Direito Processual Civil

Análise das Disposições Gerais das Provas, Produção Antecipada da…

Carina Mirapalheta, Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Dandara Demiranda, Advogada e Bacharela em Direito pela Universidade...
AmbitoJuridico
11 min read

Precedentes Judiciais no novo código de processo civil

IARA DOS SANTOS CHAVES Resumo O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer...
AmbitoJuridico
55 min read

O novo ambiente inspirado pelo negócio jurídico processual: reflexões…

Resumo: A realização de ajustes processuais constituía realidade já verificada nos diplomas processuais mais priscos. Contudo pode-se asseverar que a lei 13.105/15 ao trazer...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Os Juizados Especiais: Singularidades do Microssistema e Sua Harmonização…

José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015 RESUMO Diante dos significativos avanços na...
MariaEduarda
55 min read

Retrospectiva histórica da tutela antecipada e a antecipação dos…

Resumo: O presente trabalho busca analisar a antecipação dos efeitos da tutela na vigência do Código de Processo Civil de 1973, por meio de...
AmbitoJuridicoOld
56 min read

Extensão subjetiva da coisa julgada coletiva: o regime da…

Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a coisa julgada no processo civil, notadamente em relação à coisa julgada nas ações coletivas. Apresenta-se...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Pontos controvertidos dos centros judiciários de solução de conflitos…

Resumo: Este artigo demonstra a importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na efetiva aplicação da Política Nacional de Resolução de...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

A Interpretação Extensiva no Agravo de Instrumento do Código…

Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018)....
MariaEduarda
19 min read

Dispersão jurisprudencial no sistema jurídico brasileiro: a importância do…

Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de qualificação dos profissionais do Direito para o desenvolvimento de uma técnica precedentalista no sistema jurídico...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Violação da autonomia judicial frente à aplicação dos precedentes…

Resumo: O presente texto tem como objetivo apresentar à aplicabilidade dos precedentes judiciais obrigatórios no Brasil frente ao instituto da autonomia judicial, pautado no...
AmbitoJuridicoOld
43 min read

O valor jurídico e a eficácia probatória dos documentos…

Resumo: O presente artigo trata da admissibilidade de documentos eletrônicos como meio de prova na Ação Monitória após o surgimento do Código de Processo...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A jurisprudência lotérica brasileira e a previsibilidade das decisões…

Resumo: A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Tutelas provisórias: A diferenciação de sua norma regulamentadora nos…

Resumo: O presente trabalho visa analisar as alterações trazidas pela Lei 13.105/2015, que institui o Novo Código de Processo Civil, no que tange às...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Fraude à execução fiscal – Inaplicabilidade da Súmula 375…

Resumo: O Código Tributário Nacional (CTN) no seu art. 185 disciplina a fraude à execução nas situações de alienação ou oneração de bens pelo...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Intervenção de terceiros

Resumo: O trabalho em desenvolvimento tem por objetivo apresentar o tema Intervenção De Terceiros, em conformidade e regulamentada pelo Código de Processo Civil de...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Formas autocompositivas de solução de conflitos: a mediação em…

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a eficácia da mediação nos conflitos sociais. Adotou-se pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislações e...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

A tutela provisória de urgência concedida antes da formação…

Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a tutela provisória de urgência concedida antes da formação tridimensional do processo como técnica para impedir que o...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de…

Resumo: Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, verificou-se importante alteração na execução por quantia certa contra a fazenda...
AmbitoJuridicoOld
53 min read

Tutela provisória de urgência: uma breve análise de suas…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar de maneira objetiva as tutelas de urgência – além de propiciar um maior entendimento acerca dos...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

A ausência de citação do litisconsorte necessário no Código…

Resumo: O presente artigo objetiva analisar as consequências materiais e processuais do tratamento legal dispensado à ausência de citação daquele que deveria figurar como...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Princípio da razoável duração do processo: seus desdobramentos e…

Resumo: O presente artigo abordará o Princípio da Razoável Duração do Processo, sua conceituação e sua ligação com a Razoabilidade e demais princípios correlatos,...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Dos procuradores e da sucessão de partes e procuradores…

Resumo: o presente artigo pretende, de forma didática, explorar o tema dos procuradores e da sucessão de partes e procuradores à luz das inovações...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

A ordem processual vigente no contexto da era neoconstitucionalista

Resumo: O ensaio traz reflexões sobre o direito processual hodierno no contexto da era neoconstitucionalista, abordando algumas mudanças ocorridas no código de processo civil...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Os precedentes judiciais e a necessidade de fundamentação das…

Resumo: O presente ensaio tem como objetivo esboçar uma análise acerca dos precedentes judiciais obrigatórios e as suas principais características vantajosas para o deslinde...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

As astreintes e o novo Código de Processo Civil

Resumo: trata das astreintes e da normatização delas no novo Código de Processo Civil Brasileiro, fazendo incursões nos preceptivos da referida codificação, assim como...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova…

Resumo: O novo Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe importante inovação em matéria de...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A constitucionalização processual no novo Código de Processo Civil

Resumo: Este artigo visa apresentar uma constitucionalização processual no Novo Código de Processo Civil enquanto fenômeno do Estado Democrático de Direito e uma nova...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo

Resumo: O presente artigo busca esclarecer a competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, prevista na Constituição Federal de 1988,...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Da sentença e da coisa julgada: principais inovações do…

Resumo: O presente artigo, elaborado a partir de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, objetiva analisar, com um viés histórico-constitucional e crítico, a sentença e a...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

O recursos de apelação e o novo Código de…

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos de aplicação do Recurso de Apelação e suas principais alterações de acordo com o...
AmbitoJuridicoOld
27 min read