Direitos Humanos
Resumo: O terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança e que quaisquer...
Resumo: Inicialmente, para compreensão do tema, é analisado o conceito multifacetário do termo cultura como parte formadora do próprio ser humano e ditadora de...
Resumo: O presente está assentado em promover uma análise da Portaria nº 1.274/2016, editada pelo Ministério da Saúde, e sua proeminência na incorporação do...
Resumo: O Direito Internacional Humanitário, que por meio de normas consuetudinárias e convencionais está diretamente ligado à proteção do ser humano, através da regulamentação...
Resumo: Ensaio que reflete sobre o bullying à luz da recente Lei n. 13.185 de 6 de novembro de 2015 e do ECA Esse...
Resumo: O objetivo do presente estudo foi verificar a possibilidade de enquadramento jurídico dos Portadores de TDA como Portadores de Necessidades Especiais. Justifica-se pela...
Resumo: Este trabalho procura compreender o acesso à justiça na esfera federal por parte das pessoas carentes que residem no interior do Estado da...
Resumo: O presente artigo aborda questões jurídicas e socais relacionadas ao aborto, observando o tema no âmbito mundial, mas especificamente, trazendo informações da discussão...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo compreender as relações entre a não violência ativa, compreendida a partir da proteção dos direitos humanos, e do...
O Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas do Rio Grande do Sul – PROTEGE/RS – é relativamente recente e, por...
Resumo: A área na qual se insere a pesquisa é a das normas de convivência social indígena, Direitos Humanos. Em específico, o estudo se...
Resumo: O presente artigo estuda a aplicação da pena de morte sob o olhar do filósofo político italiano Norberto Bobbio. O objetivo é analisar...
Resumo: Constata-se que o crescimento desordenado das cidades implica na segregação social da população vulnerável que vive isolada nas regiões periféricas sem acesso aos equipamentos...
Resumo: A discussão do presente trabalho está voltada para o princípio da indivisibilidade dos direitos humanos, observa-se características inerentes a este, como sendo universais,...
Resumo:O presente artigo tem como objetivo analisar os criminosos sexuais e o tratamento que recebem analisando as causas dos transtornos sexuais os direitos fundamentais...
Resumo: Foi por meio das revoluções e dos tratados internacionais que a mulher conquistou ao longo dos tempos os direitos que hoje lhes são...
Resumo:"…a educação em Direitos humanos deve ser proposta como uma mudança de perspectiva da transferência de conhecimento para uma teoria crítica e autônoma do...
Resumo:A presente dissertação visa trazer a baila, uma reflexão sobre a urgente necessidade da efetiva participação popular no processo decisório na Administração da rés...
Resumo: O presente trabalho busca analisar a incorporação de norma constante em tratado internacional dentro do direito interno Brasileiro, na perspectiva da vedação de...
Resumo: Educação, democracia e cidadania caminham juntas e dizem respeito à superação de desigualdades; da mesma forma, pela liberdade de luta alcançamos a justiça...
Resumo: O presente trabalho trata da implementação do monitoramento eletrônico como medida para efetivação da aplicação de medidas protetivas às vítimas de agressões domésticas...
Resumo: O presente trabalho trata da implementação daqualificadora para crimes de homicídios praticados contra a mulher, no âmbito das relações domésticas e/ou homicídio praticado...
Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
Resumo: O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração de Manzanillo sobre ética e genética. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem...
Resumo: Os refugiados ambientais são uma nova classe de refugiados, atualmente, com grande importância na esfera mundial, pois se trata de um deslocamento popular...
Resumo: O artigo examina a decisão do STF quanto à aplicabilidade da Lei da Anistia para os torturadores do regime militar brasileiro. Aborda a...
Resumo:Este artigo trata da Prisão e dos Direitos Humanos, de como o sistema penitenciário é falho. Da luta dos defensores dos Direitos Humanos por...
Resumo: O presente artigo tem o escopo de explanar sobre a terceirização do Complexo Prisional Odenir Guimarães, que será feita através de Parceria Público-Privada...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica da internacionalização dos Direitos Humanos com o surgimento do Direito Internacional dos Direitos...
Resumo: Este artigo investiga a formação dos contratos de arrendamento rural, como instrumento de acesso à terra, enquanto direito fundamental, tomando por base uma...
