Helena Veiga Müller RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade trazer à tona a falta de efetividade do instrumental Medida Protetiva de Urgência...
THE CONCEPT OF CRIME UNDER A NEW PERSPECTIVE: THE MEANINGFUL ACTION THEORY AND THE LANGUAGE PHILOSOPHY POSTULATE Brief Considerations of its Main Pioneers ...
Graciele Gomes Magalhães Resumo: Observa-se que, o indivíduo possui direitos fundamentais, consagrados pela Carta Maior, um deles é o de liberdade de expressão....
Adson Gustavo de Oliveira Resumo O presente artigo científico possui como escopo fundamental uma abordagem atualizada acerca da prática de infrações penais de cunho...
Ana Luísa Nogueira Moreira RESUMO: O Princípio da Insignificância, ou Princípio da Bagatela, ou ainda, Preceito Bagatelar, tem o sentido de excluir ou de...
Paulo César da Silveira Santos RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema da execução...
Sara Caroline Leles Próton da Rocha RESUMO: O construtivismo social dos papeis masculinos e femininos é um propulsor de práticas criminosas na esfera...
Camila Daniella Seabra Lobato¹ – [email protected] RESUMO O tema abordado no presente artigo, busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e...
Marcel Gomes de Oliveira Resumo: Diante de diversos estudos acerca da matéria da interpretação da lei penal, observou-se que muitos remetiam a autores dos cursos...
Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo O presente artigo cientifico tem por objetivo analisar as modernas teorias do direito penal, conhecidas como – minimalismo, garantismo...
Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia...
Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected] ...
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Marília Maria Teixeira Nunes Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa² RESUMO: Diante de...
RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis...
RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e...
Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,...
Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante...
Marcela Nascimento Feitosa RESUMO O presente artigo traz à reflexão a relevância do papel desempenhado pela vítima, durante a persecução penal, e sobre...
Anne Elisa Soares Neres Resumo: A presente pesquisa discute a responsabilidade da imprensa na incidência de dano moral, relativo a divulgações de nomes...
Nome do Autor: Leonardo Jantsch Steffen, brasileiro, bacharel em direito, advogado. E-mail: [email protected] Orientador: Diego Romero, trabalho realizado durante a formação acadêmica Resumo:...
