Direito Penal

Violação do Segredo Profissional Dos Médicos: Aspectos Jurídicos e…

VIOLATION OF MEDICAL CONFIDENCIALITY: LEGAL AND BIOETHICAL ASPECTS Autor: Rodrigo Resende Scarton. Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio...
MariaEduarda
24 min read

A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro

Elaine Cristina PEREIRA** Ana Maria Ortega ALONSO***   RESUMO O sistema carcerário brasileiro se tornou grande problema, constantemente vemos notícias  em todos os meios...
MariaEduarda
24 min read

Jogos de Azar no Brasil: Norma e Realidade Social

Igor da Silveira Bolonheze SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 NOÇÕES GERAIS E HISTÓRICAS DO JOGOS DE AZAR; 2.1 O PASSADO DOS JOGOS DE AZAR NO...
Andressa Monquelat
45 min read

Conciliação/Mediação na Pacificação Criminal: Um Estudo Com Ênfase Nos…

Wilson Ferreira Lima Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto...
MariaEduarda
24 min read

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
MariaEduarda
21 min read

A Administração do Peculato: insignificância e bagatela como ferramenta…

Milanny Freire Ferrari Ferreira   Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância, no que...
MariaEduarda
29 min read

Crimes do Colarinho Branco: Sobre o Aspecto Sociológico

Maicon Victor Dos Santos Azevedo RESUMO Esse artigo científico tem como objetivo analisar um tema relevante e atual  um crime que acontece no Brasil...
Andressa Monquelat
12 min read

Política Criminal e a Função Social da Pena

Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins RESUMO A pena e o Estado tem conceitos intimamente relacionados. O conceito de Direito Penal está relacionado...
MariaEduarda
45 min read

O Direito Penal Brasileiro Contemporâneo

Danilo Assis da Silva, Hugo Garcez Duarte, Ramon Santiago Nogueira Resumo: Neste texto, promoveremos uma breve análise da função do sistema penal na sociedade brasileira...
Andressa Monquelat
5 min read

Implicações jurídicas acerca da interceptação telefônica e comentários à…

Bruna Nascimento Machado: Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG-Frutal; [email protected] Fábio Ruz Borges: Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides...
MariaEduarda
16 min read

O Direito Penal A Partir de um Estado Democrático…

Guilherme Lopes Felicio Resumo: A reforma penal brasileira de 1984 trouxe uma série de preceitos e princípios que mais tarde adotaria a Constituição Federal...
Andressa Monquelat
44 min read

Redução da Maioridade Penal: Solução ou camuflagem do problema?

Santhiago Rodrigues Ferreira de Oliveira Jefferson Calili Ribeiro   RESUMO Este estudo teve como objetivo descrever quais os argumentos existem no que diz respeito...
MariaEduarda
26 min read

A Eutanásia Vista da Perspectiva Principiológica da Dignidade Da…

Isadora Oliveira do Nascimento Rayssa Lorena de Carvalho Costa Resumo: Eutanásia é um tema bastante polêmico, divisor de opiniões, pois trata da possibilidade de...
Andressa Monquelat
33 min read

Análise da Lei n° 13.491/2017: Alterações no Direito Penal…

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]
MariaEduarda
20 min read

O Crime de Estupro de Vulnerável e as Alterações…

THE CRIME OF RAPE OF VULNERABLE AND THE CHANGES PROMOTED BY THE STATUTE FOR THE PERSON WITH DISABILITY   VEDANA, Paola Cristine WENDRAMIN, Cassiane...
MariaEduarda
33 min read

Crime de Estelionato – Artigo 171 do Código Penal…

André Berto Paes RESUMO O presente artigo pretende demonstrar, como configura-se o crime de estelionato, dentre suas modalidades e qualificações, e também o uso...
MariaEduarda
10 min read

Jogos de Azar no Brasil: Norma e Realidade Social

Igor da Silveira Bolonheze   SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 NOÇÕES GERAIS E HISTÓRICAS DO JOGOS DE AZAR; 2.1 O PASSADO DOS JOGOS DE...
AmbitoJuridico
45 min read

Crimes do Colarinho Branco: Sobre O Aspecto Sociológico

Maicon Victor Dos Santos Azevedo Acadêmico em Direito na Universidade Brasil Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana RESUMO Esse artigo científico tem como...
AmbitoJuridico
12 min read

O direito penal brasileiro contemporâneo

Hugo Garcez Duarte; Ramon Santiago Nogueira; Danilo Assis da Silva. Resumo: Neste texto, promoveremos uma breve análise da função do sistema penal na sociedade...
AmbitoJuridico
5 min read

O Direito Penal a Partir de Um Estado Democrático…

CRIMINAL LAW FROM A DEMOCRATIC STATE OF LAW: THE LEGACY OF THE BRAZILIAN PENAL REFORM OF 1984 TO THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988  ...
AmbitoJuridico
44 min read

“STEALTHING”: Violência de Gênero Contra a Mulher e Suas…

Bruna Conceição Ximenes de Araújo Foi Aluna Especial no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de...
AmbitoJuridico
11 min read

Aspectos Penais Do Estatuto Do Idoso E Sua Eficácia

Wendrill Fabiano Cassol Klevelando Augusto Silva dos Santos   RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos...
AmbitoJuridico
23 min read

O Uso Medicinal da Maconha Como Causa de Exclusão…

Naiara Saith Prof. Fabrício da Mata Corrêa RESUMO Propõe-se no presente estudo, expor sobre as propriedades terapêuticas da maconha e seu potencial para auxiliar...
AmbitoJuridico
36 min read

Política Criminal e a Função Social da Pena

Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins RESUMO A pena e o Estado tem conceitos intimamente relacionados. O conceito de Direito Penal está relacionado...
AmbitoJuridico
45 min read

A Administração do Peculato: insignificância e bagatela como ferramenta…

Milanny Freire Ferrari Ferreira Direito Penal   Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância,...
AmbitoJuridico
29 min read

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
AmbitoJuridico
21 min read

Conciliação/Mediaçaõ na Pacificação Criminal: Um Estudo com Ênfase nos…

WILSON FERREIRA DE LIMA Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça,...
AmbitoJuridico
24 min read

A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro

Elaine Cristina PEREIRA** Ana Maria Ortega ALONSO*** RESUMO O sistema carcerário brasileiro se tornou grande problema, constantemente vemos notícias  em todos os meios de...
AmbitoJuridico
24 min read

Estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo do problema do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente do caso da vulnerabilidade por enfermidade...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

O abuso na custódia preventiva e a garantia da…

Resumo: Percebe-se uma discrepância acerca da interpretação dos requisitos da custódia cautelar no bojo do processo penal. Isso se estabelece, dentre outros motivos, em...
AmbitoJuridicoOld
27 min read