Direito Penal

O homicídio provocado por embriaguez na direção de veículo…

Nome do Autor: Agis Wilson Macedo Filho – Delegado de Polícia da PC/ES. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio. Pós-graduando...
MariaEduarda
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Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015)…

Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino <[email protected]>– acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes <[email protected]>– acadêmica de Direito na...
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Análise Da Criminalização Ou Descriminalização Em Face Do Art.28…

Flávia Cristina Araújo – Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela...
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As Organizações Criminosas Previstas Na Lei Nº 12.850/2013 e…

Nathália Neves da Nóbrega Coutinho – Pós-graduada em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes–RJ. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional–SP. Mestranda em...
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Ação Penal Pública Incondicionada Aos Crimes Contra A Dignidade…

Mariana Carneiro Rosa   Sumário: Introdução. 1 Considerações introdutórias acerca dos delitos contra a dignidade sexual. 2 A evolução da titularidade da ação penal....
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A Lei 13.654/2018 Diante do “Novo Cangaço”: Efetividade ou…

Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG...
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Conflitos Da Prisão Temporária Sob Égide Do Direito Do…

MARTINHÃO, Caroline Prado Ormond de Barros   Resumo: O Direito Penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as...
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A Execução provisória da pena e o Princípio da…

Paulo César da Silveira Santos, Advogado Criminalista, Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Resumo: O presente...
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O Perjúrio No Ordenamento Jurídico Brasileiro Enquanto Extensão Do…

Carla Mariana Ferraz Nogueira, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama.   ¹Graduanda do curso de Direito. Centro Universitário FG – UniFG. ²Orientador; Docente do...
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Embriaguez, um gatilho mortal

Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa...
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Estabelecimentos Prisionais Femininos no Brasil

Amanda Lourenço Sessa Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected])   Resumo: Este artigo...
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As Medidas Transnacionais Repressivas Anticorrupção e a Respectiva Adequação…

RÊGO BRAYNER, Yan Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí Especialista em Ciências Criminais Resumo: Este artigo apresenta uma análise comparada das medidas...
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Violência Doméstica e Transtornos de Personalidade: Uma Discussão Além…

Domestic Violence and Personality Disorders: a Discussion Beyond Gender Sara Caroline Leles Próton da Rocha   Resumo: A violência doméstica apresenta-se de modo heterocentrista...
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A Lavagem de Capitais e a Teoria da Cegueira…

IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes   Área do Direito: Direito Penal Resumo: O presente trabalho pretende explorar o crime de lavagem de capitais acerca da...
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45 min read

A desistência voluntária e o arrependimento eficaz

Lais Regina Caetano de Sousa Ricardo Martins   Resumo: O presente artigo aborda os institutos da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz, com o objetivo...
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A Justiça Penal Consensual no Brasil em Face do…

Bruno Baldani de Vasconcelos Orientador: Me. Ricardo Martins, professor de Direito Penal na Universidade Mogi das Cruzes ([email protected])   RESUMO: Este artigo objetiva apresentar...
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Sobre a Revogabilidade de Uma Prisão Preventiva Decretada Para…

José Raimundo da Silva Resumo: Praticada a infração penal, o jus puniendi emerge como direito-dever do ente político de impor uma sanção ao violador...
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Bônus Penais

Autor: EFRAIM GONÇALVES ROCHA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS Orientador(a): Prof(a). MES. Wellington Gomes Miranda – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS   RESUMO:...
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Crime de Abuso de Autoridade na Atuação Dos Agentes…

AUTHORITY ABUSE CRIME IN THE ACTIVITIES OF “MILITARY POLICE” PUBLIC SECURITY AGENTS.   Acadêmica: Ridjalva Dantas Batista Orientadora: Prof. Me. Kárita Barros Lustosa  ...
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O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Reintegração do Apenado…

Guilherme de Souza de Britto Rosângela da Silva   Resumo: O presente artigo trata da pena privativa de liberdade frente à reintegração do apenado...
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A Maternidade no Cárcere: Uma Análise Dos Efeitos da…

Maternity and the prison system: An analysis of the effects of mothers’ imprisonment and of the consequences for the family   Amanda Rodrigues Nascimento...
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A Hipertrofia Legislativa Decorrente da Inobservância do Princípio da…

Autora: Roberta Barros Correia Brandão – Advogada, pós-graduada em Direito Público   RESUMO O presente trabalho aborda o fenômeno da hipercriminalização no direito penal,...
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Sonegação Fiscal no Imposto de Renda de Pessoa Física

PRADO, Thaíne Fernanda MARTINS, Ricardo   RESUMO: Este artigo tem como finalidade discutir sobre a sonegação fiscal de imposto de renda de pessoa física....
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O Livramento Condicional no Âmbito do Direito Penal e…

Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O estudo em análise dispõe sobre o tema: “O Livramento Condicional no Âmbito do Direito Penal e Processual...
MariaEduarda
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A Constitucionalidade do Acordo de Não Persecução Penal

       THE CONSTITUTIONALITY OF THE NON-PROSECUTION AGREEMENT   Eduardo Freire da Costa Rubens Alves da Silva   RESUMO: Este estudo tem por objetivo analisar...
MariaEduarda
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Análise Doutrinária da Súmula 610 do STF à Luz…

Vítor Vieira Costa   Resumo: O roubo qualificado pelo resultado morte, também conhecido como latrocínio, embora a lei assim não o nomeie, está amplamente...
MariaEduarda
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A Interceptação Ambiental no Âmbito de Lei de Organizações…

SANTOS, Rafael de Oliveira MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como objetivo ilustrar a interpretação ambiental das comunicações no Direito brasileiro tomando como...
MariaEduarda
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Direito Penal do Inimigo: Direito Para o Cidadão e…

Caio Antunes de Assis   RESUMO: Este artigo tem o objetivo de analisar o que a doutrina caracteriza como direito penal do inimigo, identificando...
MariaEduarda
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A Pena Privativa de Liberdade e Seus Reflexos Ressocializadores

Natanael Marsola da Silva –  Bacharelando do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, SP, [email protected] Professor orientador: Me. Ricardo Martins –...
MariaEduarda
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Estelionato Religioso Liberdade Religiosa à Luz do Direito Penal…

Autor: Aline Eloi dos Santos Silva – Acadêmica de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. (e-mail: [email protected])   Professor Orientador: Ricardo Martins –...
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