Mariana Araújo Miranda RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em...
José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do...
OLIVEIRA, Inácio André de Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do...
Nome dos autores: Luiz Felipe Lima Vilas Boas – Auditor-Fiscal do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós graduado...
THE RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE BEFORE LABOR INNOVATIONS Stephanie Lins de Souza Santos – Graduada em Administração de Empresas – Faculdade Interamericana...
Leticia Brito Carvalho RESUMO Discorre a pesquisa quanto ao contrato intermitente regulamentado pela reforma trabalhista no Brasil, assim como estabelece um comparativo com a...
Danilo Fontanetti Christofoletti: Bacharel em Jornalismo pela PUC-Campinas; Mestre em Linguagens, Mídia e Arte pela PUC-Campinas e Especialista em Direito e Processo do Trabalho...
Luiz Cláudio Defensor Moreira Resumo – O presente trabalho acadêmico é o resultado da análise das alterações especificamente relacionadas ao contrato de trabalho e...
Mariana Castelo Branco Falcão Albuquerque (autora): Advogada, Pós Graduanda do Curso de Direito e Processo do trabalho – Faculdade Baiana de Direito – Salvador...
Maria Claudia Rodrigues dos Santos RESUMO: A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou de um ano de vigência, sem modificações ou adaptações...
Autora: Rafaela Aparecida Garcia Bermudes Orientadores: Professor Rogerio Martir Professor Josival Martins Viana RESUMO: O presente artigo visa abordar um assunto que...
Carina Aparecida Cervi Professora Universitária da Faculdade de Tecnologia de Catanduva e advogada. Resumo O objetivo do presente artigo é defender o...
FUNDAMENTAL RIGHT TO THE WORTHY WORK ENVIRONMENT: PATHS FOR THE WORKER DISINVISIBILIZATION Vitor da Costa Honorato de Siqueira Gilsilene Passon Picoretti Francischetto ...
Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg – Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido...
The forgotten fundamentality of the labor rights: a constitutional guideline still pending ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIOR RESUMO: A proteção justrabalhista enfrenta delicado...
Laís Mary Dal Molin Folador Resumo: Artigo realizado com embasamento bibliográfico, que busca o estudo aprofundado sobre o estigma social em relação...
LODUCA, Emília Kazue Saio RESUMO Nas questões processuais que envolvam mais de uma empresa, a definição da responsabilidade de cada uma das empresas...
Tatiana Dias Claro – Advogada trabalhista. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Bacherel em Direito...
Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente...
