Direito Penal
Resumo: o presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes da Justiça Penal Militar, apontando sua competência e aplicabilidade. Palavras-chave: Justiça Militar; Direito Penal;...
Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre a liberdade provisória; 2.1. A liberdade provisória na Nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006); 2.1.2. A liberdade provisória...
O tipo penal sob o nome jurídico de constrangimento ilegal, conforme o artigo 146, é facilmente definido como sendo o constrangimento dirigido a outrem,...
Sumário: Introdução. Lei ordinária. Introdução. Da ficha de informações legislativas constante da Base de Legislação Federal do Brasil é possível se detectar as características...
Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes do aborto ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos,...
Resumo: Este trabalho apresenta alguns aspectos da criminalidade feminina, uma questão à qual poucos dedicaram maior atenção, o que justifica a pouca bibliografia disponível....
Sumário: 1 – Introdução. A lei até os dias atuais. Temas polêmicos. 2 – Conceito. 3 – A Lei 8072/90 e os 09 crimes...
A fotografia forense também conhecida como fotografia de evidencias, vem a cada ano ganhando papel de destaque no cenário pericial sendo útil e necessária...
Resumo: Movidos pelo clamor social, por espíritos indignados com as recentes e excessivas demonstrações de violência que assolam a sociedade, parlamentares lançam-se numa corrida...
“Não, senhor doutor, isto não se faz. Perdoe-me, isto não se faz…”. Dizia isto um dos personagens de Machado de Assis, em uma passagem...
8 de fevereiro de 2007. Essa é a data que marcou a sociedade brasileira com um sentimento de repudia, ódio e comoção. O motivo...
Introdução A obsessão é uma influência malévola sobre pessoas e também uma das causas que levam muitos jovens a autodestruição. A valorização da vida...
Podríamos decir que el nuevo libro del Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni versa menos sobre la publicitada teoría del derecho penal del enemigo que sobre...
Sumário: 1. Introdução; 2. Nossa posição a respeito do tema. 3. A visão do Supremo Tribunal Federal. 4. Conclusão. 1. Introdução Uma das questões...
Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um...
1 – Noções sobre conflito de leis no tempo na Lei Antitóxicos. Tema recorrente em sede de doutrina e jurisprudência nacionais decorre do conflito...
Sumário: 1. Introdução 2. Efeitos Negativos Causados Pela Prisão Sobre A Pessoa Do Encarcerado 3. A Sociedade Paralela Existente Dentro Das Prisões 4. O...
Resumo: O presente artigo versa sobre os pontos mais relevantes do aborto, sua evolução histórica, aspectos jurídicos, morais e religiosos que cercam o tema,...
Sumário: 1. Introdução 2. A pena de prisão desvirtuada 3. Um novo sistema pena 4. Conclusões 5. Referências. 1. Introdução O sistema da repressão...
Resumo: o presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes da evolução histórica do Direito Penal, trazendo consigo noções básicas, e as dimensões por...
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Criminalização e os Bens Jurídicos Constitucionais. 3. Os limites Constitucionais de Criminalização. 4. A intervenção Mínima visando a Criminalização. 5....
Atualmente a população vive em uma sociedade de risco, amedrontada, pela violência e guerras, criadas pelas crises que passam por uma serie de problemas...
Resumo: O presente artigo tem por finalidae fazer um breve levantamento histótico da pena capital, verificando ainda os aspectos políticos de aplicação desta pena...
1. A maioridade A atual onda de violência no Brasil, nomeadamente nos grandes centros urbanos e especificamente em São Paulo e Rio de Janeiro,...
SUMÁRIO. 1. Introdução 2. A ressocialização como finalidade da execução da pena privativa de liberdade 3. O risco social diante da atuação das Organizações...
Resumo: O presente artigo tem por escopo, a partir da análise do debate entre defensores e opositores ao intituto, analisar a real necessidade de...
1. Do conceito de roubo e noções gerais: O crime de roubo se encontra inserido no rol dos crimes contra o patrimônio. Esse crime...
Introdução A sociedade precisa debater a realidade prisional, é notório que alguns presos representam um risco de grande magnitude para a sociedade, através de...
Resumo: muito chama a atenção dos espectadores de jornais televisivos a vultosa gama de notícias envolvendo a divulgação de trechos de escutas telefônicas relativas...
Introdução A violência vem superando limites quase inacreditáveis, crimes que antes escandalizaram e monopolizaram a opinião pública durante meses, atualmente sucedem com a rapidez...
