Direito Internacional

O Tribunal Penal Internacional e a Judicialização da Política

Luana Pereira de Oliveira ¹, Pedro Policarpo da Costa ², Francisco Ismael Alves Araújo ³ Resumo: O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de...
MariaEduarda
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Refugiados e imigrantes no Brasil e no Mundo

REFUGIADOS E INMIGRANTES EN BRASIL Y EN EL MUNDO Ley N ° 9.474, de 22 de julio de 1997. Nueva Ley N ° 13.445...
MariaEduarda
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Os Direitos Dos Imigrantes Ilegais em Portugal: Uma verificação…

Autora: Bruna J. Thumé Orientador: João Batista da Silva, Msc. Resumo: O objetivo do presente trabalho consiste em verificar inicialmente o contexto histórico dos...
MariaEduarda
79 min read

Tráfico de mulheres para fim de exploração sexual

Kelisiane Gisele de Oliveira Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O artigo abordou o cotidiano das mulheres traficadas e exploradas sexualmente, sendo um crime pouco...
MariaEduarda
29 min read

A Complexidade da Eutanásia Assistida no Direito Internacional e…

CARVALHO, Alex Suzart FERREIRA, Francisco Rafael Resumo: Ao se falar de Eutanásia no âmbito internacional nos deparamos com diversas culturas, opiniões e posicionamentos jurídicos....
MariaEduarda
55 min read

A Conferência de Estocolmo – 1972 Para o Direito…

Thiago dos Santos Dias Resumo: Este artigo tem por objetivo geral analisar a como a política externa brasileira moldou o Direito Ambiental Internacional por...
MariaEduarda
25 min read

A Eficácia das Decisões das Cortes Internacionais e Sua…

Francisco Danilo de Souza Gomes Francisco Hélio Monteiro Junior Resumo: Durante o decorrer da historia as cortes internacionais possuem grandes participações no ordenamento jurídico,...
MariaEduarda
16 min read

Observância Irrestrita do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos…

Autor: Dehon Padilha Figueiredo. Capitão do Quadro Complementar de Oficiais do Exército. Especialista em Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Direito Público. Mestrando...
MariaEduarda
32 min read

O Império e a Constituição Pacifista do Japão no…

RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia,...
MariaEduarda
53 min read

Morar com filho de pais separados no exterior

A dúvida sobre como morar com filhos de pais separados no exterior é bastante comum. Os principais questionamentos surgem antes mesmo do embarque, quando...
AmbitoJuridico
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A Autonomia Privada na Eleição de Lei nos Contratos…

Bruna Luiza Gaspar   Resumo: A posição do Brasil no cenário global como país receptor de grandes investimentos estrangeiros gera campo fértil para que...
MariaEduarda
29 min read

Perspectivas da Responsabilidade no Direito Internacional do Meio Ambiente…

Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a responsabilidade pelos danos causados ao Meio Ambiente através das lentes do Direito...
MariaEduarda
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A Criação de Um Órgão Judicial Como Meio Para…

Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Apesar da amplitude do projeto integracionista do Mercosul, ainda não se pode falar, vinte e oito anos depois...
MariaEduarda
20 min read

A Perspectiva do Direito à Memória e à Verdade…

THE PERSPECTIVE OF THE RIGHT TO MEMORY AND THE TRUTH IN THE UNDERSTANDING OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS ON THE GUERRILLA OF...
MariaEduarda
22 min read

O Senhor Das Moscas e a Linha Tênue Entre…

Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz: Acadêmica de Direito na UNIFACISA Marcelo Alves Pereira Eufrásio: Prof. Dr. em Ciências Sociais, [email protected]   Resumo: Este...
MariaEduarda
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O Retrocesso Nas Decisões de Saída da Unesco Por…

Laisa Gomes dos Santos, Michelle Batista RESUMO: Desde o início da civilização, sempre ocorreram conflitos em todo o mundo, por motivos de crenças, religiões,...
MariaEduarda
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Ameaça à Soberania dos Estados frente à Tutela do…

Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo objetiva examinar os limites da soberania sob a perspectiva do Direito Internacional do Meio Ambiente. Com base em...
MariaEduarda
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Diminuição de Riscos e Investimentos Estrangeiros: e Relevância da…

RISK REDUCTION AND FOREIGN INVESTMENTS: THE LEGAL SECURITY RELEVANCE TO ATTRACT INVESTORS Marcelo Matte Rodrigues   Resumo Os países, sem exceção, carecem de recursos...
MariaEduarda
16 min read

A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
MariaEduarda
41 min read

Mercosul e a supranacionalidade: Meio de desenvolvimento regional

André Filipe da Rosa Resumo: O MERCOSUL consta com o processo de integração intergovernamental desde sua criação, diferente do adotado pela União Europeia, que...
MariaEduarda
43 min read

Indivíduos Como Sujeitos de Direito Internacional

Filipy Calixto; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger.   Resumo Diante da necessidade de esclarecimentos acerca da personalidade jurídica internacional do indivíduo, analisar-se-á a questão sob a...
MariaEduarda
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Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de…

Vittoria Bruschi Sperandio, advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito...
MariaEduarda
59 min read

A Soberania da União Europeia

Maria Eduarda Silva Pinto Lourenço Rubens José dos Santos   Resumo A Soberania exercida por um país é observado de forma rígida dando-lhe uma...
MariaEduarda
19 min read

O ser humano como Sujeito de Direito Internacional

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
MariaEduarda
6 min read

A construção do Direito Penal Internacional sobre uma perspectiva…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG;   Resumo: O avanço geracional dos direitos humanos...
MariaEduarda
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Procedimentos de Investigação Utilizados Pelas Tropas Brasileiras no Contexto…

Victor Melo Fabrício da Silva Resumo Nas missões de manutenção da paz sob a égide das Nações Unidas, as atividades militares sempre ensejarão investigações,...
MariaEduarda
16 min read

O Fluxo Imigratório Dos Haitianos, de Acordo Com Escassez…

Yuri Valladão Carvalho: Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda – Ribeirão Preto/SP. Atua...
MariaEduarda
30 min read

A Construção da Responsabilidade Penal do Indivíduo no Plano…

Renan de Marco D’Andrea Maia: Pós-graduando em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário...
MariaEduarda
30 min read

A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
AmbitoJuridico
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Sociedades despreparadas em um mundo globalizado

Resumo: O presente proporciona algumas considerações sobre o texto: Sociedade despreparadas e governos obsoletos (Cap. III) e um protomodelo para uma governança adequada (Cap....
AmbitoJuridicoOld
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