Resumo: Os tratados são considerados uma das fontes do Direito Internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade a discussão dos desafios do Direito Internacional Humanitário que precisam ser resolvidos pela comunidade internacional em áreas...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo identificar quais são os procedimentos do processo de extradição, expulsão e deportação e avaliar a sua importância...
Resumo: O artigo analisa os principais fatores que contribuíram para o surgimento da Organização Internacional do Trabalho, bem como a substancial relevância e as...
Resumo: O presente estudo abordará a problemática dos refugiados. Nesse aspecto, terá como objetivo central tratar do Direito Internacional dos Refugiados (DIR), tomando por...
Resumo: Este artigo aborda as medidas antitabaco estabelecidas pelo governo da Austrália, notadamente a imposição de embalagens padronizadas a produtos de fumo, sob o...
Resumo: Neste trabalho pretende-se descrever a metodologia e os dados levantados pelo Índice de Percepção da Corrupção no Setor Público no Mundo, produzidos no...
Resumo: Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. O Direito Internacional Público...
Resumo: Apesar do evidente antagonismo e diversidade de filosofias que traçam os países da Europa, a ocorrência de guerras mundiais, bem como da evidente...
Resumo: Este trabalho tem por escopo analisar a recorrente saída de países africanos do Tribunal Penal Internacional. Representantes desses países vêm alegando que há...
Resumo: Este artigo aborda a normatividade advinda das prescrições do Direito Internacional do Meio Ambiente. Objetiva colocar em pauta a necessidade de preservação consciente...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do governo brasileiro no Organismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio,...
. Informações Sobre os Autores Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e...
Resumo: O presente artigo explorará as perspectivas de gestão sustentável compartilhada para os recursos hídricos entre os países membros do Mercosul, abordando o tema...
Resumo: A força do Direito deve superar o direito da força foi uma afirmação de Ruy Barbosa (1849-1923) político, diplomata, escritor e jurista brasileiro....
Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca do estrangeiro, e suas consequências básicas ao adentrarem em outros países, em especial...
Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca dos INCOTERMS, o que significa, quais são as regras, quais são as consequências...
Resumo: O Direito Internacional Humanitário, que através de normas consuetudinárias e convencionais está diretamente ligado à proteção do ser humano. Neste sentido, o presente...
Resumo: Podemos pensar que o fenômeno da Globalização surgiu provavelmente na Antiguidade, com as sociedades que estavam convivendo com este processo desde o início...
. Informações Sobre os Autores Wagner Menezes Doutor em Direito pela USP, Pós Doutor pela Universidade de Pádova. Livre Docente na USP. Professor Associado...
Resumo: Esse artigo busca fazer uma análise sobre a possibilidade da aplicação prática das decisões do Tribunal Penal Internacional. Tem início o artigo apresentando...
