Direito Penal

Justiça Restaurativa Como Ferramenta De Ressocialização Do Apenado

Restaurative Justice As A Tool For Resocialization Of The Just Kandoly Brenda de Lima Silva1, Wirna Alves da Silva2 Centro Universitário Santo Agostinho –...
MariaEduarda
36 min read

Uso da Força sob a Égide dos Direitos Humanos:…

Tamiris Regina Nascimento Lolli – Assessora Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduada em Ciências Penais pela PUC Minas. Pós-Graduada...
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29 min read

A violência contra mulher: Um olhar histórico sobre o…

Nome: Fernanda Emanuelly Lagassi Correa –   Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Formada em Pedagogia, com especialização em Educação, acadêmica do...
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22 min read

Crimes Cibernéticos: Considerações Sobre a Criminalidade na Internet

Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como...
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32 min read

Assédio moral, uma questão penalmente relevante?

Autor: Eliel Rocha Dorneles – Acadêmico do Curso de Direito – 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]
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21 min read

Lacuna Normativa No Acordo De Não Persecução Penal E…

Renato Araújo Cavalcanti Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da...
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21 min read

Princípio da Insignificância nos Crimes Contra Administração Pública

Rosimeire de Oliveira Brezovsky. Orientador: Haruo Mizusaki. Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a análise da incidência do...
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41 min read

As mães no cárcere brasileiro e o habeas corpus…

Bárbara Lara Garcia – Advogada. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de...
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38 min read

A Incompatibilidade Material do Crime de Desacato com a…

Autor: Marcelo Carvalho Pergentino – Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Criminais pela mesma...
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60 min read

Diálogo Entre Distopia E Realidade Quanto A Inversão Do…

Autor: Victor Willian Brito Silva – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Email: [email protected]; Orientadora: Silvia Regina Siqueira Loureiro...
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26 min read

Direitos e Garantias Individuais do Menor Infrator e o…

Nome: Júlio Cesar Limeira de Almeida – Acadêmico de Direito pela Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Rubens Alves – Professor pela Universidade...
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38 min read

O Jeitinho Brasileiro e a Corrupção

Gabriel Gorga Gomes  ([email protected]) Orientador: Martin Adamec    ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por tema “O jeitinho brasileiro e a corrupção”, e como...
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27 min read

Dos crimes contra a dignidade sexual e suas recentes…

Isabella Cristina Falcão da Souza – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Marco Antônio Alves Bezerra – Graduado pela Instituição...
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20 min read

O Valor Probatório da Palavra da Vítima na Condenação…

Alequilia Felipe da Silva Igor de Andrade Barbosa Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar o crime de estupro, suas etapas procedimentais para...
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20 min read

A necessidade da rediscussão do cumprimento de pena em…

Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira Gabriel da Cruz Bandeira Resumo: O presente trabalho busca abordar os cumprimentos de pena nas condenações em segunda instância,...
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59 min read

Provas Ilícitas No Processo Penal: As Garantias Individuais Como…

Fabio Augusto Galvão Machado Cardoso – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor Jurídico de Promotoria do Ministério Público da...
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68 min read

Uso de algemas: A importância do seu emprego

Autor: Yasmin Barbosa Marchetotti – Acadêmica de Direito na Universidade Anhanguera. E-mail: [email protected] Orientador : Ignacio Nunes Fernandes – Professor na Faculdade Anhanguera do...
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30 min read

Pornografia de Vingança: uma forma de violência de gênero…

Autora: Thaís Helena da Silva – Advogada, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) e pós graduanda em Direito Civil...
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58 min read

Acordo De Não Persecução Penal

Autora: Bruna Cardoso De Brito – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Orientador: Marco Antônio Alves –...
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27 min read

A ineficiência da aplicabilidade na Lei Maria da Penha

Natasha Ramos da Silva Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente trabalho trata sobre a Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha e...
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23 min read

A Instabilidade No Entendimento Do STF Acerca Da Prisão…

Autor: Bismarque Pereira Dos Santos, Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Orientador:. Jorge Barros Filho, Prof. Orientador...
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19 min read

Juizado especial criminal e suas características

Regilaine de Carvalho Inácio Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: Os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) são os órgãos da Justiça que existem no âmbito da União,...
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20 min read

Caminhando pela História Geral do Direito Penal

Nei Adecir Pinto Lopes Masséias Moreira Papalia Carina Deolinda da Silva Lopes Franceli Bianquin Grigoletto Papalia Marcelo de Souza Machado Resumo: O presente estudo...
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32 min read

O Ataque Cracker Para se Apropriar de Informações Digitais:…

Autor: COSTA¹, Michael Nathaniel da – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientadora: MOURA², Raniere Fernandes – Profº. Esp....
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32 min read

SARS-COV-2: Uma Análise Jurídica em Relação às Condições do…

Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos – Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE....
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13 min read

O Princípio da Insignificância e a Lei de Drogas

André Fonseca Lima –  Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Público pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Bacharel em Direito pela Faculdade...
MariaEduarda
25 min read

Projetos de Lei que Versam Sobre a Lesão Corporal…

Jamile Salamene Moaci Licarião Neto Henrique Cardoso dos Santos Resumo: Aborda a importância de qualificar o crime de lesão corporal praticado contra professor, no...
MariaEduarda
29 min read

Criminalidade Econômica e Organizada: Controle e Responsabilização Através do…

Economic and Organized Criminality: Control and Responsibilization Through the Institutionalized Punitive System Amanda Assunes Oliveira – Advogada pós-graduada em Direito Público e em Direito...
MariaEduarda
16 min read

Esclarecimentos Inerentes aos Elementos Constitutivos da Legítima Defesa no…

Dimer Suegty Silva Mendonça Michael Lucas Coutinho Duarte Resumo: O escopo deste artigo é demonstrar as minúcias inerentes à legítima defesa, expondo seus conceitos...
MariaEduarda
30 min read

Os Desafios do Ministério Público na Atualidade e Possíveis…

Guilherme Marquesine Silva – Acadêmico do Curso de Direito; Bacharel em Administração de Empresas. ([email protected]) Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage – Advogado inscrito na...
MariaEduarda
18 min read