Direito Previdenciário
MATHEUS ADRIANO PAULO MARCIO ROBERTO PAULO RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar o direito ao benefício mais vantajoso tendo em vista...
Eliane Rodrigues de Paiva Resumo: O presente artigo apresenta uma visão geral do programa de Reabilitação Profissional do Regime Geral da Previdência Social objetiva...
DEBUREAUCRATIZATION OF THE CONTINUED PROVISION BENEFIT Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves RESUMO: Este artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso...
Nara Rubia Silva Flauzino, Advogada especialista em Direito Previdenciario RESUMO O presente trabalho tem por escopo investigar quais são os direitos dos empregados...
Nome do Autor: Joselma Rodrigues da Silva, advogada, pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Universidade Candido Mendes e Faculdade Legale. E-mail: [email protected] ...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar o estudo realizado sobre as mudanças e alterações na normatização previdenciária referente ao benefício de auxílio-...
Resumo: O presente trabalho destina-se analisar uma das formas do benefício previdenciário nas circunstâncias de cumprimento de pena em regime fechado, quando o cidadão...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar como é a aposentadoria do trabalhador rural no Brasil, de maneira que facilite o entendimento do...
Resumo: Para ter acesso ao benefício, o segurado incapacitado deve ser submetido ao exame da capacidade de trabalho pela Previdência Social que é atribuído...
Resumo: Tem sido recorrente a ocorrência de situação onde trabalhadores ainda incapacitados, recebem alta médica pela Previdência Social, e, em face da sua impossibilidade...
Resumo: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, a qual visa a Reforma da Previdência no Brasil, traz novas diretrizes...
Resumo: O presente artigo científico tem o objeto de analisar o projeto de reforma da previdência que está em vias de ser aprovado no...
Resumo: A partir do ano de 2015, começaram diversas mudanças legais, acerca do direito de percepção do Seguro Defeso pelos pescadores artesanais profissionais que,...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado da previdência social que...
Resumo: O Direito Previdenciário compõe um dos ramos do direito público e tem como escopo principal o estudo e a regulamentação da seguridade social,...
Resumo: O artigo em tela tem por objetivo trazer a baila o entendimento jurisprudencial do STJ a respeito das possibilidades de prorrogação do benefício...
Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de parceiros homoafetivos adquirirem o benefício da pensão por morte. Primeiramente, far-se-á um estudo da...
Resumo: Há anos, especialmente na via administrativa, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ilegitimamente não tem reconhecido o cômputo, como atividade especial,...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar e diferenciar o conceito de acidente do trabalho, especialmente no que se refere às diferenças entre doença...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é trazer a discussão da possibilidade do aposentado que retorna ou se mantém no seu posto de trabalho,...
Resumo: O artigo tem por objeto analisar o instituto previdenciário conhecido, doutrinariamente, como “desaposentação”, com foco na análise jurisprudencial do caso, tratando, pormenorizadamente, do...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer algumas considerações pertinentes ao tema Dano Moral na Esfera Previdenciária. Evidentemente que tal trabalho se dará...
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar o tratamento diferenciado entre crimes previdenciário e tributário, iniciando-se sua distinção pela legislação em que são tipificados;...
Resumo: É cada vez mais crescente o número de idosos trabalhadores urbanos que desenvolveram atividade rurícola em algum momento da sua vida e que...
Resumo: O presente artigo tem como propósito demonstrar o aspecto da Aposentadoria por Invalidez, bem como sua ascendência, seus benefícios e sua importância para...
Resumo: A proposta deste artigo científico é desmistificar a falácia da “falência” do sistema previdenciário, pois faz uma análise do orçamento da Seguridade Social...
Resumo: O presente trabalho busca evidenciar a incidência dos danos morais na seara previdenciária, analisando as discussões jurídicas pertinentes ao instituto do dano moral...
Resumo: Este trabalho apresenta os elementos que constituem o benefício previdenciário denominado pensão por morte, explorando as condições para sua concessão, com ênfase na...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo apresentar os requisitos para concessão do beneficio de prestação continuada, ou seja, o benefício social ao...
Resumo: O presente artigo científico trata dos meios de produção de prova no processo previdenciário administrativo e judicial na Aposentadoria Especial. Inicialmente faz uma...
