Direito do Trabalho

Litígio entre participante e operadora de plano previdenciário patrocinado…

Uma das questões processuais mais delicadas atualmente, para os juízes que atuam em varas cíveis (da Justiça Estadual), tem sido definir sua competência para...
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O direito metaindividual na Justiça do Trabalho

Após incessante exploração dos recursos naturais durante séculos, e, por outro lado, a crescente conscientização da sociedade em torno da esgotabilidade dos mesmos, desencadeou-se...
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Elementos da equiparação salarial

1. FUNDAMENTO: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário. Esta é...
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Mais obrigações trabalhistas para os empregadores com a publicação…

Resumo: Comentários sobre as principais alterações na legislação trabalhista, introduzidas com a publicação do Decreto nº5.005, de 08/03/2004. Sumário: I – Introdução, II –...
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Execução trabalhista contra a Fazenda Pública e a desnecessidade…

Resumo: As execuções judiciais de créditos considerados de pequeno valor em desfavor da Fazenda Pública sofreram modificações constitucionais, no que diz respeito aos pagamentos,...
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Infração disciplinar do servidor público: Demissão – Pena máxima…

No estudo das infrações disciplinares dos servidores públicos regidos pela Lei n° 8.112/1990 firmou-se o entendimento de que as infrações previstas no art. 132...
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Os programas motivacionais e suas implicações jurídicas

Resumo: A importância das práticas motivacionais no desempenho e produtividade das empresas e dos empregados e as implicações jurídicas quando tais práticas são aplicadas...
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Responsabilidade Civil do Estado em decorrência da homologação de…

Sumário: I- Introdução; II- Resumo dos Fatos; III- Do vínculo empregatício; IV- Da revelia; V- Da assistência judiciária gratuita; VI- Da penhora de conta-salário;...
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Mudança da redação do enunciado 338 do c. TST…

Resumo: O artigo demonstra que a nova redação dada ao Enunciado 338 do C. TST viola não só o disposto no art. 818 da...
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A contratação de jovens para o Primeiro Emprego e…

Resumo: Uma análise da Lei nº10.748/03 que dispõe sobre a contratação de jovens para o Primeiro Emprego e a sua compatibilização com a Lei...
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Vínculo Empregatício

Sumário: I- Introdução; II- Caso Concreto; II.1-Atividade de auxiliar de enfermagem; II.2-Supervisão do enfermeiro; II.3- Registro no COREN; II.4 Da Contravenção Penal; II.5- Da...
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A tutela constitucional ao trabalho: uma visão sistemática do…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo confrontar o órgão gestor de mão-de-obra do trabalhador portuário avulso (OGMO) com os princípios constitucionais do direito...
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Da competência em razão do lugar na Justiça do…

Sumário: I- Intróito; II- Caso concreto; III- Contestação a exceção; IV- A sentença; V- Recomendação. I- Intróito Resolvemos abordar o assunto já tão discutido...
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A distribuição do ônus da prova no processo do…

A distribuição do ônus da prova em matéria trabalhista é uma questão que  encontra-se sempre presente em calorosas discussões acadêmicas e de inarredável conseqüência...
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União estável

Resumo: O presente artigo científico foi realizado através de uma análise essencialmente descritiva, com uso da técnica de pesquisa bibliográfica. Durante muito tempo, os...
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Principiologia da proteção aplicada à realidade do Direito do…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção como elemento de constituição do Direito do Trabalho. O estudo demonstra os...
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Da possibilidade de inserção das pessoas portadoras de deficiência…

“Nas seções das indústrias há postos para todos, e se a indústria estiver devidamente organizada, haverá nela mais lugares para cegos, do que cegos...
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A informalidade e formas atípicas de trabalho: propostas de…

Introdução: Em todas as oportunidades que debatemos o trabalho informal, lembramos suas demais denominações: Subemprego, Desemprego Disfarçado, Estratégia de Sobrevivência – designações estas relativamente...
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Atividade da advocacia em entidades coletivas e participação em…

Resumo: Aborda a atividade da advocacia por sindicatos e indica o entendimento da OAB acerca da Possibilidade de criação de Planos de Assessoria Jurídica...
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Substituição processual pelos sindicatos: avanço ou retrocesso? A legitimação…

Resumo: Este texto procura abordar a legitimidade dos sindicatos para ajuizar a ação civil pública e a correspondente atuação do Ministério Público na defesa...
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As cooperativas de trabalho no direito brasileiro.

O cooperativismo foi um fenômeno derivado da necessidade humana, não tendo sido precedido de nenhum estudo filosófico. O cooperativismo nasceu, portanto, da própria luta...
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Competência da Justiça do Trabalho para apreciar ações que…

Sumário: I- Introdução; II- Fato Jurídico; III- Ato Ilícito; IV- Responsabilidade Civil; V- Dano; VI- Dano Moral; VII- Dano Moral e Reparação Trabalhista; VIII-...
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O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho

Sumário: I- O reflexo da tecnologia no Direito; II-A utilização da informática; III- Linhas gerais sobre correio eletrônico; IV- Da proteção internacional e constitucional...
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Direito “ao” trabalho

Sumário: Introdução. 1. Contextualização do Desemprego. 2. Das Micro e Pequenas Empresas. 2.1. Normas Trabalhistas mais Favoráveis. 3. Tendências Flexibilizadoras. 4. O Modelo Brasileiro....
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Discriminação, lista negra e direito de ação

Há muito tempo que os trabalhadores brasileiros vêm sendo vítimas de perversa forma de discriminação, no momento da procura de um emprego, por meio...
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O declínio da intituições trabalhistas

Sumário: I- Introdução; II- O Direito a serviço da Classe dominante; III- Intervenção mínima; IV- Conclusão. I -Introdução A militância e o estudo das...
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Bolsa criança cidadã: Família Sociedade e Estado, a experiência…

Sumário: I – Introdução; II – Direito da Infância e da Juventude; III – Definição de trabalho Infantil; IV– Legislação de proteção da Infância...
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Inquérito civil – Poder investigatório do Ministério Público do…

Equívocos têm surgido com relação ao poder investigatório e de instrução do Ministério Público do Trabalho nos inquéritos civis em que se apura denúncias...
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Democratização das relações de trabalho – Direito sindical

1. Generalidades Antes de adentrarmos, especificamente, no tema alvo deste modesto estudo, mister proceder a breves digressões imanentes às causas e à evolução do...
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Ainda a questão do dano moral na Justiça do…

Sumário: 1. A posição do STF e seus negativos efeitos.  2. A competência.   3. A controvérsia jurisprudencial.   4. Considerações finais.   5. Bibliografia. 1. A...
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