Direito Processual Penal

Análise dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva a…

Resumo: Apesar de todas as reformas ocorridas ao longo dos anos, o Código de Processo Penal encontra-se desatualizado quando comparado com a Constituição Federal,...
AmbitoJuridicoOld
52 min read

Provas na interceptação telefônica

Resumo: O tema provas sempre foi importante no direito brasileiro. Hoje, mais do que nunca, haja vista que a nova Lei n. 11.690/2008, alterou...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Zero boi. Colisão de bens jurídicos tutelados constitucionalmente: análise…

Resumo: Este artigo visa analisar a declaração de inconstitucionalidade da Lei 15.299/13, do estado do Ceará, sob a ótica dos pressupostos apontados no feito....
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Audiência de custódia: primeiras impressões

Resumo: A prisão que deveria ser tratada como ultima ratio, atualmente é utilizada para sanar a falta de políticas públicas que transmitam segurança à...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A (im) possibilidade de mitigação dos princípios do contraditório…

Resumo: Os princípios do contraditório e da ampla defesa são motivos de constantes debates no cenário jurídico brasileiro, mormente quando relacionados ao processo penal....
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Estudo e análise da evolução histórica do direito de…

Resumo: Neste estudo iremos observar a evolução histórica das leis em todo o mundo, em busca de melhor entendermos a realidade atual no âmbito...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Inquérito Policial

Resumo: O presente artigo tem como tem como foco analisar o que vem a ser o Inquérito Policial seu conceito sua instauração a persecução...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Delação premiada nos crimes de corrupção e lavagem de…

Resumo: A pesquisa discute a eficácia do instituto da Delação Premiada para o desmantelamento de organizações criminosas nos crimes de corrupção e lavagem de...
AmbitoJuridicoOld
39 min read

A quebra da imparcialidade como fundamento para exceção de…

Resumo: O presente artigo analisa o princípio da imparcialidade do Julgador e debate acerca da sua indispensabilidade tanto no cenário internacional quanto na estrutura...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Prova pericial e contraditório no processo penal

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a sistemática da prova pericial e contraditório no processo penal. Neste panorama, far-se-á necessário elucidar entendimentos...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Novas frentes tecnológicas nas atividades da persecução penal

Resumo: O presente artigo se debruça brevemente acerca dos benefícios e vantagens da implantação das ferramentas de tecnologia da informação na atividade judiciária, bem...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

O valor probatório da palavra da vítima nos crimes…

Resumo: A atividade probatória é função fundamental a fim de que se alcance uma efetiva prestação jurisdicional, sendo imprescindível que o operador do direito...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Reprodução simulada dos fatos: carência de regulamentação pelo CPP…

Resumo: O número de solicitações para a realização de exame de Reprodução Simulada dos Fatos (RSF) no Estado do Rio Grande do Sul tem...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Ensaio sobre o caso dos denunciantes invejosos e a…

Resumo: Pesquisa versus Leitura de livro, combinado com aparente verossimilhança e apontamentos que conduzam a visão própria da proposta do trabalho. Apresentar o Instituto...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

O uso da colaboração premiada como meio de prova…

Resumo: O aumento da criminalidade organizada e a dificuldade do Estado em combatê-la, tornou o uso da colaboração mais frequente nos métodos investigativos, surgindo...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

A relevância da fotografia nos locais de infrações penais

Resumo: A pretensão deste artigo é sobrelevar a importância da fotografia nos locais de crime e como meio eficaz de aproximar o que se...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

O contraditório e a ampla defesa nos procedimentos investigativos…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar que as garantias do contraditório e da ampla defesa são também asseguradas em sede dos procedimentos...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Fiança penal: aplicabilidade, finalidades e a necessidade de sua…

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de refletir acerca da aplicabilidade da fiança e da limitação de seu uso no ordenamento jurídico pátrio,...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Prisões cautelares durante a investigação criminal

Resumo: As prisões cautelares são medidas que dispõe o Estado para que se antecipe a tutela penal, a fim de evitar eventual dano que...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

A valoração da palavra isolada da vítima no processo…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo a discussão a respeito do valor probatório que pode ser dado à palavra da vítima quando esta vem...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A dialética entre o magistrado instrutor e o princípio…

Resumo: O presente artigo aborda a internalização da figura do Magistrado instrutor em âmbito dos tribunais superiores, que ocorreu após a edição da lei...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A audiência de custódia e sua implementação no estado…

Resumo: Este artigo tem como objetivo elucidar pontos acerca da audiência de custódia no Direito Processual Penal, tema recente e ainda não muito abordado...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

Prisão domiciliar: rol taxativo?

Resumo – Alguns temas, por serem considerados óbvios, muitas vezes não chamam a atenção para uma abordagem acadêmica. Todavia, apesar de suas características inicialmente...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A produção de provas, pelo investigado, no curso das…

Resumo: O presente estudo aborda a possibilidade de produção de provas pelo investigado, com o intuito de manter o seu estado de inocência, no...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Da utilização exagerada da prova emprestada no âmbito do…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as características e requisitos da utilização da prova emprestada no âmbito do direito processual penal e nos...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

A aplicação do übermassverbot e untermassverbot no direito penal

Resumo: O presente estudo tem por objeto o estudo da aplicação dos desdobramentos do princípio da proporcionalidade no direito penal, quais sejam: a proibição...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Ausência de sala reservada para entrevista prévia do réu…

Resumo: O presente texto visa debater a ausência de sala dentro das dependências do Judiciário para realização de entrevista prévia e reservada entre réu...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Poderes investigatórios do ministério público: solução ou problema?

Resumo: Este estudo tem por escopo a demonstração da ilegitimidade da função investigatória criminal pelo Ministério Público, a partir do perfil constitucional que lhe...
AmbitoJuridicoOld
115 min read

Tráfico de pessoas (ARTIGO 149 – A, CP)

Resumo: Comentários ao novo artigo 149 – A CP incluído pela Lei 13.344/16. 1)INTRODUÇÃO O Tráfico de Pessoas é um dos crimes mais repugnantes...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Da reformatio in pejus indireta e do efeito prodrômico…

Resumo: A vedação à reformatio in pejus indireta é corolária do Princípio da Ampla Defesa e tem como consequência necessária impedir a revisão do...
AmbitoJuridicoOld
21 min read