Direitos Humanos

A Proteção Internacional da Comunidade LGBTI: Uma Abordagem A…

Pâmela Nascimento Resumo: Este trabalho como objetivo apresentar as maneiras com que ocorre a proteção internacional de comunidade LGBTI, mais especificamente dentro do sistema...
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A Constituição Federal e o Pacto Para o Desenvolvimento…

Autor: Fábio Gutierres Kanashiro – Graduado em Direito (2010), pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Advogado atuante em Direito Civil e Direito Bancário....
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12 min read

A Realidade e os Desafios para a Inserção de…

Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência...
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20 min read

Direitos Humanos e Refugiados: sua aplicação no ordenamento jurídico…

Rodrigo Freire de Moraes – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI- Teresina, 2020. Thiago Moita Carneiro – Acadêmico do Curso de...
MariaEduarda
29 min read

Tráfico De Mulheres No Brasil Para Fins De Prostituição

SOUZA, Bianca Ferreira ALMEIDA, Marco Antonio Delfino Resumo: O presente artigo abordará um conjunto de diretrizes, princípios e ações norteadoras da atuação do Poder...
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Violência Política de Gênero: a Violação aos Direitos Humanos…

Izamara Dayse Cavalcante de Castro – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor...
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19 min read

A Evolução dos Direitos da Mulher do Contexto Histórico…

Rafael da Silva Valadares Janay Garcia Resumo: A pesquisa visa à discussão da submissão da mulher ao ser masculino e sua liberdade ao decorrer...
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34 min read

A Descriminalização do Aborto como Forma de Garantia dos…

Ana Claudia Brandão Falqueto – Advogada, graduada em Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo: O aborto...
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79 min read

A Importância das Declarações de Direitos dos Estados Unidos…

Andréa Depintor. Professora de Direito Tributário e Direitos Humanos na Faculdade Integrada Cantareira e na Universidade Brasil. Professora de Direito Tributário e Prática Processual...
MariaEduarda
22 min read

Hospitais Psiquiátricos e os Direitos Humanos: Uma Relação Complicada

PSYCHIATRIC HOSPITALS AND HUMAN RIGHTS: A COMPLICATED RELATIONSHIP Dorival Fagundes Cotrim Júnior Gabriela de Oliveira David Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os...
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53 min read

A Justiça Restaurativa Como um Objeto de Construção da…

Autor: Giovanna Petrola Rocha Viana Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA). Orientador: Profa. Dra. Francisca Edineusa Pamplona Damacena –...
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Incidente de Deslocamento de Competência: A Federalização das Violações…

Patrícia Rodrigues da Silva   RESUMO: A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, insere no texto constitucional a previsão do Incidente de Deslocamento de...
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32 min read

O fenômeno das migrações e o paradigma estatal soberano:…

Nome da autora: Marcele Scapin Rogerio – Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento – UNIVATES; Mestra em Direito – UNIJUÍ; Especialista em Educação Ambiental –...
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21 min read

Cadeia Pública Desafio Social: Colinas do Tocantins

Autor: Vitor Josias Gomes dos Santos   Resumo: O principal escopo deste texto é evidenciar a relevância da temática enfatizada no campo prisional, o...
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A Judicialização da Saúde e a Dicotomia Entre os…

Beatriz Mariotti Azevedo Pablo Ícaro França Guimarães   RESUMO: O estudo tem como objetivo discutir a judicialização da saúde, tendo em vista a dicotomia...
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17 min read

Jogar Pedra na Geni? Reflexões Jurídicas e Sociológicas Sobre…

Manuel Flavio Saiol Pacheco Resumo: Tida como a profissão mais antiga do mundo, a prostituição teve a forma como é vista nos dias atuais...
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67 min read

Os Direitos Humanos e as Vítimas de Crimes Contra…

Thatiane Oliveira Pita dos Santos – acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL Docente Orientadora: Profa. Ma. Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (e-mail:...
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71 min read

Discriminação da Mulher: limites da soberania

Autor: Vanessa Freitas Vignol, Advogada, Pós-graduanda em Direito Empresarial pela UNIBR – São Vicente. ([email protected]) Orientador: Prof.ª MSc. Ângela Torma Pietro, professora em Direito...
MariaEduarda
39 min read

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Inserido no…

Edson Alves Oliveira Junior Heloise Garcia Siqueira     Resumo O presente estudo foi realizado com base nas legislações pertinentes, bem como através de...
MariaEduarda
12 min read

A Preservação do Patrimônio Histórico Edificado Como um Direito…

Thomas Bryann Freitas do Nascimento – Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Pós-graduado em Direito Público. Bacharel em Direito pela...
MariaEduarda
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O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil:…

THE DEATH OF PENALTY PURPOSES IN BRAZIL: The death penalty as consequence of the prisoner’s double penalty in serving the prison sentences in the...
MariaEduarda
57 min read

Criminalização da LGBTfobia: Uma Problematização Necessária

Maria Eduarda Camargo Pereira Helen Correa Solis Neves   RESUMO: O presente artigo busca abordar a criminalização da homofobia, algo muito discutido no Brasil...
MariaEduarda
32 min read

Sociedade Civil Organizada e a Construção Legislativa Acerca da…

Saulo Santos Santana Resumo: O trabalho em vitrine se propôs a analisar a possibilidade de regulamentação da profissão de prostituto/a e a realidade dos...
MariaEduarda
34 min read

Direito Fundamental ao Parto Humanizado à Luz da Bioética…

Adna Elaine Rocha Santos RESUMO Este artigo se põe a analisar o Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista, com o...
AmbitoJuridico
56 min read

A Judicialização do Direito à Saúde do Idoso

Márcia Villar Franco – Advogada – OAB/SP; Mestranda em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP....
MariaEduarda
24 min read

A Composição Social da Lei Nº 10.216: Recortes Entre…

Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas...
AmbitoJuridico
24 min read

Interpretação Extensiva da Lei Maria da Penha Para os…

LUANA RIBEIRO NUNES OSNILSON RODRIGUES SILVA (Orientador)   RESUMO: Este artigo teve como questão central a verificação sobre a possibilidade de aplicação da Lei...
MariaEduarda
20 min read

Mistanásia: Um Olhar Sobre a Dignidade da Pessoa Humana…

MISTANASIA: A LOOK AT THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON IN THE SINGLE HEALTH SYSTEM   Layze Castro Moraes Fábio Barbosa Chaves  ...
MariaEduarda
17 min read

A Audiência de Custódia Como Instrumento de Concretização Dos…

Letícia Duarte Carvalho   Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a implantação da “Audiência de Custódia”, compreendendo a perspectiva de humanização dos...
MariaEduarda
46 min read

Os Direitos Humanos e a Crise Migratória na fronteira…

Vittoria Bruschi Sperandio Resumo: O artigo tem por escopo colocar em discussão, através de abordagem exploratória e qualitativa, a grave crise migratória – e...
AmbitoJuridico
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