Direito Previdenciário

A depressão reconhecida como doença ocupacional

Resumo: A depressão é uma doença psiquiátrica apontada pela Organização Mundial da Saúde, como a principal causa de problemas de saúde e incapacidade em...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

A aplicabilidade dos princípios da seguridade social na previdência

Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar a empregabilidade dos princípios constitucionais e infraconstitucionais da seguridade social na previdência, expondo classificações, conceitos, distinções,...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Aposentadoria por idade não exige que os requisitos exigidos…

Resumo: Para a concessão da Aposentadoria por Idade (B 41), não se exige que os requisitos exigidos por lei, 180 meses de contribuição (carência),...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

O conceito de deficiência para fins de concessão de…

Resumo: O presente trabalho busca esclarecer o conceito de deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada, bem como demonstrar a amplitude...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Operação pente fino: a meta do governo e a…

Resumo: Essa pesquisa tem o objetivo de analisar a existência de um clamor de insatisfação e indignação no meio daqueles segurados do Instituto Nacional...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Aplicação do adicional de 25% às outras espécies de…

Resumo: O artigo 45 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 prevê a grande invalidez, um adicional de 25% (vinte e cinco...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

O afastamento do critério de miserabilidade previsto na Lei…

Resumo: Este trabalho científico busca analisar a Seguridade Social pelo viés do Benefício de Prestação continuada em algumas situações especiais elencadas na legislação assistencial,...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Limbo jurídico previdenciário

Resumo: O objetivo deste artigo é descrever o sistema legal de segurança social, para que os trabalhadores não sejam prejudicados quando há a suspensão...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Os impactos causados pela Lei nº 13.457/2017 ao benefício…

Resumo: O presente artigo analisa os impactos tragos pela lei nº 13.457/2017 ao benefício previdenciário de auxílio doença, dessa forma, primeiramente toma-se o estudo...
AmbitoJuridicoOld
38 min read

Incapacidade social no âmbito previdenciário. Pericia holística, meio adequado…

Resumo: O presente artigo destina-se a demonstrar a existência de diversos fatores que levam o segurado a estar incapacitado para exercer a sua atividade...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

O pedido genérico na Justiça do Trabalho

Resumo: O escopo deste artigo e abordar de forma ampla a aplicabilidade no pedido genérico na justiça do trabalho e quais situações são cabíveis,...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

O auxílio-reclusão e sua função social

Resumo: O presente artigo científico tem como conteúdo o esclarecimento sobre o conceito do benefício previdenciário auxílio-reclusão, os seus requisitos e sua destinação. Além...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Concessão de salário paternidade pelo mesmo período do salário…

Resumo: O presente trabalho trata do recente acórdão do processo 5009679-59.2016.4.04.7200/SC da Terceira Turma Recursal da 4ª Região, de relatoria do Juiz Federal João...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

As doenças estigmatizantes e a incapacidade social no direito…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo apresentar os dilemas atuais sobre as doenças que causam certo estigma, bem como as condições culturais e sociais...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

A influência do instituto das múltiplas atividades no cálculo…

Resumo: O exercício de atividades laborais concomitantes, seja como forma de complementação de renda ou como característica inerente a determinadas categorias profissionais, tornou-se prática...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Direitos do trabalhador no lavor com a produção e…

Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os riscos inerentes à saúde do trabalhador na produção e manipulação do cimento. Alertar as patologias associadas...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Uma breve análise das prestações providas pela seguridade social…

Resumo: Compreende-se que “as prestações previdenciárias são os meios pelos quais se procura obter a reparação do dano emergente e do lucro cessante” ,...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

A aposentadoria especial no serviço público

Resumo: O presente artigo visa aborda a aposentadoria especial no serviço público, especificamente com foco na atividade policial. Para a aposentadoria especial existem regimes...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Da possibilidade de concessão do benefício de prestação continuada…

Resumo: O presente artigo trata da possibilidade de concessão do benefício de prestação continuada aos estrangeiros, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal no...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

O fator previdenciário e a nova regra 85/95

Resumo: A nova regra 85/95 criada pela Lei nº 13.183 de 04 de novembro de 2015 é uma forma de minimizar os efeitos do...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

O sistema especial de inclusão previdenciária: Análise teórica e…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo muito mais do que o desejo da criação de um Estado Democrático, normas positivas...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A reforma da previdência: a conta vai para os…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma da previdência. Levantamento aponta que o problema da previdência no Brasil é a...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

O deficit previdenciário é um mito

Resumo: O presente artigo visa abordar um assunto muito divulgado no País recentemente, a questão do “suposto” deficit no cofre previdenciário apresentado pelo Governo...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A possibilidade de classificação do produtor que explora atividade…

Resumo: A Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, trouxe significativas mudanças ao ordenamento jurídico brasileiro, especialmente quanto ao enquadramento do produtor...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

A seguridade social ante aos casos ditos de incapacidade…

Resumo: Dando seguimento ao projeto de promoção do debate a respeito do benefício Auxílio-Acidente, apresenta-se o segundo artigo da série, tratando este das alterações...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

A necessidade de um olhar social da previdência na…

Resumo: O artigo servirá para mostrar que se um trabalhador fica exposto a agente nocivo por mais tempo que o seu organismo suporta ele...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Os requisitos para concessão do benefício de prestação continuada

Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo apresentar os requisitos para concessão do beneficio de prestação continuada, ou seja, o benefício social ao...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Incapacidade superveniente e o acréscimo legal de 25% sobre…

Resumo: Este artigo se dedica a implementar o debate acerca da regra disposta pela Lei n. 8.213/1991 – Lei de Benefícios da Previdência Social...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Segurado especial aposentadoria por idade: trabalho rural intercalado a…

Resumo: O presente trabalho visa apresentar o benefício de aposentadoria por idade rural, estabelecida na legislação. O instituto prevê que o segurado trabalhador rural...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Dano moral. Do quantum e suas funções. Previdenciário

Resumo: O presente trabalho será exposto sob o aspecto prático, abordando a importância da justa e devida reparação, estudando ainda a legislação e doutrina...
AmbitoJuridicoOld
14 min read