Direito Penal

O direito penal do inimigo a luz da legislação…

Roselia Fagundes Pires – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique Oliveira Leite  – Graduação em Direito pela Universidade...
MariaEduarda
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A demissão de Sérgio Moro, a nomeação do Diretor-Geral…

Autor: FARLEI MEYER, é Agente de Polícia Federal – Classe Especial (Aposentado), Bacharel em Direito, Pós-Graduado Direito Tributário, Doutorando em Direito Penal e Processo...
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23 min read

Dos crimes contra a dignidade sexual e suas recentes…

Isabella Cristina Falcão de Souza – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Marco Antônio Alves Bezerra – Graduado pela Instituição...
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Métodos Utilizados Em Prisões Modelos Como Forma De Melhoria…

1 Pâmela Gabrieli Decressenzo 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente artigo, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, afim de encontrar...
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34 min read

A Institucionalização Do Crime Organizado: Da Milícia Privada

Autor: FILHO. Nery Severiano da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi – TO. Orientador: FELLER² Thiago de Almeida....
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Direito Ao Esquecimento: Sua Função Como Novo Paradigma Para…

Autor: PEREIRA, Allan Johnes Neres. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]
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27 min read

A expansão do colarinho branco: reflexos criminológicos da luta…

Pedro Guilherme Müller Kurban Felipe Bochi Damian Resumo: O artigo aborda os efeitos penais deletérios generalizados provocados pelo afã de combater desigualdades sociais e...
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26 min read

A Violência Doméstica e os Maus Tratos Aos Animais

THE DOMESTIC VIOLENCE AND THE ANIMAL ABUSE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo – Advogado, Especialista em Direito Penal e mestrando em Direito Penal...
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57 min read

A Nova Lei De Abuso De Autoridade: A Insegurança…

Carola Maciel de Souza Resumo: Após rápida discussão nas Casas do Congresso Nacional nasce a Lei nº 13.869/19, com o objetivo de modernizar e...
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33 min read

A Lei Nº 13.344/2016 E Sua Aplicabilidade Quanto Ao…

Autor: SANTOS. Matheus Resplande. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – TO. Orientador: FILHO. Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]
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21 min read

Crimes Contra A Liberdade Sexual: Análise Crítica Dos Reflexos…

Mariana Carneiro Rosa Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra a dignidade sexual, analisando os seus reflexos à vítima feminina. O estudo teve...
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As alterações no Código Penal Militar com a Lei…

CHANGES IN THE MILITARY CRIMINAL CODE WITH LAW 13.491/2017 AND ITS PRACTICAL IMPLICATION Viviane Marcia Zimmermann Loose Resumo: O Direito Penal Militar é um...
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Quem é criminoso? Um olhar criminológico

Arthur de Matos Beolchi Resumo: O presente artigo busca aguçar uma reflexão acerca do que realmente é ser um criminoso. Diariamente nos deparamos com...
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22 min read

Apontamentos Sobre a Lei de Enfrentamento ao Terrorismo (Lei…

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer algumas considerações sobre a Lei Contraterrorista Brasileira. Para tanto, proceder-se-á a uma análise...
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28 min read

Influência da Teoria do Direito Penal do Inimigo na…

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar a influência da Teoria do Direito Penal do inimigo sobre a Lei de...
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27 min read

Criminologia como ciência: conceitos, funções, elementos essenciais, métodos, sistemas…

João Carlos Garcia Pietro Júnior – Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Professor no curso preparatório para OAB...
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13 min read

A Revitalização Da Prova Ilícita No Processo Penal

Danielli Diana Alves Resumo: O tema abordado nesse trabalho dispõe sobre a impossibilidade de que provas ilícitas sejam utilizadas para fundamentar a persecução penal...
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48 min read

Ações afirmativas para egressos do sistema prisional no mercado…

Affirmative actions for egresses of the prison system in the labor market: an analyses of state laws. Vinicius de Camargo Orientador: Helvécio Damis de...
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Considerações Sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a teoria do Direito Penal do inimigo desenvolvida pelo penalista alemão Günther Jakobs....
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32 min read

Aspectos Gerais Sobre o Terrorismo

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como escopo estudar os aspectos gerais do terrorismo. Para tanto, proceder-se-á a uma análise da evolução...
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26 min read

Pacote Anticrime: Eficácia Frente Ao Sistema Penal Brasileiro

Anti-Crime Package: Effectiveness In Front Of The Brazilian Criminal System Milene Moreira de Almeida* Resumo: Apresentado o surgimento e a proposta do pacote anticrime...
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(In) Monitoramento Eletrônico: Dignidade Humana

(In) Electonic Monitoring: Human Dignity Autora:  Lucilia Povedano – Acadêmica no curso de Direito do IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru, e-mail:...
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Privatização das Penitenciárias: Esta é a Solução?

Rodolfo Batista Lima Ewerton Leandro Felix da Silva Leandra Bento da Silva Resumo: A presente obra tratará de maneira minuciosa dos aspectos...
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33 min read

A Privatização Sistema Prisional Brasileiro

Autores. ZANELLA, Pedro Lucas Siriano da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do Curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]
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O Jogo Processual Penal e a Ausência de Equilíbrio…

The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin – Graduada em Direito...
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Bitcoins e Seus Reflexos no Direito Penal Econômico

BITCOINS AND THEIR REFLEXES IN ECONOMIC CRIMINAL LAW Vinícius Papa Soares Resumo: O presente trabalho possui como objetivo apresentar o que são as denominadas...
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Stealthing e a Adequação Ao Direito Penal Brasileiro

Autora: Bel.ª Lamanda Marques Muniz – Graduada em Direito pela FANESE – Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Atua como professora de cursos...
MariaEduarda
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“Revenge Porn”: não seja a próxima vítima

Nome da autora: Isabella Pereira Rosa Paniago – Acadêmica de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected] Orientador: Professor Dr. André de...
MariaEduarda
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A efetivação dos Direitos e Garantias ao Menor Infrator…

Nome:  Cássia Cristina Matos Ribeiro – Acadêmica de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA               Antônio Malveira Arruda – Acadêmico de Direito...
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(In)Eficácia da medida protetiva prevista na Lei Maria da…

(In) effectiveness of the protective measure provided for in Maria Penha law: protection of the vitima against the state action 1 Letícia Aparecida dos...
MariaEduarda
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