Direitos Humanos

Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas…

O Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas do Rio Grande do Sul – PROTEGE/RS – é relativamente recente e, por...
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A evolução da sociedade patriarcal e sua influência sobre…

Resumo: Este trabalho busca expor a influência do patriarcado na construção e evolução social humana, impactando diretamente a imagem feminina e seu papel social,...
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A real identidade indígena brasileira numa perspectiva cultural e…

Resumo: A área na qual se insere a pesquisa é a das normas de convivência social indígena, Direitos Humanos. Em específico, o estudo se...
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Pena de morte sob a visão de Norberto Bobbio

Resumo: O presente artigo estuda a aplicação da pena de morte sob o olhar do filósofo político italiano Norberto Bobbio. O objetivo é analisar...
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A Lei de Mobilidade Urbana como Instrumento de Efetivação…

Resumo: Constata-se que o crescimento desordenado das cidades implica na segregação social da população vulnerável que vive isolada nas regiões periféricas sem acesso aos equipamentos...
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Indivisibilidade dos Direitos Humanos: Na Aplicação dos Programas Sociais…

Resumo: A discussão do presente trabalho está voltada para o princípio da indivisibilidade dos direitos humanos, observa-se características inerentes a este, como sendo universais,...
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O dever do estado no tratamento do psicopata que…

Resumo:O presente artigo tem como objetivo analisar os criminosos sexuais e o tratamento que recebem analisando as causas dos transtornos sexuais os direitos fundamentais...
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Direitos Humanos a luz da lei n° 11340/06 e…

Resumo: Foi por meio das revoluções e dos tratados internacionais que a mulher conquistou ao longo dos tempos os direitos que hoje lhes são...
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Educação em Direitos Humanos

Resumo:"…a educação em Direitos humanos deve ser proposta como uma mudança de perspectiva da transferência de conhecimento para uma teoria crítica e autônoma do...
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Prisão e direitos humanos: penas alternativas um começo para…

Resumo:Este artigo trata da Prisão e dos Direitos Humanos, de como o sistema penitenciário é falho. Da luta dos defensores dos Direitos Humanos por...
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A ética,e a cidadania participativa como instrumentos de construção…

Resumo:A presente dissertação visa trazer a baila, uma reflexão sobre a urgente necessidade da efetiva participação popular no processo decisório na Administração da rés...
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Análise do caso paradigma da validez da prisão por…

Resumo: O presente trabalho busca analisar a incorporação de norma constante em tratado internacional dentro do direito interno Brasileiro, na perspectiva da vedação de...
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Direito fundamental à educação e cidadania: considerações a partir…

Resumo: Educação, democracia e cidadania caminham juntas e dizem respeito à superação de desigualdades; da mesma forma, pela liberdade de luta alcançamos a justiça...
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Medidas protetivas da lei maria da penha e monitoramento…

Resumo: O presente trabalho trata da implementação do monitoramento eletrônico como medida para efetivação da aplicação de medidas protetivas às vítimas de agressões domésticas...
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Lei nº13.104/15 – feminicídio e circunstâncias caracterizadoras de aumento…

Resumo: O presente trabalho trata da implementação daqualificadora para crimes de homicídios praticados contra a mulher, no âmbito das relações domésticas e/ou homicídio praticado...
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Apontamentos à Resolução da ONU nº 2.542/75: Ponderações à…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
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Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre…

Resumo: O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração de Manzanillo sobre ética e genética. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem...
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A situação dos refugiados ambientais: sob o olhar da…

Resumo: Os refugiados ambientais são uma nova classe de refugiados, atualmente, com grande importância na esfera mundial, pois se trata de um deslocamento popular...
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Da decisão do STF sobre a validade da Lei…

Resumo: O artigo examina a decisão do STF quanto à aplicabilidade da Lei da Anistia para os torturadores do regime militar brasileiro. Aborda a...
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A terceirização do complexo prisional Odenir Guimarães através de…

Resumo: O presente artigo tem o escopo de explanar sobre a terceirização do Complexo Prisional Odenir Guimarães, que será feita através de Parceria Público-Privada...
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57 min read

O direito internacional dos refugiados (dir) e os direitos…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica da internacionalização dos Direitos Humanos com o surgimento do Direito Internacional dos Direitos...
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Acesso à terra e Arrendamentos rurais: Perspectiva comparada entre…

Resumo: Este artigo investiga a formação dos contratos de arrendamento rural, como instrumento de acesso à terra, enquanto direito fundamental, tomando por base uma...
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A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia como…

Resumo: Com a busca para a formação de um bill of rights próprio da União e a inexistência de um rol de direitos fundamentais...
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38 min read

A especificidade do indivíduo objeto dos Direitos Humanos

Resumo:A presente reflexão procura contribuir para o debate acerca dos direitos humanos desde uma perspectiva histórico-crítica, buscando elementos na filosofia e na economia política....
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Ponderações à Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
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Encarceramento infantil: quanto tempo de amamentação?

Resumo:Após breves considerações sobre as penas de prisão, passamos à abordagem dos aspectos jurídicos que envolvem a possibilidade de encarceramento de crianças recém-nascidas que ...
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18 min read

A dupla desvantagem da mulher com deficiência no mercado…

Resumo: O presente artigo busca relacionar a condição de ser humano com deficiência e ser humano do gênero feminino com a acessibilidade ao mercado...
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24 min read

Ouvidorias Públicas: Efetividade de Direitos Humanos pela participação e…

Resumo: O presente artigo aborda até onde é possível a atuação das ouvidorias públicas à luz da legislação em vigor. Para tanto, apresenta uma...
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32 min read

A dupla desvantagem da mulher com deficiência no mercado…

Resumo: O presente artigo busca relacionar a condição de ser humano com deficiência e ser humano do gênero feminino com a acessibilidade ao mercado...
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A hermenêutica da lei maria da penha na Justiça

Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a hermenêutica da Lei Maria da Penha na justiça com a finalidade de se estender a...
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45 min read