Direito Penal

Drogas Virtuais

Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected]  ...
MariaEduarda
21 min read

Encarceramento e Violações Aos Direitos Humanos: Incongruências Entre a…

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Marília Maria Teixeira Nunes Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa²   RESUMO: Diante de...
MariaEduarda
35 min read

RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis...
Andressa Monquelat
23 min read

RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e...
Andressa Monquelat
11 min read

Os Diferentes Valores de Vida do Código Penal em…

Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,...
Andressa Monquelat
14 min read

Vitimologia no Direito Penal: Importância da Vítima no Delito

Antônio César Mello   Leticia Rodrigues Lira   RESUMO O presente artigo apresenta o estudo sobre a vitimologia delimitando o tema a sua...
MariaEduarda
23 min read

Aplicação da Teoria do Domínio do Fato na Ação…

Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante...
Andressa Monquelat
37 min read

A Vítima no Processo Penal: Um Instrumento Probatório

Marcela Nascimento Feitosa   RESUMO O presente artigo traz à reflexão a relevância do papel desempenhado pela vítima, durante a persecução penal, e sobre...
MariaEduarda
10 min read

Responsabilidade da Imprensa no Dano Moral Relativo a Divulgação…

Anne Elisa Soares Neres   Resumo: A presente pesquisa discute a responsabilidade da imprensa na incidência de dano moral, relativo a divulgações de nomes...
MariaEduarda
20 min read

Teoria da Tipicidade Conglobante

Nome do Autor: Leonardo Jantsch Steffen, brasileiro, bacharel em direito, advogado. E-mail: [email protected] Orientador: Diego Romero, trabalho realizado durante a formação acadêmica   Resumo:...
MariaEduarda
98 min read

Da Necessidade e Dos Limites do Trabalho Dos Presos…

Rômulo Aquino RESUMO Este ensaio trata da necessidade e dos limites exigidos no que concerne ao trabalho dos condenados no Brasil sob o paradigma...
Andressa Monquelat
38 min read

Crimes Contra a Honra na Rede Social Facebook

Gleick Meira Oliveira Dantas Tatiany Silva Azevêdo Santiago Resumo Este artigo descreve de forma jurídica um tema muito atual e frequente no cotidiano daquelas...
MariaEduarda
24 min read

Aspectos Gerais Sobre a Eficácia da Lei Maria da…

Nathan Barbosa Resumo: Este estudo objetiva abordar os mais relevantes aspectos da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, analisando a violência...
Andressa Monquelat
81 min read

Violação do Segredo Profissional Dos Médicos: Aspectos Jurídicos e…

VIOLATION OF MEDICAL CONFIDENCIALITY: LEGAL AND BIOETHICAL ASPECTS Autor: Rodrigo Resende Scarton. Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio...
MariaEduarda
24 min read

A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro

Elaine Cristina PEREIRA** Ana Maria Ortega ALONSO***   RESUMO O sistema carcerário brasileiro se tornou grande problema, constantemente vemos notícias  em todos os meios...
MariaEduarda
24 min read

Jogos de Azar no Brasil: Norma e Realidade Social

Igor da Silveira Bolonheze SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 NOÇÕES GERAIS E HISTÓRICAS DO JOGOS DE AZAR; 2.1 O PASSADO DOS JOGOS DE AZAR NO...
Andressa Monquelat
45 min read

Conciliação/Mediação na Pacificação Criminal: Um Estudo Com Ênfase Nos…

Wilson Ferreira Lima Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto...
MariaEduarda
24 min read

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
MariaEduarda
21 min read

A Administração do Peculato: insignificância e bagatela como ferramenta…

Milanny Freire Ferrari Ferreira   Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância, no que...
MariaEduarda
29 min read

Crimes do Colarinho Branco: Sobre o Aspecto Sociológico

Maicon Victor Dos Santos Azevedo RESUMO Esse artigo científico tem como objetivo analisar um tema relevante e atual  um crime que acontece no Brasil...
Andressa Monquelat
12 min read

Política Criminal e a Função Social da Pena

Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins RESUMO A pena e o Estado tem conceitos intimamente relacionados. O conceito de Direito Penal está relacionado...
MariaEduarda
45 min read

O Direito Penal Brasileiro Contemporâneo

Danilo Assis da Silva, Hugo Garcez Duarte, Ramon Santiago Nogueira Resumo: Neste texto, promoveremos uma breve análise da função do sistema penal na sociedade brasileira...
Andressa Monquelat
5 min read

Implicações jurídicas acerca da interceptação telefônica e comentários à…

Bruna Nascimento Machado: Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG-Frutal; [email protected] Fábio Ruz Borges: Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides...
MariaEduarda
16 min read

O Direito Penal A Partir de um Estado Democrático…

Guilherme Lopes Felicio Resumo: A reforma penal brasileira de 1984 trouxe uma série de preceitos e princípios que mais tarde adotaria a Constituição Federal...
Andressa Monquelat
44 min read

Redução da Maioridade Penal: Solução ou camuflagem do problema?

Santhiago Rodrigues Ferreira de Oliveira Jefferson Calili Ribeiro   RESUMO Este estudo teve como objetivo descrever quais os argumentos existem no que diz respeito...
MariaEduarda
26 min read

A Eutanásia Vista da Perspectiva Principiológica da Dignidade Da…

Isadora Oliveira do Nascimento Rayssa Lorena de Carvalho Costa Resumo: Eutanásia é um tema bastante polêmico, divisor de opiniões, pois trata da possibilidade de...
Andressa Monquelat
33 min read

Análise da Lei n° 13.491/2017: Alterações no Direito Penal…

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]
MariaEduarda
20 min read

O Crime de Estupro de Vulnerável e as Alterações…

THE CRIME OF RAPE OF VULNERABLE AND THE CHANGES PROMOTED BY THE STATUTE FOR THE PERSON WITH DISABILITY   VEDANA, Paola Cristine WENDRAMIN, Cassiane...
MariaEduarda
33 min read

Crime de Estelionato – Artigo 171 do Código Penal…

André Berto Paes RESUMO O presente artigo pretende demonstrar, como configura-se o crime de estelionato, dentre suas modalidades e qualificações, e também o uso...
MariaEduarda
10 min read

Jogos de Azar no Brasil: Norma e Realidade Social

Igor da Silveira Bolonheze   SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 NOÇÕES GERAIS E HISTÓRICAS DO JOGOS DE AZAR; 2.1 O PASSADO DOS JOGOS DE...
AmbitoJuridico
45 min read