Direito Processual Penal

Os elementos família, religião, trabalho e mérito na metodologia…

Cynara Silde Mesquita Veloso Emanuelle Silva Rodrigues Felipe Martins Maia Mac Eden Santos Neto Wanderley De Oliveira Brito Neto ...
MariaEduarda
26 min read

Breve Excurso Sobre o Princípio da Presunção de Inocência…

Júlia Marchi da Costa RESUMO Este artigo examina o princípio da presunção de inocência e a sua incidência no julgamento do habeas corpus 126.292/SP...
Andressa Monquelat
17 min read

Prisão Domiciliar Para Gestantes, Puérperas, Mães de Crianças e…

Matheus de Oliveira Santana Resumo: Este artigo refere-se a uma análise da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus...
Andressa Monquelat
47 min read

Execução da Pena Privativa de Liberdade em Segunda Instância:…

Naiara Vicentini Resumo: Em decisão recente do guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988), a jurisprudência até então pacificada, sofreu uma mudança...
Andressa Monquelat
74 min read

Aplicabilidade do Instituto da Delação Premiada na Ação de…

Autor: Flávia Conceição Varela Disnar da Silva. Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Mediadora...
MariaEduarda
80 min read

Anonimato, Flagrante em Domicílio e Abuso de Autoridade: Limites…

Maíra dos Santos de Oliveira Deise Helena Krantz Lora   RESUMO: O artigo discorre sobre os limites da prisão em flagrante no domicílio, quando...
MariaEduarda
35 min read

A Função Jurídica da Fiança Penal em Face Dos…

Marcos Paulo Mendes dos Santos Resumo: Este artigo elaborado por meio de uma pesquisa qualitativa-explicativa no método indutivo, tem o objetivo de apresentar um...
Andressa Monquelat
84 min read

Colaboração Premiada: Análise Crítica na Operação Lava Jato

Andressa Marta Gomes Ferreira e Igor de Andrade Barbosa RESUMO: O presente artigo aborda a temática do instituto da colaboração premiada, especificamente no âmbito...
MariaEduarda
25 min read

O Comprometimento da Imparcialidade do Juiz Diante da Possibilidade…

Adriana Silva Castro   RESUMO O presente artigo tem por propósito analisar o comprometimento da imparcialidade do julgador frente a permissibilidade de iniciativa probatória...
MariaEduarda
22 min read

A Leitura Seletiva da Constituição e Das Leis: A…

Lauro Pais de Lima Júnior   Resumo: As limitações da cognição humana são um entrave para o processo penal. À vista do que narra...
MariaEduarda
42 min read

A (In)Constitucionalidade da Delação Premiada no Direito Processual Penal…

Marcos Rohling   RESUMO O propósito desse texto é fazer brevemente algumas indicações a respeito da delação premiada, tendo em as inúmeras discussões que...
MariaEduarda
12 min read

A Execução Provisória da Pena e o Supremo Tribunal…

Aline Marques de Oliveira Resumo: A pena privativa de liberdade é a principal forma de punição encontrada na legislação pátria, sendo aplicada desde a...
MariaEduarda
50 min read

Garantismo X Reduciosnismo: Análise da Decisão Proferida pelo Supremo…

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
MariaEduarda
24 min read

Execução da Pena Privativa de Liberdade em Segunda Instância:…

IMPLEMENTATION OF THE PRIVATIVE PENALTY OF FREEDOM IN SECOND INSTANCE: CONSTITUTIONALITY OR UNCONSTITUTIONALITY   Naiara Vicentini   Resumo: Em decisão recente do guardião da...
AmbitoJuridico
74 min read

A Leituta Seletiva da Constituição e das Leis: A…

Lauro Pais de Lima Júnior   Ficarei limitado, contudo, ao sistema criminal, cujos abusos terei a ousadia de apontar aos encarregados de velar pela...
AmbitoJuridico
43 min read

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
AmbitoJuridico
21 min read

Audiências de custódia: um caminho para a humanização do…

Resumo: O presente trabalho exsurge de uma visão crítica acerca resistência de algumas classes das instâncias judiciária e acadêmicas no que tange a implantação...
AmbitoJuridicoOld
66 min read

A retórica do direito penal do inimigo e o…

Resumo: O contexto científico aqui abordado, exsurge para melhor contextualizar a retórica do direito penal do inimigo no cenário social moderno e a função...
AmbitoJuridicoOld
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Justiça penal negociada sob a ótica do sistema garantista…

Resumo: O presente estudo almeja analisar o novo paradigma da justiça criminal negociada como uma alternativa ao enfrentamento do conflito, adequando-se ao sistema penal...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

A lei de execução penal e a nova realidade…

Resumo: O ser humano é social por natureza. A ideia de viver isolado, sem contato com outrem, não faz parte das concepções humanas. Assim,...
AmbitoJuridicoOld
50 min read

Las Garantías jurisdiccionales y los principios procesales de la…

Resumen. En el presente artículo damos a conocer la historia de los derechos y cuáles son los mecanismos existentes para proteger los derechos constitucionales...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

A política do encarceramento aplicada pela autoridade judicial no…

Resumo: É inconteste o caos em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro. As facções criminosas como verdadeiras empresas que se tornaram empreendem de...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Decisões do júri e subjetividade jurídica: Uma análise comparativa…

Resumo: Na atual perspectiva de transnacionalização e internacionalização, espécies do gênero globalização, deve-se buscar um modelo ideal que sirva de parâmetro para que possamos...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Sistema processual penal

Resumo: o nosso sistema processual penal, para atender os anseios de toda a sociedade, já passou por diversas modificações para tentar reduzir as injustiças...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

O princípio da presunção da inocência frente à efetividade…

Resumo: O presente artigo científico destina-se à análise do acordão proferido pelo Supremo Tribunal Federal através do HC nº 126.292, em 17 de fevereiro...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A ressocialização e os gravames da execução penal em…

Resumo: O presente estudo, através da análise da Lei de Execução Penal e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem por objeto analisar e...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Impossibilidade de requisição de inquérito policial (IP), quando o…

Resumo: Breve artigo sobre a impossibilidade de o Ministério Público remeter procedimento investigatório criminal instaurado e em curso ao Delegado de Polícia. Palavras Chave:...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

La acción extraordinaria de protección en un proceso penal…

Resumen: La Acción Extraordinaria de Protección es una garantía jurisdiccional que se encuentra estipulada en la Constitución de la República del Ecuador en su...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A Lei dos Juizados Especiais Criminais e a Lei…

Resumo: Análise objetiva e jurisprudencializada acerca da Lei dos Juizados Especiais Criminais e a Lei Maria da Penha. Descritores: Lei Juizados Especiais Criminais –...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

A hibridez da prisão em flagrante

Resumo: A pesquisa ora pautada, exsurge para melhor contextualizar a natureza jurídica da prisão em flagrante. Evidenciar a dicotomia do posicionamento doutrinário entre os...
AmbitoJuridicoOld
5 min read