Direito Processual Penal

Emprego de algemas como meio coercitivo: Medida de segurança…

Resumo: O Presente artigo tem por finalidade analisar o emprego das algemas, tendo em vista que esse método coercitivo vem sendo abordada em duas...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

A absolvição sumária na primeira fase do júri

Resumo: O presente artigo se propõe a analisar se as alterações feitas pela Lei 11689/2008, que incluiu entre as hipóteses de absolvição sumária a...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

As influências das provas obtidas no Inquérito Policial e…

Resumo: O presente artigo científico visa analisar e questionar se as provas produzidas no Inquérito Policial, sem o crivo indispensável do contraditório, podem de...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

A delação premiada no ordenamento brasileiro

Resumo: No artigo é feita ampla abordagem acerca do instituto da delação premiada no Brasil. O tema é analisado em diferentes aspectos, desde o...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Os reflexos do inquérito policial na persecução penal

Resumo: Este trabalho visa compreender o Inquérito Policial como forma investigativa dentro do ordenamento jurídico brasileiro e a maneira como ele se comporta dentro...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

A investigação policial como procedimento sujeito ao contraditório diferido…

Resumo: A Lei n° 13.245/16, alterou o Artigo 7° do Estatuto da OAB (Lei no 8.906/94), reforçando em seus incisos a garantia do acesso...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A ciência pela justiça: o Instituto Médico Legal e…

Resumo: O presente artigo evidencia a Medicina Legal como ferramenta impar em prol da verdade jurídica. Os profissionais a serviço da justiça, atuam para...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A invalidade do artigo 385 do Código de Processo…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a validade do artigo 385 do Código de Processo Penal, que permite ao juiz proferir sentença condenatória...
AmbitoJuridicoOld
54 min read

A efetividade da lei de violência doméstica e familiar…

Resumo: Ao longo da história da humanidade a mulher é vítima de violência doméstica e familiar, seja ela de natureza psicológica, física, verbal, sexual...
AmbitoJuridicoOld
65 min read

O poder de investigação do ministério público no processo…

Resumo: O trabalho é fruto de estudos realizados através de livros, artigos jurídicos, doutrina, jurisprudências, diversas opiniões sobre o tema e manuais específicos de...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Tribunal do júri – posições e disposições

Resumo: Desde os primórdios, o tribunal do júri foi tido como o gladium de liberdade, salvando os necessitados da tirania e do despotismo dos...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

O ministério público e a investigação criminal à luz…

Resumo: O Ministério Público passou por um processo histórico de fases bem distintas e antagônicas até culminar no que representa hodiernamente para a sociedade....
AmbitoJuridicoOld
28 min read

A disposição cênica das salas de audiências e tribunais…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo o enfoque crítico da prerrogativa de assento dos membros do Ministério Público e analisar uma possível inconstitucionalidade...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Interceptação telefônica como forma de combater organizações criminosas

Resumo: Este artigo propõe uma reflexão acerca do uso da interceptação telefônica no combate às organizações criminosas. A Interceptação Telefônica é uma ferramenta de...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

A ação penal pública incondicionada e a Lei Maria…

Resumo: O artigo objetiva mostrar a possibilidade de aplicação da Ação Penal Pública Incondicionada nos casos de violência doméstica de casais homoafetivos e às...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

O caráter terapêutico da medida de segurança aplicada ao…

Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir sobre as medidas de segurança aplicadas aos loucos infratores, conceito de periculosidade e sua eficácia, a...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal

Resumo: O presente trabalho tem como escopo o estudo acerca da possibilidade de aplicação do princípio da proporcionalidade para se admitir a utilização de...
AmbitoJuridicoOld
39 min read

Ilegitimidade jurídica da execução penal provisória contra reo à…

Resumo: A problemática a que se volta este trabalho corresponde à imposição antecipada (anterior ao trânsito em julgado) de sanções penais a réus qualificados,...
AmbitoJuridicoOld
104 min read

A concepção da verdade probatória no direito processual penal…

Resumo: Este trabalho visa o estudo da prova no Processo Penal Brasileiro, a sua concepção através de várias correntes e a sua valoração com...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A evolução da prova ilícita no direito processual penal…

Resumo: Este trabalho visa o estudo da evolução, do histórico e de divergências acerca das provas ilícitas no Direito Processual Brasileiro e a sua...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Ampliação da competência da Justiça Militar da União para…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as discussões doutrinárias, jurídicas e legislativas da possibilidade da ampliação da competência da Justiça Militar da...
AmbitoJuridicoOld
57 min read

As provas ilícitas no processo penal e a teoria…

Resumo: Este artigo possui como intuito principal a apresentação de abordagens questionáveis quanto à utilização de provas ilícitas no Processo Penal, considerando estar disposto...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Do Projeto de Lei 513/2013 de iniciativa do Senado…

Resumo: O trabalho aqui pautado cujo objeto é o projeto de lei nº 513 de 2013 que altera a lei de execução penal, analisa...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Análise dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva a…

Resumo: Apesar de todas as reformas ocorridas ao longo dos anos, o Código de Processo Penal encontra-se desatualizado quando comparado com a Constituição Federal,...
AmbitoJuridicoOld
52 min read

Provas na interceptação telefônica

Resumo: O tema provas sempre foi importante no direito brasileiro. Hoje, mais do que nunca, haja vista que a nova Lei n. 11.690/2008, alterou...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Zero boi. Colisão de bens jurídicos tutelados constitucionalmente: análise…

Resumo: Este artigo visa analisar a declaração de inconstitucionalidade da Lei 15.299/13, do estado do Ceará, sob a ótica dos pressupostos apontados no feito....
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Audiência de custódia: primeiras impressões

Resumo: A prisão que deveria ser tratada como ultima ratio, atualmente é utilizada para sanar a falta de políticas públicas que transmitam segurança à...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A (im) possibilidade de mitigação dos princípios do contraditório…

Resumo: Os princípios do contraditório e da ampla defesa são motivos de constantes debates no cenário jurídico brasileiro, mormente quando relacionados ao processo penal....
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Estudo e análise da evolução histórica do direito de…

Resumo: Neste estudo iremos observar a evolução histórica das leis em todo o mundo, em busca de melhor entendermos a realidade atual no âmbito...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Inquérito Policial

Resumo: O presente artigo tem como tem como foco analisar o que vem a ser o Inquérito Policial seu conceito sua instauração a persecução...
AmbitoJuridicoOld
18 min read