Direitos Humanos

Incidente de Deslocamento de Competência: A Federalização das Violações…

Patrícia Rodrigues da Silva   RESUMO: A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, insere no texto constitucional a previsão do Incidente de Deslocamento de...
MariaEduarda
32 min read

O fenômeno das migrações e o paradigma estatal soberano:…

Nome da autora: Marcele Scapin Rogerio – Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento – UNIVATES; Mestra em Direito – UNIJUÍ; Especialista em Educação Ambiental –...
MariaEduarda
21 min read

Cadeia Pública Desafio Social: Colinas do Tocantins

Autor: Vitor Josias Gomes dos Santos   Resumo: O principal escopo deste texto é evidenciar a relevância da temática enfatizada no campo prisional, o...
MariaEduarda
20 min read

A Judicialização da Saúde e a Dicotomia Entre os…

Beatriz Mariotti Azevedo Pablo Ícaro França Guimarães   RESUMO: O estudo tem como objetivo discutir a judicialização da saúde, tendo em vista a dicotomia...
MariaEduarda
17 min read

Jogar Pedra na Geni? Reflexões Jurídicas e Sociológicas Sobre…

Manuel Flavio Saiol Pacheco Resumo: Tida como a profissão mais antiga do mundo, a prostituição teve a forma como é vista nos dias atuais...
MariaEduarda
67 min read

Os Direitos Humanos e as Vítimas de Crimes Contra…

Thatiane Oliveira Pita dos Santos – acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL Docente Orientadora: Profa. Ma. Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (e-mail:...
MariaEduarda
71 min read

Discriminação da Mulher: limites da soberania

Autor: Vanessa Freitas Vignol, Advogada, Pós-graduanda em Direito Empresarial pela UNIBR – São Vicente. ([email protected]) Orientador: Prof.ª MSc. Ângela Torma Pietro, professora em Direito...
MariaEduarda
39 min read

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Inserido no…

Edson Alves Oliveira Junior Heloise Garcia Siqueira     Resumo O presente estudo foi realizado com base nas legislações pertinentes, bem como através de...
MariaEduarda
12 min read

A Preservação do Patrimônio Histórico Edificado Como um Direito…

Thomas Bryann Freitas do Nascimento – Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Pós-graduado em Direito Público. Bacharel em Direito pela...
MariaEduarda
24 min read

O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil:…

THE DEATH OF PENALTY PURPOSES IN BRAZIL: The death penalty as consequence of the prisoner’s double penalty in serving the prison sentences in the...
MariaEduarda
57 min read

Criminalização da LGBTfobia: Uma Problematização Necessária

Maria Eduarda Camargo Pereira Helen Correa Solis Neves   RESUMO: O presente artigo busca abordar a criminalização da homofobia, algo muito discutido no Brasil...
MariaEduarda
32 min read

Sociedade Civil Organizada e a Construção Legislativa Acerca da…

Saulo Santos Santana Resumo: O trabalho em vitrine se propôs a analisar a possibilidade de regulamentação da profissão de prostituto/a e a realidade dos...
MariaEduarda
34 min read

Direito Fundamental ao Parto Humanizado à Luz da Bioética…

Adna Elaine Rocha Santos RESUMO Este artigo se põe a analisar o Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista, com o...
Andressa Monquelat
56 min read

A Judicialização do Direito à Saúde do Idoso

Márcia Villar Franco – Advogada – OAB/SP; Mestranda em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP....
MariaEduarda
24 min read

A Composição Social da Lei Nº 10.216: Recortes Entre…

Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas...
Andressa Monquelat
24 min read

Interpretação Extensiva da Lei Maria da Penha Para os…

LUANA RIBEIRO NUNES OSNILSON RODRIGUES SILVA (Orientador)   RESUMO: Este artigo teve como questão central a verificação sobre a possibilidade de aplicação da Lei...
MariaEduarda
20 min read

Mistanásia: Um Olhar Sobre a Dignidade da Pessoa Humana…

MISTANASIA: A LOOK AT THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON IN THE SINGLE HEALTH SYSTEM   Layze Castro Moraes Fábio Barbosa Chaves  ...
MariaEduarda
17 min read

A Audiência de Custódia Como Instrumento de Concretização Dos…

Letícia Duarte Carvalho   Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a implantação da “Audiência de Custódia”, compreendendo a perspectiva de humanização dos...
MariaEduarda
46 min read

Os Direitos Humanos e a Crise Migratória na fronteira…

Vittoria Bruschi Sperandio Resumo: O artigo tem por escopo colocar em discussão, através de abordagem exploratória e qualitativa, a grave crise migratória – e...
Andressa Monquelat
22 min read

Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de…

Vittoria Bruschi Sperandio, advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito...
MariaEduarda
59 min read

Mulher: Passado Tortuoso, Presente Difícil no Tocante Aos Seus…

Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em...
MariaEduarda
28 min read

A Assistência Judiciária como forma de garantir cidadania

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
MariaEduarda
19 min read

A Possibilidade Segundo o Ordenamento Jurídico Pátrio do Aborto…

THE POSSIBILITY ACCORDING TO THE LEGAL ORDINATION OF MICROCEPHAL ABORTION   Erik Ferreira Lima Farias Prof. Me. Wellilngton Miranda   RESUMO O presente trabalho...
MariaEduarda
39 min read

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
AmbitoJuridico
21 min read

A proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil

Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até...
AmbitoJuridicoOld
84 min read

Direitos humanos e acesso à Justiça: realidade ou utopia…

Resumo: O presente trabalho aborda a temática do acesso a justiça enquanto direito fundamental do ser humano reconhecido pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Direitos Humanos e a pessoa com deficiência: a importância…

Resumo: As pessoas com deficiência foram historicamente submetidas às construções sociais que as definiram como menos pessoas porque pertenciam a corpos patológicos e disfuncionais,...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Tráfico internacional de pessoas

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o tráfico internacional de pessoas. O “tráfico de pessoas” é definido na legislação internacional como o...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

O princípio da presunção da inocência

Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o princípio da presunção da inocência e a prisão após a condenação em segunda instância. O atual...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

A análise da igualdade de gênero em uma perspectiva…

Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo discutir, sob o prisma legal e social, a evolução da igualdade de gênero, especialmente o papel...
AmbitoJuridicoOld
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