Richard Ribeiro Luccas – Advogado, Especialista em Direito Penal, foi membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Universitário,...
Suzana Ramalho Gama – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. (E-mail: [email protected]) André Henrique de Oliveira Leite – Mestre em Prestação Jurisdicional...
Autora: PAULA, Aline Nunes de. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. ...
Autora: Brenda Aires Rodrigues – Estudante de Direito da Universidade Católica do Tocantins – UNICATOLICA/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Igor de Andrade Barbosa – Professor de...
Autoras: KATHELLYN ALINE OLIVEIRA DE SOUZA – Graduada em Direito no Centro Universitário Una de Betim, Conciliadora e mediadora pela Escola Judicial Desembargador Édesio...
Suzana Ramalho Gama: Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique de Oliveira Leite: Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos...
Autora: Eline Araújo Souza Barreira. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Email: [email protected] Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito...
Camila Santana Spínola Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito Resumo: O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar a maneira como o sistema penal brasileiro vem...
Autor: Werklys da Silva Cardoso – Advogado. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. E-mail: [email protected] Autor: Tiago Sousa...
Maysa Araujo Vieira – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da...
Autora: ANDRADE, Carlos Henrique Gomes. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: REZENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]
Autora: Alice Maria Silva Nunes – Advogada, pós-graduanda em Direito Empresarial, Negócios e Gestão ([email protected]) Orientador: Rogério Saraiva Xerez – Possui graduação em Direito...
Tomaz Rocha Cid Filho – Acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM. (E-mail: [email protected]) Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da...
Daniele Brenda Fernandes Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Orientador – Wellson Rosário Santos Dantas Resumo: A violência...
Aline Pellenz – Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; pós-graduanda em direito público pela Escola de Magistratura Federal – ESMAFE. Resumo:...
Autor(a): Jhenny Fernanda dos Santos Higino – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautor(a): Jane Silva da Silveira...
Acadêmico: PUTÊNCIO, Suzana Rezende. E-mail: [email protected] . Acadêmica do curso de Direito da Universidade Unirg. Orientador: BEZERRA, Marco Antônio Alves. E-mail: Prof. Me. Orientador...
Autor: SOUSA, Jéssica Moreira de. Bacharelando em Direito pela Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Prof°. Mestre em Direito e Professor...
Elizamar Santos De Andrade – Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR. E-mail: [email protected] Marielle De...
Kelly Pereira de Castro Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo tem como principal objetivo a análise das disposições da Teoria do Etiquetamento Social,...
Sidio Rosa de Mesquita Júnior Resumo: Estudo sobre a interrupção da prescrição pelo acórdão criminal que confirma a sentença condenatória. A análise tem por...
Celso Gomes de Lira Júnior – Bacharelando em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados, 2020. E-mail: [email protected] Orientador: Gassen Zaki Gebara – Mestre...
Autor: João Victor Alves de Lima – Acadêmico de Direito da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Serra Talhada – PE. E-mail: [email protected] Orientador:...
Carlos Alexandre Pacheco – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho,...
Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite – Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau. (e-mail; [email protected]) Nome do orientador: Gustavo César De...
Autor: BRAZ, Natália Maria de Lima – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro – Profº. Mestre em...
Bruna de Carvalho Oliveira Rubens Alves da Silva Resumo: Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do...
The Individual’s Disposition as a Social Being Nome do autor: Camila Milan Lago – Acadêmica de Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Nome do...
