Direito Processual Penal

A Colaboração Premiada Como Meio de Aquisição de Prova…

Autora: Dannyla Pereira Souza – Acadêmica do Nono Período do Curso de  Direito da Universidade de Rio Verde- Campus Caiapônia  UniRV. E-mail: [email protected] Orientador...
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24 min read

Justiça Penal Consensual e a Lei nº 9.099/95

Gustavo Bertho Zimiani – Especialista em Direito Processual Penal. Ex-servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Delegado de Polícia do Estado de...
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42 min read

Principais Aspectos Do Acordo de Não Persecução Penal

Rodrigo Alves Rodrigues – Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Técnico Judiciário do...
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44 min read

Análise da Psicopatia Homicida e Sua Punibilidade no Atual…

Autora: Julliana de Souza Rinaldi – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof. Me. Verônica Silva do Prado...
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21 min read

Monitoramento De Presos Com Tornozeleira Eletrônica

Autora: Anna Flávia Barros Martins –  Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi-UNIRG, [email protected] Orientador: José Alves Maciel – Professor Esp. em Direito Processual...
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16 min read

Riscos da Condenação pelo Crime de Estupro de Vulnerável…

Autora: Shaiane Martins Alves – Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá | Conclusão em 12/2018. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho discorre...
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24 min read

A Problemática Do Mandado De Busca E Apreensão Genérico…

Júlia Guimarães Silva Resumo: Esta pesquisa apresenta como tema central a análise dos mandados de busca e apreensão genéricos no âmbito da intervenção federal...
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48 min read

Sistema Jurídico-Penal Brasileiro: A Responsabilidade Do Psicopata

Aline Trindade Vasconcelos¹ Luci Mendes de Melo Bonini² Resumo: São inúmeras as infrações penais que assolam a sociedade atual, no ordenamento jurídico pátrio, a...
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23 min read

O Monitoramento Eletrônico no Estado do Amazonas

Autor – Vitor Alexandre da Silva Ribeiro ([email protected]) Orientador – Rubens Alves ([email protected]) Resumo: O monitoramento eletrônico no Estado do Amazonas vem se tornado...
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31 min read

A inconstitucionalidade da anulação da sentença do tribunal do…

Nome da autora:  – Acadêmica de Direito Universidade de Gurupi – UNIRG, [email protected] Nome do orientador: Paulo Izídio da Silva Rezende, Professor Esp. em...
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21 min read

Identificação Genética Como Método de Reconhecimento e Punição de…

Autora: SOUSA, Fabiane Deodata. E-mail: [email protected] Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi (UnirG), Gurupi-TO. Orientador: FELLER, Thiago de Almeida. E-mail: [email protected]
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29 min read

Descriminalização dos Crimes Tributários

Arlindo Correia de Melo Neto – Pós-Graduando em Processo Civil e Métodos Alternativos de Resolução de Disputas na Faculdade Católica de Rondônia. (e-mail: [email protected])...
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24 min read

A Prova do Ilícito Típico Antecedente no Crime de…

THE PROOF OF THE PREDICATE OFFENCE IN MONEY LAUNDERING Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo – Advogado e mestrando em Direito Penal pela Universidade...
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72 min read

Participação ativa da vítima na fase inquisitorial

Francisco Mailson de Oliveira Silva – Advogado. Pós-graduado em processo penal. autor de livro. e-mail: [email protected] Resumo: Trata-se de artigo em que se explana...
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17 min read

Estupro de Vulnerável: a Valoração da Palavra da Vítima…

Matheus de Padua Vale Marcos Antônio Duarte Silva Resumo: O presente artigo tem como tema central o Estupro de Vulnerável e a valoração da...
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45 min read

O Sistema Penitenciário Brasileiro E A Atual Ineficácia Na…

Daiane Rodrigues Zanotto , Iris Saraiva Russowsky Resumo: O presente artigo apresenta uma análise sobre a grave crise enfrentada pelo Sistema Penitenciário Brasileiro,...
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50 min read

Determinação Da Competência Penal Dos Crimes Cibernéticos E A…

Autor: Evandro Pansani Ferraz de Camargo – Acadêmico de Direito pela Universidade Brasil. Orientador: Dr. Mateus Lucatto de Campos, Juiz de Direito, formado pela...
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21 min read

Medida cautelar de desterro face a proteção da vítima…

Francisco Mailson de Oliveira Silva – pós-graduado em processo e direito penal. Advogado. ([email protected]) Resumo: No centro gravitacional da proteção da vítima em situação...
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15 min read

A Mulher do Direito Penal e a Síndrome de…

Willian dos Santos Silva Resumo: O presente artigo busca apresentar o perfil da mulher criminosa e as possíveis motivações que ensejaram o cometimento dos...
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14 min read

O Método de Pareto Aplicado em Investigações de Crimes…

Breno Eduardo Campos Alves   RESUMO: Trata-se o presente artigo de uma análise sobre algumas das técnicas procedimentais policiais utilizadas em investigações de crimes...
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30 min read

Princípios norteadores do Tribunal do Júri

Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio....
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32 min read

O uso de trojans e outros malwares no combate…

Francisco Maílson de Oliveira Silva, pós-graduado em direito e processo penal. Advogado ([email protected]).   RESUMO: Trata-se de artigo que aborda a inovação no uso...
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20 min read

Realização da Audiência de Custódia Como Garantia da Observância…

Autor: Roberto Carlos Veríssimo Correia Júnior – Advogado. Pós-graduando em Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba...
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25 min read

O Prazo, as Prerrogativas Para a Concessão de Medidas…

Indira E. Bezerra Vila Nova (autora)   Resumo: Este artigo analisa o prazo e as prerrogativas previstas em lei para a concessão de...
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17 min read

Os Riscos da Condenação Causados Pelas Falsas Memórias na…

The Risks Of Condemnation Caused By Fault Memories In Determining The Vunerable Rape Crime   Juliana Horrana Costa Ferreira Gustavo Luís Mendes Tupinambá...
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27 min read

Audiências de Custódia: Um Estudo Sobre Seus Reflexos na…

Rafael Guimarães Vilanova Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: A população carcerária brasileira há tempos é tema de bastante discussão. Um dos responsáveis pelos...
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26 min read

A insegurança jurídica da decisão de impronúncia no tribunal…

Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio....
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29 min read

A Ineficácia Das Penas Brasileiras Com Relação ao Serial…

Fyallen Melo Vilarinho Eulineide Lauritzen de Lucena   Resumo: O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, foi impulsionado devido ao tratamento dado atualmente...
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26 min read

Precedentes e Protagonismo Judicial: Necessidades e Riscos Acerca da…

Samuel Danilo de Amorim RESUMO: O trabalho tem como assunto o protagonismo judicial correlacionado a aplicação do sistema precedentalista com a nova ordem processual...
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23 min read

Colaboração Premiada e o Sistema Processual Penal Brasileiro

SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA   RESUMO: Em um cenário de criminalidade cada vez mais estruturada e investigações envolvendo órgãos de poder, cresce a...
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20 min read