Direito Penal

As Metamorfoses da Prescrição Penal e o “Projeto de…

Davi Reis de Jesus1   RESUMO: Com as alterações políticas a partir das eleições de 2018 e o surgimento do novo “Super Ministério” da...
MariaEduarda
27 min read

A (in)constitucionalidade da concessão de medidas protetivas pela autoridade…

Helena Veiga Müller   RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade trazer à tona a falta de efetividade do instrumental Medida Protetiva de Urgência...
MariaEduarda
104 min read

Direito ao esquecimento: Eternização do crime e do criminoso

Alana Sheilla Brito Leite Resumo: As pessoas tem o direito de serem esquecidas pela sociedade, pela opinião pública e pela imprensa? O objetivo do...
MariaEduarda
18 min read

A Finalidade de Pena e os Efeitos da Prisionização

THE PURPOSE OF THE PENALTY AND THE EFFECTS OF PRISON   Maria Fernanda Paci Hirata Shimada – Mestranda em Direito Pelo Centro Universitário Eurípides...
MariaEduarda
22 min read

Sentença e Cumprimento de Sentença

Juliana de Moura Pachêco Leal    Resumo: O presente estudo visa discorrer sobre a estrutura da sentença e do seu cumprimento no tocante ao...
MariaEduarda
26 min read

Teorias da Ação: a evolução das diferentes concepções de…

Thiago Costa dos Santos*   RESUMO O presente estudo trata de um tema de extrema importância para o Direito Penal, que é o conceito...
MariaEduarda
20 min read

O Conceito de Crime Sob Nova Perspectiva: A Teoria…

THE CONCEPT OF CRIME UNDER A NEW PERSPECTIVE: THE MEANINGFUL ACTION THEORY AND THE LANGUAGE PHILOSOPHY POSTULATE Brief Considerations of its Main Pioneers  ...
MariaEduarda
40 min read

Desacato: Considerações Sobre Já Ter Sido Considerado Inválido de…

Graciele Gomes Magalhães   Resumo: Observa-se que, o indivíduo possui direitos fundamentais, consagrados pela Carta Maior, um deles é o de liberdade de expressão....
MariaEduarda
22 min read

Pedofilia no âmbito cibernético

Adson Gustavo de Oliveira Resumo O presente artigo científico possui como escopo fundamental uma abordagem atualizada acerca da prática de infrações penais de cunho...
MariaEduarda
24 min read

O Princípio da Insignificância e sua aplicação no Direito…

Ana Luísa Nogueira Moreira RESUMO: O Princípio da Insignificância, ou Princípio da Bagatela, ou ainda, Preceito Bagatelar, tem o sentido de excluir ou de...
MariaEduarda
25 min read

O Influxo da Lei 13.718 de 2018 no Crime…

Emerson Gois Resumo O trabalho em estudo teve o condão de analisar as mudanças realizadas na ação penal do crime de violação sexual mediante...
Andressa Monquelat
10 min read

Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção…

Paulo César da Silveira Santos RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema da execução...
Andressa Monquelat
58 min read

Estupro Marital Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico

João Luiz Miguel Ferreira dos Santos Resumo: estupro, em especial no que se refere a pratica do crime nas relações conjugais e tem como...
Andressa Monquelat
21 min read

Abuso Sexual de Meninos: Um Crime Também Praticado Por…

Sara Caroline Leles Próton da Rocha   RESUMO: O construtivismo social dos papeis masculinos e femininos é um propulsor de práticas criminosas na esfera...
MariaEduarda
41 min read

A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: (In)Eficácia da…

Camila Daniella Seabra Lobato¹ – [email protected]   RESUMO O tema abordado no presente artigo, busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e...
MariaEduarda
37 min read

Breves Considerações Sobre a Legalização do Uso da Maconha…

Patrícia Pasqualini Philippi Anderson Cleiton D’Ávila   Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar a visão jurídica e social em relação...
MariaEduarda
31 min read

O Método APAC Como Alternativa de Ressocialização do Preso,…

THE APAC METHOD AS AN ALTERNATIVE TO THE RESTORATION OF THE PRISONER, UNDER THE LAW OF THE PENAL EXECUTION LAW   Cláudia Mara de...
MariaEduarda
35 min read

Interpretação da Lei Penal e Analogia: Uma Análise Aprofundada…

Marcel Gomes de Oliveira Resumo: Diante de diversos estudos acerca da matéria da interpretação da lei penal, observou-se que muitos remetiam a autores dos cursos...
Andressa Monquelat
112 min read

Movimentos do Direito Penal Moderno: Minimalismo, Garantismo e Abolicionismo

Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo O presente artigo cientifico tem por objetivo analisar as modernas teorias do direito penal, conhecidas como – minimalismo, garantismo...
Andressa Monquelat
23 min read

A greve dos caminhoneiros em debate sob o olhar…

Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia...
MariaEduarda
34 min read

Drogas Virtuais

Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected]  ...
MariaEduarda
21 min read

Encarceramento e Violações Aos Direitos Humanos: Incongruências Entre a…

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Marília Maria Teixeira Nunes Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa²   RESUMO: Diante de...
MariaEduarda
35 min read

RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis...
Andressa Monquelat
23 min read

RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e...
Andressa Monquelat
11 min read

Os Diferentes Valores de Vida do Código Penal em…

Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,...
Andressa Monquelat
14 min read

Vitimologia no Direito Penal: Importância da Vítima no Delito

Antônio César Mello   Leticia Rodrigues Lira   RESUMO O presente artigo apresenta o estudo sobre a vitimologia delimitando o tema a sua...
MariaEduarda
23 min read

Aplicação da Teoria do Domínio do Fato na Ação…

Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante...
Andressa Monquelat
37 min read

A Vítima no Processo Penal: Um Instrumento Probatório

Marcela Nascimento Feitosa   RESUMO O presente artigo traz à reflexão a relevância do papel desempenhado pela vítima, durante a persecução penal, e sobre...
MariaEduarda
10 min read

Responsabilidade da Imprensa no Dano Moral Relativo a Divulgação…

Anne Elisa Soares Neres   Resumo: A presente pesquisa discute a responsabilidade da imprensa na incidência de dano moral, relativo a divulgações de nomes...
MariaEduarda
20 min read

Teoria da Tipicidade Conglobante

Nome do Autor: Leonardo Jantsch Steffen, brasileiro, bacharel em direito, advogado. E-mail: [email protected] Orientador: Diego Romero, trabalho realizado durante a formação acadêmica   Resumo:...
MariaEduarda
98 min read