Direito Internacional

Tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: Análise dos principais aspectos de formação e constituição dos Tratados e Convenções Internacionais à luz do Direito Brasileiro, bem como a solução para...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Alternative business structure: a resposta da Inglaterra e País…

Resumo: Apresenta o regulamento da advocacia no Reino Unido e País de Gales e as mudanças trazidas pelo novo regulamento, a Legal Services Act,...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Noções básicas de direito internacional privado

Resumo: O presente artigo visa traçar breves noções sobre o direito internacional privado no mundo globalizado, analisando seus conceitos, conteúdos e objetos de estudo....
AmbitoJuridicoOld
19 min read

O pluralismo epistemológico e o progresso da ciência –…

Resumo: A complexidade do campo de estudos das Relações Internacionais exige uma análise de teorias diferenciada. Nesse sentido, propõem-se a ideia de enquadramentos epistemológicos...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

A tutela dos crimes contra o sistema financeiro internacional…

Resumo: Condutas e crimes financeiros previstos em precárias normas nacionais assolam a segurança jurídica internacional, destruindo a crença do povo no mercado financeiro supranacional....
AmbitoJuridicoOld
115 min read

As violações de normas imperativas de direito internacional geral…

Resumo: O artigo analisa os trabalhos da Comissão de Direito Internacional para a construção de um Tratado Internacional que visa a Responsabilidade dos Estados...
AmbitoJuridicoOld
55 min read

A formulação da política externa brasileira no âmbito da…

Resumo: É analisada, neste artigo, a participação do Brasil no âmbito da Unasul, propondo-se reflexão sobre a centralização da atual formulação da política externa...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

O projeto de integração energética da Unasul e os…

Resumo: Esta pesquisa visa explorar a integração energética da América do Sul sob a perspectiva do papel desempenhado pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul)...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

El Rol del Órgano Permanente de Apelación en el…

Resumen: El presente artículo tiene por objetivo analizar el rol del Órgano Permanente de Apelación en el marco del sistema de solución de diferencias...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Reconhecimento da sentença arbitral estrangeira no Brasil – uma…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo esclarecer a respeito do processo de homologação de sentença arbitral estrangeira e os seus requisitos para que...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

O conceito de estado segundo o realismo, o liberalismo…

Resumo: O presente artigo propõe reflexão sobre o conceito de Estado nas Relações Internacionais. A análise se pautará nos conceitos de Estado criados pelas...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Transferência de presos em Cooperação Jurídica Internacional

Resumo: A transferência de presos é uma forma de cooperação entre os Estados com cunho essencialmente humanitário, fazendo com que o condenado possa cumprir...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Aspectos relevantes do controle de convencionalidade e supralegalidade no…

Resumo: A proposta do presente trabalho é discorrer com brevidade sobre a evolução histórica dos Direitos Humanos tanto no âmbito internacional, quanto no brasileiro,...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Tribunal Penal Internacional: constitucionalidade do Estatuto de Roma

Resumo: o presente trabalho de pesquisa tem por objetivo fazer uma sucinta abordagem sobre a criação do Tribunal Penal Internacional, buscando evidenciar a constitucionalidade...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Análisis jurídico del sistema de solución de diferencias de…

Resumen: El presente artículo tiene por objetivo analizar el sistema de solución de diferencias de la Organización Mundial de Comercio como una de las...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Soberania nas Malvinas: autodeterminação dos povos versus direito territorial…

Resumo: Não é de hoje, que as Ilhas Malvinas, ou Falklands para os britânicos, têm sido objeto de disputas entre diversos países. A posição...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Transferência de presos em Cooperação Jurídica Internacional

Resumo: A transferência de presos é uma forma de cooperação entre os Estados com cunho essencialmente humanitário, fazendo com que o condenado possa cumprir...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

A arbitragem como garantia da autonomia da vontade em…

Resumo: O presente artigo possui como objetivo tratar da liberdade para contratar quando da ocorrência de contratos internacionais, os quais, considerando-se a origem diversa...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

A tutela jurídica dos refugiados no direito brasileiro e…

Sumário: Introdução. 1. Refúgio: conceito, origem e evolução histórica. 1.1 Considerações preliminares sobre o refúgio. 1.2 A origem do refúgio. 1.3 A evolução histórica...
AmbitoJuridicoOld
52 min read

Antártida: os 30 anos da Estação Antártica Comandante Ferraz…

Resumo: No ano de 2014, a Estação Antártica Comandante Ferraz completa 30 anos de atuação, sendo reconhecida como uma das bases que melhor protege...
AmbitoJuridicoOld
60 min read

Acordo de leniência

Resumo: Trata-se de artigo científico com a finalidade de ressaltar os benefícios do acordo de leniência conforme o artigo art. 35-C da Lei n....
AmbitoJuridicoOld
43 min read

A atuação da pessoa humana no direito internacional: uma…

Resumo: Esta monografia apresenta as discussões doutrinárias formuladas acerca da existência da personalidade jurídica da pessoa humana no Direito Internacional Público levando em conta...
AmbitoJuridicoOld
59 min read

O “caso Brilhante Ustra” e a possível primeira condenação…

Resumo: Este artigo aborda sobre a possível primeira condenação de um ex-integrante do regime militar brasileiro à semelhança do que têm ocorrido nos demais...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Contratos comerciais internacionais – cláusula de hardship e o…

Resumo: Busca-se por meio deste artigo analisar as clausulas aplicadas aos contratos comerciais internacionais, em especial a Hardship as aplicáveis as situações que enseja...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

La protección de las inversiones extranjeras y la expropiacion…

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a expropriação da Aerolineas Argentinas SA pelo Governo da Argentina, considerando a legislação nacional e internacional. O...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Conflito de leis no espaço: o contrato de trabalho…

Resumo: A relação de trabalho do jornalista internacional (enviado especial e correspondente internacional) tem elementos de conexão com mais de um ordenamento jurídico, seja...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

O neoconstitucionalismo latino-americano: uma análise antijuspositivista de aproximação do…

Resumo: A Constituição, sem sombra de dúvidas, é o elemento central e principal da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições promulgadas após a...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

El papel de la Asociación Latinoamericana de Integración en…

Resumen: En el marco de la integración regional que se intensifica actualmente en todo el continente americano y en especial a partir de los...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Soberania estatal e o direito do migrante internacional: antinomia…

Resumo: O direito internacional contemporâneo, calcado no sistema westfaliano, não garante a proteção necessária ao indivíduo. Pelo contrário, fundado em sua pedra basilar, o...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A União Europeia e o Direito Comunitário: uma manifestação…

Resumo: A União Europeia, fruto do arranjo geopolítico do pós-Segunda Guerra Mundial, alcançou, após mais de 60 anos de sua criação, enquanto organização internacional...
AmbitoJuridicoOld
54 min read