Direito Penal

O Influxo da Lei 13.718 de 2018 no Crime…

Emerson Gois Resumo O trabalho em estudo teve o condão de analisar as mudanças realizadas na ação penal do crime de violação sexual mediante...
Andressa Monquelat
10 min read

Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção…

Paulo César da Silveira Santos RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema da execução...
Andressa Monquelat
58 min read

Estupro Marital Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico

João Luiz Miguel Ferreira dos Santos Resumo: estupro, em especial no que se refere a pratica do crime nas relações conjugais e tem como...
Andressa Monquelat
21 min read

Abuso Sexual de Meninos: Um Crime Também Praticado Por…

Sara Caroline Leles Próton da Rocha   RESUMO: O construtivismo social dos papeis masculinos e femininos é um propulsor de práticas criminosas na esfera...
MariaEduarda
41 min read

A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: (In)Eficácia da…

Camila Daniella Seabra Lobato¹ – [email protected]   RESUMO O tema abordado no presente artigo, busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e...
MariaEduarda
37 min read

Breves Considerações Sobre a Legalização do Uso da Maconha…

Patrícia Pasqualini Philippi Anderson Cleiton D’Ávila   Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar a visão jurídica e social em relação...
MariaEduarda
31 min read

O Método APAC Como Alternativa de Ressocialização do Preso,…

THE APAC METHOD AS AN ALTERNATIVE TO THE RESTORATION OF THE PRISONER, UNDER THE LAW OF THE PENAL EXECUTION LAW   Cláudia Mara de...
MariaEduarda
35 min read

Interpretação da Lei Penal e Analogia: Uma Análise Aprofundada…

Marcel Gomes de Oliveira Resumo: Diante de diversos estudos acerca da matéria da interpretação da lei penal, observou-se que muitos remetiam a autores dos cursos...
Andressa Monquelat
112 min read

Movimentos do Direito Penal Moderno: Minimalismo, Garantismo e Abolicionismo

Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo O presente artigo cientifico tem por objetivo analisar as modernas teorias do direito penal, conhecidas como – minimalismo, garantismo...
Andressa Monquelat
23 min read

A greve dos caminhoneiros em debate sob o olhar…

Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia...
MariaEduarda
34 min read

Drogas Virtuais

Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected]  ...
MariaEduarda
21 min read

Encarceramento e Violações Aos Direitos Humanos: Incongruências Entre a…

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Marília Maria Teixeira Nunes Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa²   RESUMO: Diante de...
MariaEduarda
35 min read

RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis...
Andressa Monquelat
23 min read

RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e...
Andressa Monquelat
11 min read

Os Diferentes Valores de Vida do Código Penal em…

Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,...
Andressa Monquelat
14 min read

Vitimologia no Direito Penal: Importância da Vítima no Delito

Antônio César Mello   Leticia Rodrigues Lira   RESUMO O presente artigo apresenta o estudo sobre a vitimologia delimitando o tema a sua...
MariaEduarda
23 min read

Aplicação da Teoria do Domínio do Fato na Ação…

Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante...
Andressa Monquelat
37 min read

A Vítima no Processo Penal: Um Instrumento Probatório

Marcela Nascimento Feitosa   RESUMO O presente artigo traz à reflexão a relevância do papel desempenhado pela vítima, durante a persecução penal, e sobre...
MariaEduarda
10 min read

Responsabilidade da Imprensa no Dano Moral Relativo a Divulgação…

Anne Elisa Soares Neres   Resumo: A presente pesquisa discute a responsabilidade da imprensa na incidência de dano moral, relativo a divulgações de nomes...
MariaEduarda
20 min read

Teoria da Tipicidade Conglobante

Nome do Autor: Leonardo Jantsch Steffen, brasileiro, bacharel em direito, advogado. E-mail: [email protected] Orientador: Diego Romero, trabalho realizado durante a formação acadêmica   Resumo:...
MariaEduarda
98 min read

Da Necessidade e Dos Limites do Trabalho Dos Presos…

Rômulo Aquino RESUMO Este ensaio trata da necessidade e dos limites exigidos no que concerne ao trabalho dos condenados no Brasil sob o paradigma...
Andressa Monquelat
38 min read

Crimes Contra a Honra na Rede Social Facebook

Gleick Meira Oliveira Dantas Tatiany Silva Azevêdo Santiago Resumo Este artigo descreve de forma jurídica um tema muito atual e frequente no cotidiano daquelas...
MariaEduarda
24 min read

Aspectos Gerais Sobre a Eficácia da Lei Maria da…

Nathan Barbosa Resumo: Este estudo objetiva abordar os mais relevantes aspectos da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, analisando a violência...
Andressa Monquelat
81 min read

Violação do Segredo Profissional Dos Médicos: Aspectos Jurídicos e…

VIOLATION OF MEDICAL CONFIDENCIALITY: LEGAL AND BIOETHICAL ASPECTS Autor: Rodrigo Resende Scarton. Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio...
MariaEduarda
24 min read

A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro

Elaine Cristina PEREIRA** Ana Maria Ortega ALONSO***   RESUMO O sistema carcerário brasileiro se tornou grande problema, constantemente vemos notícias  em todos os meios...
MariaEduarda
24 min read

Jogos de Azar no Brasil: Norma e Realidade Social

Igor da Silveira Bolonheze SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 NOÇÕES GERAIS E HISTÓRICAS DO JOGOS DE AZAR; 2.1 O PASSADO DOS JOGOS DE AZAR NO...
Andressa Monquelat
45 min read

Conciliação/Mediação na Pacificação Criminal: Um Estudo Com Ênfase Nos…

Wilson Ferreira Lima Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto...
MariaEduarda
24 min read

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
MariaEduarda
21 min read

A Administração do Peculato: insignificância e bagatela como ferramenta…

Milanny Freire Ferrari Ferreira   Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância, no que...
MariaEduarda
29 min read

Crimes do Colarinho Branco: Sobre o Aspecto Sociológico

Maicon Victor Dos Santos Azevedo RESUMO Esse artigo científico tem como objetivo analisar um tema relevante e atual  um crime que acontece no Brasil...
Andressa Monquelat
12 min read