Direito Internacional

O Retrocesso Nas Decisões de Saída da Unesco Por…

Laisa Gomes dos Santos, Michelle Batista RESUMO: Desde o início da civilização, sempre ocorreram conflitos em todo o mundo, por motivos de crenças, religiões,...
MariaEduarda
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Ameaça à Soberania dos Estados frente à Tutela do…

Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo objetiva examinar os limites da soberania sob a perspectiva do Direito Internacional do Meio Ambiente. Com base em...
MariaEduarda
18 min read

Diminuição de Riscos e Investimentos Estrangeiros: e Relevância da…

RISK REDUCTION AND FOREIGN INVESTMENTS: THE LEGAL SECURITY RELEVANCE TO ATTRACT INVESTORS Marcelo Matte Rodrigues   Resumo Os países, sem exceção, carecem de recursos...
MariaEduarda
16 min read

A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
MariaEduarda
41 min read

Mercosul e a supranacionalidade: Meio de desenvolvimento regional

André Filipe da Rosa Resumo: O MERCOSUL consta com o processo de integração intergovernamental desde sua criação, diferente do adotado pela União Europeia, que...
MariaEduarda
43 min read

Indivíduos Como Sujeitos de Direito Internacional

Filipy Calixto; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger.   Resumo Diante da necessidade de esclarecimentos acerca da personalidade jurídica internacional do indivíduo, analisar-se-á a questão sob a...
MariaEduarda
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Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de…

Vittoria Bruschi Sperandio, advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito...
MariaEduarda
59 min read

A Soberania da União Europeia

Maria Eduarda Silva Pinto Lourenço Rubens José dos Santos   Resumo A Soberania exercida por um país é observado de forma rígida dando-lhe uma...
MariaEduarda
19 min read

O ser humano como Sujeito de Direito Internacional

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
MariaEduarda
6 min read

A construção do Direito Penal Internacional sobre uma perspectiva…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG;   Resumo: O avanço geracional dos direitos humanos...
MariaEduarda
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Procedimentos de Investigação Utilizados Pelas Tropas Brasileiras no Contexto…

Victor Melo Fabrício da Silva Resumo Nas missões de manutenção da paz sob a égide das Nações Unidas, as atividades militares sempre ensejarão investigações,...
MariaEduarda
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O Fluxo Imigratório Dos Haitianos, de Acordo Com Escassez…

Yuri Valladão Carvalho: Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda – Ribeirão Preto/SP. Atua...
MariaEduarda
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A Construção da Responsabilidade Penal do Indivíduo no Plano…

Renan de Marco D’Andrea Maia: Pós-graduando em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário...
MariaEduarda
30 min read

A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
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Sociedades despreparadas em um mundo globalizado

Resumo: O presente proporciona algumas considerações sobre o texto: Sociedade despreparadas e governos obsoletos (Cap. III) e um protomodelo para uma governança adequada (Cap....
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15 min read

O papel da ONU diante a crise na Venezuela

Resumo: Acompanhando as recentes notícias vinculadas na mídia, assistimos à crise na Venezuela, bem como o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) e,...
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32 min read

Análise histórica da União Europeia

Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica da União Europeia. A União Europeia trabalha para assegurar uma Europa...
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A crise das comunidades imaginadas nacional e comunitária no…

Resumo: O presente estudo busca analisar a crise europeia trazida pela saída do Reino Unido da União Europeia a partir da dicotomia entre o...
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O ser humano como sujeito no direito internacional

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o ser humano como sujeito no direito internacional. A personalidade internacional da pessoa humana foi reconhecida...
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Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional

Resumo: O artigo tem por objetivo discutir a maior crise humanitária internacional, um conflito que já se estende por quase 7 anos e o...
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A extradição no ordenamento jurídico brasileiro: análise da extradição…

Resumo: O presente trabalho objetiva realizar um breve estudo sobre a recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Extradição...
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A eficácia da Lei 13.455 de 2017 (a nova…

Resumo: Este excerto possui como desiderato fazer uma análise acerca da Nova Lei de Migração, Lei nº 13.455, sancionada em maio de 2017, em...
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A vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico internacional à…

Resumo: O presente trabalho aborda a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico internacional, diante da proteção insuficiente conferida pelo Direito Internacional Privado Brasileiro. Para...
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47 min read

Fontes do Direito Internacional

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir as fontes do direito internacional. As fontes do Direito Internacional estão consolidadas num sistema hierárquico bem...
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17 min read

Solução pacífica de controvérsias internacionais

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a solução pacífica de controvérsias internacionais. Dirimir os litígios e solucionar conflitos de forma pacífica deve...
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Arbitragem internacional: uma alternativa para resolução de conflitos em…

Resumo:O presente artigo tem foco na arbitragem internacional como uma alternativa para resolução de conflitos internacionais em meio à intensa globalização que o mundo...
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13 min read

Organizações internacionais

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir as organizações internacionais. Também conhecidas como Organizações Intergovernamentais, são instituições criadas por países (estados soberanos), regidas...
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11 min read

Direito dos refugiados e a nova lei de migração

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito dos refugiados e a nova lei de migração. O refúgio não traz em si...
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18 min read

Cortes internacionais e suas medidas protetivas

Resumo: Difícil associar o ramo do Direito Internacional Público com a vida prática da advocacia diária, ou até mesmo imaginar qual seria uma possível...
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10 min read

A aplicação do direito estrangeiro

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a aplicação do direito estrangeiro. As normas de direito internacional privado integram a ordem jurídica interna...
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