Direito Processual Penal

Os Riscos da Condenação Causados Pelas Falsas Memórias na…

The Risks Of Condemnation Caused By Fault Memories In Determining The Vunerable Rape Crime   Juliana Horrana Costa Ferreira Gustavo Luís Mendes Tupinambá...
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Audiências de Custódia: Um Estudo Sobre Seus Reflexos na…

Rafael Guimarães Vilanova Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: A população carcerária brasileira há tempos é tema de bastante discussão. Um dos responsáveis pelos...
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A insegurança jurídica da decisão de impronúncia no tribunal…

Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio....
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29 min read

A Ineficácia Das Penas Brasileiras Com Relação ao Serial…

Fyallen Melo Vilarinho Eulineide Lauritzen de Lucena   Resumo: O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, foi impulsionado devido ao tratamento dado atualmente...
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Precedentes e Protagonismo Judicial: Necessidades e Riscos Acerca da…

Samuel Danilo de Amorim RESUMO: O trabalho tem como assunto o protagonismo judicial correlacionado a aplicação do sistema precedentalista com a nova ordem processual...
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Colaboração Premiada e o Sistema Processual Penal Brasileiro

SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA   RESUMO: Em um cenário de criminalidade cada vez mais estruturada e investigações envolvendo órgãos de poder, cresce a...
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20 min read

Interceptações telefônicas e questões hermenêuticas: limites e balizas para…

Antonio José Cacheado Loureiro Resumo: O presente artigo pretende analisar a questão das interceptações telefônicas como meio de prova, mais especificamente os reflexos jurídicos...
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O Acordo de Não Persecução Penal: Noções Gerais e…

NON-CRIMINAL PERSECUTION AGREEMENT: GENERAL NOTIONS AND CONSTITUTIONALITY   Andressa Cecon Bidutti Souza – Bacharel em Direito e Assessora Jurídica do Ministério Público Estadual de...
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32 min read

A Requisição do (Policial) Militar no Processo Penal Comum

THE REQUISITION OF THE MILITARY POLICE IN THE ORDINARY CRIMINAL PROCEDINGS   FELIPE DOS SANTOS JOSEPH – Graduação em Segurança Pública pela Universidade Estadual...
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43 min read

A Requisição do (Policial) Militar no Processo Penal Comum

  THE REQUISITION OF THE MILITARY POLICE IN THE ORDINARY CRIMINAL PROCEDINGS   FELIPE DOS SANTOS JOSEPH – Graduação em Segurança Pública pela Universidade...
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43 min read

Redução da Maioridade Penal e Sua (Im)Possibilidade: Análise Constitucional,…

REDUCTION OF PENAL MAJORITY AGE AND IT’S (IM)POSSBILITY: CONSTITUTIONAL, POLITICAL AND SOCIAL ANALYSIS   José Antônio Neves Neto   RESUMO O presente artigo tem...
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Tráfico de Órgãos Humanos: Um Mercado Negro em Expansão

Human organs trafficking: a black market expanding.   Letícia Caroline Fernandes Aldá Ewerton Araújo de Brito   RESUMO O transplante e o tráfico...
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A Inadmissibilidade da Absolvição Sumária Imprópria Nos Crimes de…

Nome da autora: Patrícia Maria Mota Pereira ([email protected]) – Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal...
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O Protagonismo do Espetáculo na Pretensão Punitiva – Do…

Mayara dos Santos Vermonde   RESUMO Em uma sociedade em que processos judiciais se tornam grandes atrações midiáticas e que o sistema se mostra...
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Inconstitucionalidade da Audiência de Custódia: Os Efeitos e Aplicação…

  Autor: Marcos Renilson Ferreira de Carvalho ,   Resumo: O sistema criminal brasileiro coexiste com uma série de dificuldades, em meio ao excessivo...
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Análise Constitucional da Garantia à Segurança no Processo Penal…

CONSTITUTIONAL ANALYSIS OF SAFETY GUARANTEE IN THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCESS: Security, enshrined in article five of the Citizen’s Charter, as opposed to the generic...
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Encarceramento Feminino: Desafios Invisíveis

Mayra Fim Risso – Acadêmica em Direito na Unicesumar – e-mail: [email protected] Camila Virissimo R. S. Moreira – Professora Orientadora   RESUMO A situação...
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Justiça negocial criminal: um estudo referente o instituto da…

Nadielle Moreira Machado – Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins.  Email: [email protected] Wellington Gomes Miranda – Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo...
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26 min read

O sistema acusatório no processo penal brasileiro e a…

João Carlos Garcia Pietro Júnior. Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Docente convidado na pós-graduação na Escola Superior...
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14 min read

Aplicabilidade da teoria da causa madura no agravo de…

Autor: Natália Moretti Soares. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas(UEA). Pós-Graduanda em Direito Processual pela PUC Minas Virtual. Analista Jurídica da...
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36 min read

Preservação do Local do Crime e Sua Importância Para…

PRESERVATION OF LOCAL CRIME AND ITS IMPORTANCE FOR CRIMINAL EXPERTISE   Eliane Cardoso da Silva Rubens Alves da Silva   RESUMO        O presente...
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Os elementos família, religião, trabalho e mérito na metodologia…

Cynara Silde Mesquita Veloso Emanuelle Silva Rodrigues Felipe Martins Maia Mac Eden Santos Neto Wanderley De Oliveira Brito Neto ...
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26 min read

Breve Excurso Sobre o Princípio da Presunção de Inocência…

Júlia Marchi da Costa RESUMO Este artigo examina o princípio da presunção de inocência e a sua incidência no julgamento do habeas corpus 126.292/SP...
Andressa Monquelat
17 min read

Prisão Domiciliar Para Gestantes, Puérperas, Mães de Crianças e…

Matheus de Oliveira Santana Resumo: Este artigo refere-se a uma análise da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus...
Andressa Monquelat
47 min read

Execução da Pena Privativa de Liberdade em Segunda Instância:…

Naiara Vicentini Resumo: Em decisão recente do guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988), a jurisprudência até então pacificada, sofreu uma mudança...
Andressa Monquelat
74 min read

Aplicabilidade do Instituto da Delação Premiada na Ação de…

Autor: Flávia Conceição Varela Disnar da Silva. Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Mediadora...
MariaEduarda
80 min read

Anonimato, Flagrante em Domicílio e Abuso de Autoridade: Limites…

Maíra dos Santos de Oliveira Deise Helena Krantz Lora   RESUMO: O artigo discorre sobre os limites da prisão em flagrante no domicílio, quando...
MariaEduarda
35 min read

A Função Jurídica da Fiança Penal em Face Dos…

Marcos Paulo Mendes dos Santos Resumo: Este artigo elaborado por meio de uma pesquisa qualitativa-explicativa no método indutivo, tem o objetivo de apresentar um...
Andressa Monquelat
84 min read

Colaboração Premiada: Análise Crítica na Operação Lava Jato

Andressa Marta Gomes Ferreira e Igor de Andrade Barbosa RESUMO: O presente artigo aborda a temática do instituto da colaboração premiada, especificamente no âmbito...
MariaEduarda
25 min read

O Comprometimento da Imparcialidade do Juiz Diante da Possibilidade…

Adriana Silva Castro   RESUMO O presente artigo tem por propósito analisar o comprometimento da imparcialidade do julgador frente a permissibilidade de iniciativa probatória...
MariaEduarda
22 min read