Direito do Trabalho

As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no…

LODUCA, José Paulo Área: Direito Processual do Trabalho   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar...
MariaEduarda
28 min read

Uberização: da Revolução no Mundo Capitalista à Evolução Das…

UBERIZATION: from the revolution in the capitalist world to the evolution of new forms of human labor   Raíssa Fabris de Souza   RESUMO:...
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A Nova Regulamentação do Intervalo Intrajornada Dos Rodoviários Urbanos…

Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg – Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido...
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10 min read

Por Que Um Trabalhador Pode Ser Demitido Por Justa…

Ana Paula Imhoff   Resumo: Este artigo discute a antinomia aparente entre o tratamento dado ao alcoolismo no direito disciplinar do trabalho e na...
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31 min read

As Relações Jurídicas Trabalhistas no pós-positivismo: uma sobrevida constitucional…

The Labor Rights in post-positivism: a constitutional survival for a social right in check Antonio Braga da Silva Junior   RESUMO: O direito laboral,...
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43 min read

A esquecida fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional…

The forgotten fundamentality of the labor rights: a constitutional guideline still pending ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIOR   RESUMO: A proteção justrabalhista enfrenta delicado...
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O Direito Fundamental e Constitucional ao Meio Ambiente do…

LODUCA, Emília Kazue Saio   RESUMO O presente artigo visa o entendimento sobre o meio ambiente previsto na Carta Magna e especialmente sobre...
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20 min read

As Responsabilidades Solidária e Subsidiária no Direito do Trabalho…

LODUCA, Emília Kazue Saio   RESUMO Nas questões processuais que envolvam mais de uma empresa, a definição da responsabilidade de cada uma das empresas...
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22 min read

Teletrabalho e as Inovações Introduzidas Pela Lei 13.467/2017

Tatiana Dias Claro – Advogada trabalhista. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Bacherel em Direito...
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26 min read

Homofobia no Âmbito Profissional

HOMOPHOBIA IN PROFESSIONAL FIELD   Debora Nazaré Borges Gomes – Graduanda em Direito na Faculdade Faci Wyden – Belém-PA Glaucia Kelly Cuesta da Silva...
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16 min read

Responsabilidade do Estado nas relações de trabalho terceirizado

Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente...
MariaEduarda
23 min read

O Acesso à Justiça do Hipossuficiente

Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei....
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32 min read

A proteção do trabalho da mulher e os impactos…

Jéssica Lourenço Barboza da Silva Resumo: O presente estudo baseia-se na pesquisa e análise das normas e garantias de proteção a saúde da mulher...
MariaEduarda
24 min read

O Refreamento da Gratuidade da Justiça na Reforma Trabalhista:…

Vanessa de Souza RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre o benefício da gratuidade da justiça em especial os Artigos 790, §4º; 790-B, “caput”...
MariaEduarda
40 min read

Os desafios da justiça frente as fragilidades legais que…

Beatriz Caputo Weiss Xavier   Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o desenvolvimento do trabalho infantil no Brasil, e...
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37 min read

Honorários sucumbenciais: a nova inclinação na Justiça do Trabalho

Succubenctial fees: the new inclination in Labor Justice   MATHEUS MARINHO GONÇALVES – Acadêmico de Direito no Centro Universitário São Lucas, [email protected] ELOÍSA ROCHA...
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18 min read

Garantia do Pleno Emprego Como Forma de Efetivação de…

Antônio Leonardo Amorim RESUMO: Em razão da cultura capitalista imposta na sociedade é imprescindível o controle do Estado nas relações de trabalho e emprego,...
AmbitoJuridico
25 min read

As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no…

LODUCA, José Paulo   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar o final do processo trabalhista,...
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28 min read

Greve Como Direito Fundamental do Empregado: Um Estudo Jurisprudencial…

Informações sobre o Autor: Flávio Eduardo Almeida de Almeida: Advogado, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA e Pós Graduando...
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23 min read

Reflexos Das Leis Nº 13.429/17 e 13.467/17 Nas Atividades…

Diego Miranda de Souza ([email protected]) Prof. Mestrando Gabriel Freitas de Oliveira (Orientador)   RESUMO O presente artigo científico versa sobre o tema terceirização, reanalisando...
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35 min read

Acesso à Justiça do Trabalho: Análise do Instituto do…

Beatriz da Costa e Silva Viana RESUMO: O presente artigo tem por escopo analisar a ausência de atuação efetiva da Defensoria Pública da União...
AmbitoJuridico
27 min read

Prescrição Intercorrente No Processo Do Trabalho: Uma Análise Crítica…

Orlando Augusto Barbosa Pinheiro RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho....
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57 min read

A Responsabilidade da Administração Pública nos Contratos de Terceirização:…

Renato Hayashi RESUMO O presente artigo propõe uma nova perspectiva para a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: a responsabilidade solidária. Há...
AmbitoJuridico
14 min read

Impactos da Reforma Trabalhista na Dispensa Coletiva de Trabalhadores

Filipe dos Santos Silva Resumo: Alinhavado com uma perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, o presente artigo cientifico abortará os principais impactos da reforma...
AmbitoJuridico
23 min read

Uma Visão Jurídico Pluralista do Sindicalismo no Brasil

Gisele Coimbra dos Santos Silva1 Elane Botelho Monteiro2   Resumo: Este documento apresenta uma abordagem da visão jurídico pluralista do sindicalismo no Brasil. Objetiva-se...
MariaEduarda
19 min read

O Acesso à Justiça Sob as Perspectivas da Reforma…

ELINE FAGUNDES DOS SANTOS FILHA   RESUMO:  O presente artigo tem como objetivo analisar as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações...
MariaEduarda
31 min read

O Trabalho e Sua Ressignificação ao Longo de História

Ana Amélia Ribeiro Sousa – advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio em parceria...
MariaEduarda
31 min read

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no…

Iago Oliveira Redivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo principal analisar em que medida o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, prevista no...
AmbitoJuridico
63 min read

O Contrato de Trabalho Intermitente e Suas Implicações

Ozeias Oliveira Miranda*   RESUMO: O contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contrato inserida pela Lei nº 13.467/2017, com o fito,...
MariaEduarda
16 min read

Reinterpretação do Cooperativismo de Plataforma Sob a Ótica do…

Wallace Antonio Dias Silva: Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP sob a condição de bolsista da CAPES, pós-graduando em Direito do Trabalho pela...
MariaEduarda
24 min read