Direito do Trabalho

A manifestação de vontade no contrato de emprego: limites…

Qual o sentido da manifestação de vontade no contrato de emprego e como ela deve ser interpretada? Mais do que um mero detalhe, esta...
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A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses…

I-Intróito O presente artigo traz a baila a consciência e a dignidade da pessoa humana, ressaltando que na relação empregatícia não é possível a...
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Termo de compromisso tomado pelo ministério público do trabalho.…

Ao Ministério Público do Trabalho, como instituição indispensável à função jurisdicional trabalhista, incumbe as funções cometidas pela Constituição Federal (art. 127), de defesa da...
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Análisis y propuestas de integración al mercado laboral de…

I. Presentación del tema. Pretendo analizar y discutir brevemente el tema de las personas discapacitadas y su inserción a la vida económica y productiva,...
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STF decide competência sobre prevenção

O Supremo Tribunal Federal, recentemente e pela primeira vez, decidiu sobre a competência para apreciar e julgar  questões envolvendo o meio ambiente do trabalho, ...
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A reforma no instituto da aprendizagem no Brasil: anotações…

I) Introdução Palavras na Consolidação das Leis do Trabalho. A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, consolidando a matéria já regulamentada pela...
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Justiça laboral e execução de contribuições previdenciárias: exegese sistêmica…

1.  De um presto intróito. O país, como é de sabença geral, está envolvido em um momento de tormentos no pálio econômico-social, donde, naturalmente,...
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Flexibilização e desemprego

O direito do Trabalho tem pôr fim a tutela dos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeito envolvidos,...
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O poder normativo no Brasil – retrospectiva histórica

A História revela que o modo de regulação das relações de trabalho consagrada no Brasil é o intervencionismo estatal, com fundamento na herança do...
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Participar e negociar: caminho que evita a retração dos…

O último contrato coletivo de trabalho por tempo determinado, isento de obrigações sociais, pretendendo apresentar uma resposta às reivindicações da Nação brasileira, acabou apontando...
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Modalidades de contratação no meio rural e o consórcio…

I- Introdução Este estudo se propõe a uma análise dos institutos concernentes ao trabalho rural no Brasil, com o fito de se avaliar os...
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O surgimento dos primeiros órgãos da Justiça do Trabalho…

A jurisdição do trabalho surgiu em ocasiões diferentes em cada país, embora seja unânime o reconhecimento de que os primeiros organismos especializados na solução...
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A flexibilização dos direitos trabalhistas e as cooperativas de…

O direito do trabalho, em todo o mundo, não nasceu por acaso. Ele surgiu diante de uma necessidade humanitária de se regulamentar as relações...
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Derecho del trabajo mínimo

I – Introducción El  Derecho Laboral, posee, al principio como sustento, el amparo a los trabajadores y la consecución de una igualdad sustancial y...
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O novo direito do trabalho

I- Introdução O Direito precisa ser encontrado no meio social, de maneira a garantir a menor distância possível entre a norma jurídica e a...
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Breves considerações acerca das exações instituídas pela lei complementar…

A Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001, instituiu as seguintes “contribuições sociais”: a) devida pelos empregadores em caso de despedida...
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