Direito Penal

Efeitos penais do abandono de animais

Maysa Araujo Vieira – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da...
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19 min read

A caracterização dos assassinatos em massa da população LGBT…

Autor: Werklys da Silva Cardoso – Advogado. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. E-mail: [email protected] Autor: Tiago Sousa...
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19 min read

Os crimes cibernéticos e os seus efeitos na imagem…

Autora: ANDRADE, Carlos Henrique Gomes. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: REZENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]
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22 min read

A Criminalização da Divulgação de Cenas Sexuais na Internet

Autora: Alice Maria Silva Nunes – Advogada, pós-graduanda em Direito Empresarial, Negócios e Gestão ([email protected]) Orientador: Rogério Saraiva Xerez – Possui graduação em Direito...
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34 min read

Sistema Prisional de Manaus: Na Perspectiva do Cidadão Laico…

Tomaz Rocha Cid Filho – Acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM. (E-mail: [email protected]) Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da...
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13 min read

A Responsabilização do agressor pelo ressarcimento das despesas decorrentes…

Daniele Brenda Fernandes Ferreira –  Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Orientador – Wellson Rosário Santos Dantas Resumo: A violência...
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23 min read

As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio…

Aline Pellenz – Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; pós-graduanda em direito público pela Escola de Magistratura Federal – ESMAFE. Resumo:...
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60 min read

Violência Doméstica Contra Às Mulheres: Uma Análise Sobre A…

Autor(a): Jhenny Fernanda dos Santos Higino – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautor(a): Jane Silva da Silveira...
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32 min read

Maus-Tratos Aos Animais Domésticos: Uma Análise Jurisprudencial

Acadêmico: PUTÊNCIO, Suzana Rezende. E-mail: [email protected] . Acadêmica do curso de Direito da Universidade Unirg. Orientador: BEZERRA, Marco Antônio Alves. E-mail: Prof. Me. Orientador...
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23 min read

A Possibilidade Jurídica de a transexual figurar como sujeito…

 Autor: SOUSA, Jéssica Moreira de. Bacharelando em Direito pela Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Prof°. Mestre em Direito e Professor...
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24 min read

A instabilidade do Princípio da Insignificância sob seu aspecto…

Elizamar Santos De Andrade – Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR. E-mail: [email protected] Marielle De...
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27 min read

Crimes Virtuais: Uma Discussão Sobre A Violação Do Direito…

Anne Jemima Marques França Igor de Andrade Barbosa Resumo: Com o avanço da tecnologia e a facilidade do acesso à internet, o ambiente...
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20 min read

As perspectivas da ressocialização frente aos obstáculos decorrentes do…

Kelly Pereira de Castro Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo tem como principal objetivo a análise das disposições da Teoria do Etiquetamento Social,...
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18 min read

A Aplicação Da Justiça Restaurativa Na Resolução De Conflitos…

Autor: Valderi Pontes da Silva Júnior – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Orientadora: Cláudia de Moraes Martins...
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38 min read

Para Quê a Lei? Uma Abordagem da Interrupção da…

Sidio Rosa de Mesquita Júnior Resumo: Estudo sobre a interrupção da prescrição pelo acórdão criminal que confirma a sentença condenatória. A análise tem por...
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13 min read

Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Fé Pública

Celso Gomes de Lira Júnior – Bacharelando em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados, 2020. E-mail: [email protected] Orientador: Gassen Zaki Gebara – Mestre...
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28 min read

LGBT+s no cárcere: o público ignorado

Autor: João Victor Alves de Lima – Acadêmico de Direito da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Serra Talhada – PE. E-mail: [email protected] Orientador:...
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16 min read

Aplicação Do Artigo 112 Da Lei 7.210/1984 (LEP), Após…

Carlos Alexandre Pacheco – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho,...
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14 min read

Psicopatas e Sociopatas: Uma análise sobre os casos de…

Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite – Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau. (e-mail; [email protected]) Nome do orientador: Gustavo César De...
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17 min read

Os Reflexos da Psicopatia no Âmbito do Direito Penal

Autor: BRAZ, Natália Maria de Lima – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro – Profº. Mestre em...
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26 min read

O Trabalho Como Forma De Ressocialização Do Apenado

Bruna de Carvalho Oliveira Rubens Alves da Silva Resumo: Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do...
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29 min read

A Disposição do Indivíduo como ser Social

The Individual’s Disposition as a Social Being Nome do autor: Camila Milan Lago – Acadêmica de Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Nome do...
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17 min read

A Hermenêutica do Artigo 215-A, CP e a Sua…

Natalia Cola de Paula Roberto Ribeiro de Almeida Resumo: O presente artigo científico tem o fito de interpretar os crimes insculpidos nos...
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48 min read

Exploração sexual e o tráfico internacional de crianças e…

Ana Paula Souza Barrios – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Fernando Palma Pimenta Furlan – Formou-se no ano de 1998...
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22 min read

Reflexões Sobre o Juiz de Garantias

Autor: MILHOMEM, Letícia Martins – Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi/TO – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: PAIVA, Jaqueline de Kássia Ribeiro –...
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24 min read

O Direito Penal Europeu na Idade Média, Sua Evolução…

Autor: Felipe Antônio da Silva – Acadêmico de Direito no Centro Universitário UniHorizontes.  (email: [email protected]) Orientadora: Juliana Gunther. Resumo: Com o objetivo de difundir...
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20 min read

Estupro Virtual: Análise Doutrinária e Jurisprudencial

Autora: SILVA, Andressa Benevides da. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº....
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26 min read

Do Estupro de Vulnerável: A palavra da vítima

Autora: PENONI, Carolline. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº. Me. no...
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21 min read

Uma análise evolutiva no tratamento da violência contra a…

Autora: Ananda de Lima Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautora: Jane Silva da Silveira –...
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38 min read

Garantismo Integral: A Impossibilidade De Limitação De Prazo Máximo…

Autores: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento e Ian de Andrade Picanço Orientador: Klelton Mamede de Farias Resumo: Este trabalho se dedica a discutir...
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29 min read