Direito Internacional

Contratos de estado, inversión extranjera y derecho internacional público

Resumo: O objetivo deste artigo é responder à seguinte questão: É possível aplicar o Direito Internacional Público a contratos do Estado. Nesse sentido, vamos...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

El Entorno Sudamericano y su Significado en la Política…

Resumen: La crisis institucional y socioeconómica que afectó a Argentina a fines de 2001 y principios de 2002 no solo implicó el agotamiento del...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Organização judiciária dos Estados Unidos da América

Resumo: A organização Judiciária dos Estados Unidos da América possui características singulares. De origem inglesa, o common law é o sistema judiciário adotado, tendo...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo…

Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou e os tratados internacionais com...
Equipe Âmbito Jurídico
104 min read

Direitos humanos e sua proteção internacional

Resumo: O presente estudo reflete a importância maior do reconhecimento dos Direitos Humanos no âmbito internacional, buscando por meio dos tópicos dispostos, o mínimo...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A criação dos organismos internacionais sob a égide do…

Resumo: Essa pesquisa objetiva discorrer sobre a criação das organizações internacionais na estrutura do Estado de Bem-Estar Social, analisar o momento a partir do...
Equipe Âmbito Jurídico
124 min read

A omissão das nações com a fome endêmica

Resumo: Nos últimos tempos, os principais atores da cena internacional se viram ocupados com o crescimento econômico e industrial, especialmente em tempos de lucro...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Convenio de las Naciones Unidas sobre el contrato de…

1. INTRODUCCION. El propósito del Convenio es regular el contrato de transporte internacional de mercancías, total o parcialmente marítimo, en consecuencia, los países que...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Solução de conflitos/litígios internacionais

Resumo: A resolução de conflitos acontece em etapas mais avançadas da curva do conflito, quando este ultrapassa o limiar da violência e escala para...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A efetividade da proteção do direito à diversidade cultural…

Resumo: A cultura é um fenômeno com grande relevância para o aprimoramento do convívio entre os homens. Ela gera para os indivíduos valores comuns,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

As negociações do Ato Único Europeu: A importância dos…

Resumo: A União Européia (UE), além de ser um dos principais atores internacionais da atualidade, representa uma nova forma de sistema político que visa...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O sistema internacional de direitos humanos

Resumo: Investiga o sistema internacional de proteção dos direitos humanos em suas esferas global e regional, e a observância do seu conteúdo pelo Estado...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

El conflicto armado de Colombia a la luz del…

Resumen: El tema del Derecho Internacional Humanitario ha estado en el centro de la atención de América Latina desde la década de 1970, debido...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A importância da Comissão Européia na formulação dos principais…

Resumo: O mundo jurídico é a normatização dos jogos de interesses decorrentes das relações de poder que se formam na esfera política, social e...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Acordo Trips: Os direitos de propriedade intelectual, o comércio…

Os regulamentos sobre propriedade industrial, marcas e patentes no Brasil estão em conformidade com o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Apontamentos a respeito do acordo sobre agricultura e o…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo examinar as principais características do Acordo sobre Agricultura no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC), como...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A legalidade palestina de acordo com a lei internacional

Ao tratar da questão palestina, todos, e, especialmente os dirigentes palestinos, mencionam a legalidade internacional, tentando explicá-la elegendo o que consideram possível nas resoluções...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

O sistema político democrático de direito da União Européia

Resumo: Atualmente, a União Européia é um dos principais atores no cenário internacional, sendo tal instituição um exemplo bem sucedido de integração internacional. Esta...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Contratos internacionais com o estado

INTRODUÇÃO A doutrina internacionalista tem-se debruçado sobre a temática especialmente em meados deste século, quando foi crescente o número de contratos com o Estado...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no…

Resumo: Existem na doutrina quatro teses referentes ao nível hierárquico atribuído aos tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao ordenamento jurídico brasileiro: a)...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Propriedade de navios e a adoção de bandeira de…

O registro da propriedade das embarcações determina a sua nacionalidade. Efetuado o registro a embarcação estará habilitada a arvorar o pavilhão do Estado de...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Segurança marítima e desenvolvimento sustentável

INTRODUÇÃO A questão da segurança marítima reveste-se de importância vital no contexto do desenvolvimento sustentável. As questões do mar e da terra englobam, conjuntamente,...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Cem maneiras pelas quais o Direito Internacional influencia nossas…

Um dos mais recorrentes equívocos daqueles que não se envolvem com o estudo do Direito Internacional é imaginá-lo como algo distante do cotidiano e...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

A guerra das palavras: O confronto Hugo Chávez versus…

Resumo – Nos últimos anos, a América Latina passou por alterações significativas no âmbito político, em razão do surgimento de uma onda esquerdista em...
Equipe Âmbito Jurídico
69 min read

Direito Internacional Sanitário: A licença compulsória de medicamentos usados…

Resumo: O presente estudo visa analisar a polemica questão da conformidade da legislação brasileira relativa a sobre propriedade industrial, marcas e patentes em consonância...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Protecionismo sanitário: Breve análise dos fundamentos do acordo sobre…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar discutir o processo de regulamentação sanitária internacional e os fundamentos do Acordo sobre as Medidas Sanitárias...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos…

Resumo: Como se cumpre a sentença internacional? O artigo investiga como se faz, no continente e no País, o cumprimento das sentenças prolatadas por...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Biodiversidade e propriedade intelectual no Direito Internacional

  Resumo: A Convenção sobre Diversidade Biológica estabeleceu um marco jurídico global para a conservação, repartição dos benefícios e uso sustentável da biodiversidade. A...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Amazônia Azul: Na iminência de expansão do território marítimo…

O território marítimo brasileiro abrange as zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, nomeadamente, as águas interiores, o mar territorial (MT), a zona contígua...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Segurança da navegação marítima: sistemas de comunicação e sinalização…

Conceitualmente, a sinalização náutica compreende o conjunto de sistemas e recursos visuais, sonoros, radioelétricos, eletrônicos ou combinados, destinados a proporcionar informações indispensáveis para dirigir...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read