Ensino Jurídico

Direito à educação especial: salas de recursos multifuncionais como…

Resumo: A garantia de uma educação de qualidade para todos implica, dentre outros fatores, um redimensionamento da escola no que consiste não somente na...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Expansão do ensino jurídico no Brasil: associação de interesses…

Resumo: O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa documental e bibliográfica sobre a expansão do ensino jurídico no Brasil olhando esta atividade...
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19 min read

Dinâmica da práxis e sua interferência no processo ensino/aprendizagem:…

Resumo: Trata-se de proposta de alternativas para desenvolvimento da “dinâmica da práxis”, estruturada na obra de Paulo Freire, como didática de ensino jurídico com...
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30 min read

Algumas considerações sobre a teoria da complexidade no auxílio…

Resumo: A teoria da complexidade delineada por Edgar Morin pode ser de elevado valor para se trabalhar na proposição de formas de preencher lacunas...
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6 min read

Reflexões sobre o Ensino Jurídico em um Mundo Dessincronizado

Resumo: Levando em consideração os argumentos formulados por Daniel Innerarity de que vivemos em um “mundo dessincronizado” (i.e., marcado pela ausência de sincronia entre...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A Lei nº 11.343/2006 e suas inovações no âmbito…

Resumo: A criação de uma nova lei de drogas estabelece que usuários e dependentes de drogas passem a receber tratamento diferenciado do que é...
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65 min read

O direito à vida e a violência contra os…

Resumo: O cuidado, respeito e tolerância a vida é algo primordial para a boa convivência em comunidade. Com os idosos não deve ser diferente,...
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11 min read

Direito à Educação e Ensino Superior Brasileiro: revisitando os…

Resumo: O presente artigo pretende compreender o direito à educação e a formação da sociedade brasileira e como esta constituição trouxe fortes consequências aos...
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46 min read

Introdução ao estudo do direito: fontes do direito.

Resumo: O estudante e o operador do Direito devem conhecer a origem das normas que integram nosso ordenamento jurídico, a fim de encontrar fundamentos...
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10 min read

Argumentação jurídica e metáfora

Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir o papel da metáfora linguística, licenciada pela metáfora conceptual subjacente, na argumentatividade e persuasividade de textos do...
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32 min read

A caverna de platão e o senso comum teórico…

Resumo:Neste presente trabalho, vamos apresentar a relação entre o senso comum teórico dos juristas, no que se refere à crítica e à estagnação dos...
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12 min read

Proteção social do trabalhador idoso x nexo técnico epidemiológico…

Resumo: O objetivo do estudo foi caracterizar os benefícios que o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP proporciona ao trabalhador idoso no Brasil. Com relação ao...
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12 min read

Os desafios do ensino jurídico e o enfoque das…

Resumo: Trata de análise das críticas existentes atualmente, do ponto de vista de diversos autores, acerca do ensino jurídico no Brasil, especialmente com relação...
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28 min read

Introdução ao Direito: Princípios gerais e norteadores das relações…

Resumo: Este artigo jurídico tem como foco principal a introdução, ao iniciante nos estudos jurídicos, de princípios básicos que norteiam as relações jurídicas em...
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O processo de registro das incorporações imobiliárias

Resumo: É dever do incorporador, prescrito em Lei, o encaminhamento de um requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis com relação ao empreendimento que...
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10 min read

A função essencial do advogado perante o Estado democrático…

Resumo: O presente trabalho teve como primordial objetivo destacar o surgimento e o avanço da democracia como regime político vigente, e a função do...
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32 min read

O direito nas missões jesuíticas da América do Sul

Resumo: Este artigo tem como proposta apresentar aos seus leitores, embasado em pesquisas para o devido aprofundamento teórico, a questão do direito nas missões...
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25 min read

Breves considerações sobre a redução da maioridade penal

Resumo: ultimamente têm acontecido muitos casos envolvendo jovens adolescentes na prática de infrações penais que poderia até serem consideradas como crimes hediondos. Diante disso,...
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17 min read

O Direito e o Estado segundo Hans Kelsen X…

Resumo: Resumo comparativo entre O Direito e o Estado segundo Hans Kelsen encontrado em seu livro Teoria Geral do Direito e do Estado e...
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17 min read

Literatura e ensino jurídico: tecnização e decadência

No século XIX o fisiólogo Karl Vogt (1817 – 1895) foi celebrizado ao afirmar que “os pensamentos estão no cérebro como a bílis no...
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3 min read

A Legislação e o Ensino de História e Cultura…

Resumo: Este artigo tem por escopo central discutir de forma teórica e conceitual as propostas de ensino-aprendizagem sobre a cultura e história Afro-Brasileira e...
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19 min read

Ensino a distância: percepção de docentes frente a curso…

Resumo: Este estudo teve como objetivo conhecer a percepção dos docentes de uma instituição privada quanto à realização de um curso preparatório para a...
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21 min read

Direito: ciência, técnica ou arte?

Resumo: O presente artigo pretende abordar a natureza do conhecimento do Direito, verificando se este deve ser considerado como ciência, técnica ou arte. Tendo...
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21 min read

Da Academia de Direito para as escolas de educação…

Resumo: Inegável é o caráter transformador do direito e da educação na construção de uma sociedade e, nesse sentido, é que trazemos alguns elementos...
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48 min read

A revisão da bibliografia na elaboração de projetos de…

Resumo: O artigo discute a importância do exame da teoria pertinente ao tema como requisito prévio à pesquisa científica, ou seja, já na etapa...
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30 min read

Ensino do direito, avaliação de curso de graduação e…

Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal analisar a avaliação dos cursos de graduação, sob o enfoque da utilização das tecnologias de informação...
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16 min read

Direito à educação: “a sociedade dos poetas mortos” como…

Resumo: O direito à educação é um direito fundamental, inerente a todas as pessoas, cabendo ao Poder Público realizar políticas que visem tornar tal...
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20 min read

Currículo e formação: A ressignificação da prática jurídica na…

Resumo: O presente artigo trata da importância do currículo na formação do docente do curso de direito. Como o impacto e as implicações da...
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16 min read

O ensaio acadêmico: a reflexão escrita na área jurídica

Resumo: Este texto esclarece sobre as regularidades e as especificidades do gênero textual ensaio acadêmico, diferenciando-o, especificamente, do artigo científico e de outras modalidades...
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7 min read

O ensino jurídico brasileiro – breve análise da origem…

Resumo: Considerando a proliferação do número de faculdades de Direito em todo o país, bem como os elevados índices de reprovação nos Exames da...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read