Direito do Trabalho

A Socialização dos Riscos de Acidente de Trabalho

Luciana Collete – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex. (E-mail: [email protected]) Resumo: O...
MariaEduarda
22 min read

Assédio Moral nas Relações de Trabalho na esfera da…

Moral Harassment in Labor Relations in the sphere of Direct Public Administration Raquel Santana Regoi Orientadora: Luciana Adélia Sottili ii Resumo: Apesar do termo...
MariaEduarda
25 min read

Ações Afirmativas Enquanto Políticas Públicas de Cotas para Inserção…

Autora: FONSECA, Marisa Marques Santos Ferreira – Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Unesulbahia –...
MariaEduarda
34 min read

O Trabalho Escravo Contemporâneo e seu Reflexo na Vida…

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
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15 min read

A tecnologia como ferramenta de flexibilização e precarização do…

Autor (a): Alessandra Vasconcelos da Costa – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Coautor (a): Jane Silva...
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44 min read

As Disposições da MP 927 de 2020 Acerca de…

The Provisions of MP 927 of 2020 About Individual and Collective Holidays in the Light of The Juridical Order Douglas Contreras Ferraz – Juiz...
MariaEduarda
29 min read

Mandado de segurança na Justiça do Trabalho

Writ of mandamus in the Labor Court Tatiana Dias Claro Resumo: O artigo tem como objetivo principal a análise da aplicação do mandado de...
MariaEduarda
25 min read

Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: Uma Visão Acerca…

Cristina Gerhardt Benedetti Resumo: Partindo do pressuposto de que o trabalho é condição essencial para que o homem desenvolva as suas potencialidades e eleve...
MariaEduarda
30 min read

O Novo Poder Diretivo Do Empregador Com As Novas…

THE NEW DIRECTIVE POWER OF THE EMPLOYER WITH THE NEW TECHNOLOGIES Andréia Chiquini Bugalho Clara Carolina Roma Santoro Caroline Cristina Vissotho Oliveira Resumo: Com...
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22 min read

O fim das horas in itinere como prerrogativa de…

Marcela Galvão de Lima Martins Freire – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil...
MariaEduarda
47 min read

Acidentes de Trabalho: A Responsabilidade Civil do Empregador em…

Autor: Dayvison das Neves Marinho – Acadêmico de direito no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: Nota-se...
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15 min read

Tribunais Frente Uma Situação Excepcional: A Inadimplência Pelo Agravamento…

Thompson Adans Rodrigues Gomes – Advogado. Graduado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pós-graduando em Advocacia Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Pesquisador...
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23 min read

A Exploração do Trabalho Infantil e os Direitos dos…

Marcela Pereira Ferreira – Acadêmica de Direito no Centro Universitário de Formiga – UNIFOR/MG. E-mail: [email protected] Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes –  Orientadora. Mestre...
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73 min read

O direito processual do trabalho e suas particularidades: inexistência…

The procedural law of labor and its particularities: lack of summary rite, impropriety of the expression “very summarized procedure” and predominance of the ordinary...
MariaEduarda
18 min read

Direito para além do emprego: economia informal e regulação

Vitor Hugo Sampaio Orientador: Edson Sampaio da SIlva “O capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração da vida do trabalhador, a...
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27 min read

Disney look: O impacto do código de aparência estadunidense…

Maria Beatriz Torquato Rego – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela ABDConst. E-mail:...
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65 min read

Adicional de Insalubridade: A Deturpação do Falso Benefício Salarial

Geraldo de Souza Leite Filho –  Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017. Pós-graduando em Direito Civil (FESMIP/PB) – 2019. Mestrando...
MariaEduarda
19 min read

Reforma Trabalhista: Uma Análise Acerca da Indenização por Danos…

Nathalia Liliamtis Silva – Graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. MBA...
MariaEduarda
32 min read

A Estabilidade Da Gestante Nos Contratos Por Tempo Determinado

Autora: Tayla Roberta Dolci Rossini Trubano – Advogada. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em pela Faculdade Legale (2020). Graduada...
MariaEduarda
21 min read

As Comissões de Conciliação Prévia – Sua Efetividade e…

Frederico Costa Bezerra Resumo: O presente estudo trata das Comissões de Conciliação Prévia, discorrendo-se sobre sua constituição, composição e funcionamento. Aborda-se, ainda, questões como...
MariaEduarda
19 min read

Incorporação do Adicional Noturno e da Gratificação de Função…

Rick Leal Frazão – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela...
MariaEduarda
35 min read

Como funciona o acordo de suspensão ou redução do…

O isolamento social, estratégia para diminuir o contágio do novo coronavírus, levou ao fechamento de comércios e à suspensão de uma série de serviços...
AmbitoJuridico
4 min read

Análise Crítica Acerca da Regulamentação do Contrato Intermitente no…

A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE REGULATION OF THE INTERMITTENT CONTRACT IN THE BRAZILIAN’S LEGAL SYSTEM Bruna Oliveira Andrade Orientadora: Angélica de Melo Ferreira Resumo:...
MariaEduarda
34 min read

Sentença irrecorrível na jurisdição trabalhista

Luiz Caetano de Salles Isabela Cristina Ferreira Borges Resumo: Este artigo é o resultado de uma pesquisa qualitativa sobre a aplicação da Lei nº...
MariaEduarda
23 min read

A controversa definição do regime jurídico de pessoal dos…

Salomão Guerra – Procurador Autárquico no CRTR-4ª Região, aprovado em 1º lugar; Pós-graduado em Direito Público – 2018; Graduado pela UFRJ – 2016. E-mail:...
MariaEduarda
29 min read

Limitações Constitucionais as Mp’s Sobre Direito do Trabalho na…

Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira  Resumo: O inimigo invisível que tem provocado crises de dimensões internacionais, denominado de Corona Vírus (COVID19) chegou ao Brasil,...
MariaEduarda
21 min read

A Desestruturação do Direito Coletivo do Trabalho e da…

Autor: Erivelto Ghellere – Bacharel em Ciências Contábeis formado pela Cesufoz (Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu) e Pós-graduando em Direito do...
MariaEduarda
43 min read

Efeitos da Lei nº 13.467/2017 na Execução Trabalhista

William Hilgemberg – advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade estadual de Ponta Grossa. [email protected] Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as alterações no...
MariaEduarda
12 min read

Discriminação, recusa de adaptação razoável e historicidade dos direitos…

Flávia Budal Guenther Resumo: Trata-se de estudo voltado a analisar a discriminação por recusa de adaptação razoável, seus fundamentos jurídicos bem como a interpretação...
MariaEduarda
25 min read

Compliance Trabalhista

Labor Compliance Roberta Potzik Soccio Kruppa Anselmo Gonçalves Resumo: Atualmente temas relacionados à moral e à ética estão em grande destaque, tanto no cenário...
MariaEduarda
23 min read