Nathália Neves da Nóbrega Coutinho – Pós-graduada em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes–RJ. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional–SP. Mestranda em...
Mariana Carneiro Rosa Sumário: Introdução. 1 Considerações introdutórias acerca dos delitos contra a dignidade sexual. 2 A evolução da titularidade da ação penal....
Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG...
Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa...
Amanda Lourenço Sessa Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected]) Resumo: Este artigo...
Domestic Violence and Personality Disorders: a Discussion Beyond Gender Sara Caroline Leles Próton da Rocha Resumo: A violência doméstica apresenta-se de modo heterocentrista...
Lais Regina Caetano de Sousa Ricardo Martins Resumo: O presente artigo aborda os institutos da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz, com o objetivo...
Bruno Baldani de Vasconcelos Orientador: Me. Ricardo Martins, professor de Direito Penal na Universidade Mogi das Cruzes ([email protected]) RESUMO: Este artigo objetiva apresentar...
José Raimundo da Silva Resumo: Praticada a infração penal, o jus puniendi emerge como direito-dever do ente político de impor uma sanção ao violador...
Autor: EFRAIM GONÇALVES ROCHA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS Orientador(a): Prof(a). MES. Wellington Gomes Miranda – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS RESUMO:...
AUTHORITY ABUSE CRIME IN THE ACTIVITIES OF “MILITARY POLICE” PUBLIC SECURITY AGENTS. Acadêmica: Ridjalva Dantas Batista Orientadora: Prof. Me. Kárita Barros Lustosa ...
Maternity and the prison system: An analysis of the effects of mothers’ imprisonment and of the consequences for the family Amanda Rodrigues Nascimento...
Autora: Roberta Barros Correia Brandão – Advogada, pós-graduada em Direito Público RESUMO O presente trabalho aborda o fenômeno da hipercriminalização no direito penal,...
PRADO, Thaíne Fernanda MARTINS, Ricardo RESUMO: Este artigo tem como finalidade discutir sobre a sonegação fiscal de imposto de renda de pessoa física....
Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O estudo em análise dispõe sobre o tema: “O Livramento Condicional no Âmbito do Direito Penal e Processual...
Vítor Vieira Costa Resumo: O roubo qualificado pelo resultado morte, também conhecido como latrocínio, embora a lei assim não o nomeie, está amplamente...
SANTOS, Rafael de Oliveira MARTINS, Ricardo RESUMO: Esta pesquisa tem como objetivo ilustrar a interpretação ambiental das comunicações no Direito brasileiro tomando como...
Natanael Marsola da Silva – Bacharelando do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, SP, [email protected] Professor orientador: Me. Ricardo Martins –...
Autor: Aline Eloi dos Santos Silva – Acadêmica de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. (e-mail: [email protected]) Professor Orientador: Ricardo Martins –...
Autor: Guilherme Lozano de Moraes – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Pós-Graduando em Direito Penal, Processo Penal e...
Jannyele de Oliveira Lima Samila Marques Leão Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A violência psicológica contra a mulher caracteriza-se por qualquer conduta...
