Direito Processual Civil

O Direito Processual Civil Contemporâneo: Uma Análise da Ação…

Felipe Antônio da Silva Luis Eduardo Telles Benzi Resumo: O presente artigo buscou estudar a ação, suas teorias, condições e elementos, através de uma...
Equipe Âmbito
53 min read

Análise Comparativa das Leis de Proteção de Dados Pessoais…

Rodrygo Welhmer Raasch Resumo: Este artigo científico objetiva analisar as principais diferenças entre a lei de proteção de dados portuguesa e a Lei de...
Equipe Âmbito
13 min read

O Financiamento de Litígios por Terceiros (Third Party Funding):…

Autor: Fernando Roggia Gomes. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul (2012). Mestrando em Direito Judiciário pela Universidade do...
Equipe Âmbito
18 min read

A lei 14.195/2021 e a citação eletrônica via WhatsApp…

Law 14.195/2021 and the electronic summons via WhatsApp in Civil Procedure Heloísa Fernanda Rantechieri Aquino Resumo: As alterações trazidas pela Lei 14.195/2021, oriunda da...
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21 min read

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Medida…

Autor: Samuel Pereira Cardoso – Bacharel em Direito pela Faculdade Carajás em 01/10/2021, OAB/PA 32.194, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade...
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29 min read

A condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios…

Gerson Ferreira dos Santos Paulo Henrique Adomaitis  Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo tecer um breve e resumido estudo acerca dos tipos de...
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23 min read

Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania De…

Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania Of Alta Floresta – Mt: Perfomance And Challenges Autoras: Daiane Alves Pereira – Bacharel em Direito...
Equipe Âmbito
40 min read

A Apelação Parcial da Fazenda Pública e uma Análise…

Gabriela Thamires Kotschella. Advogada, Especialista em Direito Público ([email protected]). Resumo: Também nominado reexame necessário, o instituto da remessa necessária foi objeto de substanciais modificações...
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31 min read

A Impossibilidade da Coisa Julgada Como Matéria de Defesa…

Galileu Broering: Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Faculdade Cesusc (2021). OAB/SC 64.553. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente...
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35 min read

Vedação de Decisão Surpresa no Âmbito do Processo Civil…

Marjorie Garantizado Marques Parente – Advogada, inscrita na OAB/AM Nº14.236,  Bacharela em Direito (2018), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Única de Ipatinga...
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17 min read

Direito Sistêmico – Uma nova perspectiva para os operadores…

Systemic Law A new perspective for legal practitioners Sílvia Maria Olívia Ghinozzi Resumo: Este artigo tem por escopo demonstrar que a busca pela resolução de...
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25 min read

A Fungibilidade dos Recursos Excepcionais e a sua Procedimentalidade

Bárbara Virgínia Pinheiro do Carmo* Vinicius Silva Lemos* Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da fungibilidade aplicável aos recursos excepcionais, qual seja:...
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25 min read

Sentença de Improcedência em Ação Declaratória Negativa: a Eficácia…

Autor: Fernando Roggia Gomes. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul (2012). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp...
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22 min read

O princípio da eficiência em âmbito processual – sua…

Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Princípio da Eficiência, tratando primeiramente de sua definição, sua aplicação...
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32 min read

As perdas no processo civil e suas consequências

Fernanda Previatto Antunes: Mestre em Direito de Sistemas de Garantias Constitucionais pela ITE de Bauru e Advogada cível e criminalista. Professora na ETEC Helcy...
Equipe Âmbito
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O Amicus Curiae no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Luísa Cruvinel Moara Silva Vaz de Lima Resumo: O presente artigo...
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42 min read

Recuperação de Crédito Através da Responsabilidade Patrimonial, Penhora de…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Daniel Abdias Barbosa Junior. Graduado em Direito em agosto de 2021...
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27 min read

A Eficácia das Soluções Alternativas de Conflitos no Atual…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Erica Pinheiro Bezerra, Francisco Danilo de Souza Gomes, Manoel de Castro Carneiro...
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63 min read

O CEJUSC como instrumento [in]viabilizador do acesso à justiça

Autores: PEREIRA, Ana Júlia Barbosa. Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. JESUS, Lucas Pereira de. Acadêmico de Direito...
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20 min read

Standards Probatórios no Âmbito da Responsabilidade Civil Ambiental

Standards of Proof on the Environment Civil Responsibility Débora de Souza Silva Resumo: O artigo visa avaliar a aplicabilidade e adequação da teoria dos...
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38 min read

Ação revisional de juros: o que é e como…

A pandemia do coronavírus também afetou o bolso: por isso mesmo, muitas pessoas que compraram um veículo por financiamento passaram a ter dificuldades para...
Âmbito Jurídico
3 min read

A importância da Conciliação e o Direito do Consumidor:…

Thiago dos Santos Dias Vânia de Lima Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o Direito do Consumidor no contexto...
Equipe Âmbito
23 min read

O pluralismo jurídico comunitário-participativo e o Poder Judiciário: Perspectivas…

Adilson Pires Ribeiro – Pós graduando em Neurociência do Desenvolvimento pela UNIAMÉRICA. Pós-Graduando em Psicopedagogia pela DESCOMPLICA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FBMG...
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24 min read

Advocacia Extrajudicial/Colaborativa Como Método De Solução De Conflitos: O…

Autor: Tatiane Raupp de Sena. Graduada em Ciências Contábeis pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul – Faculdade Ideau de Caxias do...
Equipe Âmbito
28 min read

Combate às Decisões Interlocutórias Por Meio de Agravo de…

Nome da autora: Thabata Marques Oliveira, Acadêmico de direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal – Campus Liceu. E-mail: [email protected] Nome...
Equipe Âmbito
44 min read

Aspectos Destacados Dos Negócios Processuais Atípicos E Sua Aplicação…

Fernando Laélio Coelho Resumo: A promulgação em 16 de março de 2015 da Lei nº 13.105 – que dispõe sobre o Código de...
Equipe Âmbito
31 min read

Juízo 100% Digital, Intimação por Telefone e Whatsapp

Geraldo Evangelista Lopes Resumo:  O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a...
Equipe Âmbito
16 min read

As Vicissitudes das Condições da Ação no Processo Civil…

Autor: Matheus Chebli de Abreu –  Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – Graduado...
Equipe Âmbito
43 min read

As Vicissitudes das Condições da Ação no Processo Civil…

Autor: Matheus Chebli de Abreu – Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – graduado...
Equipe Âmbito
43 min read

Os Juizados Especiais Itinerantes como Forma de Democratização da…

Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa – Advogada. (E-mail: [email protected])  Resumo: O presente trabalho analisa como a população passou a ter uma justiça mais acessível nas causas menos...
Equipe Âmbito
21 min read