Direito Previdenciário

As Alterações Advindas Com a Publicação da Medida Provisória…

Tiago Fritze de Pinho   RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre as alterações advindas com a publicação da Medida Provisória...
MariaEduarda
10 min read

Atividades Laborais Insalubres, Perigosas ou Penosas: Aspectos Trabalhistas e…

LODUCA, José Paulo   RESUMO A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, perigosas ou penosas,...
MariaEduarda
21 min read

Aposentadoria Por Invalidez Benefício por Incapacidade

 Verônica Maria Nunes de Souza   RESUMO O presente artigo visa esclarecer eventuais dúvidas, conforme previsão legal, acerca da aposentadoria por invalidez, no tocante...
MariaEduarda
7 min read

O Instituto do Auxílio Doença Previdenciário e Suas Particularidades

Mateus Chaves de Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações a respeito do auxilio doença previdenciário e suas particularidades. Usa-se...
MariaEduarda
17 min read

Violação Aos Princípios da Ampla Defesa, Contraditório e Proteção…

Isabela Akemi Marcussi Daikohara Resumo: O artigo 849 da CLT dispõe sobre a realização de todos os atos em uma única audiência, denominado como...
MariaEduarda
20 min read

Auxílio-Doença Parental Aos Segurados do Regime Geral de Previdência…

Karoline dos Santos Leal Ribeiro Rodrigo Moreira Sodero Victório RESUMO: O artigo objetiva analisar a possibilidade de concessão do benefício do auxílio-doença parental aos...
MariaEduarda
18 min read

A Ampliação Dos Meios de Prova da Atividade Rural…

Bruna Batista da Silva Orientador: Rodrigo Moreira Sodero Victório   RESUMO O trabalhador rural no Brasil enfrenta grandes dificuldades em comprovar o exercício de...
MariaEduarda
30 min read

A Compreensão Principiológica da Seguridade Social e de Seus…

Anagley Cristina Nora   RESUMO A Seguridade Social tem como objetivo fornecer à sociedade segurança. Sendo uma rede protetiva que abrange a todos, é...
MariaEduarda
28 min read

Custeio da Previdência Social

Ilton Brito Filho, Joseval Martins Viana RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada...
Andressa Monquelat
14 min read

A Isonomia na Composição da Renda do Benefício Assistencial…

Claumadson Silva dos Anjos Resumo: O presente trabalho visa analisar a divergência acerca da possibilidade da extensão da aplicação do artigo 34, parágrafo único,...
Andressa Monquelat
16 min read

Talidomida e Zika: O que elas têm em comum?…

Priscila Machado de A D de Sousa Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o benefício de assistência social concedido às crianças...
Andressa Monquelat
21 min read

A Aplicação da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova…

Marcos Vichiesi   RESUMO Os segurados e dependentes que requerem benefícios e serviços perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontram enorme dificuldade...
MariaEduarda
17 min read

Limbo Jurídico Previdenciário

Nome do Autor: Joselma Rodrigues da Silva, advogada, pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Universidade Candido Mendes e Faculdade Legale. E-mail: [email protected]  ...
MariaEduarda
23 min read

Benefícios Tributários: A Dificuldade de Obtenção de Benefícios Aos…

Lidiane Campos Vieira Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente trabalho...
Andressa Monquelat
22 min read

Os Princípios Constitucionais e a Seguridade Social: Reconhecimento do…

IGOR GONÇALVES BARROS RESUMO Há anos, especialmente na via administrativa, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ilegitimamente não tem reconhecido o cômputo,...
Andressa Monquelat
17 min read

O Benefício Previdenciário de Auxílio Doença e a Exposição…

Hugo Esteves do Carmo RESUMO O auxílio-doença é um benefício previdenciário, previsto no rol constitucional de riscos sociais que merecem proteção, é essencial ao...
Andressa Monquelat
37 min read

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, a Repercussão no…

Letícia Almeida Morais Resumo: O presente artigo tem a proposta de apresentar os acidentes  do trabalho e doenças ocupacionais e a repercussão destes no...
Andressa Monquelat
16 min read

Direito ao Benefício Mais Vantajoso Tendo em Vista a…

MARCIO ROBERTO PAULO MATHEUS ADRIANO PAULO RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar o direito ao benefício mais vantajoso tendo em vista a...
Andressa Monquelat
19 min read

Reabilitação Profissional no INSS

Resumo: O presente artigo apresenta uma visão geral do programa de Reabilitação Profissional do Regime Geral da Previdência Social objetiva possibilitar ao trabalhador incapaz...
Andressa Monquelat
13 min read

Regime Previdenciário e Direito de Opção Dos Servidores Egressos…

ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA – Procurador do Estado de São Paulo. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Ex-Advogado da...
MariaEduarda
17 min read

Desburocratização do Benefício de Prestação Continuada

Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves RESUMO: Este artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação de direito previdenciário pela faculdade Legale,...
Andressa Monquelat
15 min read

Os Princípios Constitucionais e a Seguridade Social: Reconhecimento do…

Igor Gonçalves Barros   RESUMO Há anos, especialmente na via administrativa, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ilegitimamente não tem reconhecido o...
AmbitoJuridico
17 min read

Benefícios Tributários: A Dificuldade de Obtenção de Benefícios aos…

Lidiane Campos Vieira   Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente...
AmbitoJuridico
23 min read

Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos

Jilvane José de Brito Resumo: A Aposentadoria Especial visa a concessão da aposentadora precoce ao segurado que exerça atividades sob condições que prejudiquem sua...
AmbitoJuridico
14 min read

Aposentadoria Especial Para Profissionais da Área da Enfermagem

Leonardo Sóter de Oliveira   Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar o histórico legislativo da aposentadoria especial aos profissionais da área da enfermagem...
AmbitoJuridico
15 min read

O Benefício Previdenciário de Auxílio Doença e a Exposição…

Hugo Esteves do Carmo   RESUMO O auxílio-doença é um benefício previdenciário, previsto no rol constitucional de riscos sociais que merecem proteção, é essencial...
AmbitoJuridico
37 min read

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, a Repercussão no…

Letícia Almeida Morais – Graduada em Direito pela FAPAM – Faculdade de Pará Minas (2013). Revista de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho.   Resumo:...
AmbitoJuridico
16 min read

Direito ao Benefício Mais Vantajoso Tendo em Vista a…

MATHEUS ADRIANO PAULO MARCIO ROBERTO PAULO   RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar o direito ao benefício mais vantajoso tendo em vista...
AmbitoJuridico
19 min read

Reabilitação Profissional no INSS

Eliane Rodrigues de Paiva Resumo: O presente artigo apresenta uma visão geral do programa de Reabilitação Profissional do Regime Geral da Previdência Social objetiva...
AmbitoJuridico
13 min read

Desburocratização do Benefício de Prestação Continuada

DEBUREAUCRATIZATION OF THE CONTINUED PROVISION BENEFIT Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves   RESUMO: Este artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso...
AmbitoJuridico
15 min read