kondo – Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSalesiano; Pesquisador no Grupo de Pesquisa V: Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. Participante...
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24 min read

Evolução da Jurisprudência sobre o Novo Modelo de Controle…

Saulo Faria de Oliveira – Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez...
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32 min read

Evolução da Jurisprudência sobre o Novo Modelo de Controle…

Saulo Faria de Oliveira – Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez...
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32 min read

A OIT e a Consolidação do Direito do Trabalho…

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que...
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21 min read

Reforma trabalhista: impactos da lei 13.467/2017 sobre a proteção…

Labor reform: impacts of law 13.467 / 2017 on the legal protection of the health and safety of the laboratory manager and infant in...
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Dano Existencial Nas Relações De Teletrabalho: Consequências Da Escravidão…

Gabriel dos Santos Silva Márcia da Cruz Girardi Resumo: A pesquisa tem por objetivo, identificar o posicionamento da justiça laboral em relação ao dano...
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As consequências da inobservância da NR 32 – saúde…

The consequences of the inobservance of NR 32 – health and safety at work in health establishments Autor: Erick Michel de Lima. Bacharel em...
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Anotações à Lei nº 14.038, de 17 de Agosto…

Rogério Duarte Fernandes dos Passos – Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela...
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Prevalência do Negociado sobre o Legislado e o Controle…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Tatiana Dias Claro Resumo: A legislação trabalhista sofreu, recentemente, importante impacto com...
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Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rayssa Steffany de Lira Santos – acadêmica em Direito na Universidade Tiradentes...
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O Direito Brasileiro e a Influição da Organização Internacional…

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo:  O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas...
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21 min read

Terceirização: Uma Análise Jurídica E Econômica Da Situação

Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation Gabriella Duarte Almeida Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo...
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Da Nova Lei de Licitações e seus Reflexos nas…

Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na...
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21 min read

Banco de horas e a nova forma de lidar…

Autora: Gabriela Ferreira Dornas de Andrade, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus V e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. E-mail:...
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44 min read

Dano extrapatrimonial ao trabalhador: uma análise da sua aplicabilidade…

Nome do autor: Jamile Leal Rodrigues Soares – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada –...
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Teletrabalho: A Responsabilidade Do Empregador Nas Doenças Ocupacionais Adquiridas…

Talita Ataíde da Silva Resumo: O presente artigo buscou demonstrar as mudanças no entendimento acerca do Teletrabalho (home office) decorrentes da Lei nº 13.467/17...
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20 min read

A Importância de um Ambiente de Trabalho Adequado e…

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected]...
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19 min read

Banco de horas e a nova forma de lidar…

Autora: Gabriela Ferreira Dornas de Andrade, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus V e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. E-mail:...
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44 min read

Assédio Sexual Como Ofensa Aos Interesses Transindividuais dos Trabalhadores

Diana Coelho Calasans Guerra – Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho...
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32 min read

A Insalubridade e o Covid-19

William Hilgemberg – Advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio...
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A Socialização dos Riscos de Acidente de Trabalho

Luciana Collete – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex. (E-mail: [email protected]) Resumo: O...
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22 min read

Ações Afirmativas Enquanto Políticas Públicas de Cotas para Inserção…

Autora: FONSECA, Marisa Marques Santos Ferreira – Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Unesulbahia –...
Equipe Âmbito
34 min read

O Trabalho Escravo Contemporâneo e seu Reflexo na Vida…

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
Equipe Âmbito
15 min read