THE LEGAL-CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF TAX LEGALITY AND ITS SUB-PRINCIPLES IMMANENT TO CRFB/1988 José de Sousa Silva RESUMO: Abordou-se o princípio jurídico-constitucional da...
KLEBER SAMPAIO RIBEIRO FILHO RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo tecer breve discussão acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,...
Thiago Ferreira de Oliveira Resumo: A Constituição Federal de 1988 outorga competência tributária aos entes federados, mas ao mesmo tempo que confere poder...
Lucas Tadeu Prado Rodrigues Resumo: Tem-se como objetivo investigar a interpretação jurisprudencial dada ao artigo 73, parágrafo 1º, III, do Decreto n.º 9.580, de...
Autor: Rafael Xavier Barbosa. Advogado, Graduado na Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise jurídica...
Gabriel Feil Zanon – Especialista em Direito Tributário. Servidor do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Resumo: A atual degradação ambiental do...
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Simone Grohs Freire (orientadora): Professora Doutora na Universidade...
Carlos Eduardo Souza Peres, Bacharel em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione. RESUMO O presente trabalho destina-se esclarecer a posição atual de nossos...
Adriene Maria de Miranda Veras RESUMO: O artigo volta-se para o procedimento administrativo fiscal, que precede o processo administrativo, como o conjunto de atos...
Autora: Adriene Maria de Miranda Veras – Sócia fundadora da Advocacia Adriene Miranda Associados. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF. Graduada em Direito...
Daniel Lacerda Charão Resumo: Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo acurado sobre que se entende por dação em pagamento, trazendo seu...
Taymara Fátima Pereira RESUMO O presente estudo tem por objetivo o exame da regra-matriz de incidência tributária das contribuições PIS/Pasep e Cofins devidas...
Pedro Henrique Cavedoni Moraes RESUMO O objetivo da pesquisa é trazer à tona os riscos econômicos de eventual declaração de inconstitucionalidade do Certificado de...
André Severo Chaves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe várias mudanças na ordem jurídica brasileira, destaca-se a unificação do regime das tutelas...
Objective criterion of economic hyposufficiency gauging by infralegal rule: An application of the logic of reasonable, or existence of taxed proof system? Robinson BORGES...
Luiz Felipe Scholante Silva RESUMO O presente artigo busca apresentar uma breve análise histórica do desenvolvimento da tributação no mundo sob uma perspectiva sociológica...
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
Marina Garcia Faleiros – Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo –...
Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
Nome da autora: Camilla Dourado da Silva. Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Nome da autora: Vanessa...
Luiz Felipe Scholante Silva: Advogado (OAB/RS 96.720). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Especialista em Direito do Estado pela...
Marina Garcia Faleiros – Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo –...
Objective criterion of economic hyposufficiency gauging by infralegal rule: An application of the logic of reasonable, or existence of taxed proof system? Robinson BORGES...
Resumo: O artigo analisa o protesto da certidão de dívida ativa enquanto ferramenta para a recuperação de créditos da Fazenda Pública. No decorrer do...
