Direito do Trabalho

Teletrabalho e as Inovações Introduzidas Pela Lei 13.467/2017

Tatiana Dias Claro – Advogada trabalhista. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Bacherel em Direito...
MariaEduarda
26 min read

Homofobia no Âmbito Profissional

HOMOPHOBIA IN PROFESSIONAL FIELD   Debora Nazaré Borges Gomes – Graduanda em Direito na Faculdade Faci Wyden – Belém-PA Glaucia Kelly Cuesta da Silva...
MariaEduarda
16 min read

Responsabilidade do Estado nas relações de trabalho terceirizado

Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente...
MariaEduarda
23 min read

O Acesso à Justiça do Hipossuficiente

Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei....
MariaEduarda
32 min read

A proteção do trabalho da mulher e os impactos…

Jéssica Lourenço Barboza da Silva Resumo: O presente estudo baseia-se na pesquisa e análise das normas e garantias de proteção a saúde da mulher...
MariaEduarda
24 min read

O Refreamento da Gratuidade da Justiça na Reforma Trabalhista:…

Vanessa de Souza RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre o benefício da gratuidade da justiça em especial os Artigos 790, §4º; 790-B, “caput”...
MariaEduarda
40 min read

Os desafios da justiça frente as fragilidades legais que…

Beatriz Caputo Weiss Xavier   Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o desenvolvimento do trabalho infantil no Brasil, e...
MariaEduarda
37 min read

Honorários sucumbenciais: a nova inclinação na Justiça do Trabalho

Succubenctial fees: the new inclination in Labor Justice   MATHEUS MARINHO GONÇALVES – Acadêmico de Direito no Centro Universitário São Lucas, [email protected] ELOÍSA ROCHA...
MariaEduarda
18 min read

Garantia do Pleno Emprego Como Forma de Efetivação de…

Antônio Leonardo Amorim RESUMO: Em razão da cultura capitalista imposta na sociedade é imprescindível o controle do Estado nas relações de trabalho e emprego,...
Andressa Monquelat
25 min read

As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no…

LODUCA, José Paulo   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar o final do processo trabalhista,...
MariaEduarda
28 min read

Greve Como Direito Fundamental do Empregado: Um Estudo Jurisprudencial…

Informações sobre o Autor: Flávio Eduardo Almeida de Almeida: Advogado, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA e Pós Graduando...
MariaEduarda
23 min read

Reflexos Das Leis Nº 13.429/17 e 13.467/17 Nas Atividades…

Diego Miranda de Souza ([email protected]) Prof. Mestrando Gabriel Freitas de Oliveira (Orientador)   RESUMO O presente artigo científico versa sobre o tema terceirização, reanalisando...
MariaEduarda
35 min read

Acesso à Justiça do Trabalho: Análise do Instituto do…

Beatriz da Costa e Silva Viana RESUMO: O presente artigo tem por escopo analisar a ausência de atuação efetiva da Defensoria Pública da União...
Andressa Monquelat
27 min read

Prescrição Intercorrente No Processo Do Trabalho: Uma Análise Crítica…

Orlando Augusto Barbosa Pinheiro RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho....
MariaEduarda
57 min read

A Responsabilidade da Administração Pública nos Contratos de Terceirização:…

Renato Hayashi RESUMO O presente artigo propõe uma nova perspectiva para a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: a responsabilidade solidária. Há...
Andressa Monquelat
14 min read

Impactos da Reforma Trabalhista na Dispensa Coletiva de Trabalhadores

Filipe dos Santos Silva Resumo: Alinhavado com uma perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, o presente artigo cientifico abortará os principais impactos da reforma...
Andressa Monquelat
23 min read

Uma Visão Jurídico Pluralista do Sindicalismo no Brasil

Gisele Coimbra dos Santos Silva1 Elane Botelho Monteiro2   Resumo: Este documento apresenta uma abordagem da visão jurídico pluralista do sindicalismo no Brasil. Objetiva-se...
MariaEduarda
19 min read

O Acesso à Justiça Sob as Perspectivas da Reforma…

ELINE FAGUNDES DOS SANTOS FILHA   RESUMO:  O presente artigo tem como objetivo analisar as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações...
MariaEduarda
31 min read

O Trabalho e Sua Ressignificação ao Longo de História

Ana Amélia Ribeiro Sousa – advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio em parceria...
MariaEduarda
31 min read

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no…

Iago Oliveira Redivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo principal analisar em que medida o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, prevista no...
Andressa Monquelat
63 min read

O Contrato de Trabalho Intermitente e Suas Implicações

Ozeias Oliveira Miranda*   RESUMO: O contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contrato inserida pela Lei nº 13.467/2017, com o fito,...
MariaEduarda
16 min read

Reinterpretação do Cooperativismo de Plataforma Sob a Ótica do…

Wallace Antonio Dias Silva: Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP sob a condição de bolsista da CAPES, pós-graduando em Direito do Trabalho pela...
MariaEduarda
24 min read

A Importância da Inspeção do Auditor Fiscal do Trabalho…

Bruna Libânia Siqueli¹ Resumo: A fiscalização trabalhista é um instrumento relevante para a constatação do cumprimento da legislação vigente que se estende desde a...
MariaEduarda
24 min read

A Possibilidade do Teste de Gravidez na Rescisão do…

Laura Machado de Oliveira Juliana Biguelini   RESUMO É preciso demonstrar a necessidade de uma normatização devida à lacuna legal para que o empregador,...
MariaEduarda
53 min read

Justiça Social: Os Impactos da Reforma Trabalhista Sobre o…

SOCIAL JUSTICE: THE IMPACTS OF THE LABOR REFORM ON THE FEMININE   Mirella Arneiro Samaha de Faria – Graduada no curso de Direito pela...
MariaEduarda
19 min read

A cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade:…

Robson Shelton Medeiros da Silva: Graduado em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco-Uninorte em 2009. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do...
MariaEduarda
70 min read

Limbo Jurídico Previdenciário

Nome do Autor: Joselma Rodrigues da Silva, advogada, pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Universidade Candido Mendes e Faculdade Legale. E-mail: [email protected]  ...
MariaEduarda
23 min read

O Instituto do Intervalo Intrajornada à Luz da Lei13.467/2017

Danielly Novais do Rêgo – Formada em Direito na UNIFG na cidade de Guanambi- Bahia, Especialista em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária na...
MariaEduarda
18 min read

Proposta de Plano de Cargos e Salários Para Empresas

Herlon de Souza Favoreti – Acadêmico de Ciências Contábeis na Faculdade Novo Milênio – [email protected] Sanderson Ricardo Ferreira – Acadêmico de Ciências Contábeis na...
MariaEduarda
27 min read

A Inaplicabilidade da Súmula Nº 372 do Tribunal Superior…

Oldemar Nunes Filho: Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade da Região de Joinville – Univille/SC. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do...
MariaEduarda
21 min read