Direitos Humanos

Diversidade de gênero e saúde: o atendimento integral à…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a transexualidade no contexto da construção da dignidade da população LGBT, bem como a inclusão destes...
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O tráfico internacional de refugiados sob a ótica dos…

Resumo: O presente trabalho visa determinar quais são as ações realizadas internacionalmente com vias a reprimir, prevenir e lidar com o tráfico humano de...
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Direitos humanos e cidadania

Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania, conceitos de direitos humanos e cidadania. Os direitos humanos...
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Lei de migração no Brasil à luz da crise…

Resumo: Este artigo analisa a Lei de Migração (n. 13.445/2017), publicada no dia 25/05/2017 à luz da CF/88, dos Direitos Humanos e da crise...
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29 min read

A eficácia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no…

Resumo: O problema está em que forma garantir a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos equilibrando os conflitos frente o ordenamento jurídico brasileiro?...
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Interpretações jurídicas de o processo – um diálogo com…

Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar sucintamente a obra “O Processo”, de Franz Kafka, que conta a história de Josef K. Este...
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A autonomia de vontade nos contratos internacionais do MERCOSUL

Resumo: Este estudo buscou aplicar na lei uma interpretação de acordo com conceitos clássicos já consolidados pela doutrina, a fim de melhor entender e...
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68 min read

Felicidade e direitos fundamentais: dados iniciais de um projeto…

Resumo: Por meio deste texto apresentamos dados colhidos a partir de questionários aplicados em colégios situados em Municípios do Estado de Minas Gerais a...
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A hermenêutica, sob a ótica dos direitos humanos, e…

Resumo: O presente artigo visa externar que a hermenêutica jurídica, como ciência recém-criada, deve buscar a efetividade normativa, indo além do mero estudo de...
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47 min read

Tríplice crítica à concepção contemporânea de Direitos Humanos

Resumo: A concepção de Direitos Humanos que prevalece na contemporaneidade apresenta determinados problemas que inviabilizam a expansão dos Direitos Humanos, dificultam a disseminação dos...
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18 min read

A inclusão social dos apenados: estratégias empreendidas pelo presídio…

Resumo: O presente trabalho trata de um estudo sobre os direitos e garantias individuais violados pelo Estado no que diz respeito às penas privativas...
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As micro-histórias de vida dos haitianos reconstruídas a partir…

Resumo: Breve esboço de uma pesquisa interdisciplinar que vincula e harmoniza os estudos de história na abordagem da teoria da terceira geração dos Annales,...
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A análise do refúgio pelo prisma do custo social…

Resumo: O artigo trata da análise do custo social, estudo este empreendido pelo economista Ronald H. Coase, quando relacionado a questão do refugio, Por...
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A participação social como forma de melhoria do sistema…

Resumo: O presente artigo apresenta um panorama entre os direitos fundamentais e sua maior efetivação com a participação popular no que se refere às...
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Os jovens no Estado Democrático de Direito: uma análise…

Resumo: Neste texto, buscar-se-á, a partir de construções constitucionais, filosóficas, sociológicas, psicológicas e psicanalíticas, investigar o posicionamento dos jovens na sociedade contemporânea, principalmente, no...
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14 min read

Direitos humanos na educação, um pilar para o exercício…

Resumo: A expressão cidadania enseja a ideia de inserção do homem na sociedade, a academia tem fomentado pesquisas e debates em relação aos direitos...
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33 min read

A evolução da dignidade da pessoa humana como valor…

Resumo: A Dignidade da Pessoa Humana não é uma criação constitucional mas foi alçado como valor supremo do Estado Democrático de Direito pela Carta...
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O direito à saúde como garantia para a inclusão…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo desenvolver uma análise sobre o Direito à saúde como garantia para a inclusão social, através do discurso...
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Valor humano da igualdade de gênero e a economia…

Resumo: A desigualdade de gênero impõe barreiras para o pleno desenvolvimento e autonomia de todos. E não há um consenso sobre igualdade de gêneros...
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Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero:…

Resumo: Examina-se o acórdão da Suprema Corte indiana, em National Legal Services Authority v. Union of India and Others, cotejando-o com o posicionamento da...
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A eficiência da convenção-quadro para controle do tabaco no…

Resumo: Na 56ª Assembleia Mundial de Saúde, em 2003, os Estados membros e convidados à Organização Mundial da Saúde finalizaram o primeiro tratado de...
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O policial militar e seus direitos sociais. Análise das…

Resumo: Neste trabalho será abordado o tema Policial Militar e seus direitos sociais e tem como objetivo explicitar as diversas causas e consequências do...
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A internacionalização dos direitos humanos

Resumo: Se desenvolve um estudo sobre os direitos humanos, a fim de permitir um ganho de conhecimento sobre o tema, em especial sobre os...
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A luta pelo direito (humano) dos refugiados: contextualização, legislação…

Resumo: O presente artigo surge como proposta de atividade de pesquisa na disciplina de Direitos Humanos, com abordagem do tema “a luta pelo direito...
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37 min read

Direito e os direitos humanos femininos

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo reconstruir o papel histórico e presente dos Direitos Humanos. Sua influência no mundo jurídico atual e seus...
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Do enquadramento jurídico do deficiente auditivo unilateral no cenário…

Resumo: O presente artigo discute a questão do enquadramento jurídico da pessoa com surdez unilateral no cenário jurídico brasileiro atual, analisando, para tanto, importantes...
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Análise da relevância da dignidade da pessoa humana como…

Resumo: Tendo em vista a indeterminação do conceito do não-confisco contido no art. 150, inciso IV, da Constituição Federal, surge, com grande preocupação, dúvida...
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Direitos humanos em face da dignidade da pessoa humana

Resumo: Consagrada expressamente no inciso III do artigo 1º da Constituição brasileira de 1988, a dignidade da pessoa humana desempenha um papel de proeminência...
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23 min read

Justiça social no contexto da globalização

Resumo: No trabalho proposto, buscaremos dissertar acerta da justiça social no fenômeno da globalização. Diante de um mundo exponencialmente desigual, em suas mais diversas...
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14 min read

Reflexões e perspectivas sobre o Brasil: análise da política…

Resumo: Franco Montoro possuía notória visão democrática impregnada de um espírito cristão, à qual manteve-se coerente durante toda sua trajetória, com princípios voltados para...
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37 min read