Direito Internacional

A aplicação do direito estrangeiro

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a aplicação do direito estrangeiro. As normas de direito internacional privado integram a ordem jurídica interna...
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Inovar-auto: resultados e desafios para o regime automotivo de…

Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o...
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Organismos internacionais e a proteção dos Direitos Humanos

Resumo: Difícil associar o ramo do Direito Internacional Público com a vida prática da advocacia diária, ou até mesmo imaginar qual seria uma possível...
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Análise das ferramentas de cooperação jurídica internacional em face…

Resumo: O presente trabalho visa estudar as ferramentas de cooperação jurídica internacional constantes do ordenamento jurídico pátrio, de modo a conhecer a estrutura de...
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42 min read

Negócios internacionais

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o mundo dos negócios internacionais e a globalização. A mentalidade global favorece o comércio e os...
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Direito comunitário

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito comunitário. O direito comunitário é composto pelo o conjunto de normas jurídicas que regulam...
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11 min read

Organização dos Estados Americanos

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a Organização dos Estados Americanos. A Organização dos Estados Americanos tem como princípio básico o respeito...
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Homologação de sentença estrangeira

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a homologação de sentença estrangeira. A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem...
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13 min read

Princípios conceituais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional

Resumo: O presente artigo possui como objetivo precípuo apresentar ao leitor os conceitos fundamentais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional. Para tanto, o trabalho posto...
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19 min read

El tratamiento histórico – jurídico de la responsabilidad internacional…

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o tratamento histórico – jurídico da responsabilidade internacional das organizações internacionais pela prática de um ato internacionalmente...
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24 min read

Responsabilidade internacional do estado

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a responsabilidade internacional do Estado. O Estado é responsável pela prática de um ato ilícito segundo...
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17 min read

Violação da soberania do estado por meio da espionagem

Resumo: O presente artigo cientifico, tem como objetivo demonstrar que, com a prática da espionagem virtual entre Estados para coleta de qualquer dado, pode...
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23 min read

O direito internacional econômico

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do Direito Internacional Econômico que estuda as regras de Direito Internacional Público que têm por...
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16 min read

O direito internacional marítimo

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional marítimo, é o ramo do Direito Internacional que aborda as questões relativas...
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15 min read

O direito internacional constitucional

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em...
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17 min read

Da proibição da guerra: breve análise do desenvolvimento histórico…

Resumo: Em uma análise dos contextos históricos e em uma pesquisa em fontes escritas, a história da guerra demonstra que esta teve vários status...
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20 min read

Organização das Nações Unidas

Resumo: O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento, objetivos, desafios, a sua finalidade é manter a...
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14 min read

Migração na visão da nova lei

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a migração na visão da nova lei, os desafios, críticas e avanços. A Lei tem como...
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18 min read

As influências da Convenção nº87 da OIT na reforma…

Resumo: pretendeu-se, neste artigo, responder se, sendo as novas disposições trazidas pela Reforma Trabalhista incompatíveis com o princípio da unidade sindical consagrado pela CF/88,...
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21 min read

A eutanásia no Brasil e na Suíça: entre a…

Resumo: Com presente artigo pretende-se realizar um estudo comparativo sobre como o Brasil e a Suíça tratam a questão da Eutanásia. Para tanto, serão...
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25 min read

A crise de refugiados na Síria e o papel…

Resumo: O conflito na Síria vem se arrastando durante anos, passando a ser um problema que extrapola suas fronteiras atingindo a inúmeros países, na...
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19 min read

O direito ao asilo político: uma análise dos Decretos…

Resumo: Este artigo objetiva apresentar o instituto do gênero asilo político, e suas espécies: o asilo territorial e o asilo diplomático. O asilo se representa...
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19 min read

A importância da atuação do Comitê Internacional da Cruz…

Resumo: O Direito Internacional Humanitário (DIH) consiste em um ramo do Direito Internacional Público (DIP), tendo por objetivo fundamental, a redução da violência característica...
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21 min read

A Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro:…

Resumo: O presente trabalho trata da Organização Internacional do Trabalho – OIT, tomando por enfoque a sua finalidade quanto ao trabalho decente e a justiça...
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19 min read

Mudanças climáticas e deslocamento humano: o desafio dos refugiados…

Resumo Como ponto de partida, o estudo em apreço tratará de abordar acerca da relação entre as mudanças climáticas em escala global e os...
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29 min read

A importância da adesão do Brasil ao acordo de…

Resumo: Objetiva este estudo analisar a importância da adesão do Brasil ao Acordo de Paris como uma das formas de conferir maior efetividade para...
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31 min read

O direito internacional ambiental

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do Direito Internacional Ambiental que veio em encontro às ideias do nosso Direito Moderno, suas...
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22 min read

Jus cogens

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância das normas imperativas de direito internacional que deriva do seu conteúdo. Seus padrões...
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10 min read

A adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros

Resumo: O presente estudo possui como objetivo a análise do instituto da adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior. Durante o...
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25 min read

Tratados de não proliferação de armas nucleares e uso…

Resumo: O presente trabalho se propõe à análise dos seguintes tratados: Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe...
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24 min read