Direito Eleitoral

Uma Análise Sobre os Efeitos Jurídicos e Políticos da…

Hebert Henrique de Oliveira Melanias – Graduado em Direito pela Faculdade Raimundo Marinho – FRM – Unidade Maceió/AL; Especialista em Ciências Penais pela Universidade...
MariaEduarda
15 min read

Os Meios Alternativos Extrajudiciais Nos Processos Eleitorais: Uma análise…

Kelyne Thaynara Trindade Chucre – Bacharela em direito pela Faculdade do Amapá- FAMA, pós graduanda em Direito Civil pela Universidade Uniasselvi , acadêmica do...
MariaEduarda
13 min read

O ex-presidente Lula pode se eleger, estando inelegível?

 Nome do Autor: Anderson Allan Damasceno de Medeiros. Zootecnista pela UFRN. Estudante do curso de Direito da UERN de Natal/RN. E-mail: [email protected] Nome do...
MariaEduarda
19 min read

Uma Análise Sobre os Efeitos Jurídicos e Políticos da…

Hebert Henrique de Oliveira Melanias-  Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de...
MariaEduarda
15 min read

O ex-presidente Lula pode se eleger, estando inelegível?

Nome do Autor: Anderson Allan Damasceno de Medeiros. Zootecnista pela UFRN. Estudante do curso de Direito da UERN de Natal/RN. E-mail: [email protected] Nome do...
AmbitoJuridico
19 min read

Eleições 2018: as regras

Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta discutir as regras e as 11 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art.…

Resumo: Em apertada síntese, o presente artigo busca propor uma breve reflexão a respeito da legislação eleitoral brasileira, mais especificamente em relação às disposições...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Aplicação retroativa das causas de inelegibilidade e coisa julgada

Resumo:  Este artigo apresenta uma análise contraposta ao entendimento do Supremo Tribunal Federal em aplicar retroativamente as causas de inelegibilidades presentes na Lei Complementar...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

O sistema eleitoral e a proposta de modificação do…

Resumo: O sistema majoritário surge, no mundo ocidental, na Igreja Católica e tem como principal objetivo validar a vontade da maioria. Neste sistema o...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

ADI 5525 e a constitucionalidade do art. 224 §…

Resumo: Aborda-se o tema da constitucionalidade do artigo 224 § 3º § 4º, I e II, do Código Eleitoral vigente. Para isso, analisa-se a...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Jurisdição eleitoral: análise crítica e uma contribuição pós-positivista

Resumo: A interpretação das normas eleitorais precisa ser repensada. A contaminação do discurso e o sincretismo, existentes em algumas decisões judiciais mostra-se prática reiterada,...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Incursões sobre eleições indiretas no Brasil

Resumo: O objetivo deste artigo é fazer uma apresentação geral do regramento em vigor sobre as eleições indiretas, um debate atualmente vivenciado no Brasil,...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Eleições diretas em caso de dupla vacância: a inconstitucionalidade…

Resumo: Este artigo analisa dispositivo da Lei 13.165/2015, chamada popularmente de minirreforma eleitoral, que prevê que, em caso de dupla vacância dos cargos de...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Democracia brasileira, sistema eleitoral e soberania popular

Resumo: O presente artigo como tema “A democracia Brasileira, sistema eleitoral e soberania popular” e, por objeto, o estudo da democracia brasileira pós-constituição de...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Voto em lista fechada rotativa: uma proposta inovadora para…

Resumo: Longe do desejo de esgotar a matéria, este estudo busca trazer uma análise sobre o sistema eleitoral proporcional brasileiro, apresentando uma nova perspectiva...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Aspectos relevantes da propaganda eleitoral pela internet

Resumo: O presente artigo científico busca investigar as possibilidades atinentes ao uso da propaganda política quando veiculada em ambiente virtual, notadamente pela Internet. Com...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

O processo eleitoral como instrumento para a democracia no…

Resumo: O presente artigo tem como principal intento esclarecer acerca importância do processo eleitoral no Brasil, de forma que o mesmo é responsável por...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

A suspensão dos direitos políticos e as condenações criminais…

Resumo: Constitui óbice ao exercício dos direitos políticos a condenação criminal transitada em julgado. Cinge-se este artigo à análise da possibilidade de mitigação de...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Os partidos políticos e o fisiologismo

Resumo: O presente artigo trata da reflexão, da conjuntura político-social do Brasil, da maneira como se comportam os partidos políticos numa crescente adoção do...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

O voto facultativo como um passo da reforma política

Resumo: As questões políticas levantadas desde as manifestações populares em 2013 reacenderam a discussão acerca da necessidade de uma reforma política e quais medidas...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Legalidade na ausência de atualização da declaração de bens…

Resumo: O trabalho busca debater sobre a constitucionalidade e a harmonia das decisões judiciais acerca da apresentação de declaração de imposto de renda desatualizado...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

A suspensão de causa de inelegibilidade e a aplicabilidade…

Resumo: Este trabalho científico se propõe a analisar, de forma clara e objetiva, aspectos gerais relativos à hipótese de suspensão de causa de inelegibilidade...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

Da duração razoável do processo e da interpretação sistemática…

Resumo: O presente artigo busca dar intepretação sistemática ao art. 97-A da Lei das Eleições que prevê expressamente o prazo de um ano para...
AmbitoJuridicoOld
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A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos: o…

Resumo: O artigo tem o intuito de tratar da ilicitude das propagandas eleitorais que ocorrem no âmbito de templos religiosos e a posição da...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Das provas no processo eleitoral: das provas ilegais e…

Resumo: Este trabalho científico se propõe a analisar, de forma objetiva e concisa, aspectos gerais relativos às provas admitidas no âmbito do Processo Eleitoral,...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Considerações acerca do financiamento de campanhas eleitorais à luz…

Resumo: O Presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo voltado ao tema relacionando o com os aspectos sociais do contexto brasileiro. A importância...
AmbitoJuridicoOld
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Artigo 299 do Código Eleitoral: a corrupção eleitoral à…

Resumo: As eleições são, em sua essência, um processo dinâmico. Do mesmo modo, a interpretação acerca dos tipos penais eleitorais é alterada frequentemente, sobretudo...
AmbitoJuridicoOld
93 min read

A patente inconstitucionalidade da parte final do §12° do…

Resumo: O presente artigo irá tratar do §12 do artigo 28 da Lei 9504/1997, fazendo-se para tanto uma análise dos princípios da moralidade eleitoral...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

A propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2016 e…

Resumo:O presente artigo tem por objetivo analisar os atos que não caracterizam propaganda eleitoral extemporânea à luz da minirreforma eleitoral ocorrida no final de...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A ação de Impugnação de Registro de Candidatura

Resumo: O presente artigo trata da ação de impugnação de registro de candidatura, abordando as hipóteses de cabimento, prazos, ritos, competência, legitimidade ativa e...
AmbitoJuridicoOld
10 min read