Mariana Carneiro Rosa Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra a dignidade sexual, analisando os seus reflexos à vítima feminina. O estudo teve...
CHANGES IN THE MILITARY CRIMINAL CODE WITH LAW 13.491/2017 AND ITS PRACTICAL IMPLICATION Viviane Marcia Zimmermann Loose Resumo: O Direito Penal Militar é um...
Arthur de Matos Beolchi Resumo: O presente artigo busca aguçar uma reflexão acerca do que realmente é ser um criminoso. Diariamente nos deparamos com...
Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer algumas considerações sobre a Lei Contraterrorista Brasileira. Para tanto, proceder-se-á a uma análise...
João Carlos Garcia Pietro Júnior – Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Professor no curso preparatório para OAB...
Danielli Diana Alves Resumo: O tema abordado nesse trabalho dispõe sobre a impossibilidade de que provas ilícitas sejam utilizadas para fundamentar a persecução penal...
Affirmative actions for egresses of the prison system in the labor market: an analyses of state laws. Vinicius de Camargo Orientador: Helvécio Damis de...
Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a teoria do Direito Penal do inimigo desenvolvida pelo penalista alemão Günther Jakobs....
Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como escopo estudar os aspectos gerais do terrorismo. Para tanto, proceder-se-á a uma análise da evolução...
Anti-Crime Package: Effectiveness In Front Of The Brazilian Criminal System Milene Moreira de Almeida* Resumo: Apresentado o surgimento e a proposta do pacote anticrime...
(In) Electonic Monitoring: Human Dignity Autora: Lucilia Povedano – Acadêmica no curso de Direito do IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru, e-mail:...
Autores. ZANELLA, Pedro Lucas Siriano da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do Curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]
The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin – Graduada em Direito...
BITCOINS AND THEIR REFLEXES IN ECONOMIC CRIMINAL LAW Vinícius Papa Soares Resumo: O presente trabalho possui como objetivo apresentar o que são as denominadas...
Autora: Bel.ª Lamanda Marques Muniz – Graduada em Direito pela FANESE – Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Atua como professora de cursos...
Nome da autora: Isabella Pereira Rosa Paniago – Acadêmica de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected] Orientador: Professor Dr. André de...
Nome: Cássia Cristina Matos Ribeiro – Acadêmica de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA Antônio Malveira Arruda – Acadêmico de Direito...
(In) effectiveness of the protective measure provided for in Maria Penha law: protection of the vitima against the state action 1 Letícia Aparecida dos...
Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite; Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Nome do orientador: Crismara Lucena; e-mail: [email protected]
Autor: Daniel Bispo Ferreira da Silva; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019). Orientadora: Prof. (a) Orientador (a): Cristiane Dupret. Resumo: Este...
TOXIC LAW: APPLICABILITYOF THE PRINCIPLE OF INSIGNFICANCE TO CRIMINAL TYPES OF ARTICLES 28, PARAGRAPH 1, AND 33 OF LAW N. 11.343/06 Pedro Gomes Rodrigues...
Maurício Cerqueira Lima Resumo: O presente texto destina-se a consignar algumas reflexões a respeito das inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, especificamente o...
Autora: Brenda Maíra Pereira Trevizan Orientador: Prof. Me. Rafael Valério Iglesias Co-Orientadora é Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato Resumo: O artigo tem por...
THE MONEY LAUNDERING PENALTY IN RELATION TO ITS PREDICATE OFFENCE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo – Advogado e mestrando em Direito Penal pela...
Marcela Bahia de Sá Teles Agnaldo Dias Viana Resumo: A presente pesquisa objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face...
