Direito Processual Civil

A Interpretação Extensiva no Agravo de Instrumento do Código…

Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018)....
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Introdução Crítica à Suspensão do Processo Civil Brasileiro

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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A Questão do Preço Vil em Hasta Pública (Brasil:…

Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
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65 min read

Os Prazos Aceleratórios e a Admissibilidade Dos Recursos Prematuros

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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O acesso à justiça mais ampliado e humanizado, com…

GRACIELE GOMES MAGALHÃES Resumo: Percebe-se que, por mandamento constitucional, todo cidadão tem o direito de acesso à justiça, o que implica ressaltar que tal...
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14 min read

Da Constitucionalidade do Sistema Nacional de Precedentes Vinculantes

CONSTITUTIONALITY OF THE NATIONAL BINDING PRECEDENT SYSTEM   Alana Barcelos – Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UniAnhanguera, Especialista em Direito...
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Da Aplicação de Multa Coercitiva Contra Agente Público em…

OF THE APPLICATION OF A COERCIVE FINE AGAINST PUBLIC AGENT IN A WRIT OF MANDAMUS   PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER – Bacharel em Direito...
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O Processo Coletivo como Vertente de Acesso à Justiça

 Daniele Alves Moraes*   RESUMO: O presente trabalho aborda o processo coletivo como instrumento eficaz para o alcance do efetivo acesso à justiça. A...
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A Relevância Dos Precedentes Vinculantes na Garantia da Tutela…

Nardilane Vieira Mamede Igor de Andrade Barbosa   RESUMO: Esta pesquisa tem por escopo discorrer sobre a relevância dos precedentes vinculantes na...
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O Sistema de Precedentes Vinculantes no Código de Processo…

Bianca Gonçalves Gonzatto e Renato Augusto Ferracine   Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes vinculantes no Código...
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39 min read

Da (In)Eficiência da Execução Provisória da Pena: Uma Análise…

Autor: Filipe Lima Guedes – mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, advogado, professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília  ...
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A técnica de dinamização do ônus da prova no…

Rubens Sampaio Carnelós: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia...
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28 min read

O Litisconsórcio e Suas Implicações Como Parte do Processo

The jointer and its implications as part of the process Carolina Maria Gris de Freitas. Mestranda em Direito pela PUC-SP. Pós-graduada lato sensu em...
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As Medidas Atípicas no Processo Civil Constitucional Brasileiro e…

Izabella de Sousa Coimbra Nascimento e Paulo Ricardo da Rocha Machado RESUMO             O presente artigo pretende dissertar acerca das medidas atípicas encontradas no sistema...
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Os Efeitos da Sentença no Processo Civil Brasileiro

Rafaella Silva Carvalho   RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro....
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Divórcio Consensual e Novo CPC: A Desnecessidade de Audiência…

Rick Leal Frazão   Resumo: Trata da desnecessidade da audiência de ratificação nos processos de divórcio consensual após a entrada em vigor do Novo...
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A Pena de Cassação de Aposentadoria Por Atos de…

Guilherme Back Koerich   RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil é aplicado...
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A Necessidade de Juristas de Bem

The Need of Good Jurists   Freddy Henrique Borin Teixeira   RESUMO O escopo principal do presente artigo é destacar a importância e a...
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A Contagem de Prazos Processuais Nos Juizados Especiais Cíveis…

Bruno Pinto Coratto   RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Novo...
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O Cumprimento Definitivo da Sentença Que Reconhece a Exigibilidade…

Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de...
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O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil

Nome do autor (a): Kerly Cristina Resende – Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Patos de Minas – Centro Universitário de Patos...
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33 min read

A teoria da taxatividade mitigada no rol de cabimento…

Renan Costa Barbosa – Advogado militante; Pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerai; Graduado pela Universidade Católica Dom Bosco – MS Resumo:O presente estudo...
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27 min read

A doutrina dos precedentes no Código de Processo Civil

Nome do autor: Emílio Gutierrez Sobrinho; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Especialista em Direito Processual...
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74 min read

(In)compatibilidades sistêmicas à concessão de tutela provisória contra o…

Bruno Carlos Pastore Igor Demétrio Vanucci Cardoso Eduardo Abdelnour Fróes Fernando Augusto Piltz Costa   Resumo: O deferimento de tutela provisória contra a pessoa...
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50 min read

Inovações Trazidas Pela Lei 13.105/2015 na Fraude à Execução

INNOVATIONS LAID DOWN BY ACT 13.105 / 2015 IN THE FRAUD IN THE WRIT OF EXECUTION   Eveline Berto Gonçalves Mestranda em Direito Processual...
MariaEduarda
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Análise Das Normas Fundamentais do Processo Civil e Uma…

Juliana da Silva Paiva – Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia –...
MariaEduarda
60 min read

Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos…

Jonatas Francisco Chaves   RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio...
MariaEduarda
28 min read

A eficácia da sentença em ação civil pública

Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva*   Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que...
MariaEduarda
26 min read

Técnica Processual Diferenciada da Ação Monitória

Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação...
Andressa Monquelat
13 min read

Avanços e Retrocessos do Novo Código de Processo Civil:…

Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou...
Andressa Monquelat
20 min read