Direito Previdenciário

O Direito Fundamental à Previdência Social e a Proibição…

Fundamental Law On Social Security And The Prohibition Of Backtracking Gabriela Colhado de Andrade Resumo: O presente artigo tem como objetivo tratar sobre...
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A Necessidade de Instituição de Benefício Assistencial para as…

Lis Mattos Alves Resumo: Dentre as medidas assistenciais estabelecidas pela Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, encontram-se as possibilidades de inclusão em programas...
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A Desigualdade Nos Critérios De Concessão De Benefício Assistencial…

Lisiane Guerin da Rocha – Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil e Pós Graduada em Benefícios e Prática Previdenciária (email: [email protected]) Resumo:...
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Uma nova Previdência Social Indenizatória em virtude da negativa…

Marcelo Lannes Resumo: O Direito à Felicidade é uma realidade, deixando de ser uma ficção jurídica e passando à categoria de Direito Fundamental cuja...
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O Benefício Auxílio-Reclusão e a Proposta de Emenda Constitucional…

THE AID-RECLUSION BENEFIT AND THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT PROPOSAL Nº. 03/2019, IN THE LIGHT OF THE BRAZILIAN LEGAL ORDER   Fábio Barbosa Chaves Carla Reis...
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Pensão Por Morte Seu Passado, Presente e Futuro Incerto

Ana Paula Alves Fernandes   RESUMO: Este artigo possui a finalidade de decifrar o beneficio de pensão por morte, informando suas nuances, sua forma...
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Da Possibilidade de Repetição de Valores Previdenciários Recebidos Por…

Luciano Carlos de Melo   Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a possibilidade de reversão de valores contra o beneficiado pelo recebimento...
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26 min read

Benefícios previdenciários: Uma análise acerca da tutela provisória do…

Lucas Moran Costa – Bacharel em Direito pela FURG e Advogado ([email protected])   Resumo:  A presente pesquisa abordará a concessão de tutela provisória como...
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A Pensão Por Morte e o Auxílio Reclusão Como…

Jessica Aparecida Padilha RESUMO: Este trabalho apresenta uma análise de dois importantes benefícios previdenciários, bem como as suas funções sociais, perante a família do...
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Benefícios previdenciários: Uma análise acerca da tutela provisória do…

Lucas Moran Costa  – Bacharel em Direito pela FURG e Advogado. ([email protected]) Gabriela Mendonça da Trindade – Graduanda em Relações Internacionais pela FURG.  ...
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O Período de Graça e Seus Princípios Constitucionais

Marcelo Meirelles Matos, Carlos Alberto Vieira de Gouveia   RESUMO: Este artigo apresenta ao leitor os princípios constitucionais inerentes ao ser humano tão necessários...
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O Benefício de Prestação Continuada Como Uma Das Formas…

 Claudio Lima da Silva    RESUMO O presente trabalho tenta abordar os diversos aspectos do Benefício de Prestação Continuada dentro da perspectiva da parca...
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Possibilidade Jurídica de Cumulação da Pensão Mensal Vitalícia Prevista…

Maurilho da Costa Silva   Resumo: Este artigo científico tem por objetivo estudar e comparar a legislação previdenciária relacionada à possibilidade jurídica de cumulação...
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A Proteção da Pessoa Idosa no Desenvolvimento Social: Uma…

THE PROTECTION OF THE ELDERLY PERSON IN SOCIAL DEVELOPMENT: An Analysis of the Effectiveness of Public Policies Elizangela Martins Souza Rodrigues   Resumo: As...
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A Aposentadoria Especial e a Fixação da Idade Mínima:…

Rogerio Henrique Alves Silveira*   RESUMO A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação...
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A Isonomia na Composição da Renda do Benefício Assistencial…

Claumadson Silva dos Anjos   Resumo: O presente trabalho visa analisar a divergência acerca da possibilidade da extensão da aplicação do artigo 34, parágrafo...
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As Alterações Advindas Com a Publicação da Medida Provisória…

Tiago Fritze de Pinho   RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre as alterações advindas com a publicação da Medida Provisória...
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Atividades Laborais Insalubres, Perigosas ou Penosas: Aspectos Trabalhistas e…

LODUCA, José Paulo   RESUMO A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, perigosas ou penosas,...
MariaEduarda
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Aposentadoria Por Invalidez Benefício por Incapacidade

 Verônica Maria Nunes de Souza   RESUMO O presente artigo visa esclarecer eventuais dúvidas, conforme previsão legal, acerca da aposentadoria por invalidez, no tocante...
MariaEduarda
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O Instituto do Auxílio Doença Previdenciário e Suas Particularidades

Mateus Chaves de Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações a respeito do auxilio doença previdenciário e suas particularidades. Usa-se...
MariaEduarda
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Violação Aos Princípios da Ampla Defesa, Contraditório e Proteção…

Isabela Akemi Marcussi Daikohara Resumo: O artigo 849 da CLT dispõe sobre a realização de todos os atos em uma única audiência, denominado como...
MariaEduarda
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Auxílio-Doença Parental Aos Segurados do Regime Geral de Previdência…

Karoline dos Santos Leal Ribeiro Rodrigo Moreira Sodero Victório RESUMO: O artigo objetiva analisar a possibilidade de concessão do benefício do auxílio-doença parental aos...
MariaEduarda
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A Ampliação Dos Meios de Prova da Atividade Rural…

Bruna Batista da Silva Orientador: Rodrigo Moreira Sodero Victório   RESUMO O trabalhador rural no Brasil enfrenta grandes dificuldades em comprovar o exercício de...
MariaEduarda
30 min read

A Compreensão Principiológica da Seguridade Social e de Seus…

Anagley Cristina Nora   RESUMO A Seguridade Social tem como objetivo fornecer à sociedade segurança. Sendo uma rede protetiva que abrange a todos, é...
MariaEduarda
28 min read

Custeio da Previdência Social

Ilton Brito Filho, Joseval Martins Viana RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada...
Andressa Monquelat
14 min read

A Isonomia na Composição da Renda do Benefício Assistencial…

Claumadson Silva dos Anjos Resumo: O presente trabalho visa analisar a divergência acerca da possibilidade da extensão da aplicação do artigo 34, parágrafo único,...
Andressa Monquelat
16 min read

Talidomida e Zika: O que elas têm em comum?…

Priscila Machado de A D de Sousa Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o benefício de assistência social concedido às crianças...
Andressa Monquelat
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A Aplicação da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova…

Marcos Vichiesi   RESUMO Os segurados e dependentes que requerem benefícios e serviços perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontram enorme dificuldade...
MariaEduarda
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Limbo Jurídico Previdenciário

Nome do Autor: Joselma Rodrigues da Silva, advogada, pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Universidade Candido Mendes e Faculdade Legale. E-mail: [email protected]  ...
MariaEduarda
23 min read

Benefícios Tributários: A Dificuldade de Obtenção de Benefícios Aos…

Lidiane Campos Vieira Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente trabalho...
Andressa Monquelat
22 min read