Direito Processual Civil

Execução da sentença arbitral estrangeira no direito brasileiro e…

Resumo: O presente artigo tem por objeto uma breve análise a respeito da execução, no Brasil, das sentenças arbitrais estrangeiras. Aponta, primeiramente, os métodos...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

O poder discricionário do juiz

Resumo: O presente artigo busca analisar o novo inciso IV incluído no artigo 139 do Código de Processo Civil, que dispõe sobre o poder...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Conflito aparente entre o princípio do duplo grau de…

Resumo: Por meio do presente projeto de pesquisa, busca-se uma análise da aplicação prática do princípio da dialeticidade como auxiliar no preenchimento de um...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

O agravo de instrumento no Código de Processo Civil…

Resumo: O presente estudo vai apresentar aspectos importantes das alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 no que diz respeito ao...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

A atuação profissional na perícia

Resumo: A prova pericial é um meio de prova diferente dos demais e, a depender da área, apresenta especificidades quanto à atuação. Muitos profissionais...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Justiça gratuita: um dos instrumentos habéis a efetivar o…

Resumo: Este trabalho visa apontar uma breve análise acerca do acesso à justiça, suas dificuldades e os mecanismos instituídos pela legislação para possibilitar a...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual…

A figura do juiz em diversos aspectos representa a jurisdição, sendo o juiz um delegado do Estado na atuação de função jurisdicional. Mas, sublinhe-se...
AmbitoJuridicoOld
71 min read

Da prescindibilidade da demonstração exaustiva das condições fáticas de…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar quais os requisitos necessários à concessão da gratuidade de justiça às pessoas naturais durante a postulação...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

A tutela de evidência no Código de Processo Civil…

Resumo: O trabalho busca analisar a tutela de evidência, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro com a publicação da Lei 13.105, de 15 de março...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

A colaboração processual como firme instrumento à consecução do…

Resumo: O presente ensaio visa analisar a temática do acesso à justiça sob ângulo próprio e desafiador: a repercussão da atuação colaborativa no campo...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

A aplicabilidade do Princípio da Proteção Integral no procedimento…

Resumo: O presente trabalho pretende abordar o Princípio da Proteção Integral como filosofia a ser seguida por todos os intérpretes e aplicadores do Direito,...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Sistema de precedentes: conceitos fundamentais para evitar confusões na…

Resumo: Por este estudo, tem-se a finalidade de realizar a adequada definição acerca dos conceitos elementares da dinâmica dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Mediação: A autocomposição como valor paradigmático em face do…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade destacar algumas observações acerca da importância e amplitude que foram dadas aos meios consensuais de solução de...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

A legitimidade do interveniente anômalo para a propositura de…

Resumo: Este estudo transversal concentra-se nas áreas do direito processual civil e constitucional, utiliza a metodologia qualitativa, os métodos dedutivo e monográfico e, através...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

A arbitragem necessária em solo português e o estudo…

Resumo: O Direito, enquanto instrumento de ordem Estatal, com finalidade de manutenção social e florescimento das potencialidades humanas, tem objeto de estudo impermanente por...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Conciliação extraprocessual

Resumo: Este trabalho apresenta os benefícios da resolução de conflitos através das conciliações extraprocessuais promovidas nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Amicus curiae

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da figura do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Processo Civil. A...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Direito probatório: A teoria da distribuição dinâmica do ônus…

Resumo: Este artigo científico tem por objetivo abordar a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil e por...
AmbitoJuridicoOld
53 min read

Uma leitura do incidente de resolução de demandas repetitivas…

Resumo: O presente artigo objetiva analisar o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no novo código de processo civil através do estudo de...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e…

Resumo: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é um recente instrumento, trazido pelo Novo Código de Processo Civil, que objetiva solucionar os conflitos...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

A aplicabilidade do sistema de precedentes brasileiro

Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes vinculantes, em especial atenção à aplicabilidade do Sistema de Precedentes Brasileiro...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

O instituto da tutela provisória do Código de Processo…

Resumo: Objetivando apresentar o panorama sobre o instituto da tutela provisória do Código de Processo Civil de 2015, apresentando pontos problemáticos, ou que já foram...
AmbitoJuridicoOld
61 min read

A confissão como meio de prova no processo civil…

Resumo: Desenvolve-se o presente com objetivo de apresentar a confissão como mecanismo probatório no Processo Civil Brasileiro. De início faz-se breve introdução à teoria...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Comentários acerca dos artigos 318 a 329 do Código…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer comentários em relação aos artigos 318 a 329 do Código de Processo Civil brasileiro (Lei. N°...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

O protesto cambial como forma de recuperação de créditos…

Resumo: O presente artigo visa à abordagem do protesto cambial como forma de recuperação dos créditos judiciais, objetivando analisar o protesto das sentenças e...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

O protesto cambial como forma de recuperação de créditos…

Resumo: O presente artigo visa à abordagem do protesto cambial como forma de recuperação dos créditos judiciais, objetivando analisar o protesto das sentenças e...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Incidente de resolução de demandas repetitivas, ideologia de efetividade…

Resumo: O presente artigo aborda o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas inserido no Novo Código de Processo Civil. Ressalta a importância do processo...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

A ausência da contrafé nas ações de família: uma…

Resumo: O novo Código de Processo Civil estabelece que o mandado de citação nas ações de família conterá apenas os dados necessários à audiência...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Como aliviar o judiciário por meio da mediação solucionando…

Resumo: Este artigo analisa a importância dos meios alternativos na solução (ou apenas mediação) dos conflitos para uma maior celeridade na resolução dos conflitos,...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

O risco de engessamento do direito em virtude da…

Resumo: O presente artigo aborda uma análise sobre o sistema jurisdicional de fontes adotado pelo Brasil e sua modificação ao longo da história com...
AmbitoJuridicoOld
19 min read