Direito Penal Um Olhar sobre as Falhas do Sistema Prisional Brasileiro e Sua Falência Sistêmica 1 jul, 2021
Direito Penal Competência Para Julgar Crimes Cometidos Por Militar Em Situação de Atividade Contra Militar na Mesma Situação, a Partir… 1 jul, 2021
Direito Penal A (In)Constitucionalidade do Artigo 33, §4º do Código Penal Brasileiro na Vedação à Progressão de Regime nos Crimes… 1 jul, 2021
Direito Penal A Violação de Direitos Humanos na Perpetuidade das Medidas de Segurança Aplicadas como Instrumento de Punição às Pessoas… 1 jul, 2021
Direito Penal A Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 a Vítimas do Gênero Masculino em Relacionamentos Homoafetivos 1 jun, 2021
Direito Penal Intervenção Médica Ou Cirúrgica Sem Consentimento Do Paciente Quando Justificada Por Iminente Perigo De Vida: Uma… 1 jun, 2021
Direito Penal Natureza jurídica do acordo de não persecução penal com o advento da lei nº. 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (pacote… 1 jun, 2021
Direito Penal Função Ressocializadora Da Pena No Brasil E Sua Íntima Relação Com Os Altos Índices De Reincidência 1 jun, 2021
Direito Penal Acordo De Não Persecução Penal: A Efetivação Do Plea Bargaining Na Justiça Criminal Brasileira 1 jun, 2021
Direito Penal O Direito da não Autoincriminação no Sistema Jurídico Criminal Brasileiro e Americano 1 maio, 2021
