Direito Penal

Bitcoins e Seus Reflexos no Direito Penal Econômico

BITCOINS AND THEIR REFLEXES IN ECONOMIC CRIMINAL LAW Vinícius Papa Soares Resumo: O presente trabalho possui como objetivo apresentar o que são as denominadas...
MariaEduarda
41 min read

Stealthing e a Adequação Ao Direito Penal Brasileiro

Autora: Bel.ª Lamanda Marques Muniz – Graduada em Direito pela FANESE – Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Atua como professora de cursos...
MariaEduarda
17 min read

“Revenge Porn”: não seja a próxima vítima

Nome da autora: Isabella Pereira Rosa Paniago – Acadêmica de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected] Orientador: Professor Dr. André de...
MariaEduarda
20 min read

A efetivação dos Direitos e Garantias ao Menor Infrator…

Nome:  Cássia Cristina Matos Ribeiro – Acadêmica de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA               Antônio Malveira Arruda – Acadêmico de Direito...
MariaEduarda
30 min read

(In)Eficácia da medida protetiva prevista na Lei Maria da…

(In) effectiveness of the protective measure provided for in Maria Penha law: protection of the vitima against the state action Autora: Letícia Aparecida dos...
MariaEduarda
27 min read

Violência Obstétrica: Uma Análise Jurídica Acerca Do Instituto No…

Autora: LOPES, Josiane Marques. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS², Wellson Rosário Santos. E-mail: [email protected] Profº. Esp....
MariaEduarda
22 min read

O Instituto da Reabilitação Criminal e o Eterno Status…

Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite; Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Nome do orientador:  Crismara Lucena; e-mail: [email protected]
MariaEduarda
29 min read

Relativização do Princípio da Insignificância: Abstratividade dos Requisitos

Autor: Daniel Bispo Ferreira da Silva; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019). Orientadora: Prof. (a) Orientador (a): Cristiane Dupret. Resumo: Este...
MariaEduarda
25 min read

Lei de Tóxicos: Aplicabilidade do Princípio da Insignificância Aos…

TOXIC LAW: APPLICABILITYOF THE PRINCIPLE OF INSIGNFICANCE TO CRIMINAL TYPES OF ARTICLES 28, PARAGRAPH 1, AND 33 OF LAW N. 11.343/06 Pedro Gomes Rodrigues...
MariaEduarda
20 min read

O Acordo de Não Persecução Penal no Âmbito da…

Maurício Cerqueira Lima Resumo: O presente texto destina-se a consignar algumas reflexões a respeito das inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, especificamente o...
MariaEduarda
34 min read

As Principais Espécies de Legítima Defesa no Código Penal…

Autora: Brenda Maíra Pereira Trevizan Orientador: Prof. Me. Rafael Valério Iglesias Co-Orientadora é Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato Resumo: O artigo tem por...
MariaEduarda
20 min read

A Penalidade no Crime de Branqueamento de Capitais Ante…

THE MONEY LAUNDERING PENALTY IN RELATION TO ITS PREDICATE OFFENCE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo – Advogado e mestrando em Direito Penal pela...
MariaEduarda
74 min read

A Responsabilidade Penal Das Pessoas Jurídicas Por Crimes Ambientais

Marcela Bahia de Sá Teles Agnaldo Dias Viana Resumo: A presente pesquisa objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face...
MariaEduarda
24 min read

Depoimento Sem Dano: Uma Análise Psicológica e Criminal

Autora: Bruna Sanches Alves De Mello – Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) – Campinas/SP Orientadora: Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Resumo: Este...
MariaEduarda
24 min read

Ameaça Espiritual e seu Enquadramento no Código Penal Brasileiro

Gabriel Trentini Pagnussat Alessandro Dorigon Resumo: O crime de ameaça (147, CP) tem por requisito a ameaça de prática de mal injusto e...
MariaEduarda
14 min read

O homicídio provocado por embriaguez na direção de veículo…

Nome do Autor: Agis Wilson Macedo Filho – Delegado de Polícia da PC/ES. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio. Pós-graduando...
MariaEduarda
19 min read

Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015)…

Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino <[email protected]>– acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes <[email protected]>– acadêmica de Direito na...
MariaEduarda
30 min read

Análise Da Criminalização Ou Descriminalização Em Face Do Art.28…

Flávia Cristina Araújo – Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela...
MariaEduarda
21 min read

As Organizações Criminosas Previstas Na Lei Nº 12.850/2013 e…

Nathália Neves da Nóbrega Coutinho – Pós-graduada em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes–RJ. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional–SP. Mestranda em...
MariaEduarda
12 min read

Ação Penal Pública Incondicionada Aos Crimes Contra A Dignidade…

Mariana Carneiro Rosa   Sumário: Introdução. 1 Considerações introdutórias acerca dos delitos contra a dignidade sexual. 2 A evolução da titularidade da ação penal....
MariaEduarda
18 min read

A Lei 13.654/2018 Diante do “Novo Cangaço”: Efetividade ou…

Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG...
MariaEduarda
27 min read

Conflitos Da Prisão Temporária Sob Égide Do Direito Do…

MARTINHÃO, Caroline Prado Ormond de Barros   Resumo: O Direito Penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as...
MariaEduarda
34 min read

A Execução provisória da pena e o Princípio da…

Paulo César da Silveira Santos, Advogado Criminalista, Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Resumo: O presente...
MariaEduarda
29 min read

O Perjúrio No Ordenamento Jurídico Brasileiro Enquanto Extensão Do…

Carla Mariana Ferraz Nogueira, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama.   ¹Graduanda do curso de Direito. Centro Universitário FG – UniFG. ²Orientador; Docente do...
MariaEduarda
25 min read

Embriaguez, um gatilho mortal

Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa...
MariaEduarda
12 min read

Estabelecimentos Prisionais Femininos no Brasil

Amanda Lourenço Sessa Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected])   Resumo: Este artigo...
MariaEduarda
25 min read

As Medidas Transnacionais Repressivas Anticorrupção e a Respectiva Adequação…

RÊGO BRAYNER, Yan Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí Especialista em Ciências Criminais Resumo: Este artigo apresenta uma análise comparada das medidas...
MariaEduarda
34 min read

Violência Doméstica e Transtornos de Personalidade: Uma Discussão Além…

Domestic Violence and Personality Disorders: a Discussion Beyond Gender Sara Caroline Leles Próton da Rocha   Resumo: A violência doméstica apresenta-se de modo heterocentrista...
MariaEduarda
39 min read

A Lavagem de Capitais e a Teoria da Cegueira…

IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes   Área do Direito: Direito Penal Resumo: O presente trabalho pretende explorar o crime de lavagem de capitais acerca da...
MariaEduarda
45 min read

A desistência voluntária e o arrependimento eficaz

Lais Regina Caetano de Sousa Ricardo Martins   Resumo: O presente artigo aborda os institutos da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz, com o objetivo...
MariaEduarda
26 min read