Direito Processual Civil
Resumo: O presente trabalho, cujo tema é a (im)possibilidade da concessão da tutela provisória de ofício na ótica da Lei 13.105/2015, discorre sobre as...
Resumo: O presente artigo jurídico tem por escopo apresentar as principais fases metodológicas pelas quais o direito processual civil transcorreu, estabelecendo as principais diferenças...
Resumo: O presente trabalho pretende realizar o estudo do tema “O Reconhecimento do Jus Postulandi como instrumento de promoção do Acesso à Justiça: uma...
Resumo: Este artigo pretende realizar uma breve exposição sobre o tratamento dado à Tutela Cautelar pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC/15), uma...
Resumo: Partindo das construções doutrinárias acerca da teoria dos capítulos de sentença, este estudo se propõe a identificar as diversas previsões do Novo Código...
Resumo: No presente estudo, busca-se discorrer sobre a admissibilidade de intervenção de terceiros no processo deflagrado por Mandado de segurança, em especial, nas modalidades...
Resumo: O estudo que segue, visa dar enfoque as ações possessórias no Novo CPC, lei N. 13.105 de 16 de março de 2015, suas...
Resumo: A execução individual de sentença coletiva é um tema amplamente debatido na seara jurídica brasileira, mas tem ocorrido a minimização das dificuldades conceituais...
Resumo: O texto faz uma análise da figura do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015. A origem,...
Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise reflexiva sobre as formas de solução consensual de conflitos, elencadas como um dos princípios fundamentais...
Resumo: O presente artigo, por meio da metodologia indutiva, fundamentada no silogismo, tem por objeto discorrer sobre “os aspectos históricos da alienação fiduciária em...
Resumo: Resumo: Com a vigência da Lei nº 13.105/2015 a sistemática do Código de Processo Civil foi sensivelmente alterada, sobretudo criando mecanismos capazes de...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar as características e o procedimento a ser utilizado para requerer o benefício da pensão alimentícia, bem...
Resumo: O presente artigo busca analisar, de forma expositiva, os aspectos legais e doutrinários referentes à coisa julgada, enfatizando os limites objetivos, no que...
Resumo: O presente trabalho demonstra, de maneira célere, o estimulo estatal à autocomposição, pela Resolução nº 125/2010, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, seguindo...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise do fenômeno da preclusão em relação às matérias de ordem pública. Fenômeno esse que traduz a essência...
Resumo: A implantação do Novo Código de Processo Civil trouxe o que há muito tempo se buscava para atingir as perspectivas do jurisdicionado, que...
Resumo: A base deste estudo está centrada no direito à vida, mais precisamente em um dos pressupostos fundamentais da República Federativa do Brasil: a...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o princípio da celeridade no processo especial dos juizados, abordando-se a origem e a necessidade da...
Resumo: Apesar da relevância do mandado de segurança coletivo e das polêmicas que surgiram em torno do referido instrumento após a Constituição Federal de...
Resumo: Em grande maioria das pessoas que recorrem ao Poder Judiciário, já estão envolvidas no rancor, na mágoa, na certeza que não poderá resolver...
Resumo: trata-se de estudo experimental sobre as ´tutelas de urgência´. Traz breve narrativa da evolução histórica dos procedimentos sumários, em especial, o processo cautelar,...
Resumo: O presente ensaio tem por objetivo o estudo do juízo de admissibilidade do recurso especial com foco na análise da tratativa das questões...
Resumo: O poder geral de cautela nada mais é que um instrumento para a garantia da efetividade processual, valor este que foi constitucionalmente consagrado...
Resumo: Em países de vasto território uma das barreiras mais significativas do acesso à justiça é a barreira econômica. As disparidades econômicas são vastíssimas...
Resumo: Este artigo trata da realidade atual do Poder Judiciário, em que a grande quantidade de demandas supera a capacidade operacional dos tribunais, resultando...
Resumo: Este artigo científico trata sobre a ação monitória e suas alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Aborda os principais estudos doutrinários...
Resumo: ao interpor qualquer recurso, a parte deve apresentar as razões recursais, declinando os fundamentos pelos quais é necessária a reforma ou anulação da...
Resumo: O estudo aborda o sistema de tutelas provisórias instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, em comparação ao sistema anteriormente adotado pelo...
Resumo: Busca-se no presente estudo comentar em breves palavras a evolução e a aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva, elencada como norma processual...
