Direito Previdenciário

A necessidade de um olhar social da previdência na…

Resumo: O artigo servirá para mostrar que se um trabalhador fica exposto a agente nocivo por mais tempo que o seu organismo suporta ele...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Os requisitos para concessão do benefício de prestação continuada

Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo apresentar os requisitos para concessão do beneficio de prestação continuada, ou seja, o benefício social ao...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Incapacidade superveniente e o acréscimo legal de 25% sobre…

Resumo: Este artigo se dedica a implementar o debate acerca da regra disposta pela Lei n. 8.213/1991 – Lei de Benefícios da Previdência Social...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Segurado especial aposentadoria por idade: trabalho rural intercalado a…

Resumo: O presente trabalho visa apresentar o benefício de aposentadoria por idade rural, estabelecida na legislação. O instituto prevê que o segurado trabalhador rural...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Dano moral. Do quantum e suas funções. Previdenciário

Resumo: O presente trabalho será exposto sob o aspecto prático, abordando a importância da justa e devida reparação, estudando ainda a legislação e doutrina...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

A relevância do advogado na atuação do processo administrativa…

Resumo: O estudo em pauta aponta os obstáculos mais comuns encontrados pelos advogados que atuam no âmbito do Direito Previdenciário quando precisam atuar junto...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Auxílio doença previdenciário e auxílio doença acidentário

Resumo: O objetivo do presente artigo é elucidar os benefícios do auxílio doença previdenciário e do auxílio doença acidentário, mostrando suas particularidades, já que...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Segurados – classificação, manutenção e perda da qualidade

Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo dos segurados, com seu conceito, sua classificação o que mantém e o que faz perder...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A reforma da previdência: quem vai pagar a conta?

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma da previdência. Levantamento aponta que o problema da previdência no Brasil é a...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Aposentadoria especial do enfermeiro em virtude da insalubridade

Resumo: O Presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da aposentadoria especial para os enfermeiros devido a insalubridade. Para discorrer sobre o tema...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

O benefício por incapacidade da aposentadoria por invalidez x…

Resumo: O objetivo deste artigo cientifico é elucidar as alterações que sofrerá a aposentadoria por invalidez mediante aprovação do Projeto de Emenda a Constituição...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Da possibilidade de estender o adicional de 25% a…

Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade de concessão do adicional de 25% ao benefício da aposentadoria, concedido somente aos segurados aposentados por...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

A obrigatoriedade da contribuição do aposentado pelo Regime Geral…

Resumo: O presente artigo objetiva identificar dispositivos na Constituição Federal, no Estatuto do Idoso, e demais normativos, que amparam o aposentado. Restringe-se ao aposentado...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

A hipossuficiência do segurado junto ao INSS e a…

Resumo: O INSS, mediante resoluções, instruções normativas e decretos, dispõe que o requerimento de benefícios, pode ser feito diretamente pelo segurado. Para tanto, estabelece...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Análise jurisprudencial da conversão do tempo especial em comum…

Resumo: O presente artigo analisa, na jurisprudência brasileira, a possibilidade ou não de conversão de tempo especial em comum na contagem de tempo de...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

A evolução legislativa do segurado especial no Brasil

Resumo: O presente trabalho buscou conceituar a Previdência Social a partir de textos da legislação concernente e doutrina consagrada na área e ainda, analisar...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Por uma avalição biopsicossocial do segurado na análise para…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor um outro olhar sobre a perícia realizada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o qual...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Do Código Comercial à Lei Eloy Chaves, um breve…

Resumo: Pretende-se a promoção do debate a respeito de um benefício previdenciário de suma importância para os segurados do Regime Geral de Previdência Social...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Uso da perícia médico-legal no Instituto Nacional do Seguro…

 Resumo: O objeto deste estudo é o uso de periciais médico-legais no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. De que maneira o uso...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

A grande invalidez nas aposentadorias por idade

  Resumo: Este trabalho apresenta os elementos constitutivos do direito a que se aplica o adicional de 25% a outros tipos de aposentadoria e...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Benefício assistencial de amparo aos portadores de deficiência

Resumo: A Lei Orgânica de Assistência Social foi elaborada para regulamentar o inciso V do artigo 203 da Constituição da República Federativa do Brasil...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Benefícios previdenciários. As falhas na prestação dos serviços e…

Resumo: O presente artigo teve como objetivo a análise da natureza jurídica dos benefícios previdenciários, sua função social sob o ponto de vista do...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

O dano moral no direito previdenciário em decorrência da…

Resumo: Artigo que tem finalidade de analisar o dano moral, bem como a sua relação e aplicabilidade no Direito Previdenciário por meio dos elementos...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Reparação extrapatrimonial previdenciária – sua devida e necessária aplicação

Resumo: O presente artigo busca realizar uma breve análise, das constantes omissões e arbitrariedades do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos seus segurados,...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Função social do advogado na reforma da previdência

Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância do advogado para a sociedade, diante da inconstitucionalidade da reforma dos direitos previdenciários nos termos...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

A aposentadoria dos professores: sua projeção social pela aplicação…

Resumo: O presente artigo abordou a aposentadoria dos professores sua projeção social pela aplicação do fator previdenciário, no tocante à legislação que trata de...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

O déficit da Previdência Social: o impacto da aposentadoria…

Resumo: O sistema previdenciário brasileiro encontra-se inserido na estrutura da seguridade social, não obstante caracterizar-se, sobretudo, pelo seu caráter contributivo. A saúde financeira deste...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Violação das prerrogativas do advogado previdenciarista no âmbito administrativo

Resumo: Uma análise das principais violações de prerrogativas do advogado previdenciário no exercício da profissão nas Agências da Autarquia Federal – Instituto Nacional do...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Benefício de prestação continuada (LOAS): críticas ao requisito etário

Resumo: O presente artigo científico possui como finalidade a elucidação da diminuição da idade do idoso previsto na Lei Orgânica da Assistência Social com...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

O segurado especial e a comprovação do efetivo exercício…

Resumo: Para a concessão de benefícios no sistema previdenciário brasileiro é necessário a prévia contribuição para o sistema, dado ao atendimento do Princípio da...
AmbitoJuridicoOld
27 min read