Direito Internacional

Os canais, os estreitos, a soberania, o direito internacional…

Resumo: Podemos pensar que o fenômeno da Globalização surgiu provavelmente na Antiguidade, com as sociedades que estavam convivendo com este processo desde o início...
AmbitoJuridicoOld
132 min read

Breves considerações sobre uma proposta de princípios metodológicos para…

. Informações Sobre os Autores Wagner Menezes Doutor em Direito pela USP, Pós Doutor pela Universidade de Pádova. Livre Docente na USP. Professor Associado...
AmbitoJuridicoOld
24 sec read

A influência das convenções internacionais na legislação brasileira sobre…

Resumo: O óleo é o principal poluente do meio marinho. Tal poluição é oriunda não só dos incidentes ocorridos com o seu transporte pelos...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

A (in)efetividade das normas internacionais de combate ao tráfico…

Resumo: O presente artigo está pautado no princípio do respeito a dignidade da pessoa humana e discorre sobre o tráfico internacional de crianças e...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

A supranacionalidade e o déficit democrático da União Europeia…

Resumo: O fenômeno da globalização causou um significativo aumento na complexidade das relações sociais, trazendo como uma de suas consequências a integração regional e...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

O Estado Islâmico na sociedade internacional – uma análise…

Resumo: O autoproclamado Estado Islâmico começou a atrair a atenção da sociedade internacional por suas práticas cruéis e terroristas e pelo domínio exercido sobre...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Os Princípios Orientadores do Direito Internacional Público

Resumo: O presente artigo trata dos princípios orientadores do direito internacional, estabelecido na lei internacional e nas correntes doutrinárias que sustentam o princípio da...
AmbitoJuridicoOld
39 min read

Efetivação das decisões do Tribunal Penal Internacional em face…

Resumo: Esse artigo busca fazer uma análise sobre a possibilidade da aplicação prática das decisões do Tribunal Penal Internacional. Tem início o artigo apresentando...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

Arsenal nuclear e a paz no mundo globalizado: 17.000…

Resumo: Em agosto de 1945, os Estados Unidos da América – EUA bombardearam as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, momento esse em que...
AmbitoJuridicoOld
90 min read

Immunity of foreign Central Banks: a comparison between the…

Resumo:Nas últimas décadas, um dos assuntos mais debatidos no referente à imunidade dos Estados estrangeiros é o grau de defesa que tem que ser...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Os enclaves, os exclaves e a soberania do estado…

Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um...
AmbitoJuridicoOld
161 min read

Incoterms (International Commercial Terms)

Resumo: Incoterms, ou International Commercial Terms, são regras do Direito Internacional Privado que tratam dos custos e riscos do transporte de mercadorias. São regras...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Offshore nas Ilhas Virgens Britânica (BVI)

As Ilhas Virgens Britânicas (BVI) são um território ultramarino britânico situado nas Caraíbas, correspondendo à metade oriental das Ilhas Virgens. Além de suas praias caribenhas...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

A arbitragem como método de solução pacífica de controvérsias…

Resumo: O artigo aborda o que é o instituto de arbitragem para o direito internacional, em especial no tocante à Carta da ONU e...
AmbitoJuridicoOld
53 min read

Os Atentados de Paris e o Falso Consenso no…

Resumo:Este artigo objetiva explorar alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França Françoise Hollande no contexto da guerra contra o terror e apresentar uma...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Armas de Destruição em Massa: Análise sobre sua Proibição…

Resumo:O presente artigo responde a pergunta “Armas de destruição em massa são proibidas pelo direito internacional dos conflitos armados?” a partir da análise das...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Soberania nas Ilhas Malvinas (Falkland Islands): análise jurídica da…

Resumo: O presente artigo tem como tema e objetivo geral uma an‡lise jur’dica da disputa anglo-argentina pela soberania das Ilhas Malvinas (Falkland Islands). Buscou-se...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

Balanço e perspectivas dos 120 anos das relações internacionais…

. Informações Sobre o Autor Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e...
AmbitoJuridicoOld
13 sec read

O sujeito imigrante na sociedade em rede: desafios

Resumo: Desenvolvendo uma abordagem monográfica que se apropria de considerações resultantes de análise bibliográfica relacionada ao tema da construção do sujeito imigrante econômico internacional...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Análise jurídico-legal da convenção das nações unidas sobre o…

Resumo: A exploração de petróleo e gás no Brasil possui relevância mundial, tendo em vista as grandes dimensões costeiras e da longa plataforma continental...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Homologação de sentença estrangeira e o poder concorrente do…

Resumo: Discorre sobre a possibilidade de aplicação do divórcio consensual nacional em substituição ao protocolo de homologação de sentença de divórcio ocorrida no estrangeiro...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Regras do Tribunal Penal Internacional e sua eficácia no…

Resumo: o presente artigo tem por objetivo descrever as principais regras do tribunal Penal Internacional e comparar sua eficácia e/ou coerência com o direito...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Las normas de la Organización Mundial del Comercio aplicables…

Informações Sobre o Autor Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação...
AmbitoJuridicoOld
13 sec read

Globalização Ou Imperialismo? Uma Dicotomia Entre A Soberania Dos…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as íntimas relações que existem entre a soberania interna de uma nação e o poder dos Estados...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Globalização

Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Guerra Fria, precipitou também,...
AmbitoJuridicoOld
79 min read

Refugiados ambientais: o triste cenário dos haitianos e a…

Resumo: O estudo buscou as tendências de proteção aos refugiados ambientais no Brasil, especificamente dos migrantes haitianos que devido aos impactos do terremoto ocorrido...
AmbitoJuridicoOld
38 min read

O tribunal ad hoc para Ruanda

Resumo: O presente trabalho versa sobre a criação e atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, abordando especificamente dois casos: o da Promotoria versus...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Globalização, soft law e arbitragem: entendendo as origens da…

Resumo: A Lei nº 9.307/1996 regula o instituto da arbitragem em nosso país. Porém, até se chegar a ela, sucedeu um longo caminho, em...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

A escola italiana de direito internacional do séc. XIX:…

Resumo: Pasquale Stanislao Mancini foi uma figura atípica na história italiana do século XIX. Político jurista e professor nas universidades de Nápoles de Roma...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

A Corte Suprema e sua problemática na determinação hierárquica…

Resumo: Por uma reflexão em decorrência do status dada a normas provenientes de ordens internacionais, sobre direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal, vem buscando...
AmbitoJuridicoOld
19 min read