Direitos Humanos

Necessidade da prova de esforço comum: representações machistas em…

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade verificar a existência de pressupostos machistas em se tratando da dissolução da união estável sob o regime...
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A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia. Foram as Constituições democráticas modernas que atuaram como instrumentos com o escopo de...
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Uma leitura crítica de o regulamento disciplinar do Corpo…

Resumo: A trajetória das Constituições do Brasil, do Império a Republica Federativa do Brasil de 1988. Apresentando a difícil trajetória para se incorporar os...
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Refugiados e o ACNUR

Resumo: Refugiado, ser humano essencialmente frágil, a procura de uma proteção que seu país natural não lhe oferece mais. Ao chegar num local desconhecido...
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A visão hegeliana de estado e a primazia do…

Resumo: Tendo em vista a seara dos Direitos Humanos, bem como da Dignidade da Pessoa Humana, o presente artigo tem como objetivo discorrer sobre...
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31 min read

A exploração de pessoas através do trabalho escravo em…

Resumo: O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios, destacando-se as...
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68 min read

A efetivação dos direitos culturais: considerações a respeito das…

Resumo:A cultura é algo de fundamental importância na vida do ser humano e em virtude tanto desta importância, como da valorização a nível internacional...
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As responsabilidades existenciais para um neocapitalismo e o revisionismo…

Resumo: A parir de uma proposta de revisão das Ciências Jurídicas e da criação de um Estado Biolaboral, o artigo analisa a construção de...
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Eutanásia, distanásia e ortotanásia perante o princípio da dignidade…

Resumo: Vivemos em uma era de tecnologias onde quase tudo o que desejamos se torna possível e rápido, porém há coisas que nem mesmo...
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Violência de gênero, feminicídio e direitos humanos das mulheres

Resumo: A violência contra mulheres refere-se a um problema mundial, ocorrendo em proporções maiores em países em estado de guerra e dificuldades sociais, porém,...
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69 min read

A universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o embate entre dois posicionamentos acerca da natureza dos Direitos Humanos, o Relativismo e o Universalismo,...
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45 min read

O abandono legal dos loucos infratores

Resumo: O dever do Estado não se resume a uma mera resposta à sociedade de punição para aqueles que cometem crimes por terem um...
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A violência doméstica e familiar contra a mulher e…

Resumo: Nos primórdios da humanidade, a mulher era vista como um objeto, tendo pouca expressão, e tida como serva do homem, sempre submissa à...
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Militarização à brasileira: uma reflexão sobre o modelo de…

Resumo: A pauta da desmilitarização das policias estaduais ganha espaço na discussão trazendo questionamentos sobre o papel da polícia o aumento dos índices de...
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Cultura indígena e pluralismo jurídico em Rita Segato

Resumo: A cultura indígena ainda gera muita polêmica no seio da sociedade brasileira. Com suas tradições, crenças, línguas, a cultura indígena apresenta uma riqueza histórica...
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8 min read

Da aplicabilidade do incidente de deslocamento de competência

Resumo: A Emenda Constitucional nº. 45/04 criou um novo instituto jurídico, chamado de incidente de deslocamento de competência, aplicável nas hipóteses de graves violações...
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61 min read

A tolerância descomprometida e o controle de convencionalidade: breve…

Resumo: O presente texto é um ensaio despretensioso na tentativa de demonstrar uma das tantas possibilidades de aplicação do controle de convencionalidade. Busca-se, com...
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Políticas migratórias: o posicionamento do Brasil em relação aos…

Resumo: Este artigo tem como problemática as políticas migratórias, em especial o posicionamento do Brasil perante a realidade dos refugiados. Tem como panorama os...
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17 min read

A defesa civil na perspectiva dos direitos humanos

Resumo: O presente artigo visa demonstrar a atuação da defesa civil diante de desastres ocorridos na sociedade. Importante destacar que sociedade civil tem função...
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O reflexo das desigualdades sociais no atendimento básico do…

Resumo: Este artigo se propõe a discutir as desigualdades sociais frente ao atendimento do sistema único de saúde – SUS, observando-o, sob o viés...
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O reconhecimento do direito à terra rural: do alargamento…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
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35 min read

O Estado Islâmico, o terrorismo, a violação dos direitos…

Resumo: O terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança e que quaisquer...
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87 min read

Noções fundamentais de direito para a formação de uma…

Resumo: Inicialmente, para compreensão do tema, é analisado o conceito multifacetário do termo cultura como parte formadora do próprio ser humano e ditadora de...
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21 min read

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde…

Resumo: O presente está assentado em promover uma análise da Portaria nº 1.274/2016, editada pelo Ministério da Saúde, e sua proeminência na incorporação do...
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43 min read

Direito internacional humanitário: história e princípios

Resumo: O Direito Internacional Humanitário, que por meio de normas consuetudinárias e convencionais está diretamente ligado à proteção do ser humano, através da regulamentação...
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Bullying, a violência que precisa ser contida

Resumo: Ensaio que reflete sobre o bullying à luz da recente Lei n. 13.185 de 6 de novembro de 2015 e do ECA Esse...
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Possibilidade jurídica de enquadramento como portadores de necessidade especiais…

Resumo: O objetivo do presente estudo foi verificar a possibilidade de enquadramento jurídico dos Portadores de TDA como Portadores de Necessidades Especiais. Justifica-se pela...
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A insuficiência de núcleos da defensoria pública da união…

Resumo: Este trabalho procura compreender o acesso à justiça na esfera federal por parte das pessoas carentes que residem no interior do Estado da...
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77 min read

A real identidade indígena brasileira numa perspectiva cultural e…

Resumo: A área na qual se insere a pesquisa é a das normas de convivência social indígena, Direitos Humanos. Em específico, o estudo se...
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30 min read

A questão do aborto no Brasil e Peru: movimentos…

Resumo: O presente artigo aborda questões jurídicas e socais relacionadas ao aborto, observando o tema no âmbito mundial, mas especificamente, trazendo informações da discussão...
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27 min read