Direito do Trabalho

Direito para além do emprego: economia informal e regulação

Vitor Hugo Sampaio Orientador: Edson Sampaio da SIlva “O capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração da vida do trabalhador, a...
MariaEduarda
27 min read

Disney look: O impacto do código de aparência estadunidense…

Maria Beatriz Torquato Rego – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela ABDConst. E-mail:...
MariaEduarda
65 min read

Adicional de Insalubridade: A Deturpação do Falso Benefício Salarial

Geraldo de Souza Leite Filho –  Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017. Pós-graduando em Direito Civil (FESMIP/PB) – 2019. Mestrando...
MariaEduarda
19 min read

Reforma Trabalhista: Uma Análise Acerca da Indenização por Danos…

Nathalia Liliamtis Silva – Graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. MBA...
MariaEduarda
32 min read

A Estabilidade Da Gestante Nos Contratos Por Tempo Determinado

Autora: Tayla Roberta Dolci Rossini Trubano – Advogada. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em pela Faculdade Legale (2020). Graduada...
MariaEduarda
21 min read

As Comissões de Conciliação Prévia – Sua Efetividade e…

Frederico Costa Bezerra Resumo: O presente estudo trata das Comissões de Conciliação Prévia, discorrendo-se sobre sua constituição, composição e funcionamento. Aborda-se, ainda, questões como...
MariaEduarda
19 min read

Incorporação do Adicional Noturno e da Gratificação de Função…

Rick Leal Frazão – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela...
MariaEduarda
35 min read

Como funciona o acordo de suspensão ou redução do…

O isolamento social, estratégia para diminuir o contágio do novo coronavírus, levou ao fechamento de comércios e à suspensão de uma série de serviços...
AmbitoJuridico
4 min read

Análise Crítica Acerca da Regulamentação do Contrato Intermitente no…

A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE REGULATION OF THE INTERMITTENT CONTRACT IN THE BRAZILIAN’S LEGAL SYSTEM Bruna Oliveira Andrade Orientadora: Angélica de Melo Ferreira Resumo:...
MariaEduarda
34 min read

Sentença irrecorrível na jurisdição trabalhista

Luiz Caetano de Salles Isabela Cristina Ferreira Borges Resumo: Este artigo é o resultado de uma pesquisa qualitativa sobre a aplicação da Lei nº...
MariaEduarda
23 min read

A controversa definição do regime jurídico de pessoal dos…

Salomão Guerra – Procurador Autárquico no CRTR-4ª Região, aprovado em 1º lugar; Pós-graduado em Direito Público – 2018; Graduado pela UFRJ – 2016. E-mail:...
MariaEduarda
29 min read

Limitações Constitucionais as Mp’s Sobre Direito do Trabalho na…

Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira  Resumo: O inimigo invisível que tem provocado crises de dimensões internacionais, denominado de Corona Vírus (COVID19) chegou ao Brasil,...
MariaEduarda
21 min read

A Desestruturação do Direito Coletivo do Trabalho e da…

Autor: Erivelto Ghellere – Bacharel em Ciências Contábeis formado pela Cesufoz (Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu) e Pós-graduando em Direito do...
MariaEduarda
43 min read

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

Autor: Lorena Alves de Almeida Correia; Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, 2019. Email: [email protected] Professor Orientador: Renata Miranda de...
MariaEduarda
42 min read

Efeitos da Lei nº 13.467/2017 na Execução Trabalhista

William Hilgemberg – advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade estadual de Ponta Grossa. [email protected] Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as alterações no...
MariaEduarda
12 min read

Discriminação, recusa de adaptação razoável e historicidade dos direitos…

Flávia Budal Guenther Resumo: Trata-se de estudo voltado a analisar a discriminação por recusa de adaptação razoável, seus fundamentos jurídicos bem como a interpretação...
MariaEduarda
25 min read

Compliance Trabalhista

Labor Compliance Roberta Potzik Soccio Kruppa Anselmo Gonçalves Resumo: Atualmente temas relacionados à moral e à ética estão em grande destaque, tanto no cenário...
MariaEduarda
23 min read

Breves Notas Sobre a Homologação de Acordo Extrajudicial na…

Autor: Hugo Emanuel Alves Torres – Bel. em Direito pela UNEB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS. Assistente de Juiz no...
MariaEduarda
19 min read

O Advogado No Processo Do Trabalho: O Que Mudou…

The Lawyer In The Labor Process: What Has Changed With Labor Reform Ana Cláudia Barbosa Dias Isadora Beluco Fernandes Resumo: O presente estudo busca...
MariaEduarda
35 min read

A Inconstitucionalidade da Modalidade de Contrato Verde e Amarelo…

Diego Carneiro Costa – Mestrando na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Rede LFG). Analista...
MariaEduarda
19 min read

Deus Lhe Pague: O acesso à justiça (neo)trabalhista e…

Yana de Moura Gonçalves, Virna Rodrigues Leal Moura, Luciano Silva Figueirêdo Resumo: O presente artigo busca analisar, de maneira dinâmica, crítica e reflexiva a...
MariaEduarda
26 min read

A Mediação como meio alternativo de solução de conflitos…

Autor: Thiago Edirsandro Albuquerque Normando Orientadora: Mª. Deborah Christina Moreira Santos Jaime   RESUMO: O Presente trabalho destina-se a investigar a utilização da mediação...
MariaEduarda
40 min read

O Teletrabalho na Reforma Trabalhista: Suas Vantagens e Desvantagens

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar...
MariaEduarda
24 min read

Terceirização: Uma Análise Acerca dos Aspectos que Possibilitam o…

Danielle Bezerra da Silva   Resumo: Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, o presente estudo discorrerá sobre a...
MariaEduarda
19 min read

A Terceirização e sua Evolução Conceitual e Legal

Autores: Liliane de Souza Souto –  Auditora Fiscal do Trabalho. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós graduada Direito Material e Processual...
MariaEduarda
24 min read

A concepção de liberdade de trabalho nas perspectivas liberal…

Mayra Freire De Figueiredo Resumo: A pesquisa tem por escopo investigar a liberdade de trabalho na perspectiva das teorias republicana e liberal. A liberdade...
MariaEduarda
14 min read

A Possibilidade de Configuração da Relação de Emprego Entre…

Ricardo Skrebsky Rubenich RESUMO: Uma das empresas de tecnologia mais recentes à ganhar espaço no imaginário popular foi a Uber, que trouxe significativas alterações...
MariaEduarda
39 min read

A Nanotecnologia e os Desafios da Gestão de Saúde…

Thaís Fidelis Alves Bruch Thiago Fidelis Alves   Resumo: A nanotecnologia é a ciência responsável pela produção e manipulação de dispositivos e sistemas em...
MariaEduarda
48 min read

Visão Analítica do Trabalho: Uma análise da Desvalorização do…

Andreza Maria Vidal Barros   Resumo: O presente artigo trata-se da compilação de ideias de três autores e filósofos que realizam análise sobre a...
MariaEduarda
24 min read

A Proteção do Trabalhador Vítima do Assédio Moral Frente…

Ana Karoline Silva Sousa   RESUMO: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção do trabalhador vítima do assédio moral frente a inexistência de...
MariaEduarda
24 min read