Direitos Humanos

Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de…

Vittoria Bruschi Sperandio, advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito...
MariaEduarda
59 min read

Mulher: Passado Tortuoso, Presente Difícil no Tocante Aos Seus…

Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em...
MariaEduarda
28 min read

A Assistência Judiciária como forma de garantir cidadania

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
MariaEduarda
19 min read

A Possibilidade Segundo o Ordenamento Jurídico Pátrio do Aborto…

THE POSSIBILITY ACCORDING TO THE LEGAL ORDINATION OF MICROCEPHAL ABORTION   Erik Ferreira Lima Farias Prof. Me. Wellilngton Miranda   RESUMO O presente trabalho...
MariaEduarda
39 min read

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
AmbitoJuridico
21 min read

A proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil

Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até...
AmbitoJuridicoOld
84 min read

Direitos humanos e acesso à Justiça: realidade ou utopia…

Resumo: O presente trabalho aborda a temática do acesso a justiça enquanto direito fundamental do ser humano reconhecido pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Direitos Humanos e a pessoa com deficiência: a importância…

Resumo: As pessoas com deficiência foram historicamente submetidas às construções sociais que as definiram como menos pessoas porque pertenciam a corpos patológicos e disfuncionais,...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Tráfico internacional de pessoas

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o tráfico internacional de pessoas. O “tráfico de pessoas” é definido na legislação internacional como o...
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16 min read

O princípio da presunção da inocência

Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o princípio da presunção da inocência e a prisão após a condenação em segunda instância. O atual...
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29 min read

Violência contra a pessoa idosa: desafio contemporâneo para os…

Resumo: Relata a violência contra a pessoa idosa, fato que está presente em nossa sociedade tornando-se um desafio para o profissional de Serviço Social....
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34 min read

As medidas de austeridade no contexto da crise econômica…

Resumo: O presente artigo trata da análise do advento de medidas de austeridade fiscal e econômica em confronto com o princípio da Vedação ao...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Direito a Cidade – sob a perspectiva de resistência…

Resumo: A atual conjuntura de nossas cidades confronta o Estado Democrático de Direito quanto a sua realização. Tal estágio, exige necessariamente, uma efetivação daqueles...
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16 min read

Direito à literatura: uma questão de política pública

Resumo: No presente trabalho temos como finalidade analisar a relação do Direito com a Literatura explicando os benefícios do trabalho na prisão para a...
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15 min read

A análise da igualdade de gênero em uma perspectiva…

Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo discutir, sob o prisma legal e social, a evolução da igualdade de gênero, especialmente o papel...
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11 min read

O direito internacional dos direitos humanos

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito internacional dos direitos humanos. A finalidade do direito internacional dos direitos humanos (DIDH) é...
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15 min read

Atrás das grades: tortura, tratamento degradante e a dura…

Resumo: O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade como ideia de uma construção...
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25 min read

Debate sobre a teoria moral e política de Hobbes…

Resumo: O presente artigo pretende apresentar, a partir da perspectiva da análise da obra de Ferdinand Tonnies sobre a vida e doutrina do filosofo...
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38 min read

A identidade de gênero no cenário jurídico-social

Resumo: A nova ótica constitucional, de valorização do indivíduo em sua essência, levanta debates recentes e atuais – entre eles, a questão da identidade...
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13 min read

Somos todos iguais: a diversidade étnico-racial no ambiente escolar

Resumo: O presente artigo tem como objetivo fundamentar teoricamente, com base a legislação vigente em nosso ordenamento jurídico, o docente e equipe escolar, apontando...
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7 min read

A humanidade encarcerada: o caso do sistema prisional capixaba

Resumo: O presente texto é resultado de uma releitura de material de pesquisa realizada quando da elaboração de nossa monografia de conclusão do curso...
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24 min read

Poder de polícia, direitos humanos e atuação administrativa

Resumo: O artigo aborda a aparente contradição entre o poder de polícia exercido pela Administração Pública, a chamada polícia administrativa, e a salvaguarda dos...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

O impacto do desenvolvimento econômico na política pública de…

Resumo: A evolução do ciclo econômico ao longo do tempo, assim como o desenvolvimento tecnológico, pressupõe um avanço nas políticas públicas e a melhoria...
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36 min read

Diversidade de gênero e saúde: o atendimento integral à…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a transexualidade no contexto da construção da dignidade da população LGBT, bem como a inclusão destes...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

O tráfico internacional de refugiados sob a ótica dos…

Resumo: O presente trabalho visa determinar quais são as ações realizadas internacionalmente com vias a reprimir, prevenir e lidar com o tráfico humano de...
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24 min read

Direitos humanos e cidadania

Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania, conceitos de direitos humanos e cidadania. Os direitos humanos...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Interpretações jurídicas de o processo – um diálogo com…

Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar sucintamente a obra “O Processo”, de Franz Kafka, que conta a história de Josef K. Este...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

A autonomia de vontade nos contratos internacionais do MERCOSUL

Resumo: Este estudo buscou aplicar na lei uma interpretação de acordo com conceitos clássicos já consolidados pela doutrina, a fim de melhor entender e...
AmbitoJuridicoOld
68 min read

Felicidade e direitos fundamentais: dados iniciais de um projeto…

Resumo: Por meio deste texto apresentamos dados colhidos a partir de questionários aplicados em colégios situados em Municípios do Estado de Minas Gerais a...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

A hermenêutica, sob a ótica dos direitos humanos, e…

Resumo: O presente artigo visa externar que a hermenêutica jurídica, como ciência recém-criada, deve buscar a efetividade normativa, indo além do mero estudo de...
AmbitoJuridicoOld
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