Direito Penal

A Teoria da Cegueira Deliberada e o Crime de…

Autor: Guilherme Lozano de Moraes – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Pós-Graduando em Direito Penal, Processo Penal e...
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Ineficácia da Punição da Violência Física e Psicológica Contra…

Jannyele de Oliveira Lima Samila  Marques Leão Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   RESUMO: A violência psicológica contra a mulher caracteriza-se por qualquer conduta...
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O Sistema de Execução Penal Brasileiro: As Modalidades de…

ISABELLA ALVES ARAÚJO – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis – Unievangélica, Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Famart. (e-mail: [email protected])  ...
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As modernas técnicas de investigação policial

José Guilherme Pereira da Silva Marques Resumo: O presente artigo trata das modernas técnicas de investigação policial, tema este de suma importância no trabalho...
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Aborto – Dignidade da Pessoa Humana e o Direito…

FELIZARDO, Maria Valquíria Rodrigues MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema o aborto – dignidade da pessoa humana e o direito à...
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A Crise da Segurança Pública e Sua Relação Direta…

Igor de Andrade Barbosa Ana Luiza Fontoura Reis   RESUMO: O Sistema Carcerário está abarrotado e a Segurança Pública no Brasil em crise....
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Possibilidade da Mulher Transexual Figurar Como Vítima do Feminicídio:…

Autor: Kamylla Gomes Viana – Acadêmica em Direito pela Católica do Tocantins (e-mail: [email protected]/[email protected]) Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito Econômico e...
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A Descriminalização do Aborto no Brasil

Nikolly Sanches Aragão Resumo: O aborto atualmente surge como um dos principais assuntos entre os científicos, religiosos e os parlamentares jurídicos diante dos conflitos...
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Admissibilidade da Condução Coercitiva Para Realização do Interrogatório

Nome do autor: Júnior Barrientos Monteiro de Souza. Acadêmico de Direito na Universidade Brasil. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Ademir Gasques Sanches. Graduação em...
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A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha Para Travestis…

THE APPLICABILITY OF MARIA DA PENHA LAW FOR TRAVESTIS AND TRANSEXUALS   CARNEIRO, Melyssa Inêz Silva MELLO, Antonio Cesar   RESUMO: A Lei nº...
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A Efetividade da Lei Maria da Penha no Enfrentamento…

Karita Coêlho Noleto Igor de Andrade Barbosa Resumo: Ao longo da história foram diversas as conquistas no enfrentamento da violência contra a...
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Dependentes Químicos (Usuários de Drogas) a Luz da Legislação…

Nuncio Amadeu Prado Petrella RESUMO: O Estado chegou à conclusão que apenas leis mais severas não inibem o uso e o tráfico de drogas,...
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Problemática da Supressão da Causa de Aumento de Pena…

Bruna Pereira Soares   RESUMO O presente artigo científico tem como tema a discussão quanto à constitucionalidade formal e material da supressão da causa...
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A Inconstitucionalidade do Tipo Penal do Aborto no Caso…

LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL TIPO PENAL DEL ABORTO EN EL CASO DE INTERRUPCIÓN VOLUNTARIA DE LA GESTIÓN: Un análisis del voto del Ministro Luiz Roberto...
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Importância do Método APAC na Prevenção Terciária e na…

Nathaline de Lima Carvalho* Lucas Valério de Castilho**   SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1  HISTÓRIA PRISIONAL NO BRASIL. 2 A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS...
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As Negativas de Tratamentos Médicos: Uma Análise Dos Casos…

Isabella Clementino RESUMO Os direitos fundamentais da Constituição Brasileira, previstos no artigo 5º caput e inciso VI, garantem a vida e a liberdade de...
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79 min read

O Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública…

Natassia Thamizy Araújo Lima Mendonça ([email protected]) – Advogada Criminalista; Pós-graduanda em Ciências Criminais e Criminologia   RESUMO: A utilização do Baralho do Crime como...
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Psicopatia e o Homicídio Passional

Psychopathy and Passionate Homicide   Juliana de Moura Pachêco Leal Samila Marques Leão   Resumo: O presente artigo visa analisar através de...
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Comportamento Criminal do Psicopata

Elizangela Martins Souza Rodrigues   Resumo: A Criminologia compreende os aspectos que formam o criminoso portador de distúrbios de personalidade, sobretudo, os indivíduos antissociais,...
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Legítima Defesa e Seus Excessos

Rafael Sousa Lobato   RESUMO O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a...
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A Legalidade do Acordo de Não Persecução Penal à…

Lara Thais Martins de Castro* MSc Leland Barroso de Souza**   RESUMO O presente artigo utilizou, de forma preeminente, a metodologia instituída pelo estudo...
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A Inadequada Subsunção do Crime de Roubo às Instituições…

Daniel Cardoso Marques   RESUMO O presente trabalho revela aspectos, incidência e a subsunção criminal sobre o crime de roubo as instituições financeiras no...
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A Absolvição Sumária na Primeira Fase do Júri

Taís Alves Pereira RESUMO Este artigo tem como finalidade de examinar a decisão de absolvição sumária, proferida pelo magistrado na primeira fase do procedimento...
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O Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência…

Autora: Silvia Maria Marques Lima ,   RESUMO O presente estudo possui como tema da pesquisa a tipificação do crime de descumprimento de medida...
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36 min read

Dolo Eventual e da Culpa Consciente do Homicídio no…

Antônio César Mello¹ Marília Gabriella Pereira Lima²   RESUMO O presente artigo trata dos crimes de homicídio de trânsito ocasionado por condutor embriagado, previsto...
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As Metamorfoses da Prescrição Penal e o “Projeto de…

Davi Reis de Jesus1   RESUMO: Com as alterações políticas a partir das eleições de 2018 e o surgimento do novo “Super Ministério” da...
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A (in)constitucionalidade da concessão de medidas protetivas pela autoridade…

Helena Veiga Müller   RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade trazer à tona a falta de efetividade do instrumental Medida Protetiva de Urgência...
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Direito ao esquecimento: Eternização do crime e do criminoso

Alana Sheilla Brito Leite Resumo: As pessoas tem o direito de serem esquecidas pela sociedade, pela opinião pública e pela imprensa? O objetivo do...
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A Finalidade de Pena e os Efeitos da Prisionização

THE PURPOSE OF THE PENALTY AND THE EFFECTS OF PRISON   Maria Fernanda Paci Hirata Shimada – Mestranda em Direito Pelo Centro Universitário Eurípides...
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Sentença e Cumprimento de Sentença

Juliana de Moura Pachêco Leal    Resumo: O presente estudo visa discorrer sobre a estrutura da sentença e do seu cumprimento no tocante ao...
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