Direito do Trabalho

Desigualdade social. A reforma trabalhista no Brasil. De volta…

Resumo: A desigualdade social tem sido amplamente denunciada. Em que pese existirem poucas ações em termos práticos que visem a reduzir o abismo existente...
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21 min read

Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Resumo: O adicional de insalubridade é devido em razão do desempenho das atividades laborais em condições mais gravosas à saúde do empregado pelo contato...
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Assédio sexual, risco invisível nas relações de trabalho

Resumo: O presente artigo tem como foco principal abordar aspectos importantes referentes ao tema do Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Os seus efeitos...
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Licença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitária

Resumo: É consenso que a aplicação da licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias é um direito individual e fundamental ao afastamento remunerado da...
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55 min read

Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho – ensaios

Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar em ensaio o tema da prescrição intercorrente na justiça do trabalho, nos moldes da alteração realizada...
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Bullying na Lei Federal 13.185/15, a nova tipologia do…

Resumo: O assédio moral é espécie de dano moral que materializa-se quando o empregado é exposto a situações abusivas reiteradas, causando degradação do ambiente...
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18 min read

Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho

Resumo: O presente artigo visa abordar objetivamente o assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho. Para tanto o tema será dividido em...
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Os honorários sucumbenciais introduzidos pela Lei nº 13.467/17 e…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade explorar as diversas repercussões que se apresentam com o “nascimento” da possibilidade de condenação em honorários sucumbenciais...
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33 min read

A importância dos princípios do direito do trabalho: Considerações…

Resumo: O direito do trabalho tem sido objeto de prósperos e acalorados debates, no que tange ao meio jurídico, as lides processuais envolvendo seus...
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32 min read

O impacto das redes sociais nas relações de trabalho…

Resumo: As redes sociais têm impactado de forma direta as relações de trabalho atuais, servindo muitas vezes forma indistinta como prova para empregados e...
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60 min read

Produção antecipada de prova e a indicação do valor…

Resumo: Este pequeno artigo analisa a alteração promovida pela reforma trabalhista nos requisitos da petição inicial, notadamente a necessidade de indicação do valor do...
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7 min read

Uma breve discussão acerca da possibilidade de reconhecimento da…

Resumo: A garantia provisória de emprego à gestante é tutela de grande relevância para a proteção, inclusive, do nascituro, entretanto, por vezes, torna-se tema...
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35 min read

Discriminação de gênero nas relações de trabalho: entre o…

Resumo: Constantemente é presenciada discriminação de gênero no mercado de trabalho, pois é comum encontrar casos de mulheres que sofrem assédio moral e sexual...
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15 min read

Direitos trabalhistas garantidos à empregada vítima de violência doméstica…

Resumo: A Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, doravante denominada Lei Maria da Penha, possui o escopo de proteger a mulher vítima...
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Horas in itinere para salário in natura

Resumo: Com a Reforma Trabalhista, os trabalhadores perderam o direito de receber uma remuneração extraordinária pela jornada “in itinere”. Como forma alternativa desta verba...
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Trabalho infantil – história, desenvolvimento e entendimento legal

Resumo: O presente trabalho discute, sob o âmbito jurídico-filosófico, a questão do trabalho infantil, posicionando o tema entre uma discussão acerca da responsabilidade e...
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Da reparação dos danos causados ao trabalhador em virtude…

Resumo: O tema trazido à discussão tem o escopo primordial de estabelecer uma análise crítica sobre a responsabilidade civil do empregador em caso de...
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57 min read

Aspectos relevantes da reforma trabalhista- Lei 13.467 /2017

Resumo: O presente estudo tem como objeto de pesquisa precipuamente a atribuição da força de lei às convenções e acordos coletivos, em detrimento da...
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48 min read

Os limites para a terceirização de acordo com as…

Resumo: A Lei nº 13.429/2017 dispõe sobre as relações de trabalho nas empresas de prestação de serviços públicos a terceiros, notabilizando-se por alterar a...
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23 min read

Terceirização no serviço público: responsabilidade subsidiária dos entes públicos…

Resumo: A finalidade do presente artigo é enfrentar, de forma sucinta, o instituto da terceirização no serviço público, bem como os seus desdobramentos, mais...
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Da aplicabilidade à justiça do trabalho dos institutos da…

Resumo: O presente artigo aborda a questão acerca da aplicabilidade perante a Justiça do Trabalho dos institutos da Fraude à Execução e Fraude contra...
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Algumas considerações sobre o incidente de resolução de demandas…

Resumo: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas visa à celeridade e economia processual, com a proposta de ser mais um remédio contra o...
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56 min read

A organização da Justiça do Trabalho brasileira e a…

Resumo: A Justiça do Trabalho, antes do advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, não emprestava as lides trabalhistas efetividade no provimento jurisdicional, mitigando o...
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37 min read

A parassubordinação e o poder diretivo do empregador no…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo propor uma reflexão acerca dos requisitos legais da existência da relação de emprego, analisando o grau de...
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O contrato de honorários e prestação de serviços advocatícios…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade não apenas apresentar um modelo de contrato de honorários, mas também discorrer de modo sistemático sobre diversos...
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A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica…

Resumo: A desconsideração da personalidade jurídica é prática comum na sistemática processual do trabalho, uma vez que, para obter a satisfação das obrigações contraídas...
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Direito de greve e a dignidade do policial militar

Resumo: O cotidiano brasileiro tem demonstrado a gradual intensificação da decadência dos serviços públicos e das condições de trabalho daqueles que os prestam, principalmente...
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O critério da transcendência no processo do trabalho após…

Resumo: O presente artigo trata sobre o critério da transcendência como requisito intrínseco ao juízo de admissibilidade do Recurso de Revista, realizado pelo Tribunal...
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A releitura do poder diretivo e o assédio moral…

Resumo: A autora problematiza a relação do abuso do poder diretivo com o assédio moral organizacional, a fim de demonstrar como a melhor compreensão...
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25 min read

Terceirização e saúde: a forma como a terceirização atinge…

Resumo: O presente artigo tem como proposta analisar as relações de trabalho e as consequências de quando não se é dado à devida importância...
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