Direito Penal
ISABELLA ALVES ARAÚJO – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis – Unievangélica, Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Famart. (e-mail: [email protected]) ...
José Guilherme Pereira da Silva Marques Resumo: O presente artigo trata das modernas técnicas de investigação policial, tema este de suma importância no trabalho...
FELIZARDO, Maria Valquíria Rodrigues MARTINS, Ricardo RESUMO: Esta pesquisa tem como tema o aborto – dignidade da pessoa humana e o direito à...
Igor de Andrade Barbosa Ana Luiza Fontoura Reis RESUMO: O Sistema Carcerário está abarrotado e a Segurança Pública no Brasil em crise....
Autor: Kamylla Gomes Viana – Acadêmica em Direito pela Católica do Tocantins (e-mail: [email protected]/[email protected]) Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito Econômico e...
Nikolly Sanches Aragão Resumo: O aborto atualmente surge como um dos principais assuntos entre os científicos, religiosos e os parlamentares jurídicos diante dos conflitos...
Nome do autor: Júnior Barrientos Monteiro de Souza. Acadêmico de Direito na Universidade Brasil. E-mail: [email protected]. Nome do orientador: Ademir Gasques Sanches. Graduação em...
THE APPLICABILITY OF MARIA DA PENHA LAW FOR TRAVESTIS AND TRANSEXUALS CARNEIRO, Melyssa Inêz Silva MELLO, Antonio Cesar RESUMO: A Lei nº...
Karita Coêlho Noleto Igor de Andrade Barbosa Resumo: Ao longo da história foram diversas as conquistas no enfrentamento da violência contra a...
Nuncio Amadeu Prado Petrella RESUMO: O Estado chegou à conclusão que apenas leis mais severas não inibem o uso e o tráfico de drogas,...
Bruna Pereira Soares RESUMO O presente artigo científico tem como tema a discussão quanto à constitucionalidade formal e material da supressão da causa...
LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL TIPO PENAL DEL ABORTO EN EL CASO DE INTERRUPCIÓN VOLUNTARIA DE LA GESTIÓN: Un análisis del voto del Ministro Luiz Roberto...
Nathaline de Lima Carvalho* Lucas Valério de Castilho** SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 HISTÓRIA PRISIONAL NO BRASIL. 2 A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS...
Isabella Clementino RESUMO Os direitos fundamentais da Constituição Brasileira, previstos no artigo 5º caput e inciso VI, garantem a vida e a liberdade de...
Natassia Thamizy Araújo Lima Mendonça ([email protected]) – Advogada Criminalista; Pós-graduanda em Ciências Criminais e Criminologia RESUMO: A utilização do Baralho do Crime como...
Psychopathy and Passionate Homicide Juliana de Moura Pachêco Leal Samila Marques Leão Resumo: O presente artigo visa analisar através de...
Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: A Criminologia compreende os aspectos que formam o criminoso portador de distúrbios de personalidade, sobretudo, os indivíduos antissociais,...
Rafael Sousa Lobato RESUMO O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a...
Lara Thais Martins de Castro* MSc Leland Barroso de Souza** RESUMO O presente artigo utilizou, de forma preeminente, a metodologia instituída pelo estudo...
Daniel Cardoso Marques RESUMO O presente trabalho revela aspectos, incidência e a subsunção criminal sobre o crime de roubo as instituições financeiras no...
Autora: Silvia Maria Marques Lima , RESUMO O presente estudo possui como tema da pesquisa a tipificação do crime de descumprimento de medida...
Antônio César Mello¹ Marília Gabriella Pereira Lima² RESUMO O presente artigo trata dos crimes de homicídio de trânsito ocasionado por condutor embriagado, previsto...
Davi Reis de Jesus1 RESUMO: Com as alterações políticas a partir das eleições de 2018 e o surgimento do novo “Super Ministério” da...
Helena Veiga Müller RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade trazer à tona a falta de efetividade do instrumental Medida Protetiva de Urgência...
Alana Sheilla Brito Leite Resumo: As pessoas tem o direito de serem esquecidas pela sociedade, pela opinião pública e pela imprensa? O objetivo do...
THE PURPOSE OF THE PENALTY AND THE EFFECTS OF PRISON Maria Fernanda Paci Hirata Shimada – Mestranda em Direito Pelo Centro Universitário Eurípides...
Juliana de Moura Pachêco Leal Resumo: O presente estudo visa discorrer sobre a estrutura da sentença e do seu cumprimento no tocante ao...
Thiago Costa dos Santos* RESUMO O presente estudo trata de um tema de extrema importância para o Direito Penal, que é o conceito...
THE CONCEPT OF CRIME UNDER A NEW PERSPECTIVE: THE MEANINGFUL ACTION THEORY AND THE LANGUAGE PHILOSOPHY POSTULATE Brief Considerations of its Main Pioneers ...
Graciele Gomes Magalhães Resumo: Observa-se que, o indivíduo possui direitos fundamentais, consagrados pela Carta Maior, um deles é o de liberdade de expressão....
