Direito Processual Civil

Técnica Processual Diferenciada da Ação Monitória

Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação...
Andressa Monquelat
13 min read

Avanços e Retrocessos do Novo Código de Processo Civil:…

Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou...
Andressa Monquelat
20 min read

A Sistemática de Precedentes no Novo CPC Pode Engessar…

Da platitude do distinguishing aos óbices do overruling. Vinícius Andrade Sumário Considerações Iniciais. 2.   A sistemática de precedentes como pilar no novo código de processo civil (Lei...
MariaEduarda
21 min read

A atipicidade das medidas executivas como princípio garantidor do…

 Thomas Fernandes Braga Louzada Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo   RESUMO Uma das características mais marcantes do Novo Código de Processo...
MariaEduarda
26 min read

Negócios Processuais: A Possibilidade de Distribuição Dinâmica do Ônus…

Ítalo Lustosa Roriz Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem...
MariaEduarda
17 min read

A Extinção Dos Embargos Infringentes e a Inovação do…

EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado...
MariaEduarda
17 min read

Mediação, Conciliação, Método da Constelação Familiar e Crítica à…

Filipe Rafael Macedo Jorge   RESUMO: A dinâmica social e jurídica contemporânea encaminha-se gradativamente para a resolução consensual de demandas, no sentido de otimizar...
MariaEduarda
27 min read

Princípio da Congruência e Ação Civil Pública

Thomaz Corrêa Farqui   RESUMO O princípio da congruência encontra suporte legal imediato nos artigos 141 e 492 da Lei 13.105, 2015 (CPC). Constitui...
MariaEduarda
64 min read

Os Sistemas de Precedentes

Renato Augusto Ferracine Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes vinculantes, abordando o aspecto histórico em que se...
Andressa Monquelat
39 min read

O Processo Eletrônico Realmente Veio Para Resolver o Andamento…

Rayssa Mayara Campos   Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar o que é o Processo Eletrônico, como e onde surgiu, quais são...
MariaEduarda
22 min read

Uma Análise Sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família

Nome do Autor: Kely Inila Rambo, Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: [email protected] Nome do Orientador: José Raphael Batista Freire,...
MariaEduarda
16 min read

A Interpretação Extensiva no Agravo de Instrumento do Código…

Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018)....
MariaEduarda
19 min read

Precedentes Judiciais no novo código de processo civil

IARA DOS SANTOS CHAVES RESUMO O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer...
MariaEduarda
55 min read

Segurança jurídica diante da impugnação ao título judicial fulcrada…

Matheus Florêncio de Oliveira. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Servidor público. Resumo: Foi evidenciado,...
MariaEduarda
43 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Direito Tributário

Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
MariaEduarda
59 min read

Análise Das Disposições Gerais Das Provas, Produção Antecipada da…

Resumo: O presente trabalho buscou realizar um estudo sobre as Provas no CPC/2015, analisando as Disposições Gerais, a Produção Antecipada da Prova e o...
Andressa Monquelat
10 min read

Os Juizados Especiais: Singularidades do Microssistema e Sua Harmonização…

José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015 RESUMO Diante dos significativos avanços na...
MariaEduarda
55 min read

Os Juizados Especiais: Singularidades do Microssistema e Sua Harmonização…

José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015   RESUMO Diante dos significativos avanços...
AmbitoJuridico
56 min read

Audiência de Conciliação ou de Medicação e Sua Aplicabilidade

Erika Alves Batistella Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Faculdade LEGALE; Advogada do SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios...
AmbitoJuridico
14 min read

Análise das Disposições Gerais das Provas, Produção Antecipada da…

Carina Mirapalheta, Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Dandara Demiranda, Advogada e Bacharela em Direito pela Universidade...
AmbitoJuridico
11 min read

Precedentes Judiciais no novo código de processo civil

IARA DOS SANTOS CHAVES Resumo O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer...
AmbitoJuridico
55 min read

A Interpretação Extensiva no Agravo de Instrumento do Código…

Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018)....
AmbitoJuridico
19 min read

O novo ambiente inspirado pelo negócio jurídico processual: reflexões…

Resumo: A realização de ajustes processuais constituía realidade já verificada nos diplomas processuais mais priscos. Contudo pode-se asseverar que a lei 13.105/15 ao trazer...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Retrospectiva histórica da tutela antecipada e a antecipação dos…

Resumo: O presente trabalho busca analisar a antecipação dos efeitos da tutela na vigência do Código de Processo Civil de 1973, por meio de...
AmbitoJuridicoOld
56 min read

Extensão subjetiva da coisa julgada coletiva: o regime da…

Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a coisa julgada no processo civil, notadamente em relação à coisa julgada nas ações coletivas. Apresenta-se...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Pontos controvertidos dos centros judiciários de solução de conflitos…

Resumo: Este artigo demonstra a importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na efetiva aplicação da Política Nacional de Resolução de...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Dispersão jurisprudencial no sistema jurídico brasileiro: a importância do…

Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de qualificação dos profissionais do Direito para o desenvolvimento de uma técnica precedentalista no sistema jurídico...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Violação da autonomia judicial frente à aplicação dos precedentes…

Resumo: O presente texto tem como objetivo apresentar à aplicabilidade dos precedentes judiciais obrigatórios no Brasil frente ao instituto da autonomia judicial, pautado no...
AmbitoJuridicoOld
43 min read

O valor jurídico e a eficácia probatória dos documentos…

Resumo: O presente artigo trata da admissibilidade de documentos eletrônicos como meio de prova na Ação Monitória após o surgimento do Código de Processo...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A jurisprudência lotérica brasileira e a previsibilidade das decisões…

Resumo: A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das...
AmbitoJuridicoOld
16 min read