Direito Previdenciário
Resumo: O presente artigo abordou a aposentadoria dos professores sua projeção social pela aplicação do fator previdenciário, no tocante à legislação que trata de...
Resumo: O sistema previdenciário brasileiro encontra-se inserido na estrutura da seguridade social, não obstante caracterizar-se, sobretudo, pelo seu caráter contributivo. A saúde financeira deste...
Resumo: O presente artigo analisa, na jurisprudência brasileira, a possibilidade ou não de conversão de tempo especial em comum na contagem de tempo de...
Resumo: O presente artigo científico possui como finalidade a elucidação da diminuição da idade do idoso previsto na Lei Orgânica da Assistência Social com...
Resumo: Para a concessão de benefícios no sistema previdenciário brasileiro é necessário a prévia contribuição para o sistema, dado ao atendimento do Princípio da...
Resumo: O objetivo primordial do presente estudo visou analisar os fundamentos econômicos, político e ideológico das reformas da Previdência nos últimos vinte anos, sobretudo,...
Resumo: O presente estudo visa abordar a evolução histórica da aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social à luz da legislação e as...
Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo da aplicabilidade do sistema da livre investigação das provas no direito previdenciário e dos institutos já...
Resumo: O estudo que segue, na área de Direito Previdenciário, trata de caracterizar a Aposentadoria Especial considerados seus aspectos legais. Trata-se de Benefício que...
Resumo: O artigo apresenta em linguagem acessível e direta, a desnecessidade de reforma na previdência social, descontruindo de modo efetivo, o argumento defendido pelo...
Resumo: A atual Constituição da República Federativa do Brasil compreende as normas fundamentais e princípios, que irão sistematizar o arcabouço de todo ordenamento jurídico. ...
Resumo: Uma análise das principais violações de prerrogativas do advogado previdenciário no exercício da profissão nas Agências da Autarquia Federal – Instituto Nacional do...
Resumo: O presente artigo estabelece ponderações sobre a contagem recíproca do tempo de contribuição, também conhecida como averbação do tempo de serviço e a...
Resumo: Apresenta uma reflexão acerca da proteção acidentária dos empregados domésticos. Apesar do Poder Judiciário já ter reconhecido, em algumas oportunidades o direito dos...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a importância da aplicação do princípio da vedação do retrocesso social ao direito previdenciário, funcionando como...
Resumo: O presente artigo foi elaborado com a finalidade de demonstrar a necessidade de reflexão sobre a utilização do princípio da fungibilidade nas ações...
Resumo: O presente trabalho faz uma análise da positivação dos direitos humanos sociais, notadamente acerca do direito à aposentadoria por incapacidade, bem como sobre...
Resumo: Este artigo trará a história e trajetória da aposentadoria especial, o seu objetivo e finalidade. Abordará também a evolução das leis com seus...
Resumo: O presente artigo analisa os aspectos teóricos e práticos da contagem de tempo especial do motorista de caminhão contribuinte individual – popularmente conhecido...
Resumo: Esse artigo jurídico aborda o capitulo das provas nos casos de Benefícios por Incapacidade do Direito Previdenciário. Para isso, apresenta medidas de proteção...
Resumo: O condicionamento da manutenção da concessão da aposentadoria especial ao não retorno ao exercício de atividades laborais sujeitas a agentes nocivos tem sido...
Resumo: O artigo objetiva a análise das diferentes formas de concessão dos benefícios auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente, comparando as mesmas...
Resumo: O presente estudo visa analisar as espécies de danos decorrentes dos acidentes do trabalho, bem como as indenizações acidentárias decorrentes para fins de...
Resumo: O objetivo deste trabalho é fomentar uma breve discussão sobre a possibilidade de responsabilização dos sócios nas Sociedades Empresariais pelos débitos relativos ao...
Resumo:: O presente artigo vem embasar e demonstrar alguns fatores relevantes ao direito acidentário, entre eles a exposição de fatos necessários à demonstração de...
Resumo: O presente estudo visa analisar o instituto da decadência e seu histórico no Direito Previdenciário, bem como as hipóteses de aplicabilidade e inaplicabilidade,...
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de apresentar e discutir o direito à aposentadoria especial para os trabalhadores expostos aos agentes nocivos insalubres,...
Resumo:O presente trabalho tem como objetivo principal, trazer uma visão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes contra a Seguridade Social. Para isso, se...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é demonstrar inconstitucionalidade latente na aplicação do artigo 143 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1.991,...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir a efetividade das decisões judiciais que tem por objeto benefícios previdenciários e assistenciais, para tanto investiga-se...
