Direito Internacional

Considerações sobre o cumprimento da decisão da Corte Interamericana…

Resumo: O texto trata das discussões sobre os Direitos Humanos, e que o Estado deve realizar um ato público de reconhecimento da responsabilidade internacional...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

O Irã e suas relacões internacionais no mundo globalizado

Resumo: Após o atentado de 11 de setembro de 2001, na cidade Nova York, nos EUA, a expressão “Eixo do Mal” foi utilizada pelo...
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73 min read

A repercussão da iniciativa de segurança contra a proliferação…

Resumo: O presente artigo busca propor reflexão sobre a Iniciativa de Segurança Contra a Proliferação (PSI), criada em 2003, pelo governo Americano. Essa medida...
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31 min read

La dimensión jurídica de la vinculación económica entre Argentina…

Resumen: Durante la década del noventa, en un contexto regional definido por la vigencia de las recetas económicas, los Estados de Argentina y Venezuela...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

O estado de bem estar social, o estado neoliberal…

Resumo: No final do Século XIX e inicio do Século XX, surgia uma estrutura de Estado que objetivava atender às necessidades do período, estrutura...
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55 min read

La protección de las inversiones extranjeras y la vigencia…

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a natureza e validade da cláusula Calvo da adoção da Convenção de Washington sobre a Arbitragem de...
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10 min read

Passado e futuro da integração Latino-Americana: O caso do…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar um dos modelos de integração regional mais antigo da América Latina que está representado pelo Mercado...
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21 min read

O estado de bem estar social, o estado neoliberal…

Resumo: No final do Século XIX e inicio do Século XX, surgia uma estrutura de Estado que objetivava atender às necessidades do período, estrutura...
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53 min read

O caso da fábrica de Chorzów e a responsabilidade…

Resumo: O presente trabalho científico trata do caso da Fábrica de Chorzów, julgado pela Corte Permanente de Justiça Internacional, ressaltando as contribuições da análise...
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13 min read

O Princípio da Complementaridade no Estatuto de Roma do…

Resumo: O objeto em análise é o princípio da complementaridade no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Primeiramente, e, para compreender os fatores...
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37 min read

A possibilidade de responsabilização internacional do estado por dano…

Resumo: A presente pesquisa aborda a possibilidade de responsabilização internacional do Estado por dano ambiental, bem como a utilização das responsabilidades objetiva ou subjetiva...
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96 min read

O caso Kokkinakis no Tribunal Europeu de Direitos Humanos…

Resumo: Este texto traz uma analise do leading case “Kokkinakis contra Grécia”, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, tratando da questão do proselitismo e...
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8 min read

O caso Apolonio x Comunidade de Madri – utilização…

Resumo: Este texto traz uma analise do julgado “Apolonio contra a Comunidade de Madri”, tratando do uso do véu islâmico em escola publica espanhola,...
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4 min read

O caso Lautsi x Itália no Tribunal Europeu de…

Resumo: Este artigo traz uma analise do leading case “Lautsi contra Itália”, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, tratando do uso da questão do...
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6 min read

A flexibilização do conceito de soberania no âmbito da…

Resumo: O que se pretende com este insigne ensaio é abnítio fazer um estudo aprofundado sobre o instituto da soberania dos Estados, através da...
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108 min read

A Obrigação aut dedere aut judicare e a Convenção…

Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o caso Bélgica v. Senegal 2009 sobretudo o julgamento de julho de 2012 à luz dos diversos...
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10 min read

A denúncia unilateral dos tratados internacionais e a necessidade…

Resumo: O escopo desse trabalho é demonstrar a complexidade do instituto da denúncia unilateral realizada pelo Chefe do Poder Executivo nos Tratados ratificados internacionalmente....
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23 min read

O individuo e sua situação penal internacional após a…

Resumo:Este artigo tem como objetivo analisar a condição penal internacional do indivíduo após o surgimento do Tribunal Penal Internacional. O processo histórico será abordado...
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32 min read

A cooperação internacional para o desenvolvimento como proposta para…

Resumo: O presente artigo busca analisar a temática da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) como uma proposta concreta e necessária para a construção...
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35 min read

Análise do conceito de multifuncionalidade da agricultura e sua…

Resumo: O presente artigo analisa o conceito de multifuncionalidade da agricultura proposto pela Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e discorre em...
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17 min read

O novo protecionismo brasileiro e a ameaça ao investimento…

Resumo: O trabalho analisa as medidas protecionistas do Brasil enquanto obstáculos à atração do investimento direto chinês. O estudo aborda os motivos pelos quais...
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38 min read

A eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos…

Resumo: O presente trabalho aborda os artigos 19 e 20 do Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa...
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35 min read

O estado no direito internacional público: formação e extinção

Resumo: Os Estados soberanos são os principais sujeitos de Direito Internacional Público, tanto do ponto de vista histórico quanto do funcional, já que é...
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81 min read

Tribunais internacionais de justiça e processos de integração: análise…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o relevante papel do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias a fim de tornar viável a...
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30 min read

O Tribunal Penal Internacional: funções, características e estrutura

Resumo: O Tribunal Penal Internacional é o resultado de um longo processo histórico em que se buscou punir os responsáveis pelos maiores crimes contra...
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87 min read

Análise comparativa dos sistemas de proteção da África do…

Resumo: Obra juscomparativa dos sistemas de proteção do Direito à Educação na África do Sul, Brasil e Portugal, com recurso às legislações nacionais/internacionais e...
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89 min read

Incorporação de tratados e o entendimento brasileiro sobre o…

Resumo: Na esteira da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal várias posições foram questionadas pela doutrina. Assim questão importante a ser discutida é a...
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5 min read

Breves considerações sobre a guerra e o direito internacional

Resumo: A guerra é um fenômeno presente desde os tempos mais remotos, sendo o domínio das terras e a disputa por riquezas uma das...
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14 min read

O Direito à Memória e a Corte Interamericana de…

Resumo: O artigo trata da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso “Gomes Lund e outros”, que ao condenar o Brasil evidenciou...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Os elementos do tempo e da memória na ditadura…

Resumo: Ao depararmos com todas as indagações e questões ligadas ao período da Ditadura Militar ocorrida no Brasil, indaga-se como é possível resgatar um...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read