Direito do Trabalho

Deus Lhe Pague: O acesso à justiça (neo)trabalhista e…

Yana de Moura Gonçalves, Virna Rodrigues Leal Moura, Luciano Silva Figueirêdo Resumo: O presente artigo busca analisar, de maneira dinâmica, crítica e reflexiva a...
MariaEduarda
26 min read

A Mediação como meio alternativo de solução de conflitos…

Autor: Thiago Edirsandro Albuquerque Normando Orientadora: Mª. Deborah Christina Moreira Santos Jaime   RESUMO: O Presente trabalho destina-se a investigar a utilização da mediação...
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40 min read

O Teletrabalho na Reforma Trabalhista: Suas Vantagens e Desvantagens

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar...
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24 min read

Terceirização: Uma Análise Acerca dos Aspectos que Possibilitam o…

Danielle Bezerra da Silva   Resumo: Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, o presente estudo discorrerá sobre a...
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19 min read

A Terceirização e sua Evolução Conceitual e Legal

Autores: Liliane de Souza Souto –  Auditora Fiscal do Trabalho. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós graduada Direito Material e Processual...
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A concepção de liberdade de trabalho nas perspectivas liberal…

Mayra Freire De Figueiredo Resumo: A pesquisa tem por escopo investigar a liberdade de trabalho na perspectiva das teorias republicana e liberal. A liberdade...
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14 min read

A Possibilidade de Configuração da Relação de Emprego Entre…

Ricardo Skrebsky Rubenich RESUMO: Uma das empresas de tecnologia mais recentes à ganhar espaço no imaginário popular foi a Uber, que trouxe significativas alterações...
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39 min read

A Nanotecnologia e os Desafios da Gestão de Saúde…

Thaís Fidelis Alves Bruch Thiago Fidelis Alves   Resumo: A nanotecnologia é a ciência responsável pela produção e manipulação de dispositivos e sistemas em...
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48 min read

Visão Analítica do Trabalho: Uma análise da Desvalorização do…

Andreza Maria Vidal Barros   Resumo: O presente artigo trata-se da compilação de ideias de três autores e filósofos que realizam análise sobre a...
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24 min read

A Proteção do Trabalhador Vítima do Assédio Moral Frente…

Ana Karoline Silva Sousa   RESUMO: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção do trabalhador vítima do assédio moral frente a inexistência de...
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Um Estudo Exploratório sobre a Reforma Trabalhista e suas…

Ana Maria Nunes Gimenez – Pós-doutoranda na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora e Mestra em Política Científica e Tecnológica (UNICAMP). Bolsista do PNPD/CAPES...
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32 min read

A Jornada de Trabalho Necessária Para Caracterização do Empregado…

Guilherme Cerântola Siqueira Resumo: A pesquisa mostra-se importante haja vista as mudanças significativas trazidas pela Lei Complementar n° 150/2015, no tocante aos Empregados Domésticos....
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Estabilidade Provisória Paterna

Mariana Araújo Miranda   RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em...
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Supremacia Constitucional vs Prevalência da Norma Mais Favorável: Aplicação…

José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do...
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12 min read

A Lei da Liberdade Econômica e a Desconsideração da…

OLIVEIRA, Inácio André de   Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do...
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25 min read

Sindicalismo e Pós-Modernidade: A Sobrevivência Dos Sindicatos Frente Aos…

Nome dos autores:  Luiz Felipe Lima Vilas Boas – Auditor-Fiscal do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós graduado...
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O Sistema BACENJUD Nas Execuções Trabalhistas, em Desfavor do…

Cunha, Georgia Barbosa Da.   RESUMO: O presente artigo se propõe a um estudo sobre o Sistema BACENJUD e sua eficácia enquanto ferramenta de...
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27 min read

O Direito de Acesso à Justiça Frente às Inovações…

THE RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE BEFORE LABOR INNOVATIONS   Stephanie Lins de Souza Santos – Graduada em Administração de Empresas – Faculdade Interamericana...
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O Trabalho Intermitente Consoante a Reforma Trabalhista no Brasil…

Leticia Brito Carvalho RESUMO Discorre a pesquisa quanto ao contrato intermitente regulamentado pela reforma trabalhista no Brasil, assim como estabelece um comparativo com a...
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Flexibilização Das Leis Trabalhistas ou Reforma Por Jogo de…

Danilo Fontanetti Christofoletti: Bacharel em Jornalismo pela PUC-Campinas; Mestre em Linguagens, Mídia e Arte pela PUC-Campinas e Especialista em Direito e Processo do Trabalho...
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A Lei Maria da Penha e Seus Reflexos na…

Adriana Silva Gouveia Resumo: O presente trabalho tem o condão de desenvolver uma análise crítica sobre o Art. 9º, §2º, inciso II, da Lei...
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66 min read

A Origem do Direito do Trabalho e a Reforma…

Luiz Cláudio Defensor Moreira Resumo – O presente trabalho acadêmico é o resultado da análise das alterações especificamente relacionadas ao contrato de trabalho e...
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Conflito de Leis no Tempo e a Hermenêutica Processual…

Mariana Castelo Branco Falcão Albuquerque (autora): Advogada, Pós Graduanda do Curso de Direito e Processo do trabalho – Faculdade Baiana de Direito – Salvador...
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A Reforma Trabalhista Com o Advento da Lei 13.467…

Maria Claudia Rodrigues dos Santos RESUMO: A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou de um ano de vigência, sem modificações ou adaptações...
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Horas in Itinere na Reforma Trabalhista

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior   RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo as horas in itinere no direito do trabalho....
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A Importância da Justiça do Trabalho e (Im)Possibilidade de…

Autora: Rafaela Aparecida Garcia Bermudes Orientadores: Professor Rogerio Martir Professor Josival Martins Viana     RESUMO: O presente artigo visa abordar um assunto que...
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A Reforma Trabalhista e a Nova Redação do Artigo…

THE LABOR REFORM AND THE NEW WORDING OF ARTICLE 6th OF THE CONSOLIDATION OF LABOR LAWS: TELETRACE, REMOTE WORK, HOME OFFICE OR ANYWERE OFFICE...
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15 min read

O Direito à Jornada de Trabalho Reduzida do Representante…

Carina Aparecida Cervi Professora Universitária da Faculdade de Tecnologia de Catanduva e advogada.     Resumo O objetivo do presente artigo é defender o...
MariaEduarda
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As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no…

LODUCA, José Paulo Área: Direito Processual do Trabalho   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar...
MariaEduarda
28 min read

Uberização: da Revolução no Mundo Capitalista à Evolução Das…

UBERIZATION: from the revolution in the capitalist world to the evolution of new forms of human labor   Raíssa Fabris de Souza   RESUMO:...
MariaEduarda
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