Direito Processual Civil
Sumário: 1. Distinção da Tutela Antecipada e Tutela Cautelar; 2. Evolução História; 3. Poder Geral de Antecipação; 4. Fungibilidade; 5. Conclusão; 6. Bibliografia 1....
Sumário: 1. Introdução; 2. Classificação das Sentenças; 3. A Extinção do Processo de Execução de Sentença Condenatória; 4. Liquidação de Sentença; 5. Impugnação a...
Sumário: 1. Evolução Histórica – 2. Lei 11.187/2005 e suas modificações – 3. Aplicabilidade da Lei 11.187/2005 – 4. Conclusão – Bibliografia. 1. Evolução...
O período de vacatio legis da Lei 11.232/05 esvai-se no dia vinte e três de junho próximo quando então o Código de Processo Civil...
1. Breve intróito. Dispõe o Estatuto da Advocacia (Lei Federal n.º 8.906/94): “Art. 4º. São nulos os atos privados de advogados praticados por pessoa...
As teorias da ação e a sua classificação tendo em vista a carga de eficácia do provimento pretendido é matéria de apaixonante estudo acadêmico,...
O Direito, sendo fato, é pura realidade. A respeito, vale lembrar o seguinte magistério de Pontes de Miranda: “que não é um princípio metafísico...
Sumário: 1. Introdução. 2. Tutela de execução. 3. Tutela cautelar. 4. Medidas acautelatórias no processo de execução. 4.1. Natureza e finalidade. 4.2. Requisitos para...
Assinar um documento seja ele uma procuração, escritura, cheque ou testamento, significa avalizar sua autenticidade, significa dar fé ao que está escrito. Mas, como...
Necessidade do Direito e significados desta expressão Onde está o homem travando relações social está, também, o direito. O direito está na sociedade como...
Sumário: Introdução; 1. As Ondas Reformistas do Código de Processo Civil; 2. A Adoção do Sincretismo das Tutelas; 3. As sentenças de resolução de...
É hora de abordar um importante tema com clareza e nitidez no mundo globalizado atual, as relacoes jurídicas se produzem em todos os territorios,...
Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios reguladores dos Juizados Especiais; 2.1. Oralidade; 2.2. Simplicidade; 2.3. Informalidade; 2.4. Economia processual; 2.5. Celeridade; 3. O cerceamento da...
Embora o Superior Tribunal de Justiça – STJ seja o órgão do Poder Judiciário encarregado de unificar, por meio do recurso especial, a interpretação...
I- Introdução Hoje o modismo tem acompanhado as relações judiciais. Com a bandeira da celeridade muitos operadores do direito utilizam-se de novidades legais para...
À GUISA DE INTRÓITO Em 20.10.2005 foi publicada a Lei n.º 11.187, sancionada pelo Presidente da República em 19.10.2005, decorrente do Projeto de Lei...
As mudanças do regime de agravo não foram significativas nem vão servir para atenuar a morosidade da Justiça. Com o pretexto de racionalizar o...
É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou,...
INTRODUÇÃO O artigo 557 do Código de Processo Civil – antes um artigo esquecido do Código de Processo Civil que versava sobre a possibilidade...
Na velha sistemática processual civil, o recurso de agravo de instrumento, cabível das decisões interlocutórias, não tinha efeito suspensivo e seu processamento era feito...
1. CONCEPTO Y JUSTIFICACION DE PROCESO ACUMULATIVO 1.1 Distinción entre proceso simple y proceso acumulativo Una relación jurídico-procesal puede procesar una o varias pretensiones...
Não é só o Poder Judiciário que faz justiça. A própria sociedade pode ser agente ativo de promoção desse direito e dever que toda...
A prova testemunhal *1 com sua má fama de ser a “prostituta das provas” talvez seja o meio de prova mais antigo que existe....
El debido proceso es un derecho fundamental contentivo de principios y garantías que son indispensables observar en diversos procedimientos, para que se obtenga una...
A atuação do Ministério Público para a garantia do direito à saúde é premente, na medida em que este direito requer celeridade nas decisões...
Prolegômenos Discorrer sobre o tema em questão é bastante plausível e interessante, tendo em vista que é latente a demora na prestação da tutela...
1. Introdução Com a evolução dos direitos coletivos no séc. XX, chamados de “direitos de terceira geração” ou “dimensão”, surgiu a necessidade da introdução...
Decisão da Suprema Corte, publicada em 30 de maio de 2005, proclamou revogado o disposto no art. 3º, VII, da Lei nº 8.009/90, que...
1.- INTRODUCCIÓN Las actividades socioeconómicas afectan con frecuencia a grupos de personas más o menos amplios, originando consecuencias antijurídicas de carácter pluriofensivo, sin que...
1. Introdução. No início de um novo milênio, busca-se cada vez mais o aprimoramento da prestação jurisdicional. A crise pela qual atravessa o Poder...
