Direito Previdenciário

A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT…

O SAT e o PPP, são programas previdenciários que dependem de programas desenvolvidos pela empresa para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Breves considerações sobre a aposentadoria especial do servidor público…

O direito Previdenciário, como todo direito social, caracteriza-se por ser um direito de conquistas, por esse motivo durante muitos e muitos anos os trabalhadores...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Pensão por morte: aspectos materiais, processuais e jurisprudência dominante

Resumo: A Pensão por Morte é uma das diversas prestações existentes na carteira de Previdência Social, destinado a exclusivamente aos dependentes do segurado quando...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O Concubinato na Previdência Social

1. Introdução A previdência social, como instrumento de segurança frente às adversidades da vida, além de contar com prestações em favor do desenvolvimento da...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O benefício da pensão por morte em acidente aeronáutico

Resumo: Algumas particularidades diferenciam um acidente aeronáutico dos outros tipos de acidentes segurados por regimes previdenciários. O choque do acidente inesperado, as informações desencontradas...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Los trabajadores migrantes e informales excluidos de la seguridad…

INTRODUCCIÓN Para la OIT, la seguridad social, protege a todo miembro de la sociedad, proporcionándoles prestaciones medicas y  en dinero, por cualquier contingencia, que...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

As contribuições previdenciárias e sua execução na Justiça do…

Resumo: Este artigo pretende discorrer sobre alguns aspectos da execução das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, tais como o histórico desse tipo...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Salário-maternidade: as inconstitucionalidades e ilegalidades do art. 97 do…

1. INTRODUÇÃO. O salário-maternidade surge num primeiro momento como forma de proteção do trabalho feminino e posteriormente como forma de busca da igualdade de...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o…

Resumo: A assistência social, inserida no ordenamento constitucional, artigo 203 da Constituição Federal de 1988, e regulamentada pela Lei Federal n.º 8.742/93, veio para...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Comentários à Lei das Prisões

LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011.  “TÍTULO IX DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA” “Art. 282. As medidas...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

A empresa como principal ator social no cumprimento dos…

Resumo: A Constituição é o espaço que traça as linhas gerais do Estado. Elencou, por conta disso, como valores supremos a Justiça e o...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Do benefício devido aos dependentes: A pensão por morte…

Resumo: Em nosso direito previdenciário, o benefício da pensão por morte tem  ocorrência de   discussões  relevantes, no que diz respeito quando o de cujos,...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A relação das verbas indenizatórias da rescisão do contrato…

Resumo: Com o advento do Decreto 6.727/09, veio a modificação da aplicabilidade da contribuição previdenciária em face do instituto do aviso prévio indenizado, já...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Desaposentação e o fim do fator previdenciário

No atual processo de transformação econômica e social a que o País tem trilhado, com destacado reconhecimento até mesmo internacional, nunca se viu na...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A desaposentação e a teoria escisionista do direito previdenciário

Resumo: Por certo, que a análise da Desaposentação deve ocorrer de forma conglobante, para que a finalidade protetiva de toda a síntese previdenciária seja...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Da percepção cumulada de auxílio-acidente e aposentadoria

Resumo: O presente artigo aborda o tema da possibilidade de cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria, em suas diversas modalidades, analisando a data de concessão...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Enquadramento do Trabalhador Rural, Manutenção e Perda da Condição…

Resumo:Existem diferentes tipos de segurados pela Previdência Social, que segundo determinações constitucionais, busca enquadrar o maior número possível de cidadãos, desde que cumpra com...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

O instituto da desaposentação: Uma nova possibilidade de garantia…

Resumo: O objetivo deste trabalho é dar uma visão geral do novo instituto da desaposentação, incluindo uma análise doutrinária e jurisprudencial. Debates em diversas...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Isenção do fator previdenciário: Situação atípica

Resumo: O pesquisador que se motiva a alcançar um objetivo com busca minuciosa para averiguação da realidade deparar-se-á, fatalmente, numa circunstância de surpresa originada...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Cumulação de pedidos de benefício acidentário e não-acidentário na…

Resumo: O presente artigo trata da (im)possibilidade cumulação, em uma mesma demanda, de pedidos de benefício acidentário e não-acidentário, quando a comarca não possuir...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A celeuma do direito à aposentadoria especial aos servidores…

Resumo: O presente estudo traz ao leitor a exposição de uma linha evolutiva do pensamento dos tribunais em torno da questão da previdência do...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

O “acidente em serviço” nos regimes de previdência social…

Resumo: O “acidente em serviço”, ou “acidente do trabalho”, tem conceitos, direitos, obrigações e regras definidas em legislações especificas, dependendo do Regime de Previdência...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Reflexão sobre a política da assistência social em relação…

Resumo: O presente artigo científico faz análise sobre a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que tem como um dos mecanismos, o Benefício...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Da contribuição do empregador rural pessoa física – Análise…

Resumo: O presente artigo analisa criticamente os fundamentos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 363.852/MG, abordando o histórico e a...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O FUNRURAL após o RE 363.852/MG: As normas declaradas…

Resumo: As considerações aqui apostas partem do julgamento proferido pelo STF no RE 363.852/MG, buscando identificar especificamente as normas prejudicadas pelo vício da inconstitucionalidade...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Anotações sobre as características e especificidades dos segmentos da…

Descrição: O escopo do presente trabalho é traçar um breve panorama das normas que estruturam a seguridade social no Brasil e, a partir daí,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Considerações sobre alguns princípios norteadores da seguridade social com…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer breves apontamentos sobre alguns princípios norteadores da seguridade social, insertos no parágrafo único, do art. 194,...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A aposentadoria especial e o servidor público

Resumo: O presente trabalho visa trazer a lume o direito que o servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) , do princípio da…

 Resumo: Após breve histórico da legislação sobre o seguro de acidente do trabalho (SAT) e do fator acidentário previdenciário (FAP) e depois da abordagem...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Segurado especial e o benefício da aposentadoria por idade

Resumo: A Aposentadoria por idade é devida, dentre outros benefíciários, aos trabalhadores rurais qualificados como segurados especiais. Para que o Segurado Especial faça jus...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read